Prefeitura Municipal de Ibicuí

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Decreto nº 011/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: WJVTTZ5RNKAT28TXHGG28A

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  19/02/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
  -Homologação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020.
  -Extrato Contrato nº 026/2020 Referente ao Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
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  Nº certificação: VEF3GGDOU1FK31FPXVGFIG

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  19/02/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

  Nº certificação: A4RPV62UW5QLKWZSA1FZLG

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  18/02/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Decreto nº 009/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -Portaria nº 009/2020 de 13 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 011/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 012/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 013/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 014/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 015/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 016/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 017/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 018/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 020/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 021/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 022/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 023/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 024/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 025/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 026/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 027/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 028/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 029/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 030/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 031/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 032/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 033/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 034/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 035/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 036/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 037/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 038/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 039/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 040/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 041/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 042/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 043/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 044/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 045/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 046/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 047/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 048/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 049/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 050/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 051/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 052/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 053/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 054/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 055/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 056/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 057/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 058/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 059/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 060/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 061/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Edital De Audiência Pública 002/2020.

  Nº certificação: O98XABCTAVIIWVLQFD3B9A

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  17/02/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicui.

  Nº certificação: TLRORSGMHD8KQRK28BCE/G

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  13/02/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: CMAS Nº 05, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira do governo estadual dos serviços da proteção social básica e beneficio eventual do governo estadual – sistema único de assistência social – SUAS – município de Ibicuí/Ba.
  -CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo estadual.
  -CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo federal.
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  Nº certificação: E7ZO5XGGEQ1J18RBCMEK0G

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  13/02/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à reforma de unidade de atenção especializada em sáude-hospital Anita Rodrigues Leal.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos no projeto referente à revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do auditorio municipal e pavimentação de ruas no município.
  -Aviso de Credenciamento N.º 002/2020 - Credenciamento externo de pessoas físicas para prestação do serviço de transporte, condução de alunos da rede de ensino do município, conforme anexo I deste edital, remunerado por meio de contrato entre o prestador e o usuário/contratante.
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  Nº certificação: R+2JBEUE2CGVSKTTXWWZXQ

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  12/02/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Aviso de Credenciamento N.º 003/2020 – Objeto: Chamamento de Pessoa Física para termo de credenciamento profissional médico com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.

  Nº certificação: HJFELNWMGP/625T1BDRZ4W

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  11/02/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria de saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, insumos destinados à secretaria de saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às secretarias municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
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  Nº certificação: RSQTSD3P8GDGVYFJMUKXPA

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  10/02/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: - Adjudicação - Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020
  -- Homologação - Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020
  -- Extrato - Contrato nº 021/2020, referente ao Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020.
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  Nº certificação: CC3IRBXCZYP4STNWZXXD0A

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  07/02/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresas das seguintes atividades, para prestação de serviços de palestras conferencista, serviços de ornamentação, Grupo musical regional, com repertório diversificado, Serviço de sonorização, preparação de Jantar buffet, Camisetas de personalizadas tamanhos variados, para a Jornada pedagógica 2020, marcada para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 12h00(doze horas), na sede da Prefeitura Municipal.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
  -Resumo de Contrato N° 018/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Contratada: Compeças Comercio de Peças Ltda.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
  -Homologação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
  -Extrato Contrato Nº 019/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 Processo Administrativo 012/2020 - Contratada: Passarela Comercio de Derivados de Combustíveis Ltda.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
  -Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
  -Extrato Contrato Nº 020/2020, referente ao Pregão Presencial N° 002/2020 Processo Administrativo 013/2020 - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
  -Homologação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
  -Extrato Contrato Nº 020/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020. - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
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  Nº certificação: GUHBZA9Q4VT3J9RUZD8E1Q

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  06/02/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Resolução CMAS N.º 03, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Aprovação da Reprogramação de Saldos de 2019 Referente aos Recursos Estaduais Com os Respectivos Valores em Conta.
  -• Resolução CMAS N.º 04, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Aprovação da Reprogramação de Saldos de 2019 Referente aos Recursos Federais Com os Respectivos Valores em Conta.
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  Nº certificação: 5T5BJS/XOTSPOZWJX1ECSG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Decreto nº 077 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.162.546,37 (tres milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: +9NV+OFFHWIPX/QX0TZ3WG

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  31/01/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: Resolução CMAS nº. 01, de 30 de janeiro 2020.
  -Resolução CMAS nº. 02, de 30 de janeiro 2020.
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  Nº certificação: GQ7XKH352O+MUDRRLAPM8A

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  30/01/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: W62RFZ8GVAZVGPLJUAO2XA

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  29/01/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Serviços de recarga de gás de cozinha, lote 01- botijão de gás, no qual foi considerado deserto, no último certame, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da atenção básica e das secretarias municipais.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresas das seguintes atividades, para prestação de serviços de palestras conferencista, serviços de ornamentação, grupo musical regional, com repertório diversificado, serviço de sonorização, preparação de jantar buffet, camisetas de personalizadas tamanhos variados, para a jornada pedagógica 2020.
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  Nº certificação: UQB6J8I4GM5PVBBCIZJ5RG

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  29/01/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, destinados as secretarias municipais, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: 6U+HNQ/WC/AIRDBZWO2G0G

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  27/01/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 - Objetivando futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: BC21SWWP9WELPBCGDPNA4W

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  24/01/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: • Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
  -• Errata ao Resumo de Contrato N° 014/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem, conforme descrição dos serviços constante na proposta comercial.
  -• Resumo de Contrato N°017/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Contratada: Valter Silva Morais ME, “Pousada Vista da Serra”.
  -• Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato Nº 091/2019, Referente ao Pregão Presencial N° 015/2019 – Empresa: Nilson dos Santos Souza.
  -• Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 224/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2019 – Contratado: Arivaldo Celestino dos Santos.
  -• Termo de Apostilamento N° 001/2019 ao Contrato N° 043/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Empresa: Hilberto Sousa Junior.
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  Nº certificação: A3I98QT9NPVRNBCMKDNYWW

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  23/01/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de construção, conforme a descrição dos produtos constante do termo de referência.

  Nº certificação: PZFXMQTVI/FTKMSASLJGTQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Portaria N.º 010/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Para Julgamento dos Processos Licitatórios do Município de Ibicuí/BA.

  Nº certificação: ZQ408VJGV+ZYWFLVGIRUTW

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  22/01/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato N° 016/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Marcos Vinicius de Souza Junior.
  -3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 122/2017 Inexigibilidade N° 013/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria em Elaboração e Gestão de Projetos e Captação de Recursos através das atividades.
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  Nº certificação: M3QEU/H0DX302KQGQKAWBW

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  22/01/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: Portaria Nº 007/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2020 de 13 de Janeiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IEFBNJHUTJCQZ8FCFDUVMG

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  21/01/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: Edital nº 001/2020 - 1º Edital de convocação para nomeação referente ao edital de concurso público nº 001/2018.

  Nº certificação: ZE69/78ONIVML1NJR5OXFA

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  20/01/2020 - Edição nº 1738

  Resumo:
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Laura dos Santos Vaz.
  -• Resumo de Contrato n° 014/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Aura dos Santos Vaz.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
  -• Resumo de Contrato n°015/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 237/2019 Inexigibilidade n° 030/2019 - Roberto Cleber Oliveira Rego.
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  Nº certificação: EO+U8XZV05SZPYN1ZCB37W

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  20/01/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
  -Resumo de Contrato Nº 013/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
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  Nº certificação: FENUL3UW6WYFXQGC5OG46W

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  17/01/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: Portaria 410/2019 - Instaura Processo Administrativo com o fim de apurar data de admissão de servidor.

  Nº certificação: KXSUQCOIEQ8SEIVQLBHI6W

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  17/01/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Resumo de Contrato N° 001/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -- Resumo de Contrato N°002/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Resumo de Contrato N°003/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Resumo de Contrato N°004/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -- Resumo de Contrato N°005/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -- Resumo de Contrato N°006/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -- Resumo de Contrato N°008/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -- Resumo de Contrato N°009/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -- Resumo de Contrato N°010/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -- Resumo de Contrato N°011/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -- Resumo de Contrato N° 012/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -- Resumo de Contrato N° 007/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 5JAW1DX3DEVZLYPKTSSJ4W

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  15/01/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Ação Social, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: VMHO1E/I/TVXX+3PQCZBEW

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  14/01/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: - Portaria Nº 469/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 470/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 471/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 001/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 002/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 003/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 004/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 005/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 006/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YXS5SNASNL0SMWHCRRZRKW

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  10/01/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: AJ4RGFRB15JEPZM89RSBHG

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  10/01/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Portaria Nº 458/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 459/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 460/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 461/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 462/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 463/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 464/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -• Portaria Nº 465/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 466/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 467/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 468/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U3+S1IIW9OEYN7YLAF/Y9W

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  09/01/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: Errata - Decreto nº 004/2020 de 06 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: 5HV+AOGPAPW4MY69RMQKCW

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  09/01/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas do Município.

  Nº certificação: 0NBCS/L44A7XL3LGRHP6OG

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  08/01/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: Decreto nº 002/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da diretora do Colégio Municipal São Pedro.
  -Decreto nº 003/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da assessora de gabinete, neste município.
  -Decreto nº 004/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da assessora de gabinete, neste município.
  -Decreto nº 005/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Exonera do cargo de coordenador de serviços gerais, neste município.
  -Decreto nº 006/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do coordenador da guarda municipal, neste município.
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  Nº certificação: IJCLZ/BEE2X7NMAUZVG5MG

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  08/01/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Aquisição de água mineral e serviços de recarga de gás de cozinha, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da atenção básica e das secretarias municipais.

  Nº certificação: 4P+QU8RG9MYEIC5T16X2HW

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  07/01/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: Decreto nº 82 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 7.978,68 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: IGQ0+FPLJLROMDTDFBZ0SW

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