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Prefeitura Municipal de Ibicuí

Bahia

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Última atualização: 06 maio 2021 14:59:13

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 2083

Resumo: - Decreto N° 051/2021 De 30 De Abril De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Do Município De Ibicuí-Bahia, Para Atender Om Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Em Cumprimento Ao Decreto Federal N° 10.540/2020.

Nº certificação: PW/5/C8ZIPNKKANVBWB3YG

05/05/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo sport utility pick-up para manutenção dos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nº certificação: A/PLXATPYLZML2GHDBU+HA

04/05/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Portaria Nº 144/2021, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão ara identificação e avaliação de uma área de terra específica.

Nº certificação: ORIAIT35M/TWFU/IWFRYAQ

03/05/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Processo Administrativo N° 087/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Sistema De Registro De Preços – Adjudicação.
-Processo Administrativo N° 087/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 – Homologação.
-Extrato Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo 087/2021.
-Processo Administrativo N° 088/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema De Registro De Preços – Adjudicação.
-Processo Administrativo N° 088/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021 - Homologação
-Extrato - Contrato Nº 120/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo 088/2021.
-Extrato - Contrato Nº 121/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021, Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo 088/2021.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 011/2021 - Sistema de Registro de Preços - Ilma França Dias & CIA Ltda
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema de Registro de Preços - Ilma França Dias & CIA Ltda
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema de Registro de Preços - H R Diesel Peças e Serviços Ltda
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Nº certificação: 11ZU7IXHSV5RGNPGHKEOIW
Abril - 2021

29/04/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Decreto n° 038/2021 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.

Nº certificação: DF3FQEDC/9KWHNKNHL+TNA

29/04/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de laboratório para o Hospital e Maternidade Anita Rodrigues Leal, conforme solicitação da Secretaria de Saúde deste município, de acordo descrição dos produtos constante na proposta comercial.
-Resumo de Contrato N° 118/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 079/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021 - Contratada: Leandro Abade Dos Santos (Adonaimed DIST. de Med. e Prod. Hospitalares).
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 080/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de máscaras de proteção reutilizáveis com dupla camada e personalizada, conforme solicitação das secretarias de Educação e Assistência Social.
-Resumo de Contrato N° 123/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 080/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021 - Contratada: Lismar de Souza Barberino.
-Distrato Referente ao Contrato PMI 018/2021, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Ibicuí e o Sr. Arivaldo Celestino dos Santos.
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Nº certificação: 1UKBQFVZFR/MUOAVUZGCZG

28/04/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Republicação da Lei N.º 124/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Ibicuí/BA, com ênfase na modernização, eficiência, economicidade e moralidade administrativa e, dá outras providências.
-Errata Decreto nº 026/2021, de 27 de Abril de 2021, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2021, na Edição nº 2074, de 27 de Abril de 2021
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Nº certificação: 7OECKAQS91XHDET6P4KICW

28/04/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Decreto N° 031/2021, de 28 de Abril de 2021 - Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ibicuí – Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 8APR5F8A3KPPW0KBTMQ5VW

28/04/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N. º 007/2021SRP - Contratação de empresa do ramo objetivando a Aquisição de alimentos para compor o kit da merenda escolar,durante o período de suspensão das aulas presenciais, para atender a secretaria de educação do município.

Nº certificação: JH/LW9J66+RQBUI+XUBVGQ

27/04/2021 - Edição nº 2074

Resumo: Decreto Nº 026/2021 E 27 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 74GACGDPBSD01DD/JCRLXA

26/04/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

Nº certificação: DLAQSAXCI0SWVU2DFMVM3W

26/04/2021 - Edição nº 2072

Resumo: Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2019, Referente A Tomada De Preços N° 01/2019

Nº certificação: +PW0FDWOQXJV0EGRP8GCHQ

26/04/2021 - Edição nº 2071

Resumo: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 026/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 016/2020 Processo Administrativo 172/2020

Nº certificação: RSIPHZKLLJV4/5O0NAPKDA

26/04/2021 - Edição nº 2070

Resumo: Termo Aditivo ao Contrato N° 097/2020, de Revitalização da Praça São Pedro Com a Conclusão do Auditorio Municipal e Pavimentação de Ruas no Município, Contrato de Repasse Nº 867208/2018/Mcidades/Caixa, e a Empresa Ordf Construções e Edificações EIRELI ME.

Nº certificação: CQAIQ/K5KPTA8KCOXVPGKW

23/04/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, mão de obra, objetivando a reforma das escolas municipais de Ibicuí – Bahia, conforme especificação dos serviços constante no termo de referência do edital.
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Nº certificação: 9ZS5RML6QMNMFH2MD3GB1W

22/04/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Portarias N°131/2021 à 142/2021.

Nº certificação: PHP3W2FQ5VLHO9QBDG2EYG

22/04/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Portaria Nº 120/2021, de 19 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 121/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 122/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 123/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 124/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 125/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 126/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 127/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 128/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 129/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 130/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
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Nº certificação: BRD2T+RXOAS0O8LNEVM3XG

22/04/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2020
-Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2020 - ORDF Construções e Edificações Eireli ME
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Nº certificação: VBU08TUH5BNSGY9FFCQG6G

22/04/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 009/2021 - Trator Lider Comercio de Peças Para Tratores Eireli.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 009/2021 - Vitoria Tratores de Comercio de Peças e Serviços Ltda.
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Nº certificação: NG7YIHY/NM6KYCOD1JIKGQ

20/04/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Errata Portaria 04/2021, de 06 de Abril de 2021, que “Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências”, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2021, na Edição nº 2056, de 14 de Abril de 2021

Nº certificação: YUJYULJYJZPKHUYEWMQXVA

20/04/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Portaria nº 105/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 106/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 107/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 108/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 109/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 110/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 111/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 112/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 113/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 114/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 115/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 116/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 117/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 118/2021 de 19 de Março de 2021.
-Portaria nº 119/2021 de 19 de Março de 2021.
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Nº certificação: QERBRWEG3RARCEQXQWMWQG

19/04/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Decreto nº 025/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados nomeados pela administração anterior, e dá outras providências.
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Nº certificação: RCW7FD3+JBLHX6B/UHFETA

19/04/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Errata ao Contrato Pessoa Jurídica Serviços Médicos 2021, Publicado no Diário Oficial do Município, de 09 de abril de 2021, Edição N° 2053.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 005/2021 - Juracy Prates Lourenço Junior.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 005/2021 - APL Gomes Magazine ME.
-Termo de Apostilamento N° 001/2020 - Contrato N° 014/2021 - Processo Administrativo N° 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Maria Nubia da Cruz.
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Nº certificação: IH7LCGCEPC7J/JKA2LW2TQ

19/04/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Lei Nº 122/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
-Lei Nº 123/2021 de 19 de Abril de Abril - Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Ibicuí e da outras providências.
-Lei N.º 124/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Ibicuí/BA, com ênfase na modernização, eficiência, economicidade e moralidade administrativa e, dá outras providências.
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Nº certificação: KZBBKEFJU9J2M9FTCYUPHQ

19/04/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Errata ao Contratos Pessoa Jurídica Serviços Médicos 2021, Publicado no Diário Oficial do Município, de 09 de Abril de 2021, Edição N° 2053.
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Nº certificação: QBPV+KONVWM0RPKH5SXA8A

16/04/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Errata do Decreto nº 023/2021, de 30 de Março de 2021.

Nº certificação: WNXIO5CS81VNEH8J7POWQG

16/04/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Portaria Nº 092/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 093/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 094/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 095/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 096/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 097/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 098/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 099/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 100/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 101/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 102/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 103/2021 de 19 de Março de 2021
-Portaria Nº 104/2021 de 19 de Março de 2021
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Nº certificação: NAUSXWWJGBMJLJXALTN9BG

14/04/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Portaria Nº. 004/2021 de 06 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: VG7472B63LPRUBNMW2BKXA

12/04/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Portaria Nº 081/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 082/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 083/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 084/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 085/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 086/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 087/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 088/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 089/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 090/2021, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Nº 091/2021, de 19 de Março de 2021.
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Nº certificação: B8DTL/RELM9EX7ZWANJGLG

12/04/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares a fim de atender as unidades da secretaria de saúde do município de Ibicuí.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 006/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de testes rápidos para COVID-19 de imunocroterapia e de fluorescência para detecção de antígeno, destinados à secretaria de saúde.
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Nº certificação: LFWISCY2C1CA9YM0YK4C9G

09/04/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Adjudicação - Edital 002/2021 De Credenciamento De Pessoa Jurídica.
-Homologação - Chamamento De Pessoa Jurídica Para Termo De Credenciamento N° 002/2021 - Processo Administrativo N° 084/2021.
-Contratos Pessoa Jurídica Serviços Médicos 2021 - Contrato N° 097/2021 – Empresa: C. Antunes Serviços Medicos Ltda
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Nº certificação: SGAG/F86JF33WXQBRLE3BQ

09/04/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Ibicuí/BA.

Nº certificação: SH81MTDPQ4MWJURV2TM2AW

08/04/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Portaria Nº 143/2021, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Constituição de uma comissão para realizar uma audiência pública online para apresentar, discutir e receber sugestões para o PPA 2022/2025 e LDO para 2022.
-Edital de Audiência Publica Eletrônica - Discutir e receber sugestões para a elaboração do PPA para o quadriênio 2022/2025 e da LDO para o exercício de 2022.
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Nº certificação: TQXR49X2AMRFGKJD4VW9IQ

07/04/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 085/2021 Pregão Presencial N° 009/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 085/2021 Pregão Presencial N° 009/2021.
-Extrato Contrato Nº 098/2021 referente ao Pregão Presencial N° 009/2021 Processo Administrativo 085/2021 - Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli.
-Extrato Contrato Nº 099/2021 referente ao Pregão Presencial N° 009/2021 Processo Administrativo 085/2021 - Contratada: Vitoria Tratores de Comercio de Peças e Serviços Ltda
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Nº certificação: 6YQUU4LJYCVJ68XASNT7IG

07/04/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Portaria Nº 072/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-Portaria Nº 073/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 074/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 075/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 076/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 077/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 078/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 079/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
-Portaria Nº 080/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
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Nº certificação: OJ0VLYBCTGWFO7WKCYSM1Q

07/04/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Objeto: Contratação de empresa para utilização pelo município de Ibicuí/BA de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns, para atender as demandas da Secretaria de Administração.
-Resumo De Contrato N° 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Processo Administrativo N° 082/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S.A.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de divisórias protetoras com estrutura em MDF e paredes em PS cristal com 3 mm de espessura, conforme solicitação das Secretarias De Administração E Saúde.
-Resumo De Contrato N° 100/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021 - Dispensa De Licitação Nº 062/2021 - Contratada: Eva Impressão Publicitária Ltda.
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Nº certificação: X2OK6G3XORDABOBMI0HRFW

01/04/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 011/2021 de Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças, para manutenção da frota de veículos leves do município de Ibicuí-BA.
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Nº certificação: KNNPWKEROUQCICATPO8VPG
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Lei Nº 121/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
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Nº certificação: HJNEGGYXQ5ZJIXRGFRZRNQ

30/03/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: CFZU6BUA6WJQRHLH8HUEXW

29/03/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2021.
-Resumo de Contrato N° 085/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 059/2021 Processo Administrativo N° 074/2021 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
-Resumo de Contrato N° 083/2021 - Contratado: Vanda Evaristo Vieira.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 080/2021 Pregão Presencial N° 006/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 080/2021 Pregão Presencial N° 006/2021.
-Extrato Contrato Nº 093/2021 referente ao Pregão Presencial N° 006/2021 Processo Administrativo 080/2021 - Contratada: Nilson dos Santos Souza.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 081/2021 Pregão Presencial N° 007/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 081/2021 Pregão Presencial N° 007/2021.
-Extrato Contrato Nº 094/2021 referente ao Pregão Presencial N° 007/2021 Processo Administrativo 081/2021 - Contratada: Ketelly Costa Santos.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 083/2021 Pregão Presencial N° 008/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 083/2021 Pregão Presencial N° 008/2021.
-Extrato Contrato Nº 096/2021 referente ao Pregão Presencial N° 008/2021 Processo Administrativo 083/2021 - Contratada: Irismar silva Novais de Ibicui.
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Nº certificação: HY8SJI7YRQDTDJ8VU9OBZA

29/03/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Decreto N° 019/2021, de 24 de Março de 2021 - “Revoga a responsabilidade da Secretária Municipal de Educação pela Associação de Pais e Mestres e Nomeia a Diretora da Escola Marechal Castelo Branco”.
-Decreto Nº 020/2021, de 29 de Março de 2021 - “Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal”.
-Decreto Nº 021/2021, de 29 De Março de 2021 - “Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal”.
-Portarias Nº 051 a 071/2021 de 09 de Março de 2021.
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Nº certificação: AWDZQVAB7TMOY08M6/CEBG

26/03/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Decreto Nº 005 de 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.195.150,00 (Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: KGOTX9/LC4PVQYRAFF6DTW

25/03/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública.

Nº certificação: SW3LNLC7JCEYOGIOQEYSZW

25/03/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Edital 001/2021 de Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Credenciamento de Empresa Para A Prestação de Serviços Médicos de Ultrassonografia, Atendendo As Demandas do Município.
-Adjudicação de Credenciamento N° 001/2021.
-Homologação Termo de Credenciamento N° 001/2021 Processo Administrativo N° 062/2021.
-Contrato N° 087/2021 Credenciamento N° 001/2021.
-Terceiro Termo Aditivo do Contrato 001/2019, Dispensa de Licitação 001/2019. (Adm Sistemas Ltda Epp.)
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Nº certificação: EW+ERK8BPKWGV5CD7B4R1G

25/03/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-Resumo De Contrato N° 081/2021 - Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo N° 071/2021 - Contratado: Márvia Silva Rocha
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
-Resumo De Contrato N° 082/2021 - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratado: Maria De Lourdes Rocha.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 058/2021.
-Resumo De Contrato N° 084/2021 - Dispensa De Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo N° 073/2021 - Contratada: Ilma França Dias & Cia Ltda (Dias Auto Peças).
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
-Resumo De Contrato N° 091/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021 - Processo Administrativo N° 077-A/2021 - Contratada: Contratado: Júlia Prado Vasconcelos.
-Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
-Resumo De Contrato N° 088/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo N° 075/2021 – Contratada: Marcos Vinicius De Souza Junior.
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Nº certificação: 7ORKT0HWUXPEORSLZ/NVOA

24/03/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-Resumo de Contrato N° 073/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 048/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
-Resumo de Contrato N° 074/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 049/2021.Processo Administrativo N° 064/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
-Resumo de Contrato N° 075/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 050/2021. Processo Administrativo N° 065/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2021.
-Resumo de Contrato N° 076/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 051/2021.Processo Administrativo N° 066/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2021.
-Resumo de Contrato N° 077/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 052/2021 Processo Administrativo N° 067/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2021.
-Resumo de Contrato N° 078/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo N° 068/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2021.
-Resumo de Contrato N° 079/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 054/2021 Processo Administrativo N° 069/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2021.
-Resumo de Contrato N° 080/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 055/2021 Processo Administrativo N° 070/2021.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 058/2021 Pregão Presencial N° 004/2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 058/2021 Pregão Presencial N° 004/2021.
-Extrato Contrato nº 072/2021, referente ao Pregão Presencial N° 004/2021 Processo Administrativo 058/2021.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 077/2021 Pregão Presencial N° 005/2021 Sistema Registro de Preços(SRP).
-Homologação Processo Administrativo N° 058/2021 Pregão Presencial N° 005/2021 Sistema Registro de Preços(SRP).
-Extrato Contrato nº 089/2021, referente ao Pregão Presencial N° 005/2021 Processo Administrativo 058/2021.
-Extrato Contrato nº 090/2021, referente ao Pregão Presencial N° 005/2021 Processo Administrativo 058/2021.
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Nº certificação: PAC9KNI4Y8V07AXWJJCRCG

24/03/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
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Nº certificação: 7PWSNHTYYH/EKVZAANYGIA

23/03/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Decreto Nº 018/2021 de 23 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

Nº certificação: FBBTRLVMBN2MRZ3IYPPONA

19/03/2021 - Edição nº 2035

Resumo: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 126/2017. (Murilo Veiga Viera Me).

Nº certificação: GSW6EI3ZSE2Z56ILZGKGOG

17/03/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Portaria Nº 029/2021 até Portaria Nº 050/2021.

Nº certificação: YXD5CB+JBJ67CHQD4S6QNW

17/03/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Aviso De Licitação Sistema De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa objetivando a aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA.

Nº certificação: TDVNOTVVAUJPNUQOB9HULG

16/03/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 15 de Março de 2021 - Designa servidora para responder como diretora escolar na Escola Josefa Viana.
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Nº certificação: PGNQTXRQC43K7YF43GXWBQ

16/03/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Portaria N.º 027/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Ficam Nomeados Como Autoridade Competente, Pregoeiro E Equipe De Apoio, Nas Modalidades Pregão Eletrônico Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

Nº certificação: XEQFIVOU1S/DKNEQ8YI+DW

15/03/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Lei Nº 119/2021 de 15 de Março de 2021 - Autoriza o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE do município de Ibicuí, Estado da Bahia.
-Lei Nº 120/2021 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
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Nº certificação: FPMMDZEZNMCGFXON9IYSDG

11/03/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029-A/2021 - Objeto: Locação de parte de imóvel rural, com área de 02hct (dois hectares), sendo parte da fazenda recreio, situada no distrito de Ibitupã, Ibicuí/Ba, para utilização como depósito de materiais. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
-Resumo de Contrato N°049-A/2021. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
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Nº certificação: DHFPNRIV6VIISXNCR7FNXW

11/03/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Contratos Médicos 2021 - Contrato Nº 053/2021 Vinculado Ao Credenciamento De Médico Nº. 003/2020 - Contratado: Airck Jules Barbosa.

Nº certificação: JFAPVLNQJXIZOOANZPYPTA

10/03/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Aviso De licitação Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes no período da Semana Santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ibicuí/BA, conforme descrição dos produtos e quantidade constante no Termo de Referência do Edital.
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Nº certificação: R/HRHRYJQ67J3CFU19KHKQ

10/03/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Resolução N°02 De 09 De Março De 2021.

Nº certificação: XLSED0O9NCHJTTKC4FNSKW

09/03/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA, conforme descrição dos serviços constante no Termo de Referência do Edital.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas, artigos funerários e translado, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme descrição dos serviços constante no Termo de Referência do Edital.
-Aviso de Credenciamento N.º 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais no Hospital e Maternidade Municipal Anita Rodrigues Leal, e para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, a seguir especificados no termo de referencia, para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas durante a vigência do edital de credenciamento.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029-A/2021 - Objeto: Locação de parte de imóvel rural, com área de 02hct (dois hectares), sendo parte da fazenda recreio, situada no distrito de Ibitupã, Ibicuí/BA, para utilização como depósito de materiais. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
-Resumo de Contrato N°049/2021. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
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Nº certificação: FDCTUWA5CORTJWT02PMMGA

08/03/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Insumos Hospitalares A Fim De Atender As Unidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Ibicuí.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 004/2021 - Contratação De Empresa Do Ramo Objetivando A Aquisição De Testes Rápidos Para Covid-19 De Imunocroterapia E De Fluorescência Para Detecção De Antígeno, Destinados À Secretaria De Saúde.
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Nº certificação: S2OFUQPS2+YA0O2LIDWK+G

04/03/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Contratada: Redmed Serviços Medicos Ltda.
-Resumo De Contrato N° 049/2021, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 Do Processo Administrativo Nº038/2021 - Contratada: Redmed Serviços Medicos Ltda.
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Nº certificação: U2LWJBA7CFYQTMNI0RBYGG

04/03/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Portaria N.º 028/2021 De 03 De Março De 2021 - Designa Hildebrando Oliveira Sampaio Junior E Keylla Reis Galvão Pinto Para Desempenhar As Funções De Ouvidor- Geral E Ouvidor Substituto No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ibicuí, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: BWNQ3/STP5XS02HA+VT7XW

03/03/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Decreto nº 015/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, neste Município.
-Decreto nº 016/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Saúde da Escola, neste Município.
-Decreto nº 017/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Saúde Bucal, neste Município.
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Nº certificação: ZI5QRYKEVTUMXTYJPT9N6A

03/03/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Resolução Nº. 01/2021 - Aprova A Prestação De Contas Do Fundo Municipal De Saúde (FMS) De Ibicuí Do Ano De 2020.
-Resolução Nº. 02/2021 - Aprova A Programação Anual De Saúde De 2021.
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Nº certificação: 27PVV6Y4ROQWSNKGBLUNHW

02/03/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí – Bahia.

Nº certificação: NOZL4TC1KWRZN0Y77YFGAW

02/03/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA.

Nº certificação: UHHM/QM03V4RQAUTRFWQ1G

01/03/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Decreto Nº 013/2021, de 01 de março de 2021 - Determina expediente interno para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Ibicuí e dá outras providências.
-Decreto Nº 014/2021, de 01 de março de 2021 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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Nº certificação: NB7S6ZZRTVEQQYW8NDF6EA
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Portaria Nº. 003/2021 de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020, estabelece o Calendário letivo 2021, e define atribuições e responsabilidades dos profissionais da educação para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID) e dá outras providências.

Nº certificação: KPVGB/DWSUGJIUDAFZAQYG

25/02/2021 - Edição nº 2015

Resumo: • Portaria Nº. 002/2021 De 18 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020, estabelece o Calendário letivo 2021, e define atribuições e responsabilidades dos profissionais da educação para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID) e dá outras providências.

Nº certificação: 0FLLR50UKX36P/4IGH2N/Q

24/02/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Portaria Nº 016/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 017/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 018/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 019/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 020/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 021/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 022/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 023/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 024/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 025/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 026/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: FWMGTJSMTTWURRKVDPKERA

24/02/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Decreto Nº 001- 04/01/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.193.360,00( Um Milhão Cento e Noventa e Tres Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 009 - 08/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 434.000,00( Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: YVVTZS0Y15HOOZS6ZQMHPW

23/02/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 01/02/2021, Edição 1988.
-Errata ao Resumo de Contrato N° 029/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 01/02/2021, Edição 1988.
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Nº certificação: 5GVCBRML+L3LC4LZQ4XSEA

23/02/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 Sistema Registro De Preços (SRP)- Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referência do Edital.

Nº certificação: XQBIOLIOCBIT/TMTXNOG/Q

19/02/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Decreto Nº 011/2021 De 19 De Fevereiro De 2021 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ibicuí - BA.
-Edital De Convocação Edital N.º 003/2021 - Comparecerem nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021, das 08 às 12 e das 14 às 17 horas, na sede da Prefeitura Municipal a fim de regularizar suas respectivas pendências.
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Nº certificação: VTESXENQI3HVYKB5SOQGTW

19/02/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2021- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos Destinados À Secretaria De Saúde.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 002/2021- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Saneantes Destinados À Secretaria De Saúde.
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Nº certificação: CUC3VTL1HJB7/1BAUYIOFG

18/02/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2020
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Nº certificação: 2/RHZPDENXZ4H7CYQT33TW

18/02/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Decreto Nº 010/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Advogada, e dá ouras providências.
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Nº certificação: LJH1LDF6FF3RVSCQYEUX8Q

17/02/2021 - Edição nº 2006

Resumo:
-Edital de Audiência Pública – Finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2020, o Consolidado, Relatórios do 6º Bimestre e apresentação da minuta e discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021.
-

Nº certificação: WVAW+TFTY1+7QQEHQE1AEW

16/02/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Hospital Anita Rodrigues Leal e Atenção Básica, conforme descrição dos produtos na planilha de cotação.
-Resumo de Contrato N°045/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021 - Contratada: Laura dos Santos Vaz (Supermercado Central).
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Nº certificação: WMOH+ZNRBHCTNS369GRNVQ

16/02/2021 - Edição nº 2004

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Aquisição de Itens de Enxoval Para Bebê, no Objetivo de Suprir as Solicitações de Benefício Eventual, Garantidos Pela Lei Orgânica da Assistência Social/Loas (Lei 12435/2011) e Por Lei Municipal, Conforme Descrição dos Produtos Constante no Termo de Referência do Edital.

Nº certificação: MY4AVRUNJEE8UO3WIQ0KBG

16/02/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2020 - Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda

Nº certificação: FNRUMGPYPF0MB59UFEDRCQ

12/02/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Decreto nº 010/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo da gestão anterior, e dá outras providências.

Nº certificação: RWIUXV9NDIE381+X0D8VHA

12/02/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Republicação – Decreto Nº 104, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.608.454,98(Dois Milhões Seiscentos e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá.

Nº certificação: CSZT3EGCIFI/WQUWOZNVAA

12/02/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Termo Renovação ao Termo de Credenciamento N° 003/2020 – Chamamento de Pessoa Física para termo de credenciamento profissional com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.
-Contrato Nº 030/2021 - Àlvaro Barreto Franco.
-Contrato Nº 031/2021 - Nathalia Almeida Matos.
-Contrato Nº 033/2021 - Maria do Carmo Barbosa Andrade.
-Contrato Nº 035/2021 - Samuel Mendes de Souza.
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Nº certificação: GJI2XTP248U5GZOM98VZZQ

10/02/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Resumo Extrato do Contrato N° 028/2021. Contratado: Hilma Amorim Silva.

Nº certificação: OVPZFU51R10AQD3RB7PMAQ

10/02/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Decreto Nº 104/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.608.454,98 (Dois Milhões Seiscentos e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá.

Nº certificação: LUPFNXAPOVXZXBZU3TCYRW

10/02/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (MIVOLKS).
-Resumo De Contrato N° 043/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (MIVOLKS).
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 028/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (Mivolks).
-Resumo De Contrato N° 044/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 028/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (Mivolks).
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Nº certificação: 9MUMBTTSWCLAZJJVZQC/JG

09/02/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Decreto Nº 008/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 - Fixa parâmetros para funcionamento do comércio e setor de serviços no Município de Ibicuí e dá outras providências.

Nº certificação: GRV7QKYB8RY/OYS6FRJQ1G

08/02/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 173/2020 Pregão Presencial N° 018/2020 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de construção, conforme a descrição dos produtos constante do termo de referência, referente ao ano de 2021.
-Homologação Processo Administrativo N° 173/2020 Pregão Presencial N° 018/2020 Sistema de Registro de Preços.
-Extrato Contrato Nº 027/2021 Referente ao Pregão Presencial N° 018/2020 Processo Administrativo 173/2020 - Contratada: Sara Menezes Pinto Barreto ME.
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Nº certificação: SQYW2ICX5K07Q4XS9SMVNW

05/02/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2021 - Laura dos Santos Vaz (Supermercado Central).
-Resumo de Contrato n°037/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 024/2021 Processo Administrativo nº 028/2021 - Laura dos Santos Vaz (Supermercado Central).
-Adjudicação Pregão Presencial n° 016/2020 Processo Administrativo n° 172/2020 - Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda.
-Homologação Pregão Presencial n° 016/2020 Processo Administrativo n° 172/2020.
-Extrato Contrato nº 026/2021 Referente ao Pregão Presencial n° 016/2020 Processo Administrativo 172/2020 - Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda.
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Nº certificação: O30DI1F2OG/5XXT3XLWBJQ

05/02/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Resolução N° 01 De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.
-Resolução N° 02 De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.
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Nº certificação: EBJVPZK7KRIFTC/FJMX8QQ

03/02/2021 - Edição nº 1992

Resumo: 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 216/2018, Referente ao Pregão Presencial N° 032/2018 - China Comercio, Representações e Serviços Em Equipamentos Medicos Odontologicos e Hospitalares EIRELI

Nº certificação: R2DFQWPNQTH4TFNZY8SGCG

02/02/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Washington José Menezes Pinto & Cia LTDA.
-Resumo de Contrato N° 042/2021 - Washington José Menezes Pinto & Cia LTDA.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
-Resumo de Contrato N°039/2021 - Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
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Nº certificação: SXGPLQF2RJRH2JGLXNC+RW

02/02/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Decreto Nº 005/2021 De 29 De Janeiro De 2021 - Prorroga As Medidas Excepcionais De Prevenção Para Enfrentamento Da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Ibicuí - Ba.

Nº certificação: CJCF51ZPOERIU5QGRMH17Q

02/02/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 Sistema de Registro de Preços
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021
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Nº certificação: OJKFKHBPHVNG2FE/GR+EQA

01/02/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-Resumo de Contrato N° 003/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Resumo de Contrato N° 007/2021, Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo N° 007/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Resumo de Contrato N° 009/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 009/2021 Processo Administrativo N° 009/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
-Resumo de Contrato N° 029/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021
-Resumo de Contrato N° 041/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021.
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Nº certificação: 0WOVHZJMYUUZ1RDPOQIWCQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: 48EUKWQATX+SA6VOHS8IZQ

29/01/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Portaria Nº 011/2021 de 14 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 012/2021 de 14 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 013/2021 de 27 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 014/2021 de 27 de Janeiro de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
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Nº certificação: G+VZH++GMJC/YJXVM1E5DQ

28/01/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Portaria Nº 003/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 004/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 005/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 006/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 007/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 008/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 009/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Portaria Nº 010/2021 de 14 de Janeiro de 2021
-Edital Nº 001/2021 de Convocação.
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Nº certificação: KMCAN5WUXLQMEGKBE2BSCA

27/01/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Decreto N.º 004/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Declara Estado De Calamidade Pública No Município De Ibicuí/Ba Afetado Pela Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 E Dispõe Sobre Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Surto Epidêmico De Coronavírus (Covid-19).

Nº certificação: T+M0SE+XSUBENTKPMJ1CAQ

26/01/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto Nº 003/2021 de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da prefeitura municipal de Ibicuí e da outras providências.
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Nº certificação: QU04447LSQXXVWHRK17WXW

20/01/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Lei nº 064/2017 de 09 de Junho de 2017 - Autoriza a concessão de isenção da taxa de fiscalização de funcionamento para as indústrias de calçados no município e, dá outras providências.
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Nº certificação: FCPM6OYPTIPL0LK4QLD8DQ

20/01/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 Sistema De Registro De Preços- Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados Para As Secretarias Municipais, Referente Ao Ano De 2021, Conforme Descrição Dos Produtos Constante No Termo De Referência Do Edital.

Nº certificação: PMNKBVL5UCY3BFKOVO+8LG

15/01/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Como Pregoeiro, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Ibicuí´/Ba, e da´ Outras Providências.

Nº certificação: ILR9IBAN+ODKEJHVNCXYNG

15/01/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Decreto Nº 091 -03/11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.715.683,80( Tres Milhões Setecentos e Quinze Mil Seiscentos e Oitenta e Tres Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica.

Nº certificação: LUPHPM9OUW98TUXLAOAPLG

14/01/2021 - Edição nº 1978

Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contratos Pessoa Jurídica N° 160/2020 - Serviços Laboratório 2020 - Credenciamento N° 005/2020 - Laboratorio Santa Virginia LTDA-ME.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2020 - Dispensa de Licitação N° 077/2020 - Gráfica da Bahia – EGBA.
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2020 - Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA ME.
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2020 - Pregão Eletrônico N° 002/2020 - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA ME.
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2020 - Pregão Eletrônico N° 015/2020 – MJ Comércio e Serviços de Informática EIRELI.
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2020 - Pregão Eletrônico N° 015/2020 - DM Imagem Comercio de Produtos Hosp. e Serv em Eq LTDA ME.
-2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019 - DM Imagem Comercio de Produtos Hosp. e Serv em Eq LTDA ME.
-4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 132/2017 - Pregão Presencial N° 027/2017 - MAB Producoes de Eventos e Serviços EIRELI.
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Nº certificação: 3CK6X3MIFAKL/UNDZLMQVQ

13/01/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

Nº certificação: OK2YHWEKINGGUUDY3VNDMG

12/01/2021 - Edição nº 1976

Resumo: 2° Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/2019 - Dispensa Nº 002/2019
-2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° Contrato Nº 093/2019, Referente A Inexigibilidade N° 003/2019
-4° Termo Aditivo ao Contrato De Prestação de Serviços Nº. 132/2017 - referente ao Pregão Presencial N° 027/2017.
-1° Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 014/2020 - Processo Administrativo 140/2020.
-4° Termo Aditivo ao Contrato N° 226/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2018
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Nº certificação: OONYW21OSKNO4TIWPAIIJG

08/01/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

Nº certificação: /4FJ7YU7IC5UB1FKOTQ/ZG

08/01/2021 - Edição nº 1974

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 129/2020. (DJL Artigos De Festas e Doces LTDA).
-Resumo De Contrato N° 189/2020, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 129/2020. (DJL Artigos De Festas e Doces LTDA).
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 130/2020. (N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
-Resumo De Contrato N° 190/2020, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 130/2020. (N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 131/2020. (Orlando Leandro De Oliveira).
-Resumo De Contrato N° 191/2020, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 131/2020. (Orlando Leandro De Oliveira).
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 132/2020. (Jose Bonfim Santos).
-Resumo De Contrato N° 192/2020, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 132/2020. (Jose Bonfim Santos).
-Adjudicação Processo Administrativo N° 170/2020 Pregão Presencial N° 015/2020. (Empresa Laura Dos Santos Vaz, Nome Fantasia “Supermercado Central”).
-Homologação Processo Administrativo N° 170/2020, Pregão Presencial N° 015/2020.
-Extrato Contrato Nº 193/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 015/2020, Processo Administrativo 170/2020. (Laura Dos Santos Vaz, Nome Fantasia “Supermercado Central”).
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Nº certificação: LNJFAJC/R30TGGNGYLAK0A

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