Prefeitura Municipal de Ibicuí

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação em paralelepípedos, execução de calçadas em concreto, sinalização em ruas do Bairro José Lima, conforme especificação dos serviços constante no termo de referência do edital, conforme contrato de repasse 889337/2019 - MCIDADES.

  Nº certificação: WDOV73P0NP0Z3YFM0WGGYW

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  22/10/2021 - Edição nº 2235

  Resumo:
  -2° Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020, Vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 096/2020, Referente à Tomada de Preços N° 001/2020.
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  Nº certificação: E86NIUUBMUNNUR/HSREP3A

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  22/10/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Lei Nº 134/2021 De 22 De Outubro De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominações das Fontes de Recursos do PPA, LDO e LOA para o exercício de 2021.

  Nº certificação: FNQB8BZIOUWFOQJGETH9UQ

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  21/10/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa – Município de Ibicuí- BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: 1BJH9Z5NV2JCQDAISWZNOQ

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  21/10/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa – Município de Ibicuí- Ba e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: AKMOSZDQ0XC9VCMNFZYLTA

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  20/10/2021 - Edição nº 2231

  Resumo: Instrumento Particular de Confissão de Dívida Parcelamento e Quitação de Débito com Automatização de Repasse do Crédito N° 034/2021.

  Nº certificação: WD3PUUCR3YI5/WSIFY9LAA

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  20/10/2021 - Edição nº 2230

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Aquisição de 01 veículo capacidade de no mínimo 15 passageiros sentados alem do motorista, movido a diesel, na cor branca, direção hidráulica, ar condicionado com garantia de fabrica, com pintura da logomarca padrão.
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  Nº certificação: BM4N1HRCE9XVKCOL/9VNWA

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  19/10/2021 - Edição nº 2229

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de empresa para, à medida que houver necessidade, o fornecimento, instalação, de vidros para janelas e portas visando atender a demanda das secretarias municipais, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: AOKIWSIE7NQULVCVK3CIUA

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  19/10/2021 - Edição nº 2228

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 139-A/2021
  -Resumo de Contrato 218-A/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação 139-A/2021 Processo Administrativo 193-A/2021
  -Resumo Extrato do Contrato 238/2021
  -Primeiro Termo Aditivo do Contrato 150/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação 098/2020
  -Errata ao Extrato Contrato, Referente ao Pregão Presencial 025/2021, Sistema Registro de Preços, Publicado no Diário Oficial do Município, de 04 de Outubro de 2021, Edição 2221.
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  Nº certificação: SP9RYQQEXIS1ML5PHOKQYQ

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  18/10/2021 - Edição nº 2227

  Resumo: Portaria Nº 292/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 293/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 294/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 295/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 296/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 297/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 298/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 299/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 300/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 301/2021 De 27 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 302/2021 De 27 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: 7AX9KQD7G0FGXTV046ELUG

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  18/10/2021 - Edição nº 2226

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 016/2021 - Contratação de empresa para aquisição de poltronas destinadas ao auditório do Colégio Municipal São Pedro, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município.
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  Nº certificação: 3HMRLEPANUCX9R1EEFENWW

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  14/10/2021 - Edição nº 2225

  Resumo: Decreto Nº 102/2021 de 14 de outubro de 2021 - Altera a tabela de preços para a avaliação de Imóveis e base de Cálculo do ITIV do Decreto nº 354/2016, em razão da atualização dos valores dos imóveis rurais no Município de Ibicuí, e dá outras providências.

  Nº certificação: HBAJE/+DU89YWEYY/ZL7ZG

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  11/10/2021 - Edição nº 2224

  Resumo: Portaria Nº 283/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 284/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 285/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 286/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 287/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 288/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 289/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 290/2021 de 27 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 291/2021 de 27 de Setembro de 2021.
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  Nº certificação: WDCOFZYJBMZJ88NSXCHBXG

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  05/10/2021 - Edição nº 2223

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 153/2021 - Contratada: Desentupidora E Dedetizadora Rattus Eirelli (Agnaldo Da Silva Santos De Jequié).
  -Resumo De Contrato N° 241/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 153/2021 - Contratada: Desentupidora E Dedetizadora Rattus Eirelli (Agnaldo Da Silva Santos De Jequié).
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 154/2021 - Contratada: DFS Pinheiro Ltda.
  -Resumo De Contrato N° 242/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 154/2021 - Objeto: Prestação De Serviço De Desempeno De Chassi, Da Caçamba De Placa RCZ0F32, Do Município De Ibicuí.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 155/2021- Contratada: Deltta Serviços E Transportes Ltda (Deltta Grandeza Elétrica).
  -Resumo De Contrato N° 243/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 155/2021 - Contratada: Deltta Serviços E Transportes Ltda (Deltta Grandeza Elétrica).
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  Nº certificação: WQ4ZRRH57JVEF0WN3OIT2A

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  04/10/2021 - Edição nº 2222

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 165/2021 referente ao Pregão Eletrônico N° 010/2021 Processo Administrativo 123/2021.
  -Extrato Contrato Nº 232/2021, referente ao Pregão Eletrônico N° 010/2021 Processo Administrativo 123/2021 - Contratada: Leandro Abade Peixoto (ADONAI MED).
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  Nº certificação: PFUQQPGBXQFEURTODYSFCW

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  04/10/2021 - Edição nº 2221

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: ITRD3MMRMURD/OJGUKVLZQ

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  04/10/2021 - Edição nº 2220

  Resumo: Portaria nº 282/2021 de 27 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.

  Nº certificação: LVID9YUCHBXQ6/UWHLKH9A

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  01/10/2021 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto N.º 098/2021 De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Ibicuí.
  -Convênio Para Concessão De Operações Do Cartão De Benefício - Consignado CREDCESTA Nº 01/2021 – Empresa: PKL ONE Participações S.A.
  -Contrato De Comodato - Empresa: Consiglog Tecnologia E Soluções Ltda.
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  Nº certificação: BBWH3KSK9GNSBLHI0VS1MG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2218

  Resumo: Portaria Nº 281/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3C67NYB1E0CM14KSHIM5PA

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  30/09/2021 - Edição nº 2217

  Resumo: Portaria Nº 005/2021 de 03 de setembro de 2021 - Dispõe acerca da convocação dos professores de acordo com as medidas de enfrentamento a covid-19 no âmbito da das unidades escolares no município de Ibicuí – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: OZ5PHNX8RBQ2X9LXAWDEVW

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  28/09/2021 - Edição nº 2216

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação de estrutura para a organização da atividade coletiva a ser realizada em alusão ao Dia das Crianças, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: O3A6HYOUCIZQUAIUBFKGYG

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  28/09/2021 - Edição nº 2215

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: MIQTVX+OTR+ZQ6RPKGXI3A

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  27/09/2021 - Edição nº 2214

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 194/2021 Pregão Presencial N° 022/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 194/2021 Pregão Presencial N° 022/2021.
  -Extrato Contrato Nº 221/2021 referente ao Pregão Presencial N° 022/2021 Processo Administrativo 194/2021 - Contratada: Laura dos Santos Vaz, Nome Fantasia “Supermercado Central”.
  -Aviso de Adiamento da Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e recuperação de portões, grades e cavaletes de sinalização, em ferro metalon, para atender as demandas das Escolas e Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: TXUNPECQWC3R8XUINDF90A

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  27/09/2021 - Edição nº 2213

  Resumo: Decreto Nº 089, 02/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 2.259.850,02 (Dois Milhões Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Dois Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providenciar.
  -Decreto Nº 090, 02/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total De 316.000,00 (Trezentos e Dezesseis Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 2O4CGUJ51GOANZ7HVYTFSW

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  24/09/2021 - Edição nº 2212

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: A4YWDNZR/0EBKG6SPRO1AQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2211

  Resumo: Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: /M1HIJFOV/ECULIR/TQH+G

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  22/09/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: Resolução Nº 06/2021 - Aprovar o regimento da VI Conferência Municipal de Saúde de Ibicuí /Ba.
  -Regimento Interno Da VI Conferência Municipal De Saúde De Ibicuí.
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  Nº certificação: 2NFXPWEVBRG/WQVCNXM5IQ

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  21/09/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021.
  -Adjudicação - Pregão Presencial N° 023/2021 do Processo Administrativo N° 199/2021.
  -Homologação - Pregão Presencial N° 023/2021 do Processo Administrativo N° 199/2021.
  -Extrato Contrato Nº 227/2021, referente ao Pregão Presencial N° 023/2021 do Processo Administrativo 199/2021.
  -Extrato Contrato Nº 228/2021, referente ao Pregão Presencial N° 023/2021 do Processo Administrativo 199/2021.
  -Extrato Contrato Nº 229/2021, referente ao Pregão Presencial N° 023/2021 do Processo Administrativo 199/2021.
  -Adjudicação - Pregão Presencial N° 024/2021 do Processo Administrativo N° 200/2021.
  -Homologação - Pregão Presencial N° 024/2021 do Processo Administrativo N° 200/2021.
  -Extrato Contrato Nº 230/2021, referente ao Pregão Presencial N° 024/2021 do Processo Administrativo 200/2021.
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  Nº certificação: BUJKCDVFAJKNE6PYYNBW1W

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  17/09/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Lei Nº 132/2021 de 17 de setembro de 2021 - Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 2º, 4º, 5º e 6º da Lei n. 071, de 05 de junho de 2008, que “dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Ibicuí – BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 133/2021 de 17 de setembro de 2021 - Altera a Tabela de Receita nº III do Código Tributário Municipal de Ibicuí/BA – Lei nº 079/2017, haja vista a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 e concede algumas isenções.
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  Nº certificação: RH0PP8WUU6FBXN9EPUDYBQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2207

  Resumo:
  -Decreto Nº 097/2021, de 16 de Setembro de 2021 - “Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Ibicuí/BA, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: CNVRFWHLUUPWXBQT5A2YJW

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  13/09/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: Termo de Convênio 007/2021 de Cessão de Recursos Humanos que Entre Si Celebram o DETRAN e o Município de Ibicui

  Nº certificação: YTWPWO6WLKMAH0LDLWJ9/G

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  10/09/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: Portaria Nº 245/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 246/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 247/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 248/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 249/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 250/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 251/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 252/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 253/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 254/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 255/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 256/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 257/2021 de 30 de Agosto de 2021
  -Portaria Nº 258/2021 de 30 de Agosto de 2021
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  Nº certificação: HN5PMQP4CKYT3UVOFUPGOQ

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  09/09/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: Resolução Nº 05/2021 – Aprovar a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Ibicuí.

  Nº certificação: X95IUA3XQF/R1PQM8HRAMQ

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  09/09/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2021 Sistema Registro de Preços - Objetivando o registro de preços, para eventuais aquisições de itens remanescentes de material de construção, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do Edital.

  Nº certificação: +FMDQOWQUZOEVO55TGAOZG

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  03/09/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Portaria Nº 243/2021 De 30 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a constituição de uma comissão de monitoramento e acompanhamento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Financeira e Controle – SIAFIC, e das outras providências.
  -Adjudicação- Pregão Eletrônico N° 014/2021- Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
  -Homolagação- Pregão Eletrônico N° 014/2021.
  -Extrato- Contrato Nº 215/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 014/2021- Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
  -Adjudicação- Pregão Eletrônico N° 015/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais E Equipamentos De Laboratório, Para Atender A Demanda Do Laboratório Municipal.
  -Homolagação- Pregão Eletrônico N° 015/2021.
  -Extrato- Contrato Nº 216/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 015/2021- Contratada: MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.
  -Extrato- Contrato Nº 217/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 015/2021- Contratada: Filemon Representações Comercio E Serviços.
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  Nº certificação: IEUQBJJ6+LPK2NLNKW9HCQ

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  03/09/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: Decreto Nº 096/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Estabelece Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Da Prefeitura Municipal De Ibicuí/Ba.

  Nº certificação: 6ZAUCEPDNAJHXK0U/CJ2SQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e confecção de camisas para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, fardamentos e lençóis para a Secretaria de Saúde (Atenção Básica e Hospital).
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonners, para atender as Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: RN2MHVCKJCCKGKGO21+ZWQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: Errata Decreto nº 056/2021, de 03 de Maio de 2021 no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2021, na Edição nº 2097, de 21 de Maio de 2021

  Nº certificação: XBACOLOWLDOBA8UZRUDRPA

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  02/09/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Errata Ao Extrato Contrato nº 208/2021, referente ao Pregão Presencial N° 019/2021 - Sistema Registro de Preços Processo Administrativo 182/2021, Publicado em 31 de Agosto de 2021 - Edição N° 2193.
  -Errata ao Extrato Contrato nº 212/2021, referente ao Pregão Presencial N° 021/2021 - Processo Administrativo 187/2021, Publicado em 31 de Agosto de 2021 - Edição N° 2193.
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  Nº certificação: PYZ0V8DTIFVKBCLEHBC++A

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  02/09/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 135/2021 - Contratado: Edinei Silva Santana.
  -Resumo De Contrato N° 209/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 135/2021 - Processo Administrativo N° 188/2021 - Contratado: Edinei Silva Santana.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 136/2021 - Contratada: Ionã Sandes Sampaio ME.
  -Resumo De Contrato N° 211/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 136/2021 - Processo Administrativo N° 190/2021 - Contratada: Ionã Sandes Sampaio ME.
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  Nº certificação: 5YPHXBTKCFIFUYGY1D2PLG

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  02/09/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 137/2021 - Contratada: Ita Recapagem de Pneus Ltda ME.
  -Resumo De Contrato N° 213/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 137/2021 - Processo Administrativo N° 191/2021 - Contratada: Ita Recapagem de Pneus Ltda ME.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 139/2021 - Contratada: Jotamar Com. de Peças Transps. Rod. Ltda.
  -Resumo De Contrato N° 218/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 139/2021 - Processo Administrativo N° 193/2021 - Contratada: Jotamar Com. de Peças Transps. Rod. Ltda.
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  Nº certificação: ILLIQ5XWEUOEAPOPYFNDPG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2195

  Resumo:
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2020, Referente à Tomada de Preços N° 004/2020 – Objeto: Execução de obras na reforma e ampliação do colegio, construção de um campo gramado, com iluminação, alambrado e vestiário e execução de obras na reforma e cobertura de quadra esportiva, no distrito ibitupã no município de ibicuí Bahia. Empresa ORDF Construções e Edificaço~es Eireli ME,
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  Nº certificação: AXN00TZTIACN0DA1W/XELW

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  31/08/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2020, Referente à Tomada de Preços N° 004/2020 – Objeto: Execução de obras na reforma e ampliação do Colegio, Construção de um Campo Gramado, com iluminação, alambrado e vestiário e execução de obras na Reforma e Cobertura de Quadra Esportiva, no Distrito Ibitupã no Município de Ibicuí Bahia.

  Nº certificação: REX7TNVFZBLUKDSUPC/NRG

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  31/08/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial n° 019/2021.
  -Homologação Pregão Presencial n° 019/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 019/2021.
  -Extrato Contrato nº 208/2021 Referente ao Pregão Presencial n° 019/2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial n° 021/2021.
  -Homologação Pregão Presencial n° 021/2021.
  -Extrato Contrato nº 212/2021 Referente ao Pregão Presencial n° 021/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 132/2021.
  -Resumo de Contrato n° 203/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 132/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 133/2021.
  -Resumo de Contrato n° 204/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 133/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 134/2021.
  -Resumo de Contrato n° 205/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 134/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 135/2021.
  -Resumo de Contrato n° 206/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 135/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 138/2021.
  -Resumo de Contrato n° 214/2021 Dispensa de Licitação nº 138/2021.
  -Resumo Extrato do Contrato n° 202/2021.
  -

  Nº certificação: KXJ9ZKRQV16FLSDL3BLH0W

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  31/08/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto Nº 088, 02/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.200,00(cento e cinco mil duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: T06+VZWMKD7HAHQQUPSDZA

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  26/08/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Portaria nº 229/2021 de 21 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 230/2021 de 21 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 232/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 233/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 234/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 235/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 236/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 237/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 238/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 239/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 240/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria nº 242/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: STYG4UVFJLQKPEOGZCYV1A

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  26/08/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Lei Nº 131/2021 de 20 de agosto de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicuí, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

  Nº certificação: JDY1LTTGHYWGGFZUMF6NVQ

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  25/08/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 182/2021 - Pregão Presencial N° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 182/2021 - Pregão Presencial N° 018/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 206/2021 - Pregão Presencial N° 018/2021 - Processo Administrativo Nº 182/2021 - Olympia Indústria de Confecções LTDA.
  -Extrato - Contrato Nº 207/2021 - Pregão Presencial N° 018/2021 - Processo Administrativo Nº 182/2021 - Jaime A da Silva EIRELI.
  -

  Nº certificação: OEWFKS8KTQDEOVPNRMADFW

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  24/08/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: Decreto Nº 080/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.583.700,00 (Dois Milhões Quinhentos e Oitenta e Tres Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 080A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 131.000,00 (Cento e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +QQDJTDRP12D1+SLAJJRNQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Decreto Nº 113/2020 De 21 De Dezembro De 2020 - Dispõe Sobre Constituição De Comissão Visando Estudos E Cancelamento De Despesas Empenhadas Indevidamente.

  Nº certificação: 2AGNYMRQVTYNB6ZPDE6JUA

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  20/08/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Lei Nº 131/2021 de 20 de agosto de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicuí, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q9ZOV5FHRI1O6NCUBHYXIW

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  19/08/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas as famílias acompanhadas pela equipe técnica do Centro de Referência de assistência Social-CRAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital.

  Nº certificação: NNY4KUOUR1EP5ZMW0YCOZG

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  18/08/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 126/2021.
  -Resumo De Contrato N° 193/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 126/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 127/2021.
  -Resumo De Contrato N° 194/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 127/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 128/2021.
  -Resumo De Contrato N° 195/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 128/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 129/2021.
  -Resumo De Contrato N° 199/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 129/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 130/2021.
  -Resumo De Contrato N° 200/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 130/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 131/2021.
  -Resumo De Contrato N° 201/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 131/2021.
  -

  Nº certificação: GK691J78AUR51ZARFNP+4W

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  18/08/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo N° 170/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Maria Thereza Gomes Jardim & Cia LTDA ME
  -Homologação do Processo Administrativo N° 170/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Homologo a Presente Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº. 015/2021, Para Que Surta os Seus Efeitos Jurídicos e Legais.
  -Extrato Contrato Nº 196/2021, Referente ao Pregão Presencial N° 015/2021, Processo Administrativo 170/2021 - Maria Thereza Gomes Jardim & Cia LTDA ME
  -Adjudicação do Processo Administrativo N° 171/2021 - Pregão Presencial N° 016/2021 - Maria Thereza Gomes Jardim & Cia LTDA ME.
  -Homologação do Processo Administrativo N° 171/2021 - Pregão Presencial N° 016/2021 - Homologo a Presente Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº. 016/2021, Para Que Surta os Seus Efeitos Jurídicos e Legais.
  -Extrato de Contrato Nº 197/2021, Referente ao Pregão Presencial N° 016/2021, Processo Administrativo 171/2021 - Maria Thereza Gomes Jardim & Cia LTDA ME.
  -Adjudicação do Processo Administrativo N° 173/2021 - Pregão Presencial N° 017/2021 - Cascio Rocha Brito ME.
  -Homologação do Processo Administrativo N° 173/2021 - Pregão Presencial N° 017/2021 - Homologo a Presente Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº. 017/2021, Para Que Surta os Seus Efeitos Jurídicos e Legais.
  -Extrato do Contrato Nº 198/2021, Referente ao Pregão Presencial N° 017/2021, Processo Administrativo 173/2021 - Cascio Rocha Brito ME.
  -

  Nº certificação: VQUHIASSUONURC8X1AJTDG

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  12/08/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: Decreto Nº 093/2021 de 12 de agosto de 2021 - Altera o Decreto nº 090, de 04 de agosto de 2021, dispondo sobre a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do novo Coronavirus (COVID- 19) e determina outras providências.

  Nº certificação: 1LB0BPCV7GKJ6ILAJ4C7UQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, Diário do Município e prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação.

  Nº certificação: NLXGA0VONC7F405GDUZMTW

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  10/08/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: Portaria Nº 231/2021 de 10 de Agosto de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: WTBCFCG9GH+/0UKADAZIGA

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  09/08/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021

  Nº certificação: BC0QY+IJR9YGDPK8PESGMQ

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  09/08/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 125/2021. Contratada: Cascio Rocha Brito (Cascio Brito Produções)
  -Resumo de Contrato N° 191/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 125/2021 - Processo Administrativo Nº 172/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para drive tour de vacinação entre os dias 21/07 a 01/08, atendendo a solicitação da secretaria de Saúde, conforme descrição dos produtos e quantidades constantes na proposta comercial. Contratada: Cascio Rocha Brito (Cascio Brito Produções)
  -

  Nº certificação: HL5LRCEX1PIOEEPM4FY/ZW

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  09/08/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: Ordem de Serviço Ref. Tomada de Preço Nº 002/2021

  Nº certificação: 567J7YXVQELEGVZVL03PLQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação, conforme descrições constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: WBZ7VE4U8XN4FT0WPH3MUA

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  05/08/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021- contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de laboratório, para atender a demanda do Laboratório Municipal.

  Nº certificação: S9PR1J7H9C9RXVJ/B+UC9W

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  04/08/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 04 de Agosto de 2021 - “Estabelece medidas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.”

  Nº certificação: F2D3AJBI+LI78KPHUZ/AGQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Para Medicações Para Sala Vermelha E Itens Que Não Foram Licitados Em 2021.

  Nº certificação: PLMRXAIBEZ9+XKQLII3WKW

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  04/08/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 013/2021 – Empresa: VRIO Soluções Moveis Ltda Epp.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 013/2021
  -Extrato De Contrato Nº 192/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Contratada: VRIO Soluções Moveis Ltda Epp.
  -

  Nº certificação: KFPAEXKWBXH9SZ2UYKFMSG

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  04/08/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2021 de Locação de Sistemas (Software) Para Publicação na Diario Oficial da União e Em Jornal de Grande Circulação, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2021, Referente ao Pregão Presencial N° 016/2020 Processo Administrativo 172/2020 - Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda
  -

  Nº certificação: TT0CGPFTPR+XRPSBEHAPIQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Decreto nº 091/2021 de 03 de agosto de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: SPTM+WBQWFYU+F0NSNSX/W

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  03/08/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Portaria Nº 223/2021 de 21 de Julho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 224/2021 de 21 de Julho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 225/2021 de 21 de Julho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 226/2021 de 21 de Julho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 227/2021 de 21 de Julho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 228/2021 de 21 de Julho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GNI/DPVPXJWW/CZDXZM0QA

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  03/08/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Decreto Nº 090/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: AHS+FEMYBUWLU5DDUAR2HA

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  02/08/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Portaria Nº 205/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 206/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 207/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 208/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 209/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 210/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 211/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 212/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 213/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 214/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 215/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 216/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 217/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 218/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 219/2021, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 220/2021, de 21 de Julho de 2021.
  -Portaria Nº 221/2021, de 21 de Julho de 2021.
  -Portaria Nº 222/2021, de 21 de Julho de 2021.
  -

  Nº certificação: MEHVK+JK+0OB+VMQJ4KOOA

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  02/08/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: Declaração de Dominialidade da Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA.

  Nº certificação: U2RX80MQHHBGKDQZR2+MNA

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  02/08/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 Sistema Registro de Preços - Objetivando o registro de preços, para eventuais aquisições de artefatos de cimento, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital
  -

  Nº certificação: WW/EDFS/HE3J8C0XMCWBBG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas contábeis a serem prestados à Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA.
  -Resumo de Contrato N° 180/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 160/2021 - Contratada: KM Contabilidade Pública Ltda.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas contábeis a serem prestados à Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.
  -Resumo de Contrato N° 181/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021. Processo Administrativo Nº 161/2021 - Contratada: KM Contabilidade Pública Ltda.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicas contábeis a serem prestados à Secretaria de Educação e Cultura de Ibicuí/BA.
  -Resumo de Contrato N° 182/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 162/2021 - Contratada: KM Contabilidade Pública Ltda.
  -Resumo Extrato do Contrato N° 185/2021 - Contratado: Feliciana Rocha de Sousa.
  -

  Nº certificação: TCL2SF/JKSKJPDZ+TS53PQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 122/2021. Contratado: Joarla Santos de Oliveira
  -Resumo de Contrato N° 188/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 122/2021 - Processo Administrativo N° 167/2021. Contratado: Joarla Santos de Oliveira.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 123/2021. Contratado: Zeneide Jesus França.
  -Resumo de Contrato N° 189/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 123/2021 - Processo Administrativo N° 168/2021. Contratado: Zeneide Jesus França.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 124/2021. Contratada: Sondasolo Engenharia Ltda.
  -Resumo de Contrato N° 190/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 124/2021 - Processo Administrativo N° 169/2021. Contratada: Sondasolo Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: 65J1ESBSTJEVUHNMMHD1VW

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  27/07/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Portaria Nº 190/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 191/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 192/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 193/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 194/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 195/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 196/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 197/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 198/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 199/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 200/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 201/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 202/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 203/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 204/2021 De 30 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: PR26QNSWYUCPAGO9M4FQGQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 33ASGPSMPGAUGGW6Y5LAUG

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  23/07/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Decreto nº 087/2021 de 23 de Julho de 2021 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, do quadro de funcionários desta prefeitura municipal.

  Nº certificação: QTEHRLVVDP14GJRJXBOO1G

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  23/07/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Decreto nº 086/2021,de 23 de julho de 2021 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ibicuí - BA.
  -
  -

  Nº certificação: 4MWFGATFZGZ1UAWHPFDBPA

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  23/07/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Decreto Nº 085/2021, de 22 de Julho de 2021 - Determina, na rede pública e privada, a suspensão das aulas como medida excepcional de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - Ba.

  Nº certificação: N32LT6QZKRA7+BCPUZIZJA

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  22/07/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 069 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.452.610,74 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Dez Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e

  Nº certificação: MWHOOWTFTYTUFGYJFUP15Q

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  22/07/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: 12QK8H1PKXLRDSWD049RHW

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  20/07/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação de estruturas para a realização de LIVE para a apresentação de um projeto musical em comemoração ao dia do estudante.

  Nº certificação: OSCYUQKABTVXCAFEGAGG9G

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  19/07/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Decreto Nº 084/2021, de 17 de julho de 2021 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: MYTO0EPS6QRPTRE4C8RMPA

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  16/07/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Decreto Nº 069 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.302.610,74 (Dois Milhões Trezentos e Dois Mil Seiscentos e Dez Reais e Setenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras
  -Decreto Nº 070 02/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8OMSKLIBF17CUTYVGCWE5Q

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  16/07/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições, conforme descrições dos produtos constante no termo de referência do edital.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, conforme descrições dos serviços constante no termo de referência do edital.
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  Nº certificação: ZOGKK6PORXHO9EX9BBW21A

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  15/07/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Distrato Referente Ao Contrato PMI 024/2021, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Ibicuí E A Empresa Meta Contabilidade E Consultoria Eireli - Me.

  Nº certificação: I2NCOVCXVA7EJQFIVFHEGA

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  13/07/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Portarias N.º178/2021 á 189/2021 da Prefeitura Municipal de Ibicuí

  Nº certificação: JW3HGXTTPOOPETXEXKHBMG

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  13/07/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Republicação – Decreto Nº. 068 - 01/06/2021 - Remaneja o valor de 15.100.786,21(Quinze Milhões Cem Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), e dá outras providências.

  Nº certificação: /ELOCL49Z7UUK5FNNKQ4GW

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  12/07/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Errata No Decreto Nº 083/2021, De 09 De Julho De 2021- Diário Oficial Do Município De Ibicuí/BA, Ano 2021, Na Edição Nº 2147, De 09 De Julho De 2021.
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  Nº certificação: RWSEYGVU9LS00FXODIFJOW

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  09/07/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 09 de Julho de 2021 – Estabelece novas medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito do município de Ibicuí-Ba.
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  Nº certificação: SVHDCZ6JRYNMULAAZQ8PLQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 068 01/06/2021 - Remaneja o valor de 15.100.786,21(Quinze Milhões Cem Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), e dá outras providências.

  Nº certificação: E4GPCT4QL/MJNRTPNWVD5G

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  09/07/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 013/2021 - Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo picape utilitária 4 portas transporte passageiro e carga para manutenção dos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: 8B+ZCZGSGMC5T5K7V+N1OA

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  08/07/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: 7° Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 126/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2017 - Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos e maquinas pesadas para atender as diversas Secretarias do município de Ibicuí.
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  Nº certificação: X4VOKVX3OHHEHL2M6KCJWG

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  08/07/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Licitação do Pregão Eletrônico N.º 008/2021 - Contratação de empresa para aquisição de 01(UM) VEÍCULO SPORT UTILITY PICK-UP para manutenção dos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: AYFVH63RRF2IREK/KO+UHG

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  07/07/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: Decreto Nº 082 07/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 436.981,41 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outra.

  Nº certificação: UEI7KN6C2H2PMXXI47TMBW

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  06/07/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 123/2021 – Contratada: Pronto Hospitalar Clínica e Serviços Ltda.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 123/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 165/2021 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 123/2021 - Contratada: Pronto Hospitalar Clínica e Serviços Ltda.
  -Adjudicação – Pregão Presencial Nº 014/2021 – Processo Administrativo Nº 135/2021 – Contratada: Cascio Rocha Brito ME.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2021 – Processo Administrativo Nº 135/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 166/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021 – Processo Administrativo Nº 135/2021 - Contratada: Cascio Rocha Brito ME.
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  Nº certificação: ZTGCKW/KT4F7D2CQRQRQWA

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  05/07/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Decreto N.º 081/2021 de 01 de Julho de 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Ibicuí/BA afetado pela doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0 e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: HGN/HYFNHFJELREQRK4EKG

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  05/07/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Decreto Nº 078/2021 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 033 de 2015, do município de Ibicuí, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KOFKUNVTCA9LLQC9R9ZSIG

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  01/07/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Decreto nº 079/2021 de 1º de Julho de 2021 - Reconhece a condição da área que especifica como sendo de domínio público do Município de Ibicuí/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OPSA/LXMEYZGILCIPE5UMW

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  01/07/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Contratos Médicos 2021- Contrato Nº 145/2021 Vinculado Ao Credenciamento De Médico Nº. 002/2021- Contratado: Laís Rodrigues Da Silva – Me.
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  Nº certificação: WFBZK5QFVSNBGVMJHRA55A

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  01/07/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí

  Nº certificação: SNMHDVPK67MRQXITSHFELW

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Aviso Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação de estruturas para a realização de LIVE para a Jornada Pedagógica do ano em curso.

  Nº certificação: 6RDPNLLXSCLU6ZMOHKYG/Q

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  28/06/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 096/2021.
  -Resumo de Contrato n° 153/2021 - Dispensa de Licitação nº 096/2021, Vinculado ao Processo Administrativo n° 137/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 006/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico n° 006/2021.
  -Extrato do Contrato n° 149- A/2021, Referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2021 - Processo Administrativo 108/2021.
  -Extrato do Contrato n° 149- B/2021, Referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2021 - Processo Administrativo 108/2021.
  -Contratos Médicos n° 155/2021, Vinculado ao Credenciamento de Médico n° 003/2020.
  -Resumo Extrato do Contrato n° 164/2021.
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  Nº certificação: 3ZRG8ZMSSHBDA0DZL81T+G

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  28/06/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Decreto Nº 077/2021, de 28 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre o feriado municipal do dia de São Pedro, Padroeiro do Município, e dá outras providências.”

  Nº certificação: B161ZGRWDOZ3UVF5R89XJQ

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  28/06/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: QGA+IRPV6L7UFNRB9ZZKMA

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  23/06/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Decreto Nº 068 01/06/2021 - Remaneja o valor de 15.100.786,21(Quinze Milhões Cem Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), e dá outras providências.

  Nº certificação: UPI5ALAA3SG9LALVQEMPBG

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  23/06/2021 - Edição nº 2130

  Resumo:
  -Lei Nº 128/2021 De 23 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a elaboração e criação do plano municipal de saneamento básico, dá outras providências.
  -Lei Nº 129/2021 De 23 De Junho De 2021 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
  -Lei Nº 130/2021 De 23 De Junho De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibicuí/BA a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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  Nº certificação: XXGFDP17IHKTQ+BLAX+UAA

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  23/06/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Decreto Nº 055/2021 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.349.905,00(Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 076/2021 de 23 de Junho de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA.
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  Nº certificação: 97EFOUUTZABWW0ZVPZYENG

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  22/06/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Republicação Do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: SOQDV0MKGJWX9XJYLAVMIQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: KH7R6OF5MYHRWKSIMA/2ZQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Adjudicação - Tomada de Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 111/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços, mão de obra, objetivando a reforma das escolas municipais de Ibicuí – Bahia.
  -Homologação - Tomada de Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo N° 111/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 158/2021 – Tomada de Preços 001/2021 – Processo Administrativo 111/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços, mão de obra, objetivando a reforma das escolas municipais de Ibicuí – Bahia.
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  Nº certificação: OB5+0MIEIIQPL+9D7PMVVG

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  21/06/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Lei Nº 126/2021, de 16 de junho de 2021 - “Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. ”
  -Lei Nº 127/2021, de 16 de junho de 2021 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para serem observadas na elaboração da LOA - Lei Orçamentaria Anual do Município de IBICUÍ, para o exercício de 2022.
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  Nº certificação: ZKZTH5QJ8JUIINBIIODJEG

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  18/06/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Adjudicação da Tomada de Preços n° 002/2021.
  -Homologação da Tomada de Preços n° 002/2021.
  -Extrato do Contrato nº 151/2021, Referente a Tomada de Preços n° 002/2021.
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  Nº certificação: ZVN1X4H2TSTJY6CCGFGYAQ

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  17/06/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Lei nº 125/2021 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça da Bandinha em Praça Otoniel Pinheiro dos Santos), no Bairro Eldorado do Município de Ibicuí-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UWW8VZVO/FVZ9QKEGICEVQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 130/2021 Pregão Eletrônico N° 011/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 130/2021 Pregão Eletrônico N° 011/2021.
  -Extrato Contrato Nº 149/2021, referente ao Pregão Eletrônico N° 011/2021 Processo Administrativo 130/2021 - Contratada: Belcar Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: DTIRBVDOA5GJD18U8KVE0A

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  16/06/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 109/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para compor o kit da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas presenciais.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 109/2021 - Pregão Eletrônico N° 007/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 150/2021 - Eletrônico N° 007/2021 - Processo Administrativo 109/2021 - Contratada: Laura Dos Santos Vaz.
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  Nº certificação: MCMU6DQJXWKSJSM8MYULQA

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  16/06/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Julgamento De Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 109/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Objetivando A Aquisição De Alimentos Para Compor O Kit Da Merenda Escolar, Durante O Período De Suspensão Das Aulas Presenciais órgão Prefeitura Municipal De Ibicuí - Ba.

  Nº certificação: OTETO4VNJTEBBBUA9SQVYW

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  16/06/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral Termo de Parceria e Cooperação Técnica 01/2020

  Nº certificação: 2VGGOUHNUQFPFCOJTJOBRQ

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  15/06/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 128/2021 Pregão Presencial N° 013/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 128/2021 Pregão Presencial N° 013/2021.
  -Extrato Contrato Nº 142/2021 referente ao Pregão Presencial N° 013/2021 Processo Administrativo 128/2021 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 122/2021 Pregão Eletrônico N° 009/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 122/2021 Pregão Eletrônico N° 009/2021.
  -Extrato Contrato Nº 146/2021 referente ao Pregão Eletrônico N° 009/2021 Processo Administrativo 122/2021 - Contratada: G Silva Ferreira Eletrodomésticos Eireli.
  -Extrato Contrato Nº 147/2021 referente ao Pregão Eletrônico N° 009/2021 Processo Administrativo 122/2021 - Contratada: Danubio Comercial Ltda.
  -Extrato Contrato Nº 148/2021 referente ao Pregão Eletrônico N° 009/2021 Processo Administrativo 122/2021 - Contratada: Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda ME.
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  Nº certificação: 3MRARQ5NQBIHVBYMFRKKIA

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  14/06/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Decreto N° 075/2021 de 12 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

  Nº certificação: YR7+LPHMD/LYXXFRWGOPYQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2020 Contrato Nº 122/2021, Referente ao Pregão Eletrônico N° 001/2021, Processo Administrativo 078/2021.
  -Termo de Apostilamento N° 001/2020 Contrato N° 128/2021, Vinculado A Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2021 Vinculado ao Credenciamento de Médico Nº. 003/2020.
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  Nº certificação: HB8EVD0VONJW11MRTVJGKW

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  11/06/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação de estruturas para a realização de LIVE para a Jornada Pedagógica do ano em curso.
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  Nº certificação: +ISP3LALZCMYG75G3PI+QA

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  10/06/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Decreto Nº 074, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

  Nº certificação: G72+SPTCLWFWFBD0A4H9IW

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  09/06/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Republicação Do Decreto N° 072/2021 De 08 De Junho De 2021 - Homologa O Regimento Interno Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS.

  Nº certificação: JDCRQRO50CMYOSEE7WXPFW

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  09/06/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Decreto Nº 071/2021, de 08 de Junho de 2021 - “Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal”.
  -Decreto N° 072/2021, de 08 de Junho de 2021 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS”.
  -Decreto N° 073/2021, de 09 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial”.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
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  Nº certificação: W1FPRY61AQID5DG11V9Z3A

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  09/06/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 107/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares a fim de atender as unidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuí.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 107/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021.
  -Extrato Contrato Nº 139/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021 - Processo Administrativo 107/2021 - Contratada: Empresa Rezende Souza Equipamentos Eireli.
  -Extrato Contrato Nº 140/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021 - Processo Administrativo 107/2021 - Contratada: Empresa Prontohospitalar Clinica E Serviços Medicos Ltda.
  -Extrato Contrato Nº 141/2021 - Pregão Eletrônico N° 005/2021 - Processo Administrativo 107/2021 - Contratada: Empresa Leandro Abade Peixoto (Adonai Med).
  -Resumo Extrato Do Contrato N° 131/2021 - Contratado: Henrique Correia De Almeida.
  -Contrato Nº 137/2021 Vinculado Ao Credenciamento De Médico Nº. 003/2020 - Contratado: Raquel Camara De Oliveira.
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  Nº certificação: M9CFPQTDWKEQ6PMH95DGDG

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  08/06/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município

  Nº certificação: RD9JEP+JJL3QQMO+GMZYVQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: PBUBJXD61KGI6V+1XMW8TA

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  07/06/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 Sessão Abertura De Proposta De Preços - Contratação de empresa a para execução de serviços, mão de obra, objetivando a reforma das escolas municipais de Ibicuí – Bahia.

  Nº certificação: TT4WXLJFT6NFKMMQ4ZVEWQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Decreto Nº 069/2021 De 02 De Junho De 2021 - Estabelece Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Da Prefeitura Municipal De Ibicuí/Ba.

  Nº certificação: XIDK9YZHCFJ8HCTW/MTI7A

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  02/06/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 Sessão Abertura de Proposta de Preços – Objeto: Contratação de empresa a para execução de serviços, mão de obra, objetivando a reforma das escolas municipais de Ibicuí – Bahia.

  Nº certificação: FSWNGYB1HSTWWLJUHPUSZW

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  02/06/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 010/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município.

  Nº certificação: 0ZI8TAIZ5K+QB9KKTYLQQA

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Decreto Nº 064/2021 De 03 De Maio De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar no Distrito de Água Doce, neste Município.
  -Decreto Nº 065/2021 De 03 De Maio De 2021- Dispõe sobre a nomeação para os Cargos em Comissão de Diretor Escolar, neste Município.
  -Decreto Nº 066/2021 De 03 De Maio De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora Escolar, no Distrito de Ibitupã, neste Município.
  -Decreto Nº 067/2021 De 03 De Maio De 2021- Dispõe sobre a nomeação para os Cargos em Comissão de Vice-Diretor Escolar, neste Município.
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  Nº certificação: TNSU9VBVLRKMTJ/X/ZHNGW

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  27/05/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: DAD4BKFESL8CXDKFZTTF4W

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  26/05/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto Nº 061/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, neste Município.
  -Decreto Nº 062/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste Município.
  -Decreto Nº 063/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Proteção Social Básica e Especial, neste Município.
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  Nº certificação: AEFNWYSHKLHWRI9TEFZ/CA

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  25/05/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Edital de Audiência Publica Eletrônica.

  Nº certificação: CCC7PLKUL+LXQPRH97+BNA

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  24/05/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Saúde Bucal, neste Município.
  -Decisão Sobre a Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2021. (RN Empreendimentos e Servlços de Locação Ltda) (Silva e Bezerra Construtora Eireli) (Maria da Gloria Dias Gomes Eireli) (Carmo e Viana Ltda) (Fernandes & Almeida Construtora Ltda).
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  Nº certificação: 7AI+BWF8WIPSDOYOQIZMTW

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  24/05/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Errata - Publicado o Decreto nº 052/2021, de 30 de abril de 2021, que “dispõe sobre a nomeação da Presidente, do Vice Presidente, e Secretária do Conselho CACS/FUNDEB de Ibicuí, e dá outras providências”, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, ano 2021, na Edição nº 2086, de 11 de maio de 2021.
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  Nº certificação: DOU3/6QULHRURK4TU/ITSQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Portaria N° 150/2021 De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Constituição de uma comissão para realizar uma audiência pública online para apresentar, discutir e receber sugestões com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021, e ainda, apresentação da minuta e discussão das ações do Projeto da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2022.
  -Edital De Audiência Pública Eletrônica Com A Finalidade De Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1° Quadrimestre De 2021, Que Trata A Lei Complementar 101/00 E Ainda, Apresentação Da Minuta E Discussão Das Ações Do Projeto Da Lei Orçamentaria Anual, Para O Exercício Financeiro De 2022.
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  Nº certificação: RC3GF40B87H8FUQTHLABAA

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  21/05/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Decreto Nº 027/2021 De 27 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 028/2021 De 27 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 029/2021 De 27 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 030/2021 De 27 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 032/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 033/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 034/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 035/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 036/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 039/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 040/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 041/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 042/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 043/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 044/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 045/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 046/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 047/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 048/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 049/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 050/2021 De 28 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 053/2021 De 30 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 054/2021 De 30 De Abril De 2021
  -Decreto Nº 056/2021 De 03 De Maio De 2021
  -Decreto Nº 057/2021 De 03 De Maio De 2021
  -Decreto Nº 058/2021 De 03 De Maio De 2021
  -Decreto Nº 059/2021 De 03 De Maio De 2021
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  Nº certificação: HT6RML/P7QHZVQTFI2KJLG

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  21/05/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 024, 01/04/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.603.137,38 (Dois Milhões Seiscentos e Três Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
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  Nº certificação: AASX66MWOQTO9ZHEXP5XGA

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  21/05/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Aquisição de 01 Veiculo de Passageiro, hatchback, para Transporte de Pessoal Urbano, bicombustível (gasolina e etanol), 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado com garantia de fábrica, na cor branca, conforme dados técnicos constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: GB/R2AIKTQUHIQWKUPJJ2W

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  21/05/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Lei N°. 093/2018 de 24 de julho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóveis urbanos situados no Município de Ibicuí/BA, mediante a transferência do domínio dos membros, e dá outras providências.
  -Edital de Notificação de Proprietários, Confrontantes e Terceiros Interessados da Comunidade Eldorado, Ibicuí/Ba Conforme Lei Federal 13.465/17.
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  Nº certificação: AFIRHAMZWA2LVHAG3TWCIA

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  20/05/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a informatização das Secretarias do Município de Ibicuí, para serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva) dos seguintes softwares: Sistema Integrado de Plano Plurianual (PPA), Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Sistema Integrado de Controle Orçamentário – Lei Orçamentária Anual (LOA), Sistema Integrado de Contabilidade Pública, Sistema integrado de Tesouraria, Sistema Integrado de Folha de Pagamento, Sistema Integrado de Portal do Servidor Público, Sistema Integrado de Licitações, Sistema Integrado de Contratos, Sistema Integrado de Convênios, Sistema Integrado de Patrimônio, Sistema Integrado de portal do Contribuinte, Sistema Integrado de Portal da Transparência Pública, Sistema Integrado Folha de Pagamento, Sistema Integrado Arrecadação Municipal, Sistema Integrado Auditoria Fiscal, Sistema Integrado Procuradoria Municipal, Sistema Integrado Nota Fiscal Eletrônica.

  Nº certificação: 3CA6KFFBDZR4AZ09BYDQAA

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  19/05/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Julgamento De Recurso Administrativo Do Pregão Eletrônico Nº: 001/2021 - Recorrente: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E odontológicos Importações E Exportações Eireli.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico N° 001/2021 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 122/2021, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Contratada: Empresa Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: FWMX5ALAT4BSYGDYKDT9QG

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  19/05/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos e mobiliários para manutenção dos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: ISRLIHR3Y7SI1XDRO9IUPA

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  14/05/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias no município de Ibicuí – Bahia, convênio SICONV 863224/2017, FUNASA, conforme especificação dos serviços constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: 71PE5N1S8AOEMAVM6W0F/Q

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  13/05/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do município, conforme solicitação da Secretaria de Administração, conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial. Contratada: Marcos França Oliveira
  -Resumo de Contrato N° 117/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021. Contratada: Marcos França Oliveira
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  Nº certificação: VD4MNF1UYF2VMSQSAQQKLG

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  12/05/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Errata - No Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2021, na Edição nº 2086, de 11 de Maio de 2021.

  Nº certificação: N3USBRFIYUSNJ4RGPVO3PA

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  12/05/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Decreto Nº 012 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.687.382,55(Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá
  -Decreto Nº 013 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 63.000,00(Sessenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018 22/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.800,97(Quarenta e Quatro Mil Oitocentos Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: L//FI7SHUGMGN/NVIXPX8W

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  11/05/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Decreto Nº 052/2021 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Presidente, do Vice Presidente, e Secretária do Conselho CACS/FUNDEB de Ibicuí, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZT7QT4PNISPGC72EXJNRJW

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  10/05/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Resolução nº. 03/2021 - “Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2020”
  -Resolução nº. 04/2021 - “Aprova a Pactuação Interfederativa do ano de 2021”
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  Nº certificação: 9O2+XVWAOXYEKA2WFNPWDA

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  06/05/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato N° 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 036/2020 – Edgar de Cerqueira Lobo Junior.
  -Termo Aditivo ao Contrato N° 179/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020 - ORDF Construções e Edificações EIRELI ME.
  -Errata Termo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 - Publicado no Diário Oficial do município em 26/04/2021, Edição 2073.
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  Nº certificação: GI/AZURKW32PS6GEQUUU3A

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  05/05/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: - Decreto N° 051/2021 De 30 De Abril De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Do Município De Ibicuí-Bahia, Para Atender Om Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Em Cumprimento Ao Decreto Federal N° 10.540/2020.

  Nº certificação: PW/5/C8ZIPNKKANVBWB3YG

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  05/05/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo sport utility pick-up para manutenção dos serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: A/PLXATPYLZML2GHDBU+HA

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  04/05/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Portaria Nº 144/2021, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão ara identificação e avaliação de uma área de terra específica.

  Nº certificação: ORIAIT35M/TWFU/IWFRYAQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Processo Administrativo N° 087/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Sistema De Registro De Preços – Adjudicação.
  -Processo Administrativo N° 087/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 – Homologação.
  -Extrato Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial N° 011/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo 087/2021.
  -Processo Administrativo N° 088/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema De Registro De Preços – Adjudicação.
  -Processo Administrativo N° 088/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021 - Homologação
  -Extrato - Contrato Nº 120/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo 088/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 121/2021 - Pregão Presencial N° 012/2021, Sistema de Registro de Preços - Processo Administrativo 088/2021.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 011/2021 - Sistema de Registro de Preços - Ilma França Dias & CIA Ltda
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema de Registro de Preços - Ilma França Dias & CIA Ltda
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 012/2021 - Sistema de Registro de Preços - H R Diesel Peças e Serviços Ltda
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  Nº certificação: 11ZU7IXHSV5RGNPGHKEOIW

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Decreto n° 038/2021 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.

  Nº certificação: DF3FQEDC/9KWHNKNHL+TNA

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  29/04/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de laboratório para o Hospital e Maternidade Anita Rodrigues Leal, conforme solicitação da Secretaria de Saúde deste município, de acordo descrição dos produtos constante na proposta comercial.
  -Resumo de Contrato N° 118/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 079/2021 Processo Administrativo Nº 106/2021 - Contratada: Leandro Abade Dos Santos (Adonaimed DIST. de Med. e Prod. Hospitalares).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 080/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de máscaras de proteção reutilizáveis com dupla camada e personalizada, conforme solicitação das secretarias de Educação e Assistência Social.
  -Resumo de Contrato N° 123/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 080/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021 - Contratada: Lismar de Souza Barberino.
  -Distrato Referente ao Contrato PMI 018/2021, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Ibicuí e o Sr. Arivaldo Celestino dos Santos.
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  Nº certificação: 1UKBQFVZFR/MUOAVUZGCZG

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  28/04/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Republicação da Lei N.º 124/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Ibicuí/BA, com ênfase na modernização, eficiência, economicidade e moralidade administrativa e, dá outras providências.
  -Errata Decreto nº 026/2021, de 27 de Abril de 2021, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2021, na Edição nº 2074, de 27 de Abril de 2021
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  Nº certificação: 7OECKAQS91XHDET6P4KICW

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  28/04/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Decreto N° 031/2021, de 28 de Abril de 2021 - Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ibicuí – Bahia e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 8APR5F8A3KPPW0KBTMQ5VW

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  28/04/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N. º 007/2021SRP - Contratação de empresa do ramo objetivando a Aquisição de alimentos para compor o kit da merenda escolar,durante o período de suspensão das aulas presenciais, para atender a secretaria de educação do município.

  Nº certificação: JH/LW9J66+RQBUI+XUBVGQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto Nº 026/2021 E 27 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 74GACGDPBSD01DD/JCRLXA

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  26/04/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: DLAQSAXCI0SWVU2DFMVM3W

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  26/04/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2019, Referente A Tomada De Preços N° 01/2019

  Nº certificação: +PW0FDWOQXJV0EGRP8GCHQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 026/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 016/2020 Processo Administrativo 172/2020

  Nº certificação: RSIPHZKLLJV4/5O0NAPKDA

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  26/04/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato N° 097/2020, de Revitalização da Praça São Pedro Com a Conclusão do Auditorio Municipal e Pavimentação de Ruas no Município, Contrato de Repasse Nº 867208/2018/Mcidades/Caixa, e a Empresa Ordf Construções e Edificações EIRELI ME.

  Nº certificação: CQAIQ/K5KPTA8KCOXVPGKW

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  23/04/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, mão de obra, objetivando a reforma das escolas municipais de Ibicuí – Bahia, conforme especificação dos serviços constante no termo de referência do edital.
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  Nº certificação: 9ZS5RML6QMNMFH2MD3GB1W

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  22/04/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Portarias N°131/2021 à 142/2021.

  Nº certificação: PHP3W2FQ5VLHO9QBDG2EYG

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  22/04/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Portaria Nº 120/2021, de 19 de março de 2021- Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 121/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 122/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 123/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 124/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 125/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 127/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 128/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 129/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 130/2021, de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BRD2T+RXOAS0O8LNEVM3XG

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  22/04/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2020
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2020 - ORDF Construções e Edificações Eireli ME
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  Nº certificação: VBU08TUH5BNSGY9FFCQG6G

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  22/04/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 009/2021 - Trator Lider Comercio de Peças Para Tratores Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 009/2021 - Vitoria Tratores de Comercio de Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: NG7YIHY/NM6KYCOD1JIKGQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Errata Portaria 04/2021, de 06 de Abril de 2021, que “Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências”, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2021, na Edição nº 2056, de 14 de Abril de 2021

  Nº certificação: YUJYULJYJZPKHUYEWMQXVA

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  20/04/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Portaria nº 105/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 106/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 107/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 108/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 109/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 110/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 111/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 112/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 113/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 114/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 115/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 116/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 117/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 118/2021 de 19 de Março de 2021.
  -Portaria nº 119/2021 de 19 de Março de 2021.
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  Nº certificação: QERBRWEG3RARCEQXQWMWQG

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  19/04/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Decreto nº 025/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados nomeados pela administração anterior, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: RCW7FD3+JBLHX6B/UHFETA

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  19/04/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Errata ao Contrato Pessoa Jurídica Serviços Médicos 2021, Publicado no Diário Oficial do Município, de 09 de abril de 2021, Edição N° 2053.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 005/2021 - Juracy Prates Lourenço Junior.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 005/2021 - APL Gomes Magazine ME.
  -Termo de Apostilamento N° 001/2020 - Contrato N° 014/2021 - Processo Administrativo N° 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Maria Nubia da Cruz.
  -

  Nº certificação: IH7LCGCEPC7J/JKA2LW2TQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Lei Nº 122/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -Lei Nº 123/2021 de 19 de Abril de Abril - Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Ibicuí e da outras providências.
  -Lei N.º 124/2021 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Ibicuí/BA, com ênfase na modernização, eficiência, economicidade e moralidade administrativa e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KZBBKEFJU9J2M9FTCYUPHQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Errata ao Contratos Pessoa Jurídica Serviços Médicos 2021, Publicado no Diário Oficial do Município, de 09 de Abril de 2021, Edição N° 2053.
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  -
  -

  Nº certificação: QBPV+KONVWM0RPKH5SXA8A

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  16/04/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Errata do Decreto nº 023/2021, de 30 de Março de 2021.

  Nº certificação: WNXIO5CS81VNEH8J7POWQG

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  16/04/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Portaria Nº 092/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 093/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 094/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 095/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 096/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 097/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 098/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 099/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 100/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 101/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 102/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 103/2021 de 19 de Março de 2021
  -Portaria Nº 104/2021 de 19 de Março de 2021
  -
  -

  Nº certificação: NAUSXWWJGBMJLJXALTN9BG

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  14/04/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Portaria Nº. 004/2021 de 06 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: VG7472B63LPRUBNMW2BKXA

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  12/04/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Portaria Nº 081/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 082/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 083/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 084/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 085/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 086/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 087/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 088/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 089/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 090/2021, de 19 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 091/2021, de 19 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: B8DTL/RELM9EX7ZWANJGLG

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  12/04/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares a fim de atender as unidades da secretaria de saúde do município de Ibicuí.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 006/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de testes rápidos para COVID-19 de imunocroterapia e de fluorescência para detecção de antígeno, destinados à secretaria de saúde.
  -

  Nº certificação: LFWISCY2C1CA9YM0YK4C9G

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  09/04/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Adjudicação - Edital 002/2021 De Credenciamento De Pessoa Jurídica.
  -Homologação - Chamamento De Pessoa Jurídica Para Termo De Credenciamento N° 002/2021 - Processo Administrativo N° 084/2021.
  -Contratos Pessoa Jurídica Serviços Médicos 2021 - Contrato N° 097/2021 – Empresa: C. Antunes Serviços Medicos Ltda
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  -

  Nº certificação: SGAG/F86JF33WXQBRLE3BQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Decreto Nº 023/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Ibicuí/BA.

  Nº certificação: SH81MTDPQ4MWJURV2TM2AW

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  08/04/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Portaria Nº 143/2021, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Constituição de uma comissão para realizar uma audiência pública online para apresentar, discutir e receber sugestões para o PPA 2022/2025 e LDO para 2022.
  -Edital de Audiência Publica Eletrônica - Discutir e receber sugestões para a elaboração do PPA para o quadriênio 2022/2025 e da LDO para o exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: TQXR49X2AMRFGKJD4VW9IQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 085/2021 Pregão Presencial N° 009/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 085/2021 Pregão Presencial N° 009/2021.
  -Extrato Contrato Nº 098/2021 referente ao Pregão Presencial N° 009/2021 Processo Administrativo 085/2021 - Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli.
  -Extrato Contrato Nº 099/2021 referente ao Pregão Presencial N° 009/2021 Processo Administrativo 085/2021 - Contratada: Vitoria Tratores de Comercio de Peças e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: 6YQUU4LJYCVJ68XASNT7IG

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  07/04/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Portaria Nº 072/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 074/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 075/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 077/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 078/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 079/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 080/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de Férias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OJ0VLYBCTGWFO7WKCYSM1Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Objeto: Contratação de empresa para utilização pelo município de Ibicuí/BA de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns, para atender as demandas da Secretaria de Administração.
  -Resumo De Contrato N° 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Processo Administrativo N° 082/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S.A.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de divisórias protetoras com estrutura em MDF e paredes em PS cristal com 3 mm de espessura, conforme solicitação das Secretarias De Administração E Saúde.
  -Resumo De Contrato N° 100/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021 - Dispensa De Licitação Nº 062/2021 - Contratada: Eva Impressão Publicitária Ltda.
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  Nº certificação: X2OK6G3XORDABOBMI0HRFW

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  01/04/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 011/2021 de Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças, para manutenção da frota de veículos leves do município de Ibicuí-BA.
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  Nº certificação: KNNPWKEROUQCICATPO8VPG

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Lei Nº 121/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
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  Nº certificação: HJNEGGYXQ5ZJIXRGFRZRNQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: CFZU6BUA6WJQRHLH8HUEXW

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  29/03/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2021.
  -Resumo de Contrato N° 085/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 059/2021 Processo Administrativo N° 074/2021 - Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
  -Resumo de Contrato N° 083/2021 - Contratado: Vanda Evaristo Vieira.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 080/2021 Pregão Presencial N° 006/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 080/2021 Pregão Presencial N° 006/2021.
  -Extrato Contrato Nº 093/2021 referente ao Pregão Presencial N° 006/2021 Processo Administrativo 080/2021 - Contratada: Nilson dos Santos Souza.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 081/2021 Pregão Presencial N° 007/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 081/2021 Pregão Presencial N° 007/2021.
  -Extrato Contrato Nº 094/2021 referente ao Pregão Presencial N° 007/2021 Processo Administrativo 081/2021 - Contratada: Ketelly Costa Santos.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 083/2021 Pregão Presencial N° 008/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 083/2021 Pregão Presencial N° 008/2021.
  -Extrato Contrato Nº 096/2021 referente ao Pregão Presencial N° 008/2021 Processo Administrativo 083/2021 - Contratada: Irismar silva Novais de Ibicui.
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  Nº certificação: HY8SJI7YRQDTDJ8VU9OBZA

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  29/03/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Decreto N° 019/2021, de 24 de Março de 2021 - “Revoga a responsabilidade da Secretária Municipal de Educação pela Associação de Pais e Mestres e Nomeia a Diretora da Escola Marechal Castelo Branco”.
  -Decreto Nº 020/2021, de 29 de Março de 2021 - “Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal”.
  -Decreto Nº 021/2021, de 29 De Março de 2021 - “Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal”.
  -Portarias Nº 051 a 071/2021 de 09 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: AWDZQVAB7TMOY08M6/CEBG

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  26/03/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto Nº 005 de 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.195.150,00 (Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KGOTX9/LC4PVQYRAFF6DTW

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  25/03/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública.

  Nº certificação: SW3LNLC7JCEYOGIOQEYSZW

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  25/03/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Edital 001/2021 de Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Credenciamento de Empresa Para A Prestação de Serviços Médicos de Ultrassonografia, Atendendo As Demandas do Município.
  -Adjudicação de Credenciamento N° 001/2021.
  -Homologação Termo de Credenciamento N° 001/2021 Processo Administrativo N° 062/2021.
  -Contrato N° 087/2021 Credenciamento N° 001/2021.
  -Terceiro Termo Aditivo do Contrato 001/2019, Dispensa de Licitação 001/2019. (Adm Sistemas Ltda Epp.)
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  Nº certificação: EW+ERK8BPKWGV5CD7B4R1G

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  25/03/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
  -Resumo De Contrato N° 081/2021 - Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo N° 071/2021 - Contratado: Márvia Silva Rocha
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
  -Resumo De Contrato N° 082/2021 - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratado: Maria De Lourdes Rocha.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 058/2021.
  -Resumo De Contrato N° 084/2021 - Dispensa De Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo N° 073/2021 - Contratada: Ilma França Dias & Cia Ltda (Dias Auto Peças).
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
  -Resumo De Contrato N° 091/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021 - Processo Administrativo N° 077-A/2021 - Contratada: Contratado: Júlia Prado Vasconcelos.
  -Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
  -Resumo De Contrato N° 088/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo N° 075/2021 – Contratada: Marcos Vinicius De Souza Junior.
  -

  Nº certificação: 7ORKT0HWUXPEORSLZ/NVOA

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  24/03/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
  -Resumo de Contrato N° 073/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 048/2021 Processo Administrativo N° 063/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
  -Resumo de Contrato N° 074/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 049/2021.Processo Administrativo N° 064/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
  -Resumo de Contrato N° 075/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 050/2021. Processo Administrativo N° 065/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 051/2021.
  -Resumo de Contrato N° 076/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 051/2021.Processo Administrativo N° 066/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2021.
  -Resumo de Contrato N° 077/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 052/2021 Processo Administrativo N° 067/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2021.
  -Resumo de Contrato N° 078/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo N° 068/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2021.
  -Resumo de Contrato N° 079/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 054/2021 Processo Administrativo N° 069/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2021.
  -Resumo de Contrato N° 080/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 055/2021 Processo Administrativo N° 070/2021.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 058/2021 Pregão Presencial N° 004/2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 058/2021 Pregão Presencial N° 004/2021.
  -Extrato Contrato nº 072/2021, referente ao Pregão Presencial N° 004/2021 Processo Administrativo 058/2021.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 077/2021 Pregão Presencial N° 005/2021 Sistema Registro de Preços(SRP).
  -Homologação Processo Administrativo N° 058/2021 Pregão Presencial N° 005/2021 Sistema Registro de Preços(SRP).
  -Extrato Contrato nº 089/2021, referente ao Pregão Presencial N° 005/2021 Processo Administrativo 058/2021.
  -Extrato Contrato nº 090/2021, referente ao Pregão Presencial N° 005/2021 Processo Administrativo 058/2021.
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  Nº certificação: PAC9KNI4Y8V07AXWJJCRCG

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  24/03/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
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  Nº certificação: 7PWSNHTYYH/EKVZAANYGIA

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  23/03/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Nº 018/2021 de 23 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: FBBTRLVMBN2MRZ3IYPPONA

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  19/03/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: 6° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 126/2017. (Murilo Veiga Viera Me).

  Nº certificação: GSW6EI3ZSE2Z56ILZGKGOG

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  17/03/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Portaria Nº 029/2021 até Portaria Nº 050/2021.

  Nº certificação: YXD5CB+JBJ67CHQD4S6QNW

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  17/03/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Aviso De Licitação Sistema De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa objetivando a aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA.

  Nº certificação: TDVNOTVVAUJPNUQOB9HULG

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  16/03/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 15 de Março de 2021 - Designa servidora para responder como diretora escolar na Escola Josefa Viana.
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  Nº certificação: PGNQTXRQC43K7YF43GXWBQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Portaria N.º 027/2021 De 17 De Fevereiro De 2021 - Ficam Nomeados Como Autoridade Competente, Pregoeiro E Equipe De Apoio, Nas Modalidades Pregão Eletrônico Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: XEQFIVOU1S/DKNEQ8YI+DW

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  15/03/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Lei Nº 119/2021 de 15 de Março de 2021 - Autoriza o poder executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE do município de Ibicuí, Estado da Bahia.
  -Lei Nº 120/2021 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
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  Nº certificação: FPMMDZEZNMCGFXON9IYSDG

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  11/03/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029-A/2021 - Objeto: Locação de parte de imóvel rural, com área de 02hct (dois hectares), sendo parte da fazenda recreio, situada no distrito de Ibitupã, Ibicuí/Ba, para utilização como depósito de materiais. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
  -Resumo de Contrato N°049-A/2021. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
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  Nº certificação: DHFPNRIV6VIISXNCR7FNXW

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  11/03/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Contratos Médicos 2021 - Contrato Nº 053/2021 Vinculado Ao Credenciamento De Médico Nº. 003/2020 - Contratado: Airck Jules Barbosa.

  Nº certificação: JFAPVLNQJXIZOOANZPYPTA

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  10/03/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Aviso De licitação Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes no período da Semana Santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ibicuí/BA, conforme descrição dos produtos e quantidade constante no Termo de Referência do Edital.
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  Nº certificação: R/HRHRYJQ67J3CFU19KHKQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Resolução N°02 De 09 De Março De 2021.

  Nº certificação: XLSED0O9NCHJTTKC4FNSKW

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  09/03/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA, conforme descrição dos serviços constante no Termo de Referência do Edital.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas, artigos funerários e translado, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme descrição dos serviços constante no Termo de Referência do Edital.
  -Aviso de Credenciamento N.º 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais no Hospital e Maternidade Municipal Anita Rodrigues Leal, e para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, a seguir especificados no termo de referencia, para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas durante a vigência do edital de credenciamento.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029-A/2021 - Objeto: Locação de parte de imóvel rural, com área de 02hct (dois hectares), sendo parte da fazenda recreio, situada no distrito de Ibitupã, Ibicuí/BA, para utilização como depósito de materiais. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
  -Resumo de Contrato N°049/2021. (Marcos Antônio Ghidetti Caetité).
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  Nº certificação: FDCTUWA5CORTJWT02PMMGA

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  08/03/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Insumos Hospitalares A Fim De Atender As Unidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Ibicuí.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 004/2021 - Contratação De Empresa Do Ramo Objetivando A Aquisição De Testes Rápidos Para Covid-19 De Imunocroterapia E De Fluorescência Para Detecção De Antígeno, Destinados À Secretaria De Saúde.
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  Nº certificação: S2OFUQPS2+YA0O2LIDWK+G

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  04/03/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Contratada: Redmed Serviços Medicos Ltda.
  -Resumo De Contrato N° 049/2021, Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 Do Processo Administrativo Nº038/2021 - Contratada: Redmed Serviços Medicos Ltda.
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  Nº certificação: U2LWJBA7CFYQTMNI0RBYGG

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  04/03/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Portaria N.º 028/2021 De 03 De Março De 2021 - Designa Hildebrando Oliveira Sampaio Junior E Keylla Reis Galvão Pinto Para Desempenhar As Funções De Ouvidor- Geral E Ouvidor Substituto No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ibicuí, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: BWNQ3/STP5XS02HA+VT7XW

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  03/03/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto nº 015/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, neste Município.
  -Decreto nº 016/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa Saúde da Escola, neste Município.
  -Decreto nº 017/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Saúde Bucal, neste Município.
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  Nº certificação: ZI5QRYKEVTUMXTYJPT9N6A

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  03/03/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Resolução Nº. 01/2021 - Aprova A Prestação De Contas Do Fundo Municipal De Saúde (FMS) De Ibicuí Do Ano De 2020.
  -Resolução Nº. 02/2021 - Aprova A Programação Anual De Saúde De 2021.
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  Nº certificação: 27PVV6Y4ROQWSNKGBLUNHW

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  02/03/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí – Bahia.

  Nº certificação: NOZL4TC1KWRZN0Y77YFGAW

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  02/03/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA.

  Nº certificação: UHHM/QM03V4RQAUTRFWQ1G

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  01/03/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 013/2021, de 01 de março de 2021 - Determina expediente interno para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Ibicuí e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014/2021, de 01 de março de 2021 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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  Nº certificação: NB7S6ZZRTVEQQYW8NDF6EA

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Portaria Nº. 003/2021 de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020, estabelece o Calendário letivo 2021, e define atribuições e responsabilidades dos profissionais da educação para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID) e dá outras providências.

  Nº certificação: KPVGB/DWSUGJIUDAFZAQYG

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  25/02/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: • Portaria Nº. 002/2021 De 18 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020, estabelece o Calendário letivo 2021, e define atribuições e responsabilidades dos profissionais da educação para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID) e dá outras providências.

  Nº certificação: 0FLLR50UKX36P/4IGH2N/Q

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  24/02/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Portaria Nº 016/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 017/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 018/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 019/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 020/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 021/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 022/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 023/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 024/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 025/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 026/2021 De 17 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: FWMGTJSMTTWURRKVDPKERA

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  24/02/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto Nº 001- 04/01/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.193.360,00( Um Milhão Cento e Noventa e Tres Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009 - 08/02/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 434.000,00( Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YVVTZS0Y15HOOZS6ZQMHPW

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  23/02/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 01/02/2021, Edição 1988.
  -Errata ao Resumo de Contrato N° 029/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 01/02/2021, Edição 1988.
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  Nº certificação: 5GVCBRML+L3LC4LZQ4XSEA

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  23/02/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 Sistema Registro De Preços (SRP)- Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme descrição dos produtos constante no Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: XQBIOLIOCBIT/TMTXNOG/Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto Nº 011/2021 De 19 De Fevereiro De 2021 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ibicuí - BA.
  -Edital De Convocação Edital N.º 003/2021 - Comparecerem nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021, das 08 às 12 e das 14 às 17 horas, na sede da Prefeitura Municipal a fim de regularizar suas respectivas pendências.
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  Nº certificação: VTESXENQI3HVYKB5SOQGTW

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  19/02/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2021- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos Destinados À Secretaria De Saúde.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 002/2021- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Saneantes Destinados À Secretaria De Saúde.
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  Nº certificação: CUC3VTL1HJB7/1BAUYIOFG

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  18/02/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2020
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  Nº certificação: 2/RHZPDENXZ4H7CYQT33TW

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  18/02/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto Nº 010/2021 De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Advogada, e dá ouras providências.
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  Nº certificação: LJH1LDF6FF3RVSCQYEUX8Q

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  17/02/2021 - Edição nº 2006

  Resumo:
  -Edital de Audiência Pública – Finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2020, o Consolidado, Relatórios do 6º Bimestre e apresentação da minuta e discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: WVAW+TFTY1+7QQEHQE1AEW

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  16/02/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Hospital Anita Rodrigues Leal e Atenção Básica, conforme descrição dos produtos na planilha de cotação.
  -Resumo de Contrato N°045/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021 - Contratada: Laura dos Santos Vaz (Supermercado Central).
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  Nº certificação: WMOH+ZNRBHCTNS369GRNVQ

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  16/02/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Aquisição de Itens de Enxoval Para Bebê, no Objetivo de Suprir as Solicitações de Benefício Eventual, Garantidos Pela Lei Orgânica da Assistência Social/Loas (Lei 12435/2011) e Por Lei Municipal, Conforme Descrição dos Produtos Constante no Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: MY4AVRUNJEE8UO3WIQ0KBG

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  16/02/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2020 - Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda

  Nº certificação: FNRUMGPYPF0MB59UFEDRCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto nº 010/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo da gestão anterior, e dá outras providências.

  Nº certificação: RWIUXV9NDIE381+X0D8VHA

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  12/02/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 104, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.608.454,98(Dois Milhões Seiscentos e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá.

  Nº certificação: CSZT3EGCIFI/WQUWOZNVAA

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  12/02/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: Termo Renovação ao Termo de Credenciamento N° 003/2020 – Chamamento de Pessoa Física para termo de credenciamento profissional com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.
  -Contrato Nº 030/2021 - Àlvaro Barreto Franco.
  -Contrato Nº 031/2021 - Nathalia Almeida Matos.
  -Contrato Nº 033/2021 - Maria do Carmo Barbosa Andrade.
  -Contrato Nº 035/2021 - Samuel Mendes de Souza.
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  Nº certificação: GJI2XTP248U5GZOM98VZZQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: Resumo Extrato do Contrato N° 028/2021. Contratado: Hilma Amorim Silva.

  Nº certificação: OVPZFU51R10AQD3RB7PMAQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Decreto Nº 104/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.608.454,98 (Dois Milhões Seiscentos e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá.

  Nº certificação: LUPFNXAPOVXZXBZU3TCYRW

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  10/02/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (MIVOLKS).
  -Resumo De Contrato N° 043/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (MIVOLKS).
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 028/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (Mivolks).
  -Resumo De Contrato N° 044/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 028/2021 - Contratada: Jiwagu Alves Oliveira Me (Mivolks).
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  Nº certificação: 9MUMBTTSWCLAZJJVZQC/JG

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  09/02/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Decreto Nº 008/2021 de 08 de Fevereiro de 2021 - Fixa parâmetros para funcionamento do comércio e setor de serviços no Município de Ibicuí e dá outras providências.

  Nº certificação: GRV7QKYB8RY/OYS6FRJQ1G

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  08/02/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 173/2020 Pregão Presencial N° 018/2020 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de construção, conforme a descrição dos produtos constante do termo de referência, referente ao ano de 2021.
  -Homologação Processo Administrativo N° 173/2020 Pregão Presencial N° 018/2020 Sistema de Registro de Preços.
  -Extrato Contrato Nº 027/2021 Referente ao Pregão Presencial N° 018/2020 Processo Administrativo 173/2020 - Contratada: Sara Menezes Pinto Barreto ME.
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  Nº certificação: SQYW2ICX5K07Q4XS9SMVNW

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  05/02/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2021 - Laura dos Santos Vaz (Supermercado Central).
  -Resumo de Contrato n°037/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 024/2021 Processo Administrativo nº 028/2021 - Laura dos Santos Vaz (Supermercado Central).
  -Adjudicação Pregão Presencial n° 016/2020 Processo Administrativo n° 172/2020 - Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda.
  -Homologação Pregão Presencial n° 016/2020 Processo Administrativo n° 172/2020.
  -Extrato Contrato nº 026/2021 Referente ao Pregão Presencial n° 016/2020 Processo Administrativo 172/2020 - Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda.
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  Nº certificação: O30DI1F2OG/5XXT3XLWBJQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: Resolução N° 01 De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.
  -Resolução N° 02 De 04 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020.
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  Nº certificação: EBJVPZK7KRIFTC/FJMX8QQ

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  03/02/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 216/2018, Referente ao Pregão Presencial N° 032/2018 - China Comercio, Representações e Serviços Em Equipamentos Medicos Odontologicos e Hospitalares EIRELI

  Nº certificação: R2DFQWPNQTH4TFNZY8SGCG

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  02/02/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Washington José Menezes Pinto & Cia LTDA.
  -Resumo de Contrato N° 042/2021 - Washington José Menezes Pinto & Cia LTDA.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
  -Resumo de Contrato N°039/2021 - Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
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  Nº certificação: SXGPLQF2RJRH2JGLXNC+RW

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  02/02/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: Decreto Nº 005/2021 De 29 De Janeiro De 2021 - Prorroga As Medidas Excepcionais De Prevenção Para Enfrentamento Da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Ibicuí - Ba.

  Nº certificação: CJCF51ZPOERIU5QGRMH17Q

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  02/02/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 Sistema de Registro de Preços
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021
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  Nº certificação: OJKFKHBPHVNG2FE/GR+EQA

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  01/02/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -Resumo de Contrato N° 003/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Resumo de Contrato N° 007/2021, Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo N° 007/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Resumo de Contrato N° 009/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 009/2021 Processo Administrativo N° 009/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2021.
  -Resumo de Contrato N° 029/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021
  -Resumo de Contrato N° 041/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021.
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  Nº certificação: 0WOVHZJMYUUZ1RDPOQIWCQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 48EUKWQATX+SA6VOHS8IZQ

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  29/01/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: Portaria Nº 011/2021 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012/2021 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013/2021 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 014/2021 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
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  Nº certificação: G+VZH++GMJC/YJXVM1E5DQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 004/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 005/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 006/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 007/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 008/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 009/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 010/2021 de 14 de Janeiro de 2021
  -Edital Nº 001/2021 de Convocação.
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  Nº certificação: KMCAN5WUXLQMEGKBE2BSCA

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  27/01/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Decreto N.º 004/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Declara Estado De Calamidade Pública No Município De Ibicuí/Ba Afetado Pela Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 E Dispõe Sobre Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Surto Epidêmico De Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: T+M0SE+XSUBENTKPMJ1CAQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Decreto Nº 003/2021 de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da prefeitura municipal de Ibicuí e da outras providências.
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  Nº certificação: QU04447LSQXXVWHRK17WXW

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  20/01/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Lei nº 064/2017 de 09 de Junho de 2017 - Autoriza a concessão de isenção da taxa de fiscalização de funcionamento para as indústrias de calçados no município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: FCPM6OYPTIPL0LK4QLD8DQ

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  20/01/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 Sistema De Registro De Preços- Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados Para As Secretarias Municipais, Referente Ao Ano De 2021, Conforme Descrição Dos Produtos Constante No Termo De Referência Do Edital.

  Nº certificação: PMNKBVL5UCY3BFKOVO+8LG

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  15/01/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Como Pregoeiro, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Ibicuí´/Ba, e da´ Outras Providências.

  Nº certificação: ILR9IBAN+ODKEJHVNCXYNG

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  15/01/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: Decreto Nº 091 -03/11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.715.683,80( Tres Milhões Setecentos e Quinze Mil Seiscentos e Oitenta e Tres Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica.

  Nº certificação: LUPHPM9OUW98TUXLAOAPLG

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  14/01/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contratos Pessoa Jurídica N° 160/2020 - Serviços Laboratório 2020 - Credenciamento N° 005/2020 - Laboratorio Santa Virginia LTDA-ME.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2020 - Dispensa de Licitação N° 077/2020 - Gráfica da Bahia – EGBA.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2020 - Pregão Eletrônico N° 001/2020 - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA ME.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2020 - Pregão Eletrônico N° 002/2020 - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA ME.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2020 - Pregão Eletrônico N° 015/2020 – MJ Comércio e Serviços de Informática EIRELI.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2020 - Pregão Eletrônico N° 015/2020 - DM Imagem Comercio de Produtos Hosp. e Serv em Eq LTDA ME.
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019 - DM Imagem Comercio de Produtos Hosp. e Serv em Eq LTDA ME.
  -4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 132/2017 - Pregão Presencial N° 027/2017 - MAB Producoes de Eventos e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: 3CK6X3MIFAKL/UNDZLMQVQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: OK2YHWEKINGGUUDY3VNDMG

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  12/01/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: 2° Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 004/2019 - Dispensa Nº 002/2019
  -2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° Contrato Nº 093/2019, Referente A Inexigibilidade N° 003/2019
  -4° Termo Aditivo ao Contrato De Prestação de Serviços Nº. 132/2017 - referente ao Pregão Presencial N° 027/2017.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 014/2020 - Processo Administrativo 140/2020.
  -4° Termo Aditivo ao Contrato N° 226/2018, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2018
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  Nº certificação: OONYW21OSKNO4TIWPAIIJG

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  08/01/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: /4FJ7YU7IC5UB1FKOTQ/ZG

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  08/01/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 129/2020. (DJL Artigos De Festas e Doces LTDA).
  -Resumo De Contrato N° 189/2020, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 129/2020. (DJL Artigos De Festas e Doces LTDA).
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 130/2020. (N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
  -Resumo De Contrato N° 190/2020, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 130/2020. (N.P Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA).
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 131/2020. (Orlando Leandro De Oliveira).
  -Resumo De Contrato N° 191/2020, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 131/2020. (Orlando Leandro De Oliveira).
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 132/2020. (Jose Bonfim Santos).
  -Resumo De Contrato N° 192/2020, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 132/2020. (Jose Bonfim Santos).
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 170/2020 Pregão Presencial N° 015/2020. (Empresa Laura Dos Santos Vaz, Nome Fantasia “Supermercado Central”).
  -Homologação Processo Administrativo N° 170/2020, Pregão Presencial N° 015/2020.
  -Extrato Contrato Nº 193/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 015/2020, Processo Administrativo 170/2020. (Laura Dos Santos Vaz, Nome Fantasia “Supermercado Central”).
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  Nº certificação: LNJFAJC/R30TGGNGYLAK0A

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