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Prefeitura Municipal de Ibicuí

Bahia

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Última atualização: 10 agosto 2020 05:46:43

Diário Oficial

Agosto - 2020

09/08/2020 - Edição nº 1899

Resumo: Errata Tendo em vista que foi publicado o Decreto nº 077/2020 de 06 de Agosto de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão de atividades no município de Ibicuí com o objetivo de conter o avanço do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19), e, determina outras providências”, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2020, na Edição nº 1898, de 07 de Agosto de 2020.

Nº certificação: 5SBJHLFVEEV0TVAZOVVMDQ

07/08/2020 - Edição nº 1898

Resumo:
-Decreto nº 077/2020, de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no município de Ibicuí com o objetivo de conter o avanço do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19), e, determina outras providências.
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Nº certificação: L9YZN4LTYRCSGSEXTJ/BBQ

07/08/2020 - Edição nº 1897

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 014/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido o combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde.

Nº certificação: /RDTH/DJMQQDBL7FMAHS1A

06/08/2020 - Edição nº 1896

Resumo: • Decreto Nº 075/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí – Ba.
-• Decreto N° 076/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Ibicuí/Bahia (COMUSB).
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Nº certificação: BIJMQ8VUUVLQOL5LYA2APG

05/08/2020 - Edição nº 1895

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibicuí BA.

Nº certificação: 53ZOCGUL9NCJVWBALANQMQ

04/08/2020 - Edição nº 1894

Resumo: • Edital de Notificação de Proprietários, Confrontantes e Terceiros Interessados da Comunidade Bairro Guarani, Ibicuí/Ba Conforme Lei Federal 13.465/17.

Nº certificação: XRGU9+I6SMOSTD48FTI7WG
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 1893

Resumo: Distrato Referente ao Contrato PMI 104/2020 - Frederico Vasconcelos Ribeiro ME (RM Agroflorestal).

Nº certificação: 9N/XKLVJ+E+9YCNMBUMTYW

30/07/2020 - Edição nº 1892

Resumo: Termo de Adesão ao Programa Tempo de Aprender.

Nº certificação: DAN4GROQAAYUIECAAIFYFQ

30/07/2020 - Edição nº 1891

Resumo: Portaria N° 189/2020 de 30 de Julho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 2A/14IRQQKZQMPSW6B+H3G

30/07/2020 - Edição nº 1890

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: RXD2EKS9E2SAZF2/DYKXDG

29/07/2020 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto N° 073/2020 de 27 de Julho de 2020 - Ementa: Regulamenta o Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Ibicuí/Bahia (COMUSB) e dá outras providências.

Nº certificação: 6YK77Q1FDAZJT1FAVSI23A

29/07/2020 - Edição nº 1888

Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2020 Contrato N° 058/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Antonio Marcos Santos da Silva.
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Nº certificação: YPM7SNZE2LPLMM0BCHUGUQ

29/07/2020 - Edição nº 1887

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

Nº certificação: GXONFNXRZNXW3HSSTEGD7Q

29/07/2020 - Edição nº 1886

Resumo:
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Resumo de Contrato Nº 122/2020 Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
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Nº certificação: NY0JN7PS/WJEQHYZTIFXLW

29/07/2020 - Edição nº 1885

Resumo: Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020, Publicado no Diário Oficial do Município Em 26/06/2020, Edição 1856.
-Errata ao Resumo de Contrato N° 105/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 065/2020, Processo Administrativo N° 092/2020, Publicado no Diário Oficial do Município Em 26/06/2020, Edição 1856.
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Nº certificação: FF7NQOFVIAN94JPQOIQCCG

28/07/2020 - Edição nº 1884

Resumo: Decreto Nº 052 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.137.555,12 (Um Milhão Cento e Trinta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto nº. 060/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 90.380,00 (noventa mil trezentos e oitenta reais)para o custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID-19.
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Nº certificação: FLR5PRHLSLXADEKNTZIQIA

27/07/2020 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto Nº 072/2020, de 24 de julho de 2020 - Dispõe sobre o protocolo para reabertura das academias, e, determina outras providências.

Nº certificação: XIBG/DTBN4O93HDQDM/CIA

24/07/2020 - Edição nº 1882

Resumo: Lei Nº 114/2020 de 24 de Julho de 2020 - Institui a Isenção e a Progressividade na Alíquota do Imposto de Transmissão Intervivos no Município de Ibicuí/Ba, Enquanto Perdurar a Vigência do Decreto de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Covid-19, e dá Outras Providências.

Nº certificação: DBEBNZH3MLEQXQYL2FURNW

24/07/2020 - Edição nº 1881

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N.º 013/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para Tratamento da Covid-19 Para Atender a Secretaria de Saúde do Município.

Nº certificação: VTZBKDA6MBLYGMJJGOWNKQ

23/07/2020 - Edição nº 1880

Resumo: Decreto Nº 071/2020, de 20 de Julho de 2020 - Prorroga as Medidas Excepcionais de Prevenção Para Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Ibicuí - Ba.

Nº certificação: UAUY735X+IORU7UMZIVXNQ

22/07/2020 - Edição nº 1879

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de maquinas pesadas e prestação de serviços mecânicos, linha pesada, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital.
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Nº certificação: MACKMDM79Y2MJ/HFWTA36W

21/07/2020 - Edição nº 1878

Resumo: Resolução CMAS Nº 11, de 08 de julho de 2020 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Requerimento da segunda parcela de recursos federais para Equipamentos de Proteção individual – EPI.
-Resolução CMAS Nº 12, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário e emergencial no cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual - Funeral, face à Pandemia/2020.
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Nº certificação: RC8ZB72P4ADTHIKXUGHG4G

21/07/2020 - Edição nº 1877

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 012/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Fim de Atender da Demanda a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município.

Nº certificação: SLWO4SIXALLXVZIYXZFQJG

20/07/2020 - Edição nº 1876

Resumo: Errata do Decreto n.º 068/2020 de 17 de Julho de 2020.

Nº certificação: E4RG6XLB4OY/KOZ4YPNZHG

19/07/2020 - Edição nº 1875

Resumo: - Decreto n° 070/2020 de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.
-- Decreto nº 071/2020, de 17 de julho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, e, determina outras providências.
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Nº certificação: IWK22YX3X3WMHSLIPCYOUW

17/07/2020 - Edição nº 1874

Resumo: Decreto Nº 068, de 17 de julho de 2020 - Aprova o plano de aplicações dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef, de exercícios anteriores e dá outras providências.
-Decreto Nº 069, de 17 de julho de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Ibicuí/BA afetado pela doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0 e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).
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Nº certificação: HRVBDWK1CTPICDY07HJYGA

17/07/2020 - Edição nº 1873

Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020, Vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020 – Empresa: Cabral e Rocha Construções Ltda Me.
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Nº certificação: QYSXKKFW2C1KLDB8S5N7WW

17/07/2020 - Edição nº 1872

Resumo: Lei nº 113/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Nº certificação: YBCUVJK6U9CCNIYPOAKNXG

16/07/2020 - Edição nº 1871

Resumo: Errata Decreto N.º 080/2019 de 30 de Dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2019, na Edição N.º 1725, de 30 de dezembro de 2019.

Nº certificação: PR9LQZYVKSRNDHHG0FDKMA

14/07/2020 - Edição nº 1870

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de Veículos Para Transporte Sanitário Destinados à Secretaria de Saúde, Conforme Termo de Convenio N° 019/2020, Celebrado Com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/SESAB.

Nº certificação: /USN1R3FVF3BEZWHEJOKQQ

08/07/2020 - Edição nº 1869

Resumo: Portaria Nº 166/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 167/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 168/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 169/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 170/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 171/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 172/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 173/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 174/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 175/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 176/2020 de 01 Junho de 2020.
-Portaria Nº 177/2020 de 08 Junho de 2020.
-Portaria Nº 178/2020 de 08 Junho de 2020.
-Portaria Nº 179/2020 de 08 Junho de 2020.
-Portaria Nº 180/2020 de 08 Junho de 2020.
-Portaria Nº 181/2020 de 15 Junho de 2020.
-Portaria Nº 182/2020 de 15 Junho de 2020.
-Portaria Nº 183/2020 de 15 Junho de 2020.
-Portaria Nº 184/2020 de 15 Junho de 2020.
-Portaria Nº 185/2020 de 15 Junho de 2020.
-Portaria Nº 186/2020 de 15 Junho de 2020.
-Portaria Nº 187/2020 de 15 Junho de 2020.
-Portaria Nº 188/2020 de 15 Junho de 2020.
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Nº certificação: C2QY3EICHNMUIFBABR3G1W

08/07/2020 - Edição nº 1868

Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Material Hospitalar, Insumos e EPIS para o combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde. (Officermaq Comercio de Máquinas Equipamentos Eireli).
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Officermaq Comercio de Máquinas Equipamentos Eireli).
-Extrato de Contrato Nº 113/2020. (Officermaq Comercio de Máquinas Equipamentos Eireli).
-Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato Nº 034/2020. (Edson Vando Alves da Silva Junior).
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Nº certificação: YJT9EGS/YBXLLJ8X51ELZG

07/07/2020 - Edição nº 1867

Resumo: Decreto N° 066/2020 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Decretação de luto oficial.
-Resolução CMAS Nº 09, de 30 de Junho de 2020 – Dispõe sobre a aprovação do plano de contingência para enfrentamento do COVID-19 da Secretaria de Desenvolvimento Social.
-Resolução CMAS Nº 10, de 30 de junho de 2020 – Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite que estabelece as metas de atendimento físico e financeiro para operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede SUAS.
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Nº certificação: XLESKWRCHMPN2+Q824XK8Q

06/07/2020 - Edição nº 1866

Resumo: Decreto Nº 065/2020, de 06 de julho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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Nº certificação: SBZEVEYARREQTOCS4AWAMQ

06/07/2020 - Edição nº 1865

Resumo: Decreto nº 064/2020 de 02 de Julho de 2020 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, do quadro de funcionários desta prefeitura municipal.

Nº certificação: WZKONG0OQ6LEEMILLS5RTQ

03/07/2020 - Edição nº 1864

Resumo: Errata a Adjudicação, Referente ao Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo 084/2020, Publicado No Diário Oficial do Municipio Em 15/06/2020, Edição 1849.
-Errata ao Contrato N° 100/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo 084/2020, Publicado No Diário Oficial do Municipio Em 15/06/2020, Edição 1849.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020.
-Resumo de Contrato Nº 102/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 062/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2020.
-Resumo de Contrato Nº 115/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 099/2020.
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Nº certificação: LIMXNHSTJUCOMAIO3L2RHW

03/07/2020 - Edição nº 1863

Resumo: - Decreto Nº 45/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.477.390,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto N° 048/2020 - Abre crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 22.590,00 para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coranavírus - COVID-19
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Nº certificação: JZESHMUAT91L4NLRI4VTQG

02/07/2020 - Edição nº 1862

Resumo: Termo de Convênio Nº 001/2020 - Termo de convênio de cessão de recursos humanos que entre si Celebram o DETRAN e o município de Ibicuí.

Nº certificação: W44YKNVP900HGAD+RKS6XQ

02/07/2020 - Edição nº 1861

Resumo: Decreto Nº 062/2020, de 02 de Julho de 2020. - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: CSZQLFOCBHDSH6UULZJIEA

01/07/2020 - Edição nº 1860

Resumo: Portaria nº 150/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 151/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 152/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 153/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 154/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 155/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 156/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 157/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 158/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 160/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 161/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 162/2020 de 25 de Maio de 2020.
-Portaria nº 163/2020 de 01 de Junho de 2020.
-Portaria nº 164/2020 de 01 de Junho de 2020.
-Portaria nº 165/2020 de 01 de Junho de 2020.
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Nº certificação: ZRRDFDY5WCARGA4QTCXCTG

01/07/2020 - Edição nº 1859

Resumo: Aviso de Credenciamento n.º 004/2020 - Prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais no Hospital e Maternidade Municipal Anita Rodrigues Leal, e para prestação de serviços nas unidades de saúde,
-Adjudicação Pregão Eletrônico n.º 010/2020 Processo Administrativo n° 089/2020 - Itaclean Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
-Homologação Pregão Eletronico n° 010/2020 Processo Administrativo n° 089/2020.
-Extrato de Contrato nº 114/2020 Referente ao Pregão Eletronico n° 010/2020 Processo Administrativo 089/2020 - Itaclean Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - ASV Consultoria Tributaria Ltda.
-Resumo de Contrato n° 108/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - ASV Consultoria Tributaria Ltda.
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Nº certificação: +P0DC+FBERXBQYIWZASI+W
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1858

Resumo: Portaria nº 133/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 134/2020, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre, 06 (seis) meses de Licença Maternidade e dá outras providências.
-Portaria nº 135/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 136/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 137/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 138/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 139/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 140/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 141/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 142/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 143/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 144/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 145/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 146/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 147/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 148/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
-Portaria nº 149/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
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Nº certificação: KV4OERWEIRCXQYXKJZ9ICW

30/06/2020 - Edição nº 1857

Resumo: Lei nº 112/2020, em 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 do Município de IBICUÍ e dá outras providências.
-Decreto 061/2020, de 25 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes à servidora para requerer extratos e comprovantes em estabelecimentos bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: CJ6AYRWFWXE1YZQXTJLT3G

26/06/2020 - Edição nº 1856

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura municipal de Ibicuí.

Nº certificação: YCDZSI7G8H2ONCGQF5WECG

25/06/2020 - Edição nº 1855

Resumo:
-Decreto nº 059/2020 de 25 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o feriado municipal do dia de São Pedro, padroeiro do município, e dá outras providências.
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Nº certificação: LR0RCBWLWG/1WYFHNXQCNA

22/06/2020 - Edição nº 1854

Resumo: • Decreto nº 058/2020, de 22 de junho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: G//GEKB5NJKSBEURNDVROW

22/06/2020 - Edição nº 1853

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Contratada: Agnaldo da Silva Santos de Jequié.
-• Resumo de Contrato N° 103/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Processo Administrativo Nº 090/2020.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Contratada: Leandro Abade dos Santos (ADONAIMED Dist. de Med. e Prod. Hospitalares).
-• Resumo de Contrato N° 106/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 066/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - Contratado(a): Evaní Leal Vitorino.
-• Resumo de Contrato N° 109/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 067/2020 Processo Administrativo N° 096/2020.
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Nº certificação: BJPEPVXCLKWFVSQ1JTH3UA

18/06/2020 - Edição nº 1852

Resumo: - Decreto Nº 057/2020, de 17 de junho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, e dispõe sobre a abertura e o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, e, determina outras providências.
-- Ordem de Início de Serviço Nº 002/2020 Contrato nº 096/2020 – Processo Administrativo 035/2020 Tomada de Preços 001/2020.
-- Ordem de Início de Serviço Nº 003/2020 Contrato nº 096/2020 – Processo Administrativo 035/2020 Tomada de Preços 001/2020
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Nº certificação: 2JPYOW8KAWU7EYC6W8KCOG

17/06/2020 - Edição nº 1851

Resumo: - Decreto nº 056-17/06/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.904,00 (Cinquenta e Dois Mil e Novecentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FAVR7UEM8YAQTGTARGDMLG

17/06/2020 - Edição nº 1850

Resumo: • Errata ao Resumo de Despacho de Adjudicação, vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 28/05/2020, Edição 1839.
-• Errata ao Resumo de Contrato N° 096/2020, vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Municipio em 28/05/2020, Edição 1839.
-• Errata ao Resumo Contrato Nº 100/2020, referente ao Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo 084/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 15/06/2020, Edição 1849.
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Nº certificação: LIJITKOIXT9HPTRM1XIIDW

15/06/2020 - Edição nº 1849

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-• Extrato Contrato Nº 099/2020, Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo 083/2020.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2020.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
-• Extrato Contrato Nº 100/2020, Referente ao Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo 084/2020.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 098/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020.
-• Processo Administrativo Nº 085/2020, Resumo de Contrato Nº 101/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 061/2020.
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Nº certificação: ODFNJVICE5CKRIUOE7PYDQ

12/06/2020 - Edição nº 1848

Resumo: Decreto Nº 055/2020, de 12 de junho de 2020 - Altera o Decreto nº 053, de 04 de junho de 2020, dispondo sobre o horário dos serviços de entrega em domicílio de alimentação (“delivery?) e a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: VV1KHMOYCEGWTTA5S0M4JQ

05/06/2020 - Edição nº 1847

Resumo: - Ordem de Início de Serviço nº 001/2020 do Contrato nº 097/2020 – Processo Administrativo 036/2020 da Tomada de Preços 003/2020- Empresa Ordf Construções e Edificações Eireli Me.

Nº certificação: TZD5IIBGKCN7M29O4UZL/Q

05/06/2020 - Edição nº 1846

Resumo: • Decreto nº 054/2020, de 04 de junho de 2020- Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: RWRDYM5UXVJVFIXKWELHAG

04/06/2020 - Edição nº 1845

Resumo: • Decreto Nº 053/2020, De 03 De Junho De 2020 - Estabelece novas medidas de enfrentamento a covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: HQ/0JEDERR6LVTUMQJA3QQ

02/06/2020 - Edição nº 1844

Resumo: - Decreto Nº 052/2020, de 01 de junho de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento a covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 008/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, insumos e EPIs para o Combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde.
-- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 009/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido o combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde.
-- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos de limpeza, destinados à Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: KG1SRY5QRH/TNKDN6NKEOQ

01/06/2020 - Edição nº 1843

Resumo: • Despachos de Adjudicação e Homologação TP 001/2020. (Cabral e Rocha Construções Ltda Me.)
-• Despachos de Adjudicação e Homologação TP 003/2020. (ORDF Construções e Edificações Eireli Me.)
-• Extrato Contrato Nº 096/2020. (Cabral e Rocha Construções Ltda Me.)
-• Extrato Contrato Nº 096/2020. (ORDF Construções e Edificações Eireli Me.)
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Nº certificação: QIEQQYPN/QO9LLAYMRJZAG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1842

Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-• Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-• Decreto Nº 032 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 590.286,00 (Quinhentos e Noventa Mil e Duzentos e Oitenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: KXDTXUHV9PFSSBVKU8FQAG

29/05/2020 - Edição nº 1841

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - IRRIGAFERTIL Representações Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 092/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - IRRIGAFERTIL Representações Ltda.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - LUZICLER Miranda Militão.
-Resumo de Contrato Nº 090/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - LUZICLER Miranda Militão.
-

Nº certificação: NZ1HZ89CRB0MSU0EZVG+ZQ

28/05/2020 - Edição nº 1840

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 2020.
-• Decreto Nº 032 - Abre crédito suplementar no valor total de 590.286,00 (Quinhentos e noventa mil e duzentos e oitenta e seis reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 2OA06ZMQTMPILPTROHPBWW

28/05/2020 - Edição nº 1839

Resumo: - Despachos de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 001/2020.
-- Despachos de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 003/2020.
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Nº certificação: 3MPQ8NVSHY4MPMGF2XETLW

26/05/2020 - Edição nº 1838

Resumo: • Portaria nº 001/2020 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ibicuí, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: MW1F3ILNN9Y4GQRFQCIB+A

26/05/2020 - Edição nº 1837

Resumo: Portaria N.º 132/2020 de 25 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a Constituição de uma comissão para realizar uma audiência pública eletrônica.
-Edital N.º 005/2020 - Ementa: Dispõe sobre a realização de audiência pública eletrônica para demonstração e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 5TZSLZ8N289HA4KTLGXAYA

25/05/2020 - Edição nº 1836

Resumo: • Decreto Nº 051/2020, de 25 de Maio de 2020. - Prorroga as medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: AOIK6TRNTGR4MBIAFCJKTA

22/05/2020 - Edição nº 1835

Resumo: • Auto de Demarcação Urbanística Processo Administrativo nº 001/2020.

Nº certificação: C0U98WWK9RZ/W1B5L8YR3G

21/05/2020 - Edição nº 1834

Resumo: • Decreto nº 012 - Abre crédito suplementar no valor total de 991.250,00 (Novecentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: TM65MJRSCCTPU6D03HLWGA

21/05/2020 - Edição nº 1833

Resumo: - Portaria Nº 131/2020 de 04 de Maio de 2020 - Designa Servidor Como Pregoeiro,No Âmbito da Prefeitura Municipal de Ibicuí/Ba, e dá Outras Providências.”

Nº certificação: QAKWPU7D6YAP3TAE4KFM3Q

19/05/2020 - Edição nº 1832

Resumo: • Resolução CMAS N° 08, de 19 de Maio 2020.

Nº certificação: GDN7HGNKWGX1EKOXAUUYNA

19/05/2020 - Edição nº 1831

Resumo:
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - ITACLEAN Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 095/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - ITACLEAN Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
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Nº certificação: +YDZGTBT8GZI0YSN5EQ9WA

19/05/2020 - Edição nº 1830

Resumo: - Decreto Nº 049/2020, de 18 de maio de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.
-- Decreto Nº 050/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência- CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família – PBF no Município de Ibicuí - BA e dá outras providências.
-- Portaria 01/2020 - Dispõe acerca das medidas de enfrentamento a covid-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no município de Ibicuí – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: AH3WQNV+OTUXZLGXY+D+XQ

18/05/2020 - Edição nº 1829

Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020, Publicado no Diario Oficial do Município, Dia 08 de Maio de 2020 • Ano • Edição Nº 1818.

Nº certificação: UHU9OZBIM9NQARVQF3C6AQ

18/05/2020 - Edição nº 1828

Resumo: • Despacho/Adjudicação Pregão Eletrônico N.º 005/2020 Processo Administrativo N° 055/2020.
-• Despacho/Homologação Pregão Eletrônico N.º 005/2020 Processo Administrativo N° 055/2020.
-• Extrato Contrato Nº 094/2020 Pregão Eletrônico N.º 005/2020 Processo Administrativo N° 055/2020.
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Nº certificação: YSRQOMX+IUCBLKYAKV/D8W

15/05/2020 - Edição nº 1827

Resumo: Aviso de Sessão Abertura da Proposta de Preços – Envelope “B” – Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 – Objeto: Revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do Auditório Municipal e Pavimentação de ruas no Município, contrato de repasse Nº 867208/2018/MCIDADES/CAIXA.

Nº certificação: UDSYIHDTUPTUWCBR9W1DZG

15/05/2020 - Edição nº 1826

Resumo: • Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à revitalização da praça São Pedro com a conclusão do auditório municipal e pavimentação de ruas no município.
-• Despacho Tomada de Preços N° 003/2020 - ORDF Construções e Edificações Eireili ME.
-• Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 003/2020 - contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à revitalização da praça São Pedro com a conclusão do auditório municipal e pavimentação de ruas no município.
-• Despacho da Tomada de Preços N° 003/2020 - Mario Orlando Santos & Cia LTDA.
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Nº certificação: +UQ/9JWFFFICLNEXXPUHGG

14/05/2020 - Edição nº 1825

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2020. (Lucimaster Distrib.de Medic. e Prod.Médico Hospitalar Eirelli.)
-• Resumo de Contrato N° 093/2020, Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 058/2020. (Lucimaster Distrib.de Medic. e Prod.Médico Hospitalar Eirelli.)
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Nº certificação: Q29AGD0MNGFIFZK4IWB25A

13/05/2020 - Edição nº 1824

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Josafa Feitosa Oliveira.
-• Resumo de Contrato N° 091/2020 - Josafa Feitosa Oliveira.
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Nº certificação: YJLH/36MG06AM1FRD4MSOW

13/05/2020 - Edição nº 1823

Resumo: • Decreto n° 046-A/2020, de 09 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.

Nº certificação: PF7HS6IS8IIGVY1EWFQCXA

13/05/2020 - Edição nº 1822

Resumo: • Decreto nº 048/2020 de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do diretor do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, neste município.

Nº certificação: 1TFT4FCHW1HF6/8I7PB8JG

12/05/2020 - Edição nº 1821

Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anual 2019.

Nº certificação: ZIVGUHI3VLFDMYM2EXTR1G

12/05/2020 - Edição nº 1820

Resumo: - Decreto Nº 047/2020, de 11 de maio de 2020 - Prorroga e complementa as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: RQWRQ5DHEZEKII7BP1VIEQ

11/05/2020 - Edição nº 1819

Resumo: • Aviso de Sessão Abertura da Proposta de Preços – Envelope “B”. Licitação Tomada de Preços Nº 001/202 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 853005/2017/MSAÚDE/CAIXA, e reforma de Maternidade Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 863488/2017/MSAÚDE/CAIXA.

Nº certificação: YG+M20TC+VKMIVN0XZUZTQ

08/05/2020 - Edição nº 1818

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmeras de ar para a manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos leves da frota municipal, conforme descrição dos itens constante no edital.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 Contratada: Multilaser Industrial S.A.,
-- Resumo de Contrato N° 089/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
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Nº certificação: NPSDC8GDELYISMQ/EWRM9G

06/05/2020 - Edição nº 1817

Resumo: Contrato de Credenciamento de Médico Nº 085/2020 - Amanda Fernandes Vieira.

Nº certificação: JBCXYGNVA17RHAD7C0FVKG

05/05/2020 - Edição nº 1816

Resumo: - Decreto Nº 045/2020, de 04 de maio de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
-- Decreto Nº 046/2020, de 04 de maio de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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Nº certificação: C8A7YALSYFGC3W4AB4NEAQ

04/05/2020 - Edição nº 1815

Resumo: • Edital 003/2020 de Chamamento de Pessoa Física para Termo de Credenciamento Profissional com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.
-• Contratos Médicos 2020.
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Nº certificação: YM5CCHE504HK785YLQTS1Q
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1814

Resumo: • Portaria nº 130/2020, de 30 de abril de 2020 - Instaura Processo Administrativo para apurar a legalidade de adimplemento de obrigação por meio de indenização de débitos apurados da gestão anterior, e dá outras providências.

Nº certificação: WLA4OQSD0I4VNHX6XW2FCA

30/04/2020 - Edição nº 1813

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 146ª Zona Eleitoral e o Município de Ibicui-BA, visando ao atendimento ao eleitor dos eleitores deste último.

Nº certificação: LYPOXBGRN8AHBWILCST7NA

29/04/2020 - Edição nº 1812

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA.

Nº certificação: OAX44RBUR/O83GGYJ/GYOQ

28/04/2020 - Edição nº 1811

Resumo: - Decreto N° 044/2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: TYF4ROSQYPADI9IXTW/J5Q

27/04/2020 - Edição nº 1810

Resumo: - Decreto nº 043/2020- Abre Crédito adicional extraordinário no valor de R$ 59.731,72 (cinquenta de nove mil setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) para custeio de ações e serviços relacionados a atenção primária a saúde e a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus-COVID-19.

Nº certificação: NIHF9LL9NWEPPKJU1FUGDG

24/04/2020 - Edição nº 1809

Resumo: • Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2020.
-• Homologação Processo Administrativo N° 057/2020.
-• Extrato Contrato Nº 087/2020.
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Nº certificação: HA5AI0UYNVL88HB3465H8A

21/04/2020 - Edição nº 1808

Resumo: - Decreto Nº 042/2020, de 20 de Abril de 2020. - Altera o Decreto nº 033, de 06 de abril de 2020, dispondo sobre a abertura controlada do comércio e a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e determina outras providências.

Nº certificação: JVMJDHHNWTBZSKDOPAICXA

17/04/2020 - Edição nº 1807

Resumo: Decreto N.º 041/2020 de 17 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Ibicuí/BA afetado pela doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0 e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).

Nº certificação: FWANDE4XA8SCIJVX4CTRGW

17/04/2020 - Edição nº 1806

Resumo: • Decreto Nº 040/2020 de 17 de Abril de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA.

Nº certificação: TDZIWVYAXUSZEWG7DUSQPW

17/04/2020 - Edição nº 1805

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - SERVITI - Serviços Intinerantes em Saude e Assistencia Social.
-Contrato Nº 061/2020 Processo Administrativo 051/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 Credenciamento n° 005/2019 - SERVITI - Serviços Intinerantes em Saude e Assistencia Social.
-

Nº certificação: NBOJJSLODFPTN51ZOPAFGG

16/04/2020 - Edição nº 1804

Resumo: • Decreto Nº 039/2020, de 16 de Abril de 2020 - Prorroga e determina as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí – Ba.

Nº certificação: 7YV0DZ8YF2AS0UZI34UUKA

15/04/2020 - Edição nº 1803

Resumo: - Decreto N° 038/2020 de 14 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: QNLGN6BV4OAY8DKFJ1AS8G

15/04/2020 - Edição nº 1802

Resumo: - Decreto Nº 037/2020 de 14 de abril de 2020 - Nomeia os membros do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo coronavírus (Covid-19).
-- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí – Bahia.
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Nº certificação: KGLZNDSS/LXTBH3OWW3DWG

14/04/2020 - Edição nº 1801

Resumo: Portaria nº. 091 até 129/2020.

Nº certificação: 73O3VB/GHFAXZYPDSDELVG

13/04/2020 - Edição nº 1800

Resumo: Decreto Nº 036/2020, de 13 de abril de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: WI0OA6VDU01OTFNHT0OXVW

08/04/2020 - Edição nº 1799

Resumo: • Decreto Nº 035/2020 de 08 de Abril de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA.

Nº certificação: FUWJSU6A2RY+OF3GQY80UA

08/04/2020 - Edição nº 1798

Resumo: - Decreto Nº 034/2020 de 07 de Abril de 2020 - Dispensa de licitação e dá outras providências.

Nº certificação: 7J5GFRTKCQUKEANZ2Q4G7Q

06/04/2020 - Edição nº 1797

Resumo: - Decreto Nº 033/2020, de 06 de abril de 2020 - Dispõe de novas medidas temporárias de combate à pandemia do COVID-19.

Nº certificação: QLWSB7OWAAKSKJMSIDW1DW

03/04/2020 - Edição nº 1796

Resumo: - Decreto Nº 032/2020 de 03 de Abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Renildo Alves Santos do cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente de Ibicuí/BA e dá outras providências.

Nº certificação: B1E+NHC3VHWGWBANUWR53Q

02/04/2020 - Edição nº 1795

Resumo: - Edital de Notificação de Proprietários, Confrontantes e Terceiros Interessados da Comunidade Centro, Ibicuí/Ba Conforme Lei Federal 13.465/17.
-- Certidão de Inteiro Teor com Negativa de Ônus - Matrícula N° 1.141 - Livro 2-L
-

Nº certificação: YGXGFUIWTXYED72JBIL+9Q

01/04/2020 - Edição nº 1794

Resumo: Decreto Nº 031/2020, de 01 de Abril de 2020 - Prorroga e determina, na rede publica e privada, a suspensão das aulas como medida excepcional de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: AQA7PO3B2TCY74DU81TV9A
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1793

Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública.

Nº certificação: IAGV/OAU0IF6V4BCPQ/DRW

31/03/2020 - Edição nº 1792

Resumo: - Adjudicação Processo Administrativo N°043/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020.
-Homologação Processo Administrativo N°043/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020.
-Extrato Contrato Nº 070/2020, Referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Processo Administrativo 043/2020.
-Extrato Contrato Nº 071/2020, Referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Processo Administrativo 043/2020.
-Extrato Contrato Nº 072/2020, Referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Processo Administrativo 043/2020.
-

Nº certificação: Z6AHAAUFS740SMP3QS6JRQ

30/03/2020 - Edição nº 1791

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.
-• Decreto Nº 08 01/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 477.037,56 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: CJ6BKEAULL3VINCI7PMGLQ

30/03/2020 - Edição nº 1790

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Contratada: Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
-- Resumo de Contrato N°069/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Contratada: Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
-

Nº certificação: REH7K5I/LLK2RWSJMEBRUA

30/03/2020 - Edição nº 1789

Resumo: - Resolução Nº. 02/2020 - “Aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Ibicuí do Ano de 2019.

Nº certificação: CPZ2QIQKFUTYTVTPJNPGGW

24/03/2020 - Edição nº 1788

Resumo: Portaria SMS Nº 001/2020 de 23 de Março de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento da secretaria municipal de saúde, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ibicuí – Ba e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: HSLBC3FZGTSLLLZ2KQE84Q

24/03/2020 - Edição nº 1787

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Contratada: ITACLEAN COM de PROD de LIMP e DESC LTDA.
-• Resumo de contrato N° 070/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Contratada: ITACLEAN COM de PROD de LIMP e DESC LTDA.
-

Nº certificação: 1/ACOJE5QYVRWA7OW+OOAQ

21/03/2020 - Edição nº 1786

Resumo: • Decreto Nº 030/2020, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no que pertine ao comércio local e declara situação de emergência no âmbito do município de Ibicuí - BA.

Nº certificação: ZIUTWUPTQ689O98KYKUXJW

20/03/2020 - Edição nº 1785

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2020 - Ilma França Dias & Cia Ltda (Dias Auto Peças).
-Resumo de Contrato nº062/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 033/2020 - Ilma França Dias & Cia Ltda (Dias Auto Peças).
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2020 - Giusdate José dos Santos.
-Resumo de Contrato nº 063/2020 Referente à Dispensa de Licitação n° 034/2020 - Giusdate José dos Santos.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2020 - Valdemir Pinheiro Portugal, Lava Rapido Pit Stop.
-Resumo de Contrato n°064/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 035/2020 - Valdemir Pinheiro Portugal, Lava Rapido Pit Stop.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2020 - Edgar de Cerqueira Lobo Junior.
-Resumo de Contrato n° 067/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 036/2020 - Edgar de Cerqueira Lobo Junior.
-

Nº certificação: MMPRT3HFZOHSPJCZWFIOGA

18/03/2020 - Edição nº 1784

Resumo: Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços nº 001/2020 - Reforma de unidade de atenção especializada em sáude-hospital Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 853005/2017/msaúde/caixa, e reforma de maternidade Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 863488/2017/msaúde/caixa.

Nº certificação: /RLTF3E8WXDCD22KHJY9JW

18/03/2020 - Edição nº 1783

Resumo: Decreto Nº 028/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador da Atenção Básica neste município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 029/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19.
-Portaria Nº 094/2020 de 16 de março de 2020 - Designa Servidor para o exercício da função que específica, e dá outras providências.
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Nº certificação: LQISRVWKQJ8R+TQRL5ZPPG

18/03/2020 - Edição nº 1782

Resumo: • Decreto Nº 027/2020, de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibicuí - Ba.

Nº certificação: WN6+8FGJCSJXOII1XQJRAQ

17/03/2020 - Edição nº 1781

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
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Nº certificação: H77IHGM5RONC+IL7VEZCQW

16/03/2020 - Edição nº 1780

Resumo: • Edital de Audiência Pública 004/2020 - Discussão do piso salarial do Magistério Público Municipal, juntamente com a APLB Sindicato – Núcleo de Ibicuí.

Nº certificação: PGT1RH2YX5NIYSBYAXG5CQ

13/03/2020 - Edição nº 1779

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Contratada: Antonio Marcos Santos da Silva Me.
-Resumo de Contrato N°058/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Contratada: Antonio Marcos Santos da Silva Me.
-Termo Renovação ao Termo de Credenciamento N° 005/2019 que entre si fazem o município de Ibicuí e SERVITI – Serviços Intinerantes em Saude e Assistencia Social.
-

Nº certificação: SHMDD8KIAGNSYG/P0IEVUG

13/03/2020 - Edição nº 1778

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do Auditório Municipal e pavimentação de ruas no município.

Nº certificação: YGA8O+FAKC+RSWMLK0QHFG

12/03/2020 - Edição nº 1777

Resumo: Portaria Nº 062/2020 a Portaria Nº 090/2020.

Nº certificação: ZQYVR1B1J0NNUJBA3B8AQW

12/03/2020 - Edição nº 1776

Resumo: • Decreto Nº 019/2020 de 10 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Ibicuí/Ba, e dá Outras Providências”.
-- Decreto 025/2020 de 10 de Março de 2020 - Autoriza E Outorga Poderes à Secretária Municipal de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: WKSKTMM4ZNDDO9+FG64VHA

12/03/2020 - Edição nº 1775

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 006/2020 – Objeto: Fornecimento de material odontológico para secretaria municipal de saúde.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 007/2020 – Objeto: Fornecimento de material de laboratório para secretaria municipal de saúde.
-

Nº certificação: EAIKRS+4Q7XUPPWMTDGIHG

11/03/2020 - Edição nº 1774

Resumo: Decreto Nº 017/2020 de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 018/2020 de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 026/2020 de 11 de Março de 2020.
-Decreto Nº 020/2020 de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 021/2020 de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 022/2020 de 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 023/2020 10 de Março de 2020.
-Decreto Nº 024/2020 de 10 de Março de 2020.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
-Edital de Audiência Pública 003/2020.
-

Nº certificação: WV4VONB2P5CCNUQL1GYULA

06/03/2020 - Edição nº 1773

Resumo: - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico N.º 001/2020.
-- Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico N.º 002/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020
-- Resumo de Contrato N° 034/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2020
-- Resumo de Contrato N° 035/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020
-- Resumo de Contrato Nº 057/2020 Processo Administrativo 048/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020
-

Nº certificação: 4XJZ+YXW3BTT1RCA+L4+JG

05/03/2020 - Edição nº 1772

Resumo: • Errata do Decreto nº 010/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: CONHA0F9+4FRADEDD+JQYQ

05/03/2020 - Edição nº 1771

Resumo: • Errata do Decreto Nº 010/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: ITD/HA7HP7ORCQ4C3GOLLW

04/03/2020 - Edição nº 1770

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-• Resumo de Contrato N° 033/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
-• Resumo de Contrato N° 036/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
-• Adjudicação Processo Administrativo N° 022/2020 Pregão Presencial N° 004/2020.
-• Homologação Processo Administrativo N° 022/2020 Pregão Presencial N° 004/2020.
-• Extrato Contrato nº 025/2020, referente ao Pregão Presencial N° 004/2020 Processo Administrativo 022/2020.
-• 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 126/2017 vinculado ao Pregão Presencial Nº021/2017.
-

Nº certificação: V4BKTUXV00PPP2A2PCJG0G

04/03/2020 - Edição nº 1769

Resumo: Resolução n°. 01/2020 - Aprova a programação anual de saúde de 2020.
-Resolução n°. 06/2019 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de saúde de Ibicuí-BA.
-Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Ibicuí-BA.
-

Nº certificação: QQZI3RLJJADFZ6RYRRZQCA

03/03/2020 - Edição nº 1768

Resumo: • Decreto Nº 016/2020 de 03 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência, em todo território do Município de Ibicuí, Estado da Bahia, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
-• Aviso de Cancelamento Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Revitalização da praça São Pedro com a conclusão do auditório municipal e pavimentação de ruas no município, contrato de repasse Nº 867208/2018/MCIDADES/CAIXA.
-

Nº certificação: 6SXLLZZWOAM+2BO0QN1SYQ

02/03/2020 - Edição nº 1767

Resumo: Republicação Do Anexo 6 Do Relatório Gestão Fiscal, Onde Lê-Se Demonstrativo Consolidado Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal, Leia-Se Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal.

Nº certificação: PFDIOGHDKWA7FQWFMQHWKA

02/03/2020 - Edição nº 1766

Resumo: • Decreto Nº 013/2020 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, como Abaixo se Específica, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 014/2020 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, como Abaixo se Específica, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 015/2020 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, como Abaixo se Específica, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: EOGSDTZRVWHDGISAYY4K6W

02/03/2020 - Edição nº 1765

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 005/2020 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba, conforme descrição completa do veiculo no termo de referencia do edital e proposta n° 002388/2019 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.

Nº certificação: QH1PCP8M66IBCKJ044VJ/G
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1764

Resumo: Decreto Nº 001 de 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.132.980,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: KFNHVAZU4MUFMLGL2WIA0W

28/02/2020 - Edição nº 1763

Resumo: Publicação da Ata de Audiência Pública do 4º Quadrimestre 2019 e apresentação do projeto LDO 2021.

Nº certificação: SHNNXUXW+OSBVAST7QPVIQ

20/02/2020 - Edição nº 1762

Resumo: Decreto nº 011/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Nº certificação: WJVTTZ5RNKAT28TXHGG28A

19/02/2020 - Edição nº 1761

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
-Homologação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020.
-Extrato Contrato nº 026/2020 Referente ao Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
-

Nº certificação: VEF3GGDOU1FK31FPXVGFIG

19/02/2020 - Edição nº 1760

Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

Nº certificação: A4RPV62UW5QLKWZSA1FZLG

18/02/2020 - Edição nº 1759

Resumo: Decreto nº 009/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
-Portaria nº 009/2020 de 13 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 011/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 012/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 013/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 014/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 015/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 016/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 017/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 018/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 020/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 021/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 022/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 023/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 024/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 025/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 026/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 027/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 028/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 029/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 030/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 031/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 032/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 033/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 034/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 035/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 036/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 037/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 038/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 039/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 040/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 041/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 042/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 043/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 044/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 045/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 046/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 047/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 048/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 049/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 050/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 051/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 052/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 053/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 054/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 055/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 056/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 057/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 058/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 059/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 060/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Portaria nº 061/2020 de 20 de janeiro de 2020.
-Edital De Audiência Pública 002/2020.

Nº certificação: O98XABCTAVIIWVLQFD3B9A

17/02/2020 - Edição nº 1758

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicui.

Nº certificação: TLRORSGMHD8KQRK28BCE/G

13/02/2020 - Edição nº 1757

Resumo: CMAS Nº 05, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira do governo estadual dos serviços da proteção social básica e beneficio eventual do governo estadual – sistema único de assistência social – SUAS – município de Ibicuí/Ba.
-CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo estadual.
-CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo federal.
-

Nº certificação: E7ZO5XGGEQ1J18RBCMEK0G

13/02/2020 - Edição nº 1756

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à reforma de unidade de atenção especializada em sáude-hospital Anita Rodrigues Leal.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos no projeto referente à revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do auditorio municipal e pavimentação de ruas no município.
-Aviso de Credenciamento N.º 002/2020 - Credenciamento externo de pessoas físicas para prestação do serviço de transporte, condução de alunos da rede de ensino do município, conforme anexo I deste edital, remunerado por meio de contrato entre o prestador e o usuário/contratante.
-

Nº certificação: R+2JBEUE2CGVSKTTXWWZXQ

12/02/2020 - Edição nº 1755

Resumo: • Aviso de Credenciamento N.º 003/2020 – Objeto: Chamamento de Pessoa Física para termo de credenciamento profissional médico com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.

Nº certificação: HJFELNWMGP/625T1BDRZ4W

11/02/2020 - Edição nº 1754

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria de saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, insumos destinados à secretaria de saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às secretarias municipais.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
-

Nº certificação: RSQTSD3P8GDGVYFJMUKXPA

10/02/2020 - Edição nº 1753

Resumo: - Adjudicação - Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020
-- Homologação - Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020
-- Extrato - Contrato nº 021/2020, referente ao Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020.
-
-

Nº certificação: CC3IRBXCZYP4STNWZXXD0A

07/02/2020 - Edição nº 1752

Resumo: Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresas das seguintes atividades, para prestação de serviços de palestras conferencista, serviços de ornamentação, Grupo musical regional, com repertório diversificado, Serviço de sonorização, preparação de Jantar buffet, Camisetas de personalizadas tamanhos variados, para a Jornada pedagógica 2020, marcada para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 12h00(doze horas), na sede da Prefeitura Municipal.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
-Resumo de Contrato N° 018/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Contratada: Compeças Comercio de Peças Ltda.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
-Homologação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
-Extrato Contrato Nº 019/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 Processo Administrativo 012/2020 - Contratada: Passarela Comercio de Derivados de Combustíveis Ltda.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
-Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
-Extrato Contrato Nº 020/2020, referente ao Pregão Presencial N° 002/2020 Processo Administrativo 013/2020 - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
-Homologação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
-Extrato Contrato Nº 020/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020. - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
-

Nº certificação: GUHBZA9Q4VT3J9RUZD8E1Q

06/02/2020 - Edição nº 1751

Resumo: • Resolução CMAS N.º 03, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Aprovação da Reprogramação de Saldos de 2019 Referente aos Recursos Estaduais Com os Respectivos Valores em Conta.
-• Resolução CMAS N.º 04, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Aprovação da Reprogramação de Saldos de 2019 Referente aos Recursos Federais Com os Respectivos Valores em Conta.
-

Nº certificação: 5T5BJS/XOTSPOZWJX1ECSG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Decreto nº 077 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.162.546,37 (tres milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: +9NV+OFFHWIPX/QX0TZ3WG

31/01/2020 - Edição nº 1749

Resumo: Resolução CMAS nº. 01, de 30 de janeiro 2020.
-Resolução CMAS nº. 02, de 30 de janeiro 2020.
-

Nº certificação: GQ7XKH352O+MUDRRLAPM8A

30/01/2020 - Edição nº 1748

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: W62RFZ8GVAZVGPLJUAO2XA

29/01/2020 - Edição nº 1747

Resumo: - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Serviços de recarga de gás de cozinha, lote 01- botijão de gás, no qual foi considerado deserto, no último certame, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da atenção básica e das secretarias municipais.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresas das seguintes atividades, para prestação de serviços de palestras conferencista, serviços de ornamentação, grupo musical regional, com repertório diversificado, serviço de sonorização, preparação de jantar buffet, camisetas de personalizadas tamanhos variados, para a jornada pedagógica 2020.
-

Nº certificação: UQB6J8I4GM5PVBBCIZJ5RG

29/01/2020 - Edição nº 1746

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, destinados as secretarias municipais, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

Nº certificação: 6U+HNQ/WC/AIRDBZWO2G0G

27/01/2020 - Edição nº 1745

Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 - Objetivando futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2020.

Nº certificação: BC21SWWP9WELPBCGDPNA4W

24/01/2020 - Edição nº 1744

Resumo: • Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
-• Errata ao Resumo de Contrato N° 014/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem, conforme descrição dos serviços constante na proposta comercial.
-• Resumo de Contrato N°017/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Contratada: Valter Silva Morais ME, “Pousada Vista da Serra”.
-• Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato Nº 091/2019, Referente ao Pregão Presencial N° 015/2019 – Empresa: Nilson dos Santos Souza.
-• Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 224/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2019 – Contratado: Arivaldo Celestino dos Santos.
-• Termo de Apostilamento N° 001/2019 ao Contrato N° 043/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Empresa: Hilberto Sousa Junior.
-

Nº certificação: A3I98QT9NPVRNBCMKDNYWW

23/01/2020 - Edição nº 1743

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de construção, conforme a descrição dos produtos constante do termo de referência.

Nº certificação: PZFXMQTVI/FTKMSASLJGTQ

22/01/2020 - Edição nº 1742

Resumo: • Portaria N.º 010/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Para Julgamento dos Processos Licitatórios do Município de Ibicuí/BA.

Nº certificação: ZQ408VJGV+ZYWFLVGIRUTW

22/01/2020 - Edição nº 1741

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Resumo de Contrato N° 016/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Marcos Vinicius de Souza Junior.
-3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 122/2017 Inexigibilidade N° 013/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria em Elaboração e Gestão de Projetos e Captação de Recursos através das atividades.
-

Nº certificação: M3QEU/H0DX302KQGQKAWBW

22/01/2020 - Edição nº 1740

Resumo: Portaria Nº 007/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2020 de 13 de Janeiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IEFBNJHUTJCQZ8FCFDUVMG

21/01/2020 - Edição nº 1739

Resumo: Edital nº 001/2020 - 1º Edital de convocação para nomeação referente ao edital de concurso público nº 001/2018.

Nº certificação: ZE69/78ONIVML1NJR5OXFA

20/01/2020 - Edição nº 1738

Resumo:
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Laura dos Santos Vaz.
-• Resumo de Contrato n° 014/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Aura dos Santos Vaz.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
-• Resumo de Contrato n°015/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
-• 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 237/2019 Inexigibilidade n° 030/2019 - Roberto Cleber Oliveira Rego.
-
-

Nº certificação: EO+U8XZV05SZPYN1ZCB37W

20/01/2020 - Edição nº 1737

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
-Resumo de Contrato Nº 013/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
-

Nº certificação: FENUL3UW6WYFXQGC5OG46W

17/01/2020 - Edição nº 1736

Resumo: Portaria 410/2019 - Instaura Processo Administrativo com o fim de apurar data de admissão de servidor.

Nº certificação: KXSUQCOIEQ8SEIVQLBHI6W

17/01/2020 - Edição nº 1735

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-- Resumo de Contrato N° 001/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-- Resumo de Contrato N°002/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-- Resumo de Contrato N°003/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-- Resumo de Contrato N°004/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
-- Resumo de Contrato N°005/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
-- Resumo de Contrato N°006/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-- Resumo de Contrato N°008/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-- Resumo de Contrato N°009/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
-- Resumo de Contrato N°010/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-- Resumo de Contrato N°011/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-- Resumo de Contrato N° 012/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
-- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
-- Resumo de Contrato N° 007/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
-

Nº certificação: 5JAW1DX3DEVZLYPKTSSJ4W

15/01/2020 - Edição nº 1734

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Ação Social, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

Nº certificação: VMHO1E/I/TVXX+3PQCZBEW

14/01/2020 - Edição nº 1733

Resumo: - Portaria Nº 469/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 470/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 471/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 001/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 002/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 003/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 004/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 005/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 006/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YXS5SNASNL0SMWHCRRZRKW

10/01/2020 - Edição nº 1732

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

Nº certificação: AJ4RGFRB15JEPZM89RSBHG

10/01/2020 - Edição nº 1731

Resumo: • Portaria Nº 458/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 459/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 460/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 461/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 462/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 463/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 464/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
-• Portaria Nº 465/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 466/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 467/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 468/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-

Nº certificação: U3+S1IIW9OEYN7YLAF/Y9W

09/01/2020 - Edição nº 1730

Resumo: Errata - Decreto nº 004/2020 de 06 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: 5HV+AOGPAPW4MY69RMQKCW

09/01/2020 - Edição nº 1729

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas do Município.

Nº certificação: 0NBCS/L44A7XL3LGRHP6OG

08/01/2020 - Edição nº 1728

Resumo: Decreto nº 002/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da diretora do Colégio Municipal São Pedro.
-Decreto nº 003/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da assessora de gabinete, neste município.
-Decreto nº 004/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da assessora de gabinete, neste município.
-Decreto nº 005/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Exonera do cargo de coordenador de serviços gerais, neste município.
-Decreto nº 006/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do coordenador da guarda municipal, neste município.
-

Nº certificação: IJCLZ/BEE2X7NMAUZVG5MG

08/01/2020 - Edição nº 1727

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Aquisição de água mineral e serviços de recarga de gás de cozinha, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da atenção básica e das secretarias municipais.

Nº certificação: 4P+QU8RG9MYEIC5T16X2HW

07/01/2020 - Edição nº 1726

Resumo: Decreto nº 82 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 7.978,68 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IGQ0+FPLJLROMDTDFBZ0SW

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