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Foram encontrados 72 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 052 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.137.555,12 (Um Milhão Cento e Trinta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
28/07/2020 - Decretos - Decreto nº. 060/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 90.380,00 (noventa mil trezentos e oitenta reais)para o custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID-19.
06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 065/2020, de 06 de julho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Contratada: Agnaldo da Silva Santos de Jequié. Resumo de Contrato N° 103/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Processo Administrativo Nº 090/2020.
22/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Contratada: Leandro Abade dos Santos (ADONAIMED Dist. de Med. e Prod. Hospitalares). Resumo de Contrato N° 106/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 066/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020.
22/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - Contratado(a): Evaní Leal Vitorino. Resumo de Contrato N° 109/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 067/2020 Processo Administrativo N° 096/2020.
17/06/2020 - Decretos - Decreto nº 056-17/06/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.904,00 (Cinquenta e Dois Mil e Novecentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 055/2020, de 12 de junho de 2020 - Altera o Decreto nº 053, de 04 de junho de 2020, dispondo sobre o horário dos serviços de entrega em domicílio de alimentação (?delivery‟) e a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Resoluções - Resolução CMAS N° 08, de 19 de Maio 2020.
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 095/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - ITACLEAN Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
19/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - ITACLEAN Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
18/05/2020 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020, Publicado no Diario Oficial do Município, Dia 08 de Maio de 2020 ? Ano ? Edição Nº 1818.
15/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Sessão Abertura da Proposta de Preços ? Envelope ?B? ? Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 ? Objeto: Revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do Auditório Municipal e Pavimentação de ruas no Município, contrato de repasse Nº 867208/2018/MCIDADES/CAIXA.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Outros - Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 146ª Zona Eleitoral e o Município de Ibicui-BA, visando ao atendimento ao eleitor dos eleitores deste último.
27/04/2020 - Decretos - Decreto nº 043/2020- Abre Crédito adicional extraordinário no valor de R$ 59.731,72 (cinquenta de nove mil setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) para custeio de ações e serviços relacionados a atenção primária a saúde e a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus-COVID-19.
17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 040/2020 de 17 de Abril de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA.
16/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039/2020, de 16 de Abril de 2020 - Prorroga e determina as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí ? Ba.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 035/2020 de 08 de Abril de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020, de 01 de Abril de 2020 - Prorroga e determina, na rede publica e privada, a suspensão das aulas como medida excepcional de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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2020 - MARÇO
16/03/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública 004/2020 - Discussão do piso salarial do Magistério Público Municipal, juntamente com a APLB Sindicato ? Núcleo de Ibicuí.
05/03/2020 - Outros - Errata do Decreto nº 010/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.
04/03/2020 - Resoluções - Resolução n°. 01/2020 - Aprova a programação anual de saúde de 2020.
04/03/2020 - Resoluções - Resolução n°. 06/2019 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de saúde de Ibicuí-BA.
04/03/2020 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Ibicuí-BA.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 016/2020 de 03 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência, em todo território do Município de Ibicuí, Estado da Bahia, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
03/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 ? Objeto: Revitalização da praça São Pedro com a conclusão do auditório municipal e pavimentação de ruas no município, contrato de repasse Nº 867208/2018/MCIDADES/CAIXA.
02/03/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação Do Anexo 6 Do Relatório Gestão Fiscal, Onde Lê-Se Demonstrativo Consolidado Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal, Leia-Se Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 011/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato Contrato nº 026/2020 Referente ao Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
13/02/2020 - Resoluções - CMAS Nº 05, de 12 de Fevereiro 2020 ? Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira do governo estadual dos serviços da proteção social básica e beneficio eventual do governo estadual ? sistema único de assistência social ? SUAS ? município de Ibicuí/Ba.
13/02/2020 - Resoluções - CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 ? Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo estadual.
13/02/2020 - Resoluções - CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 ? Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo federal.
12/02/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento N.º 003/2020 ? Objeto: Chamamento de Pessoa Física para termo de credenciamento profissional médico com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.
07/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
07/02/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato N° 018/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Contratada: Compeças Comercio de Peças Ltda.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 019/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 Processo Administrativo 012/2020 - Contratada: Passarela Comercio de Derivados de Combustíveis Ltda.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 020/2020, referente ao Pregão Presencial N° 002/2020 Processo Administrativo 013/2020 - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Nº 020/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020. - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objeto: Contratação de empresas das seguintes atividades, para prestação de serviços de palestras conferencista, serviços de ornamentação, Grupo musical regional, com repertório diversificado, Serviço de sonorização, preparação de Jantar buffet, Camisetas de personalizadas tamanhos variados, para a Jornada pedagógica 2020, marcada para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 12h00(doze horas), na sede da Prefeitura Municipal.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Decretos - Decreto nº 077 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.162.546,37 (tres milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
24/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato Nº 091/2019, Referente ao Pregão Presencial N° 015/2019 ? Empresa: Nilson dos Santos Souza.
24/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 224/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2019 ? Contratado: Arivaldo Celestino dos Santos.
24/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento N° 001/2019 ao Contrato N° 043/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Empresa: Hilberto Sousa Junior.
24/01/2020 - Dispensa - Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
24/01/2020 - Dispensa - Errata ao Resumo de Contrato N° 014/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
24/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem, conforme descrição dos serviços constante na proposta comercial.
24/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato N°017/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Contratada: Valter Silva Morais ME, ?Pousada Vista da Serra?.
22/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 122/2017 Inexigibilidade N° 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria em Elaboração e Gestão de Projetos e Captação de Recursos através das atividades.
22/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
22/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato N° 016/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Marcos Vinicius de Souza Junior.
21/01/2020 - Outros - Edital nº 001/2020 - 1º Edital de convocação para nomeação referente ao edital de concurso público nº 001/2018.
20/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Laura dos Santos Vaz.
20/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato n° 014/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Aura dos Santos Vaz.
20/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
20/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato n°015/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
20/01/2020 - Inexigibilidade - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 237/2019 Inexigibilidade n° 030/2019 - Roberto Cleber Oliveira Rego.
20/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Laura dos Santos Vaz.
20/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato n° 014/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Aura dos Santos Vaz.
20/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
20/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato n°015/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
20/01/2020 - Inexigibilidade - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 237/2019 Inexigibilidade n° 030/2019 - Roberto Cleber Oliveira Rego.
10/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
08/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Aquisição de água mineral e serviços de recarga de gás de cozinha, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da atenção básica e das secretarias municipais.
07/01/2020 - Decretos - Decreto nº 82 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 7.978,68 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
