Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  03/10/2024 - Edição nº 3201

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024.
  -1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº160/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2023
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  02/10/2024 - Edição nº 3200

  Resumo: ERRATA AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024. PUBLICADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2024, EDIÇÃO N° 3199.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 233/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024

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  02/10/2024 - Edição nº 3199

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

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  01/10/2024 - Edição nº 3198

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 224/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 3197

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.

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  30/09/2024 - Edição nº 3196

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.

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  30/09/2024 - Edição nº 3195

  Resumo: MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO. E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 225/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2024 - SRP.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 221/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024 .
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 - SRP.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 231/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 - SRP.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024 .
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2024 - SRP.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 225/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2024 - SRP.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 .
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 .
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024 -SRP.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 .
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 227/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0126/2024 - SRP.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024 .
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  27/09/2024 - Edição nº 3194

  Resumo: PORTARIA Nº 297/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 305/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 306/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 307/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 308/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 295/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 304/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 303/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 302/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 301/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 300/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 299/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 298/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 296/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 294/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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  27/09/2024 - Edição nº 3193

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 222/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-A/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 – SRP.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 223/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2024
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  26/09/2024 - Edição nº 3192

  Resumo: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2021
  -4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2022.
  -3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2022.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2024
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 ADJUDICAÇÃO
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 HOMOLOGAÇÃO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 221/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024

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  24/09/2024 - Edição nº 3191

  Resumo: PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 001 A 029.2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 3190

  Resumo: DECRETO 45 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
  -DECRETO 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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  23/09/2024 - Edição nº 3189

  Resumo: DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO PMI CONTRATO N° 095/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-A/2024 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2024 - SRP
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2024
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  23/09/2024 - Edição nº 3188

  Resumo: DECRETO Nº 056.2024 - EXONERA DO CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
  -DECRETO Nº 057.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
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  20/09/2024 - Edição nº 3187

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2024, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2023.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024 .
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2024 - SRP.
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  19/09/2024 - Edição nº 3186

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 217/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0562024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 216/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 215/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 177-A/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024 -SRP.
  -TERMO ADITIVO N° 008, CONTRATO Nº 171/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2022
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  19/09/2024 - Edição nº 3185

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.

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  17/09/2024 - Edição nº 3184

  Resumo: ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 214/2024, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
  -CONTRATO Nº 213/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
  -PORTARIA Nº 292/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2024 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2023.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
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  16/09/2024 - Edição nº 3183

  Resumo: DECRETO Nº 055/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonera a pedido, do Cargo de Diretor Escolar, neste município.

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  11/09/2024 - Edição nº 3182

  Resumo: PORTARIA Nº 193/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024

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  11/09/2024 - Edição nº 3181

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2024.
  -2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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  06/09/2024 - Edição nº 3180

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 ADJUDICAÇÃO
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 HOMOLOGAÇÃO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 ADJUDICAÇÃO
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 HOMOLOGAÇÃO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 212/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 3179

  Resumo: EDITAL 006/2024 DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S)
  -AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
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  04/09/2024 - Edição nº 3178

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
  -CONTRATO Nº 211/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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  03/09/2024 - Edição nº 3177

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 209/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2024 -SRP.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
  -MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024.
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  02/09/2024 - Edição nº 3176

  Resumo: LEI N 180/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 1 R$130.134,61 (CENTO E TRINTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 3175

  Resumo:
  -ERRATA AO CONTRATO Nº 205/2024, PUBLICADO EM 28 DE AGOSTO DE 2024, EDIÇÃO N° 3173.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
  -CONTRATO Nº 210/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
  -LEI Nº 178/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
  -LEI Nº 179/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 3174

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ.

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  28/08/2024 - Edição nº 3173

  Resumo:
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 205/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
  -CONTRATO Nº 203/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
  -CONTRATO Nº 204/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
  -CONTRATO Nº 206/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024
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  27/08/2024 - Edição nº 3172

  Resumo: DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO 023/2024
  -DESPACHO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2024

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  26/08/2024 - Edição nº 3171

  Resumo: DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 3170

  Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 3169

  Resumo: DECRETO Nº 40 01/07/2024
  -DECRETO Nº 41 / 2024 DE 1 DE JULHO DE 2024

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  21/08/2024 - Edição nº 3168

  Resumo: PORTARIAS

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  20/08/2024 - Edição nº 3167

  Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE IBICUÍ/BA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELET

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  19/08/2024 - Edição nº 3166

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 194/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 195/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº001/2024.
  -RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024.
  -RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021, REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2021.

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  13/08/2024 - Edição nº 3165

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 192/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº001/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 193/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

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  09/08/2024 - Edição nº 3164

  Resumo: DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 063-A/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº001/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ E JEFFERSON MORAIS CAMELO
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2024, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024

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  07/08/2024 - Edição nº 3163

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº189 /2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024 -SRP.
  -DECRETO Nº 047/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 048/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 049/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 050/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 051/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 052/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 ADJUDICAÇÃO
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 CHAMAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº186/2024, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 191/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 3162

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº015/2024
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº018/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
  -RESUMO DE CONTRATO N° 190/2024, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3161

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.

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  30/07/2024 - Edição nº 3160

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 3159

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - MUNICÍPIO DE IBICUÍ/BA.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2023.

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  25/07/2024 - Edição nº 3158

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2024.
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  25/07/2024 - Edição nº 3157

  Resumo: MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS QUE FIRMAM O MUNICIPIO DE IBICUÍ, E EMPRESA RAUL SILVA DOURADO EIRELI (DOURADO PRODUÇÕES), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 37.966.818/0001-73, NA FORMA ABAIXO:

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  25/07/2024 - Edição nº 3156

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024 -SRP.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 -SRP

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  24/07/2024 - Edição nº 3155

  Resumo: DECRETO Nº 33, 03/06/2024
  -DECRETO Nº 34/2024, DE 3 DE JUNHO DE 2024
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  24/07/2024 - Edição nº 3154

  Resumo: PORTARIA Nº 269/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024

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  22/07/2024 - Edição nº 3153

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

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  19/07/2024 - Edição nº 3152

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2024, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

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  19/07/2024 - Edição nº 3151

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  18/07/2024 - Edição nº 3150

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024

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  16/07/2024 - Edição nº 3149

  Resumo: PORTARIAS Nº 247 Á 268/2024

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  15/07/2024 - Edição nº 3148

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
  -CONTRATO Nº 174/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
  -1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 172/2024, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2024.
  -

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  11/07/2024 - Edição nº 3147

  Resumo: DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 165/2024
  -DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 131/2024
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ADJUDICAÇÃO
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 HOMOLOGAÇÃO
  -ANEXO I ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 179/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2024 - SRP.

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  10/07/2024 - Edição nº 3146

  Resumo: DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO 019/2024.
  -DESPACHO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2024
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  09/07/2024 - Edição nº 3145

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 3144

  Resumo: DECRETO Nº 44- 05/07/2024

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  05/07/2024 - Edição nº 3143

  Resumo: DECRETO Nº 043, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 237 A 246/2024
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  05/07/2024 - Edição nº 3142

  Resumo:
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 ADJUDICAÇÃO
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 HOMOLOGAÇÃO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 ADJUDICAÇÃO
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 HOMOLOGAÇÃO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 176/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
  -

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  04/07/2024 - Edição nº 3141

  Resumo: ERRATA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024, PUBLICADO EM 18 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO N° 3133.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2023
  -

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  03/07/2024 - Edição nº 3140

  Resumo: DECRETO Nº 26 - 02/05/2024
  -DECRETO Nº 28A / 2024 LEI 160 / 2023 DE 2 DE MAIO DE 2023

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  01/07/2024 - Edição nº 3139

  Resumo: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2023
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024

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• Junho - 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 3138

  Resumo: ERRATA AO CONTRATO Nº 165/2024, PUBLICADO EM 18 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO N° 3133.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
  -CONTRATO Nº 164/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
  -TERMO ADITIVO N° 007, CONTRATO Nº 171/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2022.

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  26/06/2024 - Edição nº 3137

  Resumo: AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024

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  20/06/2024 - Edição nº 3136

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 172/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
  -CONTRATO Nº 173/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 FNDE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2024.
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  19/06/2024 - Edição nº 3135

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ/BA.

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  19/06/2024 - Edição nº 3134

  Resumo: LEI Nº 177, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
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  18/06/2024 - Edição nº 3133

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATADA: MIXVIBE PRODUÇÕES LTDA.
  -CONTRATO Nº 165/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATADA: DONAS DO BAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
  -CONTRATO Nº 169/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATADA: SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
  -CONTRATO Nº 170/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONTRATADA: EMPRESA VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA.
  -CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 3132

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO N° 161/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 3131

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO 3º ADITIVO REF.CONTRATO N° 230/2021, VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024
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  17/06/2024 - Edição nº 3130

  Resumo: DECRETO Nº 39, 17/06/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 111.100,00( Cento e Onze Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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  17/06/2024 - Edição nº 3129

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
  -CONTRATO Nº 162/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 3128

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
  -RESUMO E CONTRATO N° 161/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 3127

  Resumo: RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2023.

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  13/06/2024 - Edição nº 3126

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024
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  12/06/2024 - Edição nº 3125

  Resumo: ERRATA - DECRETO Nº 038/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 3124

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2024.
  -ERRATA AO CONTRATO Nº 155/2024, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO N° 3115.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
  -CONTRATO Nº 159/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 154/2024 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº028/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 3123

  Resumo: DECRETO Nº 038/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 3122

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
  -CONTRATO Nº 158/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 3121

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2023 -SRP.
  -LEI 175/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI 176/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  08/06/2024 - Edição nº 3120

  Resumo: DECRETO Nº 037/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 3119

  Resumo: DECRETO Nº 036/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 3118

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024 FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SUL E SUDOESTE DA BAHIA EM IBICUÍ – BAHIA.
  -PORTARIA Nº 195/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 3117

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO, REF.CONTRATO N° 013/2024, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO, DO 6º ADITIVO REF.CONTRATO N° 088/2019, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01, DO 3º ADITIVO REF.CONTRATO N° 041/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO, DO 1º ADITIVO REF.CONTRATO N° 196/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO, DO 1º ADITIVO REF.CONTRATO N° 121/2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO, DO 1º ADITIVO REF.CONTRATO N° 021/2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126-A/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2024.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2024, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2024.
  -ERRATA AO CONTRATOS Nº 153/2024, REF. A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2024, EDIÇÃO N° 3113.

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  05/06/2024 - Edição nº 3116

  Resumo: ERRATA - DECRETO Nº 031/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 3115

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024-SRP.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
  -CONTRATO Nº 149/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
  -CONTRATO Nº 152/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
  -CONTRATO Nº 156/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
  -CONTRATO Nº 154/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 155/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 3114

  Resumo: DECRETO Nº 035/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 02/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 3113

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024.
  -ERRATA AO CONTRATOS Nº 147/2024, REF. A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO N° 3107.

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  03/06/2024 - Edição nº 3112

  Resumo: DECRETO Nº 20- 01/04/2024.
  -DECRETO Nº 21A / 2024- DE 1 DE ABRIL DE 2024
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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 3111

  Resumo: DECRETO Nº 031/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024.

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  30/05/2024 - Edição nº 3110

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 3109

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024
  -EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP

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  28/05/2024 - Edição nº 3108

  Resumo: DECRETO Nº 031/2024
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 3107

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2024
  -PORTARIA Nº 193/2024
  -PORTARIA Nº 194/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 3106

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024 - SRP.
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  24/05/2024 - Edição nº 3105

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.

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  24/05/2024 - Edição nº 3104

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  24/05/2024 - Edição nº 3103

  Resumo: PORTARIAS Nº 155/2024 A 172/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIAS Nº 175/2024 A 192/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 3102

  Resumo: ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº147/2024, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024.
  -DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 126/2024, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2024.
  -EXTRATO CONTRATO Nº 148/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 - SRP.
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  23/05/2024 - Edição nº 3101

  Resumo: ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 - SRP.
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  22/05/2024 - Edição nº 3100

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024
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  21/05/2024 - Edição nº 3099

  Resumo: DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 068/2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2024,

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  20/05/2024 - Edição nº 3098

  Resumo: DECRETO Nº 029/2024
  -DECRETO Nº 030/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 3097

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023

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  16/05/2024 - Edição nº 3096

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO SUL E SUDOESTE DA BAHIA EM IBICUÍ – BAHIA REGULAMENTO
  -ATOS DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 144/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº01/2024
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  14/05/2024 - Edição nº 3095

  Resumo: ATOS DA TOMADA DE PREÇOS 004/2023
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
  -ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONTRATO Nº 242/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
  -RESUMO DE CONTRATO N° 143/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 3094

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 3093

  Resumo: MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA

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  13/05/2024 - Edição nº 3092

  Resumo: PORTARIA Nº 173/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 174/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024
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  10/05/2024 - Edição nº 3091

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP.

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  09/05/2024 - Edição nº 3090

  Resumo: 2° TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CREDENCIAMENTO EXTERNO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022

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  07/05/2024 - Edição nº 3089

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024-SRP
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2024
  -1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 048/2024
  -1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 040/2024
  -1º TERMO ADITIVO, CONTRATO N° 050/2024
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  06/05/2024 - Edição nº 3088

  Resumo: DECRETO Nº 028/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024

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  03/05/2024 - Edição nº 3087

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 138/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024-SRP.
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  03/05/2024 - Edição nº 3086

  Resumo: PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

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  02/05/2024 - Edição nº 3085

  Resumo: DECRETO Nº 27/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 3084

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2023

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  02/05/2024 - Edição nº 3083

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-A/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024
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• Abril - 2024

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  26/04/2024 - Edição nº 3082

  Resumo: DECRETO Nº 15/2024

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  26/04/2024 - Edição nº 3081

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.003/2024 FMS

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  26/04/2024 - Edição nº 3080

  Resumo: ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 069 A 085/2024, REF. A CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, PUBLICADO EM 03 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO N° 3058.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
  -EDITAL 004/2024 de Chamamento para termo de credenciamento credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de laboratório de analise de exame citopatológicos e anatomopatológicos, para atender as demandas no Sistema Único de Saúde-SUS
  -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
  -EDITAL 005/2024 de Chamamento para termo de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consultas especializadas de neuropediatria, a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Unico de Saúde – SUS.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 3079

  Resumo: DECRETO Nº 14/2024

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  24/04/2024 - Edição nº 3078

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 133/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 3077

  Resumo: 1° TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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  23/04/2024 - Edição nº 3076

  Resumo: ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 037 A 059/2024, REF. CREDENCIAMENTO Nº01/2024, PUBLICADO EM 05 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO N° 3061.

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  23/04/2024 - Edição nº 3075

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 3074

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2023.

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  22/04/2024 - Edição nº 3073

  Resumo: DECRETO Nº 14- 04/03/2024.

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  22/04/2024 - Edição nº 3072

  Resumo: PORTARIA Nº 151/2024
  -PORTARIA Nº 152/2024
  -PORTARIA Nº 153/2024
  -PORTARIA Nº 154/2024

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  19/04/2024 - Edição nº 3071

  Resumo: PORTARIAS Nº 124/2024 AOS 150/2024
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  18/04/2024 - Edição nº 3070

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 3069

  Resumo: DECRETO Nº 025/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  -DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2024
  -DESPACHO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 004/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 3068

  Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 3067

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 119/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
  -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 CREDENCIAMENTO N.º 002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 CREDENCIAMENTO N.º 002/2024.
  -CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 3066

  Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
  -DECRETO Nº 024/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 3065

  Resumo: PORTARIA Nº 123/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 3064

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024-SRP
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
  -CONTRATO Nº 118/2023

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  10/04/2024 - Edição nº 3063

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 60/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº01/2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 61/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº01/2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 62/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº01/2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 63/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº01/2024
  -EXTRATO CONTRATO Nº 64/2024 REF. CREDENCIAMENTO Nº01/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 3062

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024

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  05/04/2024 - Edição nº 3061

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP.
  -ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 3060

  Resumo: DECRETO Nº 023/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 3059

  Resumo: DECRETO Nº 08
  -DECRETO Nº 022/2024
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024-SRP

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  03/04/2024 - Edição nº 3058

  Resumo: DECRETO Nº 021/2024
  -ATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
  -PORTARIA Nº 122/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 3057

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ

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  02/04/2024 - Edição nº 3056

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024

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  01/04/2024 - Edição nº 3055

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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  01/04/2024 - Edição nº 3054

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 -SRP.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 -SRP.
  -PORTARIA Nº 112/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 113/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 114/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 115/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 116/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 117/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 118/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 119/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 120/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 121/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
  -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2023.
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 3053

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DE 2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 3052

  Resumo: PORTARIAS Nº 100/2024 AO 111/2024

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  26/03/2024 - Edição nº 3051

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024

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  26/03/2024 - Edição nº 3050

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 3049

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 3048

  Resumo: DECRETO Nº 018/2024
  -PORTARIAS Nº 083/2024 AO 100/2024
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  22/03/2024 - Edição nº 3047

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 3046

  Resumo: ERRATA AO CONTRATO Nº 035/2024 PUBLICADO EM 19 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO N° 3045.
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 3045

  Resumo: DECRETO Nº 017/2024
  -REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COMBATE À ARBOVIROSES
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2023
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  15/03/2024 - Edição nº 3044

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -LEI 174/2024
  -

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  15/03/2024 - Edição nº 3043

  Resumo: ERRATA AO 2ºADITIVO REF. AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 193/2023, PUBLICADO EM 11 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO N° 3037.

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  15/03/2024 - Edição nº 3042

  Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº003/2020
  -2° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº238-A/2023, REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-B/2022 DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO Nº. 003/2020
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-C/2022 DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO Nº. 003/2020
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO Nº. 003/2020

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  14/03/2024 - Edição nº 3041

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
  -RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023

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  14/03/2024 - Edição nº 3040

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
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  14/03/2024 - Edição nº 3039

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
  -RESUMO DE CONTRATO N° 065/2024

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  12/03/2024 - Edição nº 3038

  Resumo: PORTARIA Nº 081/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024

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  11/03/2024 - Edição nº 3037

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01, DO 1º ADITIVO REF.CONTRATO N° 021/2023,
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193/2023
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 3036

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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  07/03/2024 - Edição nº 3035

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024
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  07/03/2024 - Edição nº 3034

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2023

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  07/03/2024 - Edição nº 3033

  Resumo: DECRETO Nº 016/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024

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  07/03/2024 - Edição nº 3032

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

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  06/03/2024 - Edição nº 3031

  Resumo: RESOLUÇÃO N. 01/2024-CMS.

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  05/03/2024 - Edição nº 3030

  Resumo: DECRETO Nº 01/2024

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  04/03/2024 - Edição nº 3029

  Resumo: ATOS DA TOMADA DE PREÇOS 003/2023
  -DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2023
  -ANÁLISE E JULGAMENTO DA QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA - ACHADOS DE PENDENCIAS

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  04/03/2024 - Edição nº 3028

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 3027

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO

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  29/02/2024 - Edição nº 3026

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022
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  29/02/2024 - Edição nº 3025

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 3024

  Resumo: ERRATA AO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº130/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023

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  28/02/2024 - Edição nº 3023

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2024TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 3022

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024
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  27/02/2024 - Edição nº 3021

  Resumo: PORTARIAS Nº 021/2024 AO 080/2024
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  26/02/2024 - Edição nº 3020

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 3019

  Resumo: MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA

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  23/02/2024 - Edição nº 3018

  Resumo: DECRETO Nº 012/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 013/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 3017

  Resumo: DECRETO Nº 011/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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  23/02/2024 - Edição nº 3016

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024
  -ERRATA AO CONTRATO N. 016/2024 – REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30/01/2024, EDIÇÃO 2994.
  -ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N. 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023. PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N. 2654.
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  22/02/2024 - Edição nº 3015

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2014
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2014
  -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - ENVELOPE “B”

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  22/02/2024 - Edição nº 3014

  Resumo: DECRETO Nº 76/2023

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  21/02/2024 - Edição nº 3013

  Resumo: LEI Nº 173/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

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  20/02/2024 - Edição nº 3012

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
  -EDITAL 002/2024 DE CHAMAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO PROFISSIONAL COM VISTAS A ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUÍ/BA

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  20/02/2024 - Edição nº 3011

  Resumo: ATOS DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
  -ATOS DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
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  20/02/2024 - Edição nº 3010

  Resumo: DECRETO Nº 010/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

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  19/02/2024 - Edição nº 3009

  Resumo: DECRETO Nº 009/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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  19/02/2024 - Edição nº 3008

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 001-2024 - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  16/02/2024 - Edição nº 3007

  Resumo: LEI Nº 172/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023

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  16/02/2024 - Edição nº 3006

  Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023

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  09/02/2024 - Edição nº 3005

  Resumo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
  -ERRATA AO CONTRATO N° 207/2022, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 22/01/2024, EDIÇÃO 2986.
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  08/02/2024 - Edição nº 3004

  Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 3003

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
  -EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 CREDENCIAMENTO EXTERNO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
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  02/02/2024 - Edição nº 3002

  Resumo: DECRETO Nº 76, 08/12/2023

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  02/02/2024 - Edição nº 3001

  Resumo: DECRETO Nº 008/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
  -ERRATA AO 1ºADITIVO REF. AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 229-B/2023, PUBLICADO EM 10 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO N° 2972.
  -DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2023

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  02/02/2024 - Edição nº 3000

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024

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  01/02/2024 - Edição nº 2999

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2998

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2997

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2024
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2024 - MATEUS CONCEICAO LIMA DOS SANTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2024 - CRV DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES EIRELI

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  30/01/2024 - Edição nº 2996

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023

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  30/01/2024 - Edição nº 2995

  Resumo: MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023

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  30/01/2024 - Edição nº 2994

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2020
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022
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  30/01/2024 - Edição nº 2993

  Resumo: DECRETO Nº 76/2023
  -DECRETO Nº 77/2023
  -DECRETO Nº 78/2023
  -DECRETO Nº 80/2023

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  29/01/2024 - Edição nº 2992

  Resumo: DECRETO Nº 007/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. EMENTA: Declara Situação de Emergência, em todo território do Município de Ibicuí, Estado da Bahia, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) conforme Portaria nº 260/2022 – MDR e, dá outras providências.
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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  26/01/2024 - Edição nº 2991

  Resumo: DECRETO Nº 006/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

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  26/01/2024 - Edição nº 2990

  Resumo: DECRETO N° 005/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
  -

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  24/01/2024 - Edição nº 2989

  Resumo: MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA
  -AVISO DE CANCELAMENTO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024,
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024

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  24/01/2024 - Edição nº 2988

  Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2021, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.

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  23/01/2024 - Edição nº 2987

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2023

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  22/01/2024 - Edição nº 2986

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2022
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  22/01/2024 - Edição nº 2985

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 2984

  Resumo: PORTARIAS Nº 006/2024 AO 020 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

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  18/01/2024 - Edição nº 2983

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
  -AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO, ENVELOPE “A”, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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  18/01/2024 - Edição nº 2982

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 219/2023
  -

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  16/01/2024 - Edição nº 2981

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS Nº. 134/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2023

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  15/01/2024 - Edição nº 2980

  Resumo: AVISO DA SESSÃO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO, ENVELOPE “A”, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

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  15/01/2024 - Edição nº 2979

  Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2023
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2023
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  15/01/2024 - Edição nº 2978

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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  15/01/2024 - Edição nº 2977

  Resumo: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS Nº. 019/2023 REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA Nº 002/2021

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  12/01/2024 - Edição nº 2976

  Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049-A/2021
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2021
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 322/2022
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 2975

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 005/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
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  12/01/2024 - Edição nº 2974

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2023.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2023.
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  11/01/2024 - Edição nº 2973

  Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021
  -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2023
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-C/2022
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 228-A/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 233/2023

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  10/01/2024 - Edição nº 2972

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2023, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
  -1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº238-A/2023, REF. CREDENCIAMENTO Nº003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº086/2023.
  -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2021 REF. AO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO Nº003/2020.
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-B/2022 DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO Nº. 003/2020.
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 228-C/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO Nº. 003/2020.
  -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 228-D/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 228- B/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
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  10/01/2024 - Edição nº 2971

  Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2021
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2021
  -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2020
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  09/01/2024 - Edição nº 2970

  Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ BA.

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  09/01/2024 - Edição nº 2969

  Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023
  -6º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 171/2022

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  09/01/2024 - Edição nº 2968

  Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2021
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021
  -5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 219/2019
  -6º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 171/2022
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  08/01/2024 - Edição nº 2967

  Resumo: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2023
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2023
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023

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  04/01/2024 - Edição nº 2966

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
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  04/01/2024 - Edição nº 2965

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023, CONTRATO Nº 171/2022
  -TERMO ADITIVO N° 005, CONTRATO Nº 171/2022

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  04/01/2024 - Edição nº 2964

  Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS Nº. 019/2023 REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA Nº 002/2021

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  03/01/2024 - Edição nº 2963

  Resumo: CONVOCAÇÃO.
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 252/2023.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024.
  -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 126/2023 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
  -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2021 REF. AO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO Nº003/2020.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 228-C/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
  -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2023 CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
  -4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 155/2021 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
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