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Prefeitura Municipal de
Ibicuí



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
05/08/2022 2487 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 235/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 236/2022
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BQEOPZ+WMWR2R47ROPJL4Q
02/08/2022 2486 PORTARIAS Nº 161/2022 AO 170/2022 XWWQ9UP+VP/DSTPWOKPUAA
02/08/2022 2485 CONTRATOS MÉDICOS JULHO - 2022 - CONTRATO Nº 232/2022 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 LFE6B+X+E9DKXIINEVD/BG
02/08/2022 2484 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N° 234/2022
KF4Z9IU8RYQ7O4PKAOQ6CA
01/08/2022 2483 CONTRATO Nº 231/2022 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 4PYMMLOGISZYNQVB96LVFW
01/08/2022 2482 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2022, TOMADA DE PREÇOS 004/2021, REFERENTE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE IBICUÍ, CONVÊNIO 526/2021, CAR/SDR ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. E A EMPRESA ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRELI ME.
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ARHIRU8VXW1ZSMHGQOGT6G
29/07/2022 2481 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2022.
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ZM3VH8DP5JTP6PU4KK5U+W
28/07/2022 2480 DECRETO Nº 033/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 153/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 154/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 155/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 156/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 157/2022, DE 10 DE JUNHODE 2022.
-PORTARIA Nº 158/2022, DE 10 de JUNHODE 2022.
-PORTARIA Nº 159/2022, DE 10 DE JUNHODE 2022.
-PORTARIA Nº 160/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
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H34YHW97QHRZUQ8JVR5/KA
28/07/2022 2479 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-- RESUMO DE CONTRATO N° 233/2022, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022.
-- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 283/2021, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.
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1LTDWJDP8OKPRJV0Y+L9TQ
28/07/2022 2478 ERRATA AO EXTRATO - CONTRATO Nº 151/2021, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2021, PUBLICADO EM 18 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO N° 2124.
-ERRATA AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2021, PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO N° 2470.
-ERRATA AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2021, PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO N° 2470.
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KFI8QIL6UV9U9E64IPFTRQ
28/07/2022 2477 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021. AFCZ+42CHX1IE3GXZ+CTPA
26/07/2022 2476 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N° 227/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N° 228/2022, VINCULADO A DISPENSA DE
-LICITAÇÃO Nº 118/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N° 229/2022, VINCULADO A DISPENSA DE
-LICITAÇÃO Nº 119/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2022.
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DA7JJXPX7B+TP06S4C0UPG
26/07/2022 2475 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022. HVFEV34AZJFL1HD7Y0KBBQ
25/07/2022 2474 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
-5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2020, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
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VTMU3CK8EGS5I1/DJBRNLQ
25/07/2022 2473 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº 226/2022
JS6QOO4XJVYXSP8K4ZPUDG
25/07/2022 2472 DECRETO Nº 24,01/06/2022.
-EXTRATO - CONTRATO Nº 224/2022
DHI+MFF0XGXZHTOOQOUMOA
22/07/2022 2471 LEI Nº 146/2022
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YQYRK7RTXLMG3ZT2GMDLPA
21/07/2022 2470 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021
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FPGFXDGCDI/LVJGS+FZR9G
20/07/2022 2469 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N° 220/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2022.
-RESUMO EXTRATO DO CONTRATO N° 221/2022.
-RESUMO EXTRATO DO CONTRATO N° 222/2022.
-RESUMO EXTRATO DO CONTRATO N° 223/2022.
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H9SBZ62SNTX8TJAQEPWSMA
20/07/2022 2468 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 216/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 217/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 218/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 219/2022
XLIJEFWRD9MHMKL9MXQQZG
20/07/2022 2467 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
-CONTRATO Nº 197/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-CONTRATO Nº 198/2022
XKDKXMPRUR/49J9PCB1A+G
19/07/2022 2466 REPUBLICAÇÃO DA LEI 119.2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 IK8DZBYA0YJJVQQORRLETG
18/07/2022 2465 TERMOS DE RATIFICAÇÕES E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES N° 104/2022 AO 111/2022
-ADJUDICAÇÃO - PE010/2022
-HOMOLOGAÇÃO - PE010/2022
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059/NTNIYGPVTHEDZL73PQ
11/07/2022 2464 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 189/2021, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021. 54XN56WMPR+FMDLPOLGZOG
11/07/2022 2463 DECRETO Nº 032/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022. WX0Z1DUXL5JHT7TFGRKHYQ
07/07/2022 2462 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. +YO9WDCV64PM/BYA0DQ9QW
06/07/2022 2461
-7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2017, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017.
-TERMO ADITIVO N° 001/2022 AO CONTRATO Nº 038/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 272/2021.
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Q/MLMMN7LEELDK1GQVFOWQ
06/07/2022 2460 1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 077/2022, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº001/2022 VEZKTYOGQCXM44VRXQ7UUG
05/07/2022 2459 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 181/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2022
GYH98LRR0A31ZUSU+DJWFW
05/07/2022 2458 DECRETO Nº 031/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 226JRDESCX6IEH8M1FCB/W
04/07/2022 2457 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022
-CONTRATOS 172/2022 AO 179/2022 CREDENCIAMENTO N.º 002/2022
-CONTRATO N.º 196/0222 CREDENCIAMENTO N.º 002/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 193/2022
BZ3Z8VZ/RBOHWI75PSXCWQ
30/06/2022 2456 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 207/2022 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.
1IMXPIBFWQCLFN6+CCMHFG
30/06/2022 2455 CONCORRENCIA PUBLICA N° OO1/2O22 UE0U7L/EAXHFPNH7QUMQMA
29/06/2022 2454 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 K7TRVCXOP7ZKVXDP7SNQYQ
23/06/2022 2453 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-CONTRATO Nº 206/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
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BVDX9RDVC8FTHJ/NFU/W/A
23/06/2022 2452 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-CONTRATO Nº 203/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 .
-CONTRATO Nº 204/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
-CONTRATO Nº 205/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. CONTRATO Nº 199/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
2SWBJCM/VZAOJELMJUOB+A
23/06/2022 2451 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
-EXTRATO - CONTRATO Nº 171/2022
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30WILMDK2XQJIBHBHDBZ1Q
23/06/2022 2450 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-CONTRATO Nº 202/2022
ASYZCVIITXEJ4Y73OU773G
23/06/2022 2449 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-CONTRATO Nº 201/2022
9UN2FL7KP27SMBQJYZQFRG
23/06/2022 2448 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ BA. NDOXDWOMQS1VWCAO+4TJGQ
22/06/2022 2447 Decreto Nº 22, 02/05/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 183/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N° 184/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022.
-RESUMO DE CONTRATO N° 185/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 193/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-CONTRATO Nº 194/2022
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AUKY7RBS6BDXPDZS2MEXIA
22/06/2022 2446 Lei Nº 145, de 22 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para serem observadas na elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Ibicuí, para o exercício de 2023. “ VEKRNR9PQNRX7QQFQ4H56A
21/06/2022 2445 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº 200/2022
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QWJFHAAILVXRF+XBJIHX3Q
21/06/2022 2444 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 KNYR2RQZWUJX7ASGXIZ3YW
21/06/2022 2443 PORTARIA Nº 148/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 149/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 150/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 151/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 152/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022
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C+ZJOZVEEYYHAIMRDJ3HOG
20/06/2022 2442 DECRETO Nº 028/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 BPHC5KNTWOYEFVP6SXZ1JA
15/06/2022 2441 AVISO DE REMARCAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO DATOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 .
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 182/2022, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-TONIAPA DE PREÇOS Nº 003/2022.
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VJBOT1LG/CCEPKRWL9T8YW
15/06/2022 2440 ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 180/2022, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-TOMADA DE PRECOS Nº 002/2022.
-PORTARIAS
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CLBJWAD1WQO8OHCPOHTXJQ
14/06/2022 2439 Decreto Nº 27, 14/06/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 91.000,00(Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 8WA7RQBP0Z8OQNOOJIXMXW
14/06/2022 2438 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 168/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 169/2022
BLCMWTP3TPELUPQPUHVVYA
14/06/2022 2437 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2021. HBIGKLYYV8DHYLXEELKCPG
13/06/2022 2436 Decreto Nº 26, 13/06/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PMPT1ACMZMLGXS6TSEOMYA
10/06/2022 2435 LEI Nº 144/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - “Institui os dias 24 de junho – Dia de São João, e 29 de junho – Dia São Pedro, Padroeiro do Município, como feriados municipais, e dá outras providências E1VYWWCYSDLQIWMWHS/RYW
09/06/2022 2434 1º Termo Aditivo, Contrato N° 080/2022, Vinculado ao Credenciamento de Transporte Escolar Nº001/2022 - Gilson Caires Matos. G1ZFIVHAB/1/UEOJT4UC3Q
09/06/2022 2433 1º Termo Aditivo, Contrato N° 081/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 071/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 104/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 071/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 076/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 074/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 099/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 075/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 078/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 081/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1º Termo Aditivo, Contrato N° 103/2022, Vinculado Ao Credenciamento De Transporte Escolar Nº001/2022.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato N° 283/2021, Referente Ao Tomada De Preços N° 003/2021.
-Termo Aditivo N° 001/2022 Ao Contrato N° 133/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 077/2022.
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NSUI7UXXYEBZGFN1/BUB8Q
08/06/2022 2432 Adjudicação Processo Administrativo N° 111/2022 Pregão Presencial N° 009/2022.
-Homologação Processo Administrativo N° 111/2022 Pregão Presencial – 009/2022.
-Extrato Contrato Nº 170/2022 referente ao Pregão Presencial N° 009/2022 Processo Administrativo 111/2022 - Contratada: Julio Herminio Luz.
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0SSELMCA55HVRITGNZ5KBA
08/06/2022 2431 Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de Empresa Para Construção de Areninha 42x22m Com Vestiário C-3 e Arquibancada no Município de Ibicuí - Bahia, Conforme Termo de Convênio N° 03/2021, SUDESB — Superintendência dos Deportos do Estado da Bahia, Conforme Especificação dos Serviços Constante no Termo de Referência do Edital.
-Adjudicação da Tomada de Preços 001/2022 - Cabral e Rocha Construções LTDA.
-Homologação da Tomada de Preços 001/2022 - Homologo a Presente Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2022, Para Que Surta os Seus Efeitos Jurídicos E Legais.
-Contrato Nº /2022, Referente à Tomada de Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo 107/2022 - Cabral e Rocha Construções LTDA
-Ordem de Início de Serviço Nº 001/2022 - Contrato Nº 167/2022, Referente à Tomada de Preços N° 001/2022 - Processo Administrativo 107/2022 - Cabral e Rocha Construções LTDA.
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H8TZ72DAANKXF+QG+EMCKQ
08/06/2022 2430 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 096/2022 - Gráfica Moderna LTDA.
-Resumo de Contrato N° 166/2022 - Dispensa de Licitação Nº 096/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Gráfica Moderna LTDA.
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4Z3DS2JRS5T7IBM0IKQIHG
06/06/2022 2429 Atos de Publicação Pregão Presencial 008/2022 - Empresa: Ilma França Dias & Cia Ltda. 2NF4SLEM/DTDUBR7DWL/RQ
06/06/2022 2428 Portarias Da Prefeitura Municipal De Ibicuí. OEYE9TQPTJRQYT3JYBHDQQ
06/06/2022 2427 Extrato - Contrato Nº 163/2022 - Pregão Eletrônico N° 009/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Leandro Abade dos Santos (Adonaimed Dist. de Med. e Prod. Hospitalares).
-Extrato - Contrato Nº 164/2022 - Pregão Eletrônico N° 009/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Masterize Instrumentos Musicais LTDA
-Extrato - Contrato Nº 165/2022 - Pregão Eletrônico N° 009/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Uniformes Mendonça LTDA.
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OTENI010AMYXASRG1GVOXQ
02/06/2022 2426 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 161/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 157/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022
-RESUMO DE CONTRATO N° 162/2022
NHUK8B6MWJ/C2Q96LM3TZQ
02/06/2022 2425 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 011/2022 QSY/Q/XFFCP2XCYD9B+NUA
01/06/2022 2424 Lei Nº 142/2022 de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a inclusão do ensino da Capoeira nas Escolas do Município de Ibicuí-Bahia, e dá outras providências
-Lei Nº 143/2022 de 27 de maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, para a inclusão do Enxadrismo como Atividade Curricular do Ensino Fundamental no Município, e dá outras providência
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9Y7B7PLDC6MODW++YRUREA
01/06/2022 2423 Portaria Nº 105/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-Portaria Nº 106/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-Portaria Nº 107/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 108/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 109/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 110/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 111/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 112/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
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31/05/2022 2422 Adjudicação PE009 Ano 2022/ Município de Ibicuí / Nº Processo 092/2022.
-Homologação PE009/2022 Ano 2022/ município de Ibicuí / Nº Processo 092/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 087/2022.
-Resumo de Contrato N° 150/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2022 Processo Administrativo N° 105/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2022.
-Resumo de Contrato N° 158/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 091/2022 Processo Administrativo N° 114/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2022.
-Resumo de Contrato N° 159/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 092/2022 Processo Administrativo N° 115/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2022.
-Resumo de Contrato N° 160/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 093/2022 Processo Administrativo N° 116/2022.
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EFM51HASRBGQ5G9HBC1G6W
30/05/2022 2421 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
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30/05/2022 2420 Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022. H5FDRTSIVADW+RKAGHPOSQ
30/05/2022 2419 Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de 60 Unidades Habitacionais.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para executar a pavimentação em diversas ruas do Município Ibicuí.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de 01 Unidade de Saúde, a ser construída no bairro El Dourado.
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7WTAZVJ2TK0Z5C3C1ZME/Q
27/05/2022 2418 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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LIQFHE9ELDKV0CJQIWBGVQ
27/05/2022 2417 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 283/2021, Referente ao Tomada de Preços n° 003/2021 - N L 0 Digital Contrução Eireli.
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HZTGF34GFBMTLO1F545UKQ
27/05/2022 2416 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 010/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material odontológico. CR8EOGLCDABRAAWLWALFJQ
27/05/2022 2415 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa para executar a pavimentação em piso intertravado em diversas ruas nos bairros José Lima e Eldourado, Convênio 044/2022, CONDER/Estado da Bahia. XWURKXZ2MFFLHH/X5YGPHA
26/05/2022 2414 • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Locação, com montagem e desmontagem, de estruturas necessárias e equipamentos, para shows em praça publica referente aos Festejos Comemorativos do município de Ibicuí-BA. QG1LXC9LIDSBWI6XDZXHQW
25/05/2022 2413 • Decreto nº 19 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.530.694,44( Dois Milhões Quinhentos e Trinta Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica. 6N3XZTJFS9HBJGLTADPDYA
24/05/2022 2412 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 086/2022
-Resumo de Contrato 149/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação 086/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 088/2022
-Resumo de Contrato 155/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação 088/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 089/2022
-Resumo de Contrato 156/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação 089/2022
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10DCOSQJU2K5BGF2KKHYVG
20/05/2022 2411 Edital De Audiência Pública Nº 003/2022. /QKDFPJJGA240GXKOZWEYG
20/05/2022 2410 Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 002/2022 - Credenciamento externo de pessoas físicas interessadas na prestação de serviço de complementação no transporte escolar, conforme anexo I deste Edital
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de segurança, ornamentação compreendendo confecção e aquisição de acessórios, bandeirolas e costura, aluguel de animais e bonecos, com montagem e desmontagem, serviço de locução, camarim, refeições, limpeza de banheiros, pintura dos meios e limpeza, fornecimento de salgados e lanches, água mineral e refrigerante, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos Juninos do ano de 2022, conforme descrição dos serviços e produtos estabelecida no Edital e seus anexos
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18/05/2022 2409 Portaria Nº 03/2022, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. /CRU8DS6ZIQ7VAZKF6NC9W
17/05/2022 2408 Adjudicação - Processo: 088/2022 - 2022/PE007/2022.
-Homologação - Processo Administrativo N° 088/2022 - Pregão Eletrônico N° 007/2022.
-Extrato - Contrato Nº 151/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo 088/2022.
-Extrato - Contrato Nº 152/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo 088/2022.
-Adjudicação - Processo: 089/2022 - 2022/PE008/2022.
-Homologação - Processo Administrativo N° 089/2022 - Pregão Eletrônico N° 008/2022.
-Extrato - Contrato Nº 153/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Processo Administrativo 089/2022.
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13/05/2022 2407 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Construção de areninha 42x22m com vestiário c-3 e arquibancada no município de Ibicuí - Bahia, conforme Termo de Convênio n° 03/2021, SUDESB – Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia KYKKKK18QWCAIGXGLAKPVG
12/05/2022 2406 Extrato Contrato Nº 124/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
-Extrato Contrato Nº 125/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
-Extrato Contrato Nº 129/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
-Extrato Contrato Nº 130/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
-Contrato Nº127/2022 - Vinculado ao Credenciamento Nº 003/2020.
-Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022.
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11/05/2022 2405 Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Homologação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato - Contrato Nº 145/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato - Contrato Nº 146/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato - Contrato Nº 147/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato - Contrato Nº 148/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 005/2022.
-Homologação - Pregão Eletrônico N° 005/2022.
-Extrato - Contrato Nº 142/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 005/2022.
-Extrato - Contrato Nº 143/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 005/2022.
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11/05/2022 2404 Termos de Ratificações de Dispensas de Licitações
-Resumos de Contratos N° 134/2022 ao 141/2022
-Errata ao Extrato Contrato nº 123/2022
-Extrato Contrato nº 144/2022
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10/05/2022 2403 Adjudicação Processo 050/2022 - 2022/PE003/2022
-Homologação Processo 050/2022 - 2022/PE003/2022
-Extrato Contrato /2022 Referente ao Pregão Eletrônico-SRP 003/2022 Processo Administrativo 050/2022.
-Anexo I Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços 005/2022
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EHBSDIG3/VFKHA9ZALUGSQ
10/05/2022 2402 Adjudicação - Processo Administrativo N° 077/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022.
-Homologação - Processo Administrativo N° 077/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022.
-Extrato - Contrato Nº 121/2022, Referente Ao Pregão Presencial - SRP N° 004/2022 - Processo Administrativo 077/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 078/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022.
-Homologação - Processo Administrativo N° 078/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022.
-Extrato - Contrato Nº 122/2022, Referente Ao Pregão Presencial - SRP N° 005/2022 - Processo Administrativo 078/2022.
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54F7NH7ZNVJOWXTW99KBQQ
09/05/2022 2401 Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial nº 007/2022 Sistema de Registro de Preços - Contratação de empresa objetivando a aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA. SQLH1OO6GFAZWYLOJAXAPQ
06/05/2022 2400 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075/2022 - Objeto: Contratação de empresa para merchandising referente às ações do governo executivo ao desenvolvimento de infraestrutura, saúde, educação, economia e festejos culturais, exibição do Brasil Urgente, com Uziel Bueno na TV, conforme descrição constante na proposta comercial para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão.
-Resumo de Contrato N° 131/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 075/2022 Processo Administrativo N° 093/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet, inauguração de obras com a vinda do governador, data 11/04.
-Resumo de Contrato N° 132/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 076/2022 Processo Administrativo Nº 094/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2022 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviço de Arbitragem, da Liga de Futsal 2022 – Edição 7.
-Resumo de Contrato N° 133/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
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04/05/2022 2399 Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 084/2022.
-Homologação Pregão Presencial N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 084/2022.
-Extrato Contrato Nº 128/2022, Referente ao Pregão Presencial N° 006/2022 do Processo Administrativo 084/2022.
-Adjudicação Pregão Eletrônico N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 067/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 067/2022.
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04/05/2022 2398 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 071/2022 - Contratada: Etec Assessoria Educacional Ltda.
-Resumo de Contrato N° 118/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 071/2022 - Processo Administrativo N° 086/2022 - Contratada: Etec Assessoria Educacional Ltda.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Contratada: CRV Distribuidora e Transportes Eireli.
-Resumo de Contrato N° 119/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo N° 087/2022 - Contratada: CRV Distribuidora e Transportes Eireli.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2022 - Contratada: Itapé Construções Eireli.
-Resumo de Contrato N° 120/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 073/2022 - Processo Administrativo N° 090/2022 - Contratada: Itapé Construções Eireli.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2022 - Contratada: Elena dos Santos Oliveira.
-Resumo de Contrato N° 126/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 074/2022 - Processo Administrativo N° 091/2022 - Contratada: Elena dos Santos Oliveira.
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03/05/2022 2397 Decreto Nº 12 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.485.090,46 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Noventa Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-Decreto Financeiro Nº 13/2022 Lei 127/2021 de 02 de Março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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6ICDE4XTGQIQH2IHD9LVWA
02/05/2022 2396 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos e eletroportáteis, equipamentos de informática e acessórios, fardamento para uso dos trabalhadores do SUAS, aparelhos de áudio e vídeo e instrumentos musicais e aquisição de artigos esportivos e/ou lúdicos, durante as atividades laborais nos serviços continuados da Proteção Social Básica, Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, Gestão do Programa Auxilio Brasil, Equipe Volante-cras, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , Proteção Social Especial e Gestão do Sistema Único de Assistência Social em Ibicuí-BA. J8ODMDSCFGWVCLUNWEB+4W
30/04/2022 2395 Portaria N° 002/2022 de 29 de abril de 2022 - Nomear Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógico das Unidades Escolares Municipais
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3VB2URNQYTF2HBFLANSKYG
29/04/2022 2394 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos e eletroportáteis, equipamentos de informática e acessórios, fardamento para uso dos trabalhadores do SUAS, aparelhos de áudio e vídeo e instrumentos musicais e aquisição de artigos esportivos e/ou lúdicos, durante as atividades laborais nos serviços continuados da Proteção Social Básica, Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, Gestão do Programa Auxilio Brasil, Equipe Volante-CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , Proteção Social Especial e Gestão do Sistema Único de Assistência Social em Ibicuí-BA. XTXEV1XGHWQSZ1PGCWOXNQ
29/04/2022 2393 Resolução Nº 02 de 28 de Abril de 2022.
-Resolução Nº 03 de 28 de Abril de 2022.
-Resolução Nº 04 de 28 de Abril de 2022.
-Resolução Nº 05 de 28 de Abril de 2022.
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27/04/2022 2392 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2022 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pecas e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pecas para manutenção veículos do município de Ibicuí-BA.
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2MHLOZVU/FEZRU077V9MVW
27/04/2022 2391 Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí. L7N6Y2MLOZHCH61GZETBSA
26/04/2022 2390 Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 064/2022 - Objeto: contrataça~o de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a Secretaria de Sau´de. Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda. 6SEVFUUBFVVOMYGHKUM19W
26/04/2022 2389 Julgamento de Recurso Administrativo Processo Administrativo nº 064/2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: contrataça~o de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a Secretaria de Sau´de. 6VRFEBSXKOUTQFA6VEIZ0A
25/04/2022 2388 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 062/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 050/2022. (HMP Comércio e Serviços Ltda). NNC1+PHEMCKFJKRQVOKA+W
20/04/2022 2387 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de laboratório, para atender a demanda do Laboratório Municipal. CBOAKFW99CXNZQFZKH2ZSA
20/04/2022 2386 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. P7YU6YBWLFNKMPLXBVWVGQ
19/04/2022 2385 Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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U5PQS911WN+UAW0QQ6VPWG
19/04/2022 2384 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí. Q+T/UEV5GGGXRXAWPKNINW
13/04/2022 2383 Decreto Nº 009 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.537.184,07(Um Milhão Quinhentos e Trinta e Sete Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras. AXUHLYKYETEYP3HQCJIIFA
11/04/2022 2382 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 TFOTQNKIGA0UOR1KMIDAQG
08/04/2022 2381 Lei nº 141/2022 de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ibicuí/BA, e dá outras providências. Z9MFC2USXF631TYMKJ6RSG
08/04/2022 2380 Decreto nº 021/2022 de 08 de abril de 2022 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA. MYWCK9VNKPPC4C8GT8ZB/A
06/04/2022 2379 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2022.
-Resumo de Contrato N° 108/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Processo Administrativo N° 076/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
-Resumo de Contrato N° 113/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 068/2022 - Processo Administrativo N° 082/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2022.
-Resumo de Contrato N° 117/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022.
-Errata ao Contrato N° 116/2022, Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Publicado no Diário Oficial do Municipio em 05/04/2022, Edição 2377.
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8JADKZ4X6HQQ37OYQW8MFA
05/04/2022 2378 Edital de Audiência Pública 002/2022 6PFZ7K0YR0FSA7D9AWJGTW
05/04/2022 2377 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA. XKOPKNG6HA30JEMHSWWFGQ
05/04/2022 2376 Portaria Nº 077/2022, de 01 de Abril de 2022 - "Designa profissional de saúde para atuação no Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicuí/BA, e dá outras providências". KHQW4B9FY+1YV1OTYBE3AW
04/04/2022 2375 Lei Nº 140/2022 de 30 de Março de 2022 - Ementa: Dispõe sobre o direito a percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, para os ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências. PPIVBTAQZNPZC+I4I40JNQ
01/04/2022 2374 Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº: 003/2022 - Recorrente: Weston Luan Oliveira Santos – Me.
-Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº: 003/2022 - Recorrente: Carmo E Viana Ltda.
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0LCREZVBSRFZZQUT+S/5OW
01/04/2022 2373 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 060/2022.
-Resumo de Contrato n° 101/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 060/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 061/2022.
-Resumo de Contrato n° 102/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 061/2022.
-Adjudicação Chamada Pública n° 001/2022.
-Homologação Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 087/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 088/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 089/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 090/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 091/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 092/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 093/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 094/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 095/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 096/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 097/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
-Extrato Contrato n° 098/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
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IOWWFRK9IQKI4CCOBQ9JEG
31/03/2022 2372 Portaria Nº 001/2022 De 31 De Março 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. IRCIAOGXCT4PO0Q7+ZXBHA
31/03/2022 2371 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA NGVEAHRZIR8VTJINMDIGMW
30/03/2022 2370 Lei nº 139/2022 de 30 de março de 2022 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos docentes da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibicuí, Estado da Bahia.
-Referencial Curricular para Educação Básica da Rede Municipal de Ensino (REME) de Ibicuí - BA, alinhado Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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Z5ZBX7K3W/EBH+08RKMAOG
29/03/2022 2369 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. NXL2/WOFWMQVBTYE1D5WZG
25/03/2022 2368 Lei Nº 138/2022, de 25 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público Prédio da Câmara de Vereadores do Município de Ibicuí-Bahia – Florisvaldo Santos Matos, e dá outras providências”.
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LLXP27QNQWSBQN086ZPBJG
25/03/2022 2367 Decreto Nº 018/2022, De 25 De Março De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Coordenador de Meio Ambiente, neste Município. UY+J+VXKC+5RGYTWRRJQ6A
25/03/2022 2366 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibicuí ZCQQ6I8WETKLRGRTCIEOXW
25/03/2022 2365 Aviso de Republicação da Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do município. OMZE+QZX/OVROXNZBDMCCA
23/03/2022 2364 • Decreto Nº 001 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.965.840,00( Um Milhão Novecentos e Sessenta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. K/12TSVXRG4AE29CDITNAQ
22/03/2022 2363 Aviso De Cancelamento Da Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objetivando A Contratação De Empresa Objetivando A Aquisição De Peças E Prestação De Serviços Mecânicos Para Manutenção Das Maquinas Do Município De Ibicuí-Ba. T4X32ECQMLYA8ZA1BR3PRQ
22/03/2022 2362 Portaria Nº 065/2022 de 01 de Março de 2022
-Portaria Nº 066/2022 de 01 de Março de 2022
-Portaria Nº 067/2022 de 01 de Março de 2022
-Portaria Nº 068/2022 de 01 de Março de 2022
-Portaria Nº 069/2022 de 01 de Março de 2022
-Portaria Nº 070/2022 de 01 de Março de 2022
-Portaria Nº 071/2022 de 01 de Março de 2022
-Portaria Nº 072/2022 de 22 de Março de 2022
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5IU0G6YSVQEOOUDH+QYI8G
22/03/2022 2361 Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2022 Sistema Registro de Preços - Processo Administrativo N° 060/2022 - Empresa: APL Gomes Magazine ME.
-Homologação - Pregão Presencial SRP N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 056/2022.
-Extrato Contrato Nº 068/2022, Referente ao Pregão Presencial SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 060/2022 - Empresa: APL Gomes Magazine ME.
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/ODW/Y1VOACBNSRWAUAUVG
22/03/2022 2360 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 006/2022 SRP – Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do Município. KINKB0VWFLHLBBKOU5QY3A
21/03/2022 2359 Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes no período da Semana Santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ibicuí/BA /PC7F+OTTNBP1LWGIPVRCW
18/03/2022 2358 Decreto Nº 016/2022 de 18 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
-Decreto Nº 017/2022 de 18 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
-Portarias Nº 051/2022 à 064/2022 da Prefeitura Municipal de Ibicuí
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GBBHVBA2ITRCSIDMN0BTIA
18/03/2022 2357 Decreto Nº 099 01/10/2021
-Decreto Nº 100 01/10/2021
-Resolução Nº 01/2022
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0CDE0HHKWJXCPIAA3X2WOQ
17/03/2022 2356 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 Sistema Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, conforme descrição dos produtos constante no edital.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 Sistema Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
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EUQE7FHVMZ72JAX369I1BQ
17/03/2022 2355 Aviso de Cancelamento da Licitação - Pregão Eletrônico N.º 002/2022SRP - Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, Exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do município AWKI61IAD8KCNTREG2TDIG
17/03/2022 2354 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Sistema Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à Secretaria de Saúde.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Sistema Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, material hospitalar destinados à Secretaria de Saúde.
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UW4TDW7E0YSRHZVGPC2YTA
15/03/2022 2353 Lei Nº 137/2022 De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Revisão Geral Anual Aos Vereadores E Aos Servidores Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras Providências. UA7NAOVLISJ0XDRAMXBE7Q
15/03/2022 2352 Adjudicação Processo Administrativo N° 056/2022 Pregão Presencial N° 001/2022 Sistema Registro De Preços - Ketelly Costa Santos , Nome Fantasia”Pax Global.
-Homologação Processo Administrativo N°056/2022 Pregão Presencial SRP N° 001/2022.
-Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Para Registro De Preços N°001/2022 Pregão Presencial Nº. 001/2022- Contratação de empresa para fornecimento de urnas, artigos funerários e translado, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, para os próximos 12 meses, no município de Ibicuí-BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital.
-Extrato Contrato Nº 067/2022, Referente Ao Pregão Presencial SRP N° 001/2022 Processo Administrativo 056/2022-Ketelly Costa Santos.
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L33IBMYTWYM29QH4TUK9EW
15/03/2022 2351 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Contratação de empresa na aquisição de 900 (novecentos) dos itens: lençol, cobertor, travesseiro e fronha, para prestar assistência humanitária à 440 famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município, conforme Decreto Municipal Nº 110/2021, de 04/12/2021 e Portaria da União Nº 3131, 11/12/2021, em conformidade a descrição dos produtos e quantidades constantes na proposta comercial
-Resumo de Contrato N° 064/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Contratada: CRV Distribuidora e Transportes Eireli
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V3KK7OBUGSVO66+CAUMKVW
14/03/2022 2350 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Contratada: Consórcio Público De Desnvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB
-Resumo de Contrato N° 059/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Contratada: Lilian de Fátima Santos Oliveira
-Resumo de Contrato N° 060/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 048/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Contratada: Trainee Locação de Mão-de-Obra Temporaria Eireli (Trainee RH Assessoria)
-Resumo de Contrato N° 061/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 053/2022
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FM4E87JAVXSBNUNXQZB+8Q
10/03/2022 2349 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 050/2022 - Contratada: HMP Comércio e Serviços Ltda.
-Resumo de Contrato n° 062/2022, vinculado a Dispensa de Licitação nº 050/2022 - Processo Administrativo nº 054/2022 - Contratada: HMP Comércio e Serviços Ltda.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Contratada: Sergio Nogueira Araujo Eireli (Refrigeração Sergio).
-Resumo de Contrato n° 063/2022, vinculado a Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 055/2022 - Contratada: Sergio Nogueira Araujo Eireli (Refrigeração Sergio).
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K4UGZNMNJ09NRQ/471PGIQ
09/03/2022 2348 Portaria Nº 032/2022 a Portaria Nº 050/2022 PJWZFN9P55FJ+H9T0CU4EQ
08/03/2022 2347 Decreto Nº 07 De 24 De Janeiro De 2022 - Estabelece O Calendário Fiscal, Define Procedimento Para Pagamento E Fixa Índice De Atualização Monetária Dos Tributos Municipais Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências QP37RRKIR03CYYT4DUOUJW
08/03/2022 2346 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veiculos e maquinas pesadas para atender as diversas Secretarias do município de Ibicuí, para o exercicio de 2022. UVUOSKEHVQUBOTSVAZQ96A
07/03/2022 2345 Decreto Nº 014/2022 de 07 de Março de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 015/2022 de 07 de Março de 2022 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá outras providências.
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M5PY+7ZRPERO0P1PQIEV0Q
07/03/2022 2344 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 031/2017 - Rubervaldo Rodrigues Cardoso.
-2° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2019 Dispensa de Licitação nº. 031/2019 - Carlos Augusto Vieira dos Santos.
-1° Termo Aditivo ao Contrato n°073/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 039/2020 - M A da Silva de Ibicuí
-Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 095/2017 Vinculado ao Pregão Presencial nº 009/2017 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato n° 124-A/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 079/2020 - Pocidonio Pereira Guimarães.
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BN4EXJTXJF4BH6U0CGERNG
04/03/2022 2343 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do Município. ELORA8NI7DL7UNTLBD+ONW
25/02/2022 2342 Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 042/2022.
-Resumo De Contrato N° 054/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo N° 044/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 043/2022.
-Resumo De Contrato N° 055/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 043/2022 - Processo Administrativo N° 045/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
-Resumo De Contrato N° 056/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo N° 046/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 045/2022.
-Resumo De Contrato N° 057/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 045/2022 - Processo Administrativo N° 047/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 046/2022.
-Resumo De Contrato N° 058/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 046/2022 - Processo Administrativo N° 048/2022.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 179/2020 - Tomada De Preços 004/2020.
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IKS2KRE8VUI8E/5FIYL0AG
22/02/2022 2341 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Sistema Registro De Preços – Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA, conforme descrição constante no Termo de Referência do Edital. 3BUMHIVLQ56KCXS4NHCYLW
21/02/2022 2340 Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para merchandising referente aos trabalhos realizados em combate as chuvas e estragos no município, com exibição do Brasil Urgente, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04 de fevereiro de 2021, Edição n° 2321.
-Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação Nº 027/2022 – Objeto: Locação de imóvel, situado à TV José R. de Morais s/ nº Bairro Guarani, na cidade de Ibicuí-BA, a ser utilizado como concessão de auxilio moradia, a fim de atender as necessidade de moradia da familia do(a) Sr.(a) Suelen Fernandes dos Santos.
-Edital de Audiência Pública Nº 001/2022.
-Extrato do Contrato Nº 049/2022 Referente ao Pregão Presencial N° 019/2021 Sistema Registro de Preços Processo Administrativo 182/2021 – Contratado: M. Cabral Brito Junior Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 050/2022 – Contratado: Paulo Moreira Ramos.
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P06GCNBCGG4SL4OSNQWNRW
21/02/2022 2339 Adjudicação - Tomada de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo N° 245/2021 - Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí, Convênio 526/2021, CAR/SDR Estado da Bahia
-Homologação - Tomada de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo N° 245/2021 - ORDF Construçoes e Edificações Ltda
-Extrato Contrato nº 051/2022 - Tomada de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo 245/2021 - ORDF Construçoes e Edificações Ltda
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W8EWALW8OK9/GN87GMXMEW
18/02/2022 2338 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 Sistema Registro de Preços – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, referente ao Ano de 2022, Conforme Descrição dos Produtos Constante no Edital. 8JXEVUKKHHITNN0DV7RRNQ
17/02/2022 2337 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2022 – Valdemir Pinheiro Portugal (Lava Rapido Pit Stop).
-Resumo de Contrato N° 052/2022 - Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo N° 042/2022 - Valdemir Pinheiro Portugal (Lava Rapido Pit Stop).
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2022 – Marcos França Oliveira (M. O Ar Condicionado).
-Resumo de Contrato N° 053/2022 - Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Marcos França Oliveira (M. O Ar Condicionado).
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S/SFULETWTOTXC9LRINI0A
17/02/2022 2336 Portaria n° 023/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 024/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 025/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 026/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 027/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 028/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 029/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 030/2022 de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 031/2022 de 31 de janeiro de 2022.
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ZQOTH2WQC1ZWVGBTQAGWHQ
16/02/2022 2335 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Utensílios Domésticos, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliário. PBSERZEFGROJJPFWYNTTRQ
16/02/2022 2334 Lei 018/2012 de 19 de Outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais de Ibicuí, e dá outras providências. YHA85S+BRHHALALQS5WKTQ
16/02/2022 2333 Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2022 Objeto: Credenciamento externo de pessoas físicas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar no município.
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JRSJEG6OBUKOWOOVZXY2LG
15/02/2022 2332 Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2022.
-Resumo De Contrato N° 045/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 277/2021 Pregão Presencial N° 037/2021.
-Homologação - Processo Administrativo N° 277/2021 – Pregão Presencial N° 037/2021.
-Extrato - Contrato Nº 046/2022, Referente Ao Pregão Presencial N° 037/2021 - Processo Administrativo 277/2021.
-Extrato - Contrato Nº 047/2022, Referente Ao Pregão Presencial N° 037/2021 - Processo Administrativo 277/2021.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 039/2022.
-Resumo De Contrato N° 048/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022.
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UE6/05X5NNYGCUACDQ857Q
15/02/2022 2331 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 Sistema Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas, artigos funerários e translado, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social GYQQG9FXDJWJXYC73TGRWA
14/02/2022 2330 Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Contratada: Total Eletro Ltda (Totalfrio).
-Resumo De Contrato N° 043/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 036/2022- Processo Administrativo N° 037/2022 - Contratada: Total Eletro Ltda (Totalfrio).
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 037/2022 - Contratada: Washington José Menezes Pinto & Cia Ltda- Vida Lab.
-Resumo De Contrato N° 044/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 037/2022- Processo Administrativo Nº 038/2022 - Contratada: Washington José Menezes Pinto & Cia Ltda- Vida Lab.
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14/02/2022 2329 Adjudicação Pregão Presencial N° 034/2021 Sistema Registro de Preços do Processo Administrativo N° 274/2021.
-Homologação Pregão Presencial SRP N° 034/2021 do Processo Administrativo N° 274/2021.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 034/2021.
-Extrato Contrato Nº 041/2022, referente ao Pregão Presencial SRP N° 034/2021 do Processo Administrativo 274/2021.
-Adjudicação Pregão Presencial N° 035/2021 Sistema Registro de Preços do Processo Administrativo N° 275/2021.
-Homologação Pregão Presencial SRP N° 035/2021 do Processo Administrativo N° 275/2021.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 035/2021.
-Extrato Contrato Nº 042/2022, referente ao Pregão Presencial SRP N° 035/2021 do Processo Administrativo 275/2021.
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TRIZ3SP9WYUH2X1VY74BEQ
10/02/2022 2328 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA 7ONNY3K1YTTIOUQIUJWEHG
08/02/2022 2327 Decreto Nº 011/2022, 08 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da presidente do Conselho CACS/FUNDEB de Ibicuí, e dá outras providências. NB8S+OBFGP75FXSDXWOK6A
08/02/2022 2326 Portaria Nº 01/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Ibicuí-BA no ano de 2022. TDZEOLMDBT+PPJDUIPYYKG
07/02/2022 2325 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí. FWZWUWD2GYN6MWL2CTJDFA
04/02/2022 2324 Decreto Nº 107 De 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 2.499.359,88 (Dois Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Trezentos E Cinquenta E Nove Reais E Oitenta E Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 108 De 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 352.310,23( Trezentos E Cinquenta E Dois Mil Trezentos E Dez Reais E Vinte E Três Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 109 De 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor Total De R$ 2.121.013,40 (Dois Milhões Cento E Vinte E Um Mil Treze Reais E Quarenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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04/02/2022 2323 Errata do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2018 - Credenciamento nº 001/2018 - Publicado no Diário Oficial do Município em 28/01/2022, Edição 2315.
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04/02/2022 2322 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 001/2020 - Cabral e Rocha Construções Ltda ME.
-Errata 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 013/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 27/01/2022, Edição 2312.
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04/02/2022 2321 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí. QZTKVUXI/CD95TEF4FP7NA
02/02/2022 2320 Decreto Nº 07 De 24 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências. 7VHIGSPOQLBGTPRZWH8E+W
02/02/2022 2319 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí. BDE1KFEEWX8OMZ2VGG4ANW
02/02/2022 2318 3° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 005/2019 - Empresa: DM Imagem Comercio De Produtos Hosp. E Serv Em Eq Ltda Me.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 101/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº. 089/2021 – Contratado: Rubevaldo Rodrigues Cardoso.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 189/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº. 123/2021 – Contratado: Zeneide Jesus França.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 308/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº. 200/2021 – Contratado: Maicon Chaves Silva.
-Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 212/2021, Vinculado Ao Pregão Presencial N° 021/2021 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.
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31/01/2022 2317 Portaria N.º 019/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
-Portaria N.º 020/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
-Portaria N.º 021/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
-Portaria N.º 022/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
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29/01/2022 2316 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021/Anual-2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
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28/01/2022 2315 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 076/2021 - Dispensa N° 051/2021.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 273/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 028/2021.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 246/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 026/2021.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº197/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 016/2021.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº196/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 015/2021.
-4° Termo Aditivo Ao Contrato N° 198/2018 - Credenciamento Nº001/2018.
-4° Termo Aditivo Ao Contrato N° 019/2018 - Credenciamento Nº001/2018.
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28/01/2022 2314 Portaria N.º 016/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletivas aos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 017/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Cancela, Tornando Sem Efeito, a Portaria Municipal Nº. 014/2022 e dá Outras Providências.
-Portaria N.º 018/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Designação de Responsável Para Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos do Município de Ibicuí.
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27/01/2022 2313 1° Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço Médicos Nº 097/2021 - C. Antunes Serviços Medicos LTDA.
-1º Termo Aditivo ao Contrato N° 062/2021 - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 – Iracema Moreira Farias Coelho.
-1º Termo Aditivo ao Contrato N° 074/2021 - Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Graça Maria Pires Antunes.
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27/01/2022 2312 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicuí. D2N1TZ9/Z+CKO3ON85QLIQ
27/01/2022 2311 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 200/2021 - Objeto: Contratação de empresa para instalação dos ar condicionados, do auditório do Colégio Municipal São Pedro, deste município, conforme solicitação da Secretaria de Educação, deste município, de acordo descrição dos serviços e quantidades constantes na proposta comercial.
-Resumo de Contrato n° 308/2021, vinculado a Dispensa de Licitação nº 200/2021 - Contratado: Maicon Chaves Silva.
-1º Termo Aditivo ao Contrato n° 308/2021, vinculado a Dispensa de Licitação nº 200/2021 - Empresa Maicon Chaves Silva.
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25/01/2022 2310 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicuí. O8DRBGFV2BNIZFWFODP28G
25/01/2022 2309 1º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 001/2021
-Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato 025/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 003/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 004/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato 038/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 005/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato 041/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 007/2021
-Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato 116/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 010/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato 127/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 011/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato 222/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 016/2021
-3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº Contrato 093/2019, Referente a Inexigibilidade 003/2019
-2º Termo Aditivo ao Contrato 049/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 008/2021
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25/01/2022 2308 Decreto Nº 006/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a instituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências
-Portaria N.º 014/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos do Município de Ibicuí.
-Portaria Nº 015/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - "Designa profissional de saúde para atuação no Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicuí/BA, e dá outras providências".
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25/01/2022 2307 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197/2021.
-Resumo de Contrato N° 305/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197/2021 do Processo Administrativo Nº 268/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197-A/2021.
-Resumo de Contrato N° 305-A/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197-A/2021 do Processo Administrativo Nº 268-A/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 200/2021.
-Resumo de Contrato N° 308/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 200/2021 do Processo Administrativo Nº 271/2021.
-Resumo Extrato do Contrato N° 302-A/2021.
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24/01/2022 2306 Decreto nº 008/2022 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicuí/BA, e dá outras providências. DHYZNBPV90TLZOH6VVOKWA
24/01/2022 2305 Portaria N.º 012/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 013/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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18/01/2022 2304 Portaria N.º 009/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 010/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 011/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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17/01/2022 2303
-Portaria N.º 003/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 005/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N.º 006/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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14/01/2022 2302 Decreto N° 005/2022 De 14 De Janeiro De 2022 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Ibicuí- Bahia, Para O Biênio 2021/2023. STXMDLOZTP7NQW8BWNXE8G
12/01/2022 2301 Portaria N.º 004/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Designa Servidores Para Assinar Declaração De Habilitação De Saque Do FGTSE Da Outras Providências. 0HPWCDCE943UN+UOIT22MQ
10/01/2022 2300 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 Sessão Abertura de Proposta de Preços Envelope “B” - Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí, Convênio 526/2021, CAR/SDR Estado da Bahia 9WPPEMKLHMPGYN9PWTRGVG
10/01/2022 2299 Aviso de Cancelamento da Sessão da Licitação – Pregão Presencial Nº 036/2021 - Sistema Registro de Preços – Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. 3PA3VXCFVI7NOVOXOUIIRW
10/01/2022 2298 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 191/2021.
-Resumo de Contrato N° 291/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 191/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 192/2021
-Resumo de Contrato N° 292/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 192/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 193/2020
-Resumo de Contrato N° 297/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 193/2021 - Processo Administrativo N° 263/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 194/2021
-Resumo de Contrato N° 299/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 194/2021 - Processo Administrativo Nº 264/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 195/2021
-Resumo de Contrato N° 303/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 195/2021 - Processo Administrativo Nº 266/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 196/2021
-Resumo de Contrato N° 304/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 196/2021 - Processo Administrativo Nº 267/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197/2021
-Resumo de Contrato N° 305/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197/2021 - Processo Administrativo Nº 268/2021
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021
-Resumo de Contrato N° 300/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 265/2021
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10/01/2022 2297 • Aviso de Cancelamento da Sessão Abertura de Proposta de Preços Envelope “B” Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí. JM0FWVGKPK3JLL18LEHUPG
07/01/2022 2296 Decreto Nº 104A - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.130.469,02 (Dois milhões cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto Nº 105 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 383.790,00 (Trezentos e oitenta e três mil setecentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 106 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 747.292,18 (Setecentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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07/01/2022 2295 Termo Aditivo ao Contrato de Programa. Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A – Embasa. TZXY6IT6CPHJSGIHSQX/RG
06/01/2022 2294 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2021 Sessão Abertura de Proposta de Preços - Envelope B - Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí, Convênio 526/2021, CAR/SDR Estado da Bahia. QX0AT/M1VEQ6+DTBXI8RPQ
06/01/2022 2293 Decreto Nº 03/2022 De 03 De Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice - Diretora Escolar, neste Município.
-Decreto Nº 04/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora Escolar, neste Município.
-Portaria N.º 001/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Nomeia comissão para julgamento dos processos licitatórios do município de Ibicuí/Ba.
-Portaria Nº 002/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Ementa: Designa Servidor como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA, e dá outras providências.
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04/01/2022 2292 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 198/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey, conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
-Resumo de Contrato N° 306/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 198/2021 do Processo Administrativo Nº 269/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey, conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 199/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey (fogão industrial, computadores, impressora e notebook), conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
-Resumo de Contrato N° 307/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 199/2021 do Processo Administrativo Nº 270/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey (fogão industrial, computadores, impressora e notebook), conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
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03/01/2022 2291 Decreto Nº 117/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
-Decreto Nº 118/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
-Decreto Nº 119/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
-Decreto Nº 120/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
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03/01/2022 2290 Adjudicação - Pregão Presencial N° 030/2021.
-Homologação - Pregão Presencial N° 030/2021.
-Extrato de Contrato Nº 296/2021.
-Resumo Extrato do Contrato N° 293/2021.
-Resumo Extrato do Contrato N° 294/2021.
-Resumo Extrato do Contrato N° 298/2021.
-Resumo Extrato do Contrato N° 301/2021.
-Resumo Extrato do Contrato N° 302/2021.
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03/01/2022 2289
-Adjudicação do Pregão Presencial n° 029/2021 - Processo Administrativo n° 253/2021 - Objeto: Aquisição de mudas de plantas e flores destinadas à ornamentação e paisagismo dos espaços e prédios públicos.
-Homologação do Pregão Presencial n° 029/2021 - Processo Administrativo n° 253/2021.
-Extrato do Contrato nº 295/2021 referente ao Pregão Presencial n° 029/2021 - Processo Administrativo 253/2021 – Contratada: Comercio Pinheiro Plantas Art. e Serv. Ltda Me.
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