Prefeitura Municipal de Ibicuí

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 2411

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 003/2022.

  Nº certificação: /QKDFPJJGA240GXKOZWEYG

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  20/05/2022 - Edição nº 2410

  Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 002/2022 - Credenciamento externo de pessoas físicas interessadas na prestação de serviço de complementação no transporte escolar, conforme anexo I deste Edital
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de segurança, ornamentação compreendendo confecção e aquisição de acessórios, bandeirolas e costura, aluguel de animais e bonecos, com montagem e desmontagem, serviço de locução, camarim, refeições, limpeza de banheiros, pintura dos meios e limpeza, fornecimento de salgados e lanches, água mineral e refrigerante, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos Juninos do ano de 2022, conforme descrição dos serviços e produtos estabelecida no Edital e seus anexos
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  Nº certificação: AA+E7KMKPLM20QXQWZJHMG

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  18/05/2022 - Edição nº 2409

  Resumo: Portaria Nº 03/2022, de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: /CRU8DS6ZIQ7VAZKF6NC9W

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  17/05/2022 - Edição nº 2408

  Resumo: Adjudicação - Processo: 088/2022 - 2022/PE007/2022.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 088/2022 - Pregão Eletrônico N° 007/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 151/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo 088/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 152/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 007/2022 - Processo Administrativo 088/2022.
  -Adjudicação - Processo: 089/2022 - 2022/PE008/2022.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 089/2022 - Pregão Eletrônico N° 008/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 153/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Processo Administrativo 089/2022.
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  Nº certificação: AG3ZLEB8LEOIFPUP6K7QKQ

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  13/05/2022 - Edição nº 2407

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Construção de areninha 42x22m com vestiário c-3 e arquibancada no município de Ibicuí - Bahia, conforme Termo de Convênio n° 03/2021, SUDESB – Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia

  Nº certificação: KYKKKK18QWCAIGXGLAKPVG

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  12/05/2022 - Edição nº 2406

  Resumo: Extrato Contrato Nº 124/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
  -Extrato Contrato Nº 125/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
  -Extrato Contrato Nº 129/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
  -Extrato Contrato Nº 130/2022 de Credenciamento Nº 001/2022.
  -Contrato Nº127/2022 - Vinculado ao Credenciamento Nº 003/2020.
  -Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022.
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  Nº certificação: 9BREEMRSNFSWORY2TK3WWQ

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  11/05/2022 - Edição nº 2405

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 145/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 146/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 147/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 148/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 005/2022.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 005/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 142/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 005/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 143/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 005/2022.
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  Nº certificação: YK39QH57RLFUTO7GLRG8KA

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  11/05/2022 - Edição nº 2404

  Resumo: Termos de Ratificações de Dispensas de Licitações
  -Resumos de Contratos N° 134/2022 ao 141/2022
  -Errata ao Extrato Contrato nº 123/2022
  -Extrato Contrato nº 144/2022
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  Nº certificação: QP0HQWQQW+KYIISKKXQQIG

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  10/05/2022 - Edição nº 2403

  Resumo: Adjudicação Processo 050/2022 - 2022/PE003/2022
  -Homologação Processo 050/2022 - 2022/PE003/2022
  -Extrato Contrato /2022 Referente ao Pregão Eletrônico-SRP 003/2022 Processo Administrativo 050/2022.
  -Anexo I Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços 005/2022
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  Nº certificação: EHBSDIG3/VFKHA9ZALUGSQ

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  10/05/2022 - Edição nº 2402

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 077/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 077/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 121/2022, Referente Ao Pregão Presencial - SRP N° 004/2022 - Processo Administrativo 077/2022.
  -Adjudicação - Processo Administrativo N° 078/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 078/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022.
  -Extrato - Contrato Nº 122/2022, Referente Ao Pregão Presencial - SRP N° 005/2022 - Processo Administrativo 078/2022.
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  Nº certificação: 54F7NH7ZNVJOWXTW99KBQQ

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  09/05/2022 - Edição nº 2401

  Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial nº 007/2022 Sistema de Registro de Preços - Contratação de empresa objetivando a aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA.

  Nº certificação: SQLH1OO6GFAZWYLOJAXAPQ

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  06/05/2022 - Edição nº 2400

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075/2022 - Objeto: Contratação de empresa para merchandising referente às ações do governo executivo ao desenvolvimento de infraestrutura, saúde, educação, economia e festejos culturais, exibição do Brasil Urgente, com Uziel Bueno na TV, conforme descrição constante na proposta comercial para atender as demandas da Secretaria de Finanças e Gestão.
  -Resumo de Contrato N° 131/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 075/2022 Processo Administrativo N° 093/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet, inauguração de obras com a vinda do governador, data 11/04.
  -Resumo de Contrato N° 132/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 076/2022 Processo Administrativo Nº 094/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2022 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviço de Arbitragem, da Liga de Futsal 2022 – Edição 7.
  -Resumo de Contrato N° 133/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
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  Nº certificação: DCYQ6IR8GMBH9ZGGN3UF5A

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  04/05/2022 - Edição nº 2399

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 084/2022.
  -Homologação Pregão Presencial N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 084/2022.
  -Extrato Contrato Nº 128/2022, Referente ao Pregão Presencial N° 006/2022 do Processo Administrativo 084/2022.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 067/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico N° 006/2022 do Processo Administrativo N° 067/2022.
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  Nº certificação: NIYTFXWCBYV0BLBP4PFBNW

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  04/05/2022 - Edição nº 2398

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 071/2022 - Contratada: Etec Assessoria Educacional Ltda.
  -Resumo de Contrato N° 118/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 071/2022 - Processo Administrativo N° 086/2022 - Contratada: Etec Assessoria Educacional Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Contratada: CRV Distribuidora e Transportes Eireli.
  -Resumo de Contrato N° 119/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 072/2022 - Processo Administrativo N° 087/2022 - Contratada: CRV Distribuidora e Transportes Eireli.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2022 - Contratada: Itapé Construções Eireli.
  -Resumo de Contrato N° 120/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 073/2022 - Processo Administrativo N° 090/2022 - Contratada: Itapé Construções Eireli.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2022 - Contratada: Elena dos Santos Oliveira.
  -Resumo de Contrato N° 126/2022, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 074/2022 - Processo Administrativo N° 091/2022 - Contratada: Elena dos Santos Oliveira.
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  Nº certificação: LIQWE8W2FGVO23YKFYMDDQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2397

  Resumo: Decreto Nº 12 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.485.090,46 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Noventa Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras
  -Decreto Financeiro Nº 13/2022 Lei 127/2021 de 02 de Março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6ICDE4XTGQIQH2IHD9LVWA

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  02/05/2022 - Edição nº 2396

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos e eletroportáteis, equipamentos de informática e acessórios, fardamento para uso dos trabalhadores do SUAS, aparelhos de áudio e vídeo e instrumentos musicais e aquisição de artigos esportivos e/ou lúdicos, durante as atividades laborais nos serviços continuados da Proteção Social Básica, Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, Gestão do Programa Auxilio Brasil, Equipe Volante-cras, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , Proteção Social Especial e Gestão do Sistema Único de Assistência Social em Ibicuí-BA.

  Nº certificação: J8ODMDSCFGWVCLUNWEB+4W

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• Abril - 2022

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  30/04/2022 - Edição nº 2395

  Resumo: Portaria N° 002/2022 de 29 de abril de 2022 - Nomear Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógico das Unidades Escolares Municipais
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  Nº certificação: 3VB2URNQYTF2HBFLANSKYG

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  29/04/2022 - Edição nº 2394

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de eletroeletrônicos e eletroportáteis, equipamentos de informática e acessórios, fardamento para uso dos trabalhadores do SUAS, aparelhos de áudio e vídeo e instrumentos musicais e aquisição de artigos esportivos e/ou lúdicos, durante as atividades laborais nos serviços continuados da Proteção Social Básica, Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, Gestão do Programa Auxilio Brasil, Equipe Volante-CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , Proteção Social Especial e Gestão do Sistema Único de Assistência Social em Ibicuí-BA.

  Nº certificação: XTXEV1XGHWQSZ1PGCWOXNQ

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  29/04/2022 - Edição nº 2393

  Resumo: Resolução Nº 02 de 28 de Abril de 2022.
  -Resolução Nº 03 de 28 de Abril de 2022.
  -Resolução Nº 04 de 28 de Abril de 2022.
  -Resolução Nº 05 de 28 de Abril de 2022.
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  Nº certificação: PXRLAC+AQABPXZVS0SYBGW

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  27/04/2022 - Edição nº 2392

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2022 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pecas e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2022 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de pecas para manutenção veículos do município de Ibicuí-BA.
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  Nº certificação: 2MHLOZVU/FEZRU077V9MVW

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  27/04/2022 - Edição nº 2391

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: L7N6Y2MLOZHCH61GZETBSA

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  26/04/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 064/2022 - Objeto: contrataça~o de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a Secretaria de Sau´de. Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: 6SEVFUUBFVVOMYGHKUM19W

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  26/04/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Processo Administrativo nº 064/2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: contrataça~o de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a Secretaria de Sau´de.

  Nº certificação: 6VRFEBSXKOUTQFA6VEIZ0A

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  25/04/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 062/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 050/2022. (HMP Comércio e Serviços Ltda).

  Nº certificação: NNC1+PHEMCKFJKRQVOKA+W

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  20/04/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de laboratório, para atender a demanda do Laboratório Municipal.

  Nº certificação: CBOAKFW99CXNZQFZKH2ZSA

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  20/04/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: P7YU6YBWLFNKMPLXBVWVGQ

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  19/04/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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  Nº certificação: U5PQS911WN+UAW0QQ6VPWG

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  19/04/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: Q+T/UEV5GGGXRXAWPKNINW

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  13/04/2022 - Edição nº 2383

  Resumo: Decreto Nº 009 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.537.184,07(Um Milhão Quinhentos e Trinta e Sete Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

  Nº certificação: AXUHLYKYETEYP3HQCJIIFA

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  11/04/2022 - Edição nº 2382

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: TFOTQNKIGA0UOR1KMIDAQG

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  08/04/2022 - Edição nº 2381

  Resumo: Lei nº 141/2022 de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Ibicuí/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z9MFC2USXF631TYMKJ6RSG

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  08/04/2022 - Edição nº 2380

  Resumo: Decreto nº 021/2022 de 08 de abril de 2022 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA.

  Nº certificação: MYWCK9VNKPPC4C8GT8ZB/A

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  06/04/2022 - Edição nº 2379

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2022.
  -Resumo de Contrato N° 108/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Processo Administrativo N° 076/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
  -Resumo de Contrato N° 113/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 068/2022 - Processo Administrativo N° 082/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2022.
  -Resumo de Contrato N° 117/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2022 - Processo Administrativo N° 085/2022.
  -Errata ao Contrato N° 116/2022, Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Publicado no Diário Oficial do Municipio em 05/04/2022, Edição 2377.
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  Nº certificação: 8JADKZ4X6HQQ37OYQW8MFA

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  05/04/2022 - Edição nº 2378

  Resumo: Edital de Audiência Pública 002/2022

  Nº certificação: 6PFZ7K0YR0FSA7D9AWJGTW

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  05/04/2022 - Edição nº 2377

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA.

  Nº certificação: XKOPKNG6HA30JEMHSWWFGQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2376

  Resumo: Portaria Nº 077/2022, de 01 de Abril de 2022 - "Designa profissional de saúde para atuação no Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicuí/BA, e dá outras providências".

  Nº certificação: KHQW4B9FY+1YV1OTYBE3AW

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  04/04/2022 - Edição nº 2375

  Resumo: Lei Nº 140/2022 de 30 de Março de 2022 - Ementa: Dispõe sobre o direito a percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, para os ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.

  Nº certificação: PPIVBTAQZNPZC+I4I40JNQ

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  01/04/2022 - Edição nº 2374

  Resumo: Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº: 003/2022 - Recorrente: Weston Luan Oliveira Santos – Me.
  -Julgamento De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº: 003/2022 - Recorrente: Carmo E Viana Ltda.
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  Nº certificação: 0LCREZVBSRFZZQUT+S/5OW

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  01/04/2022 - Edição nº 2373

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 060/2022.
  -Resumo de Contrato n° 101/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 060/2022.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 061/2022.
  -Resumo de Contrato n° 102/2022, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 061/2022.
  -Adjudicação Chamada Pública n° 001/2022.
  -Homologação Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 087/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 088/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 089/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 090/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 091/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 092/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 093/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 094/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 095/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 096/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 097/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
  -Extrato Contrato n° 098/2022 Chamada Pública n° 001/2022.
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  Nº certificação: IOWWFRK9IQKI4CCOBQ9JEG

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2372

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 De 31 De Março 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IRCIAOGXCT4PO0Q7+ZXBHA

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  31/03/2022 - Edição nº 2371

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA

  Nº certificação: NGVEAHRZIR8VTJINMDIGMW

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  30/03/2022 - Edição nº 2370

  Resumo: Lei nº 139/2022 de 30 de março de 2022 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos docentes da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibicuí, Estado da Bahia.
  -Referencial Curricular para Educação Básica da Rede Municipal de Ensino (REME) de Ibicuí - BA, alinhado Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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  Nº certificação: Z5ZBX7K3W/EBH+08RKMAOG

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  29/03/2022 - Edição nº 2369

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: NXL2/WOFWMQVBTYE1D5WZG

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  25/03/2022 - Edição nº 2368

  Resumo: Lei Nº 138/2022, de 25 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público Prédio da Câmara de Vereadores do Município de Ibicuí-Bahia – Florisvaldo Santos Matos, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: LLXP27QNQWSBQN086ZPBJG

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  25/03/2022 - Edição nº 2367

  Resumo: Decreto Nº 018/2022, De 25 De Março De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Coordenador de Meio Ambiente, neste Município.

  Nº certificação: UY+J+VXKC+5RGYTWRRJQ6A

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  25/03/2022 - Edição nº 2366

  Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibicuí

  Nº certificação: ZCQQ6I8WETKLRGRTCIEOXW

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  25/03/2022 - Edição nº 2365

  Resumo: Aviso de Republicação da Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do município.

  Nº certificação: OMZE+QZX/OVROXNZBDMCCA

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  23/03/2022 - Edição nº 2364

  Resumo: • Decreto Nº 001 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.965.840,00( Um Milhão Novecentos e Sessenta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: K/12TSVXRG4AE29CDITNAQ

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  22/03/2022 - Edição nº 2363

  Resumo: Aviso De Cancelamento Da Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objetivando A Contratação De Empresa Objetivando A Aquisição De Peças E Prestação De Serviços Mecânicos Para Manutenção Das Maquinas Do Município De Ibicuí-Ba.

  Nº certificação: T4X32ECQMLYA8ZA1BR3PRQ

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  22/03/2022 - Edição nº 2362

  Resumo: Portaria Nº 065/2022 de 01 de Março de 2022
  -Portaria Nº 066/2022 de 01 de Março de 2022
  -Portaria Nº 067/2022 de 01 de Março de 2022
  -Portaria Nº 068/2022 de 01 de Março de 2022
  -Portaria Nº 069/2022 de 01 de Março de 2022
  -Portaria Nº 070/2022 de 01 de Março de 2022
  -Portaria Nº 071/2022 de 01 de Março de 2022
  -Portaria Nº 072/2022 de 22 de Março de 2022
  -

  Nº certificação: 5IU0G6YSVQEOOUDH+QYI8G

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  22/03/2022 - Edição nº 2361

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2022 Sistema Registro de Preços - Processo Administrativo N° 060/2022 - Empresa: APL Gomes Magazine ME.
  -Homologação - Pregão Presencial SRP N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 056/2022.
  -Extrato Contrato Nº 068/2022, Referente ao Pregão Presencial SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 060/2022 - Empresa: APL Gomes Magazine ME.
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  -

  Nº certificação: /ODW/Y1VOACBNSRWAUAUVG

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  22/03/2022 - Edição nº 2360

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 006/2022 SRP – Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do Município.

  Nº certificação: KINKB0VWFLHLBBKOU5QY3A

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  21/03/2022 - Edição nº 2359

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes destinados a doação às pessoas carentes no período da Semana Santa em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ibicuí/BA

  Nº certificação: /PC7F+OTTNBP1LWGIPVRCW

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  18/03/2022 - Edição nº 2358

  Resumo: Decreto Nº 016/2022 de 18 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
  -Decreto Nº 017/2022 de 18 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
  -Portarias Nº 051/2022 à 064/2022 da Prefeitura Municipal de Ibicuí
  -

  Nº certificação: GBBHVBA2ITRCSIDMN0BTIA

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  18/03/2022 - Edição nº 2357

  Resumo: Decreto Nº 099 01/10/2021
  -Decreto Nº 100 01/10/2021
  -Resolução Nº 01/2022
  -

  Nº certificação: 0CDE0HHKWJXCPIAA3X2WOQ

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  17/03/2022 - Edição nº 2356

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 Sistema Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, conforme descrição dos produtos constante no edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 Sistema Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA.
  -

  Nº certificação: EUQE7FHVMZ72JAX369I1BQ

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  17/03/2022 - Edição nº 2355

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Licitação - Pregão Eletrônico N.º 002/2022SRP - Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, Exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do município

  Nº certificação: AWKI61IAD8KCNTREG2TDIG

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  17/03/2022 - Edição nº 2354

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Sistema Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Sistema Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, material hospitalar destinados à Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: UW4TDW7E0YSRHZVGPC2YTA

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  15/03/2022 - Edição nº 2353

  Resumo: Lei Nº 137/2022 De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Revisão Geral Anual Aos Vereadores E Aos Servidores Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UA7NAOVLISJ0XDRAMXBE7Q

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  15/03/2022 - Edição nº 2352

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 056/2022 Pregão Presencial N° 001/2022 Sistema Registro De Preços - Ketelly Costa Santos , Nome Fantasia”Pax Global.
  -Homologação Processo Administrativo N°056/2022 Pregão Presencial SRP N° 001/2022.
  -Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Para Registro De Preços N°001/2022 Pregão Presencial Nº. 001/2022- Contratação de empresa para fornecimento de urnas, artigos funerários e translado, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, para os próximos 12 meses, no município de Ibicuí-BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital.
  -Extrato Contrato Nº 067/2022, Referente Ao Pregão Presencial SRP N° 001/2022 Processo Administrativo 056/2022-Ketelly Costa Santos.
  -

  Nº certificação: L33IBMYTWYM29QH4TUK9EW

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  15/03/2022 - Edição nº 2351

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Contratação de empresa na aquisição de 900 (novecentos) dos itens: lençol, cobertor, travesseiro e fronha, para prestar assistência humanitária à 440 famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município, conforme Decreto Municipal Nº 110/2021, de 04/12/2021 e Portaria da União Nº 3131, 11/12/2021, em conformidade a descrição dos produtos e quantidades constantes na proposta comercial
  -Resumo de Contrato N° 064/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Contratada: CRV Distribuidora e Transportes Eireli
  -

  Nº certificação: V3KK7OBUGSVO66+CAUMKVW

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  14/03/2022 - Edição nº 2350

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Contratada: Consórcio Público De Desnvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB
  -Resumo de Contrato N° 059/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 047/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Contratada: Lilian de Fátima Santos Oliveira
  -Resumo de Contrato N° 060/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 048/2022
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Contratada: Trainee Locação de Mão-de-Obra Temporaria Eireli (Trainee RH Assessoria)
  -Resumo de Contrato N° 061/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 053/2022
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  Nº certificação: FM4E87JAVXSBNUNXQZB+8Q

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  10/03/2022 - Edição nº 2349

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 050/2022 - Contratada: HMP Comércio e Serviços Ltda.
  -Resumo de Contrato n° 062/2022, vinculado a Dispensa de Licitação nº 050/2022 - Processo Administrativo nº 054/2022 - Contratada: HMP Comércio e Serviços Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Contratada: Sergio Nogueira Araujo Eireli (Refrigeração Sergio).
  -Resumo de Contrato n° 063/2022, vinculado a Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 055/2022 - Contratada: Sergio Nogueira Araujo Eireli (Refrigeração Sergio).
  -

  Nº certificação: K4UGZNMNJ09NRQ/471PGIQ

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  09/03/2022 - Edição nº 2348

  Resumo: Portaria Nº 032/2022 a Portaria Nº 050/2022

  Nº certificação: PJWZFN9P55FJ+H9T0CU4EQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2347

  Resumo: Decreto Nº 07 De 24 De Janeiro De 2022 - Estabelece O Calendário Fiscal, Define Procedimento Para Pagamento E Fixa Índice De Atualização Monetária Dos Tributos Municipais Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências

  Nº certificação: QP37RRKIR03CYYT4DUOUJW

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  08/03/2022 - Edição nº 2346

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veiculos e maquinas pesadas para atender as diversas Secretarias do município de Ibicuí, para o exercicio de 2022.

  Nº certificação: UVUOSKEHVQUBOTSVAZQ96A

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  07/03/2022 - Edição nº 2345

  Resumo: Decreto Nº 014/2022 de 07 de Março de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 015/2022 de 07 de Março de 2022 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: M5PY+7ZRPERO0P1PQIEV0Q

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  07/03/2022 - Edição nº 2344

  Resumo: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 031/2017 - Rubervaldo Rodrigues Cardoso.
  -2° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2019 Dispensa de Licitação nº. 031/2019 - Carlos Augusto Vieira dos Santos.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato n°073/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 039/2020 - M A da Silva de Ibicuí
  -Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 095/2017 Vinculado ao Pregão Presencial nº 009/2017 - Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato n° 124-A/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 079/2020 - Pocidonio Pereira Guimarães.
  -

  Nº certificação: BN4EXJTXJF4BH6U0CGERNG

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  04/03/2022 - Edição nº 2343

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de alimentos para a merenda escolar, exercício de 2022, para atender a Secretaria de Educação do Município.

  Nº certificação: ELORA8NI7DL7UNTLBD+ONW

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2342

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 042/2022.
  -Resumo De Contrato N° 054/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo N° 044/2022.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 043/2022.
  -Resumo De Contrato N° 055/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 043/2022 - Processo Administrativo N° 045/2022.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
  -Resumo De Contrato N° 056/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo N° 046/2022.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 045/2022.
  -Resumo De Contrato N° 057/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 045/2022 - Processo Administrativo N° 047/2022.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 046/2022.
  -Resumo De Contrato N° 058/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 046/2022 - Processo Administrativo N° 048/2022.
  -2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 179/2020 - Tomada De Preços 004/2020.
  -
  -

  Nº certificação: IKS2KRE8VUI8E/5FIYL0AG

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  22/02/2022 - Edição nº 2341

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Sistema Registro De Preços – Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para manutenção das maquinas do município de Ibicuí-BA, conforme descrição constante no Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: 3BUMHIVLQ56KCXS4NHCYLW

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  21/02/2022 - Edição nº 2340

  Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para merchandising referente aos trabalhos realizados em combate as chuvas e estragos no município, com exibição do Brasil Urgente, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04 de fevereiro de 2021, Edição n° 2321.
  -Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação Nº 027/2022 – Objeto: Locação de imóvel, situado à TV José R. de Morais s/ nº Bairro Guarani, na cidade de Ibicuí-BA, a ser utilizado como concessão de auxilio moradia, a fim de atender as necessidade de moradia da familia do(a) Sr.(a) Suelen Fernandes dos Santos.
  -Edital de Audiência Pública Nº 001/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 049/2022 Referente ao Pregão Presencial N° 019/2021 Sistema Registro de Preços Processo Administrativo 182/2021 – Contratado: M. Cabral Brito Junior Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 050/2022 – Contratado: Paulo Moreira Ramos.
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  Nº certificação: P06GCNBCGG4SL4OSNQWNRW

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  21/02/2022 - Edição nº 2339

  Resumo: Adjudicação - Tomada de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo N° 245/2021 - Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí, Convênio 526/2021, CAR/SDR Estado da Bahia
  -Homologação - Tomada de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo N° 245/2021 - ORDF Construçoes e Edificações Ltda
  -Extrato Contrato nº 051/2022 - Tomada de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo 245/2021 - ORDF Construçoes e Edificações Ltda
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  Nº certificação: W8EWALW8OK9/GN87GMXMEW

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  18/02/2022 - Edição nº 2338

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 Sistema Registro de Preços – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, referente ao Ano de 2022, Conforme Descrição dos Produtos Constante no Edital.

  Nº certificação: 8JXEVUKKHHITNN0DV7RRNQ

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  17/02/2022 - Edição nº 2337

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2022 – Valdemir Pinheiro Portugal (Lava Rapido Pit Stop).
  -Resumo de Contrato N° 052/2022 - Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo N° 042/2022 - Valdemir Pinheiro Portugal (Lava Rapido Pit Stop).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2022 – Marcos França Oliveira (M. O Ar Condicionado).
  -Resumo de Contrato N° 053/2022 - Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022 - Marcos França Oliveira (M. O Ar Condicionado).
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  Nº certificação: S/SFULETWTOTXC9LRINI0A

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  17/02/2022 - Edição nº 2336

  Resumo: Portaria n° 023/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 024/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 025/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 026/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 027/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 028/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 029/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 030/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 031/2022 de 31 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: ZQOTH2WQC1ZWVGBTQAGWHQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2335

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N.º 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Utensílios Domésticos, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliário.

  Nº certificação: PBSERZEFGROJJPFWYNTTRQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2334

  Resumo: Lei 018/2012 de 19 de Outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais de Ibicuí, e dá outras providências.

  Nº certificação: YHA85S+BRHHALALQS5WKTQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2333

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2022 Objeto: Credenciamento externo de pessoas físicas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar no município.
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  Nº certificação: JRSJEG6OBUKOWOOVZXY2LG

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  15/02/2022 - Edição nº 2332

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 038/2022.
  -Resumo De Contrato N° 045/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
  -Adjudicação - Processo Administrativo N° 277/2021 Pregão Presencial N° 037/2021.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 277/2021 – Pregão Presencial N° 037/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 046/2022, Referente Ao Pregão Presencial N° 037/2021 - Processo Administrativo 277/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 047/2022, Referente Ao Pregão Presencial N° 037/2021 - Processo Administrativo 277/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 039/2022.
  -Resumo De Contrato N° 048/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022.
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  Nº certificação: UE6/05X5NNYGCUACDQ857Q

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  15/02/2022 - Edição nº 2331

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 Sistema Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas, artigos funerários e translado, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social

  Nº certificação: GYQQG9FXDJWJXYC73TGRWA

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  14/02/2022 - Edição nº 2330

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Contratada: Total Eletro Ltda (Totalfrio).
  -Resumo De Contrato N° 043/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 036/2022- Processo Administrativo N° 037/2022 - Contratada: Total Eletro Ltda (Totalfrio).
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 037/2022 - Contratada: Washington José Menezes Pinto & Cia Ltda- Vida Lab.
  -Resumo De Contrato N° 044/2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 037/2022- Processo Administrativo Nº 038/2022 - Contratada: Washington José Menezes Pinto & Cia Ltda- Vida Lab.
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  Nº certificação: DJFDBCWO075XCFJ8BPYGBA

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  14/02/2022 - Edição nº 2329

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial N° 034/2021 Sistema Registro de Preços do Processo Administrativo N° 274/2021.
  -Homologação Pregão Presencial SRP N° 034/2021 do Processo Administrativo N° 274/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 034/2021.
  -Extrato Contrato Nº 041/2022, referente ao Pregão Presencial SRP N° 034/2021 do Processo Administrativo 274/2021.
  -Adjudicação Pregão Presencial N° 035/2021 Sistema Registro de Preços do Processo Administrativo N° 275/2021.
  -Homologação Pregão Presencial SRP N° 035/2021 do Processo Administrativo N° 275/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços N° 035/2021.
  -Extrato Contrato Nº 042/2022, referente ao Pregão Presencial SRP N° 035/2021 do Processo Administrativo 275/2021.
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  Nº certificação: TRIZ3SP9WYUH2X1VY74BEQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2328

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA

  Nº certificação: 7ONNY3K1YTTIOUQIUJWEHG

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  08/02/2022 - Edição nº 2327

  Resumo: Decreto Nº 011/2022, 08 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da presidente do Conselho CACS/FUNDEB de Ibicuí, e dá outras providências.

  Nº certificação: NB8S+OBFGP75FXSDXWOK6A

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  08/02/2022 - Edição nº 2326

  Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas de candidatos nas escolas da rede municipal de Ibicuí-BA no ano de 2022.

  Nº certificação: TDZEOLMDBT+PPJDUIPYYKG

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  07/02/2022 - Edição nº 2325

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: FWZWUWD2GYN6MWL2CTJDFA

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  04/02/2022 - Edição nº 2324

  Resumo: Decreto Nº 107 De 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 2.499.359,88 (Dois Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Trezentos E Cinquenta E Nove Reais E Oitenta E Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 108 De 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 352.310,23( Trezentos E Cinquenta E Dois Mil Trezentos E Dez Reais E Vinte E Três Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 109 De 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor Total De R$ 2.121.013,40 (Dois Milhões Cento E Vinte E Um Mil Treze Reais E Quarenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /T+HSLJHATUK8I4RXDAJHW

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  04/02/2022 - Edição nº 2323

  Resumo: Errata do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2018 - Credenciamento nº 001/2018 - Publicado no Diário Oficial do Município em 28/01/2022, Edição 2315.
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  Nº certificação: DBH9KKZMTH8L/LUE8HC7PW

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  04/02/2022 - Edição nº 2322

  Resumo: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2020 Vinculado a Tomada de Preços nº 001/2020 - Cabral e Rocha Construções Ltda ME.
  -Errata 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 013/2021, Publicado no Diário Oficial do Município em 27/01/2022, Edição 2312.
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  Nº certificação: MMIAXGPMNYFBI9SOOBJ3OQ

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  04/02/2022 - Edição nº 2321

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: QZTKVUXI/CD95TEF4FP7NA

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  02/02/2022 - Edição nº 2320

  Resumo: Decreto Nº 07 De 24 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7VHIGSPOQLBGTPRZWH8E+W

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  02/02/2022 - Edição nº 2319

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: BDE1KFEEWX8OMZ2VGG4ANW

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  02/02/2022 - Edição nº 2318

  Resumo: 3° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 005/2019 - Empresa: DM Imagem Comercio De Produtos Hosp. E Serv Em Eq Ltda Me.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 101/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº. 089/2021 – Contratado: Rubevaldo Rodrigues Cardoso.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 189/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº. 123/2021 – Contratado: Zeneide Jesus França.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 308/2021, Vinculado a Dispensa De Licitação Nº. 200/2021 – Contratado: Maicon Chaves Silva.
  -Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 212/2021, Vinculado Ao Pregão Presencial N° 021/2021 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: 2W5OP21MG+7LBDW/C68SMG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2317

  Resumo: Portaria N.º 019/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 020/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 021/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 022/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QNHM7VZN3DWN9ZJW3O4O9G

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  29/01/2022 - Edição nº 2316

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021/Anual-2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: VCLUENHAWNJCLUUKHHN7FQ

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  28/01/2022 - Edição nº 2315

  Resumo: 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 076/2021 - Dispensa N° 051/2021.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 273/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 028/2021.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 246/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 026/2021.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº197/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 016/2021.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº196/2021, Referente Ao Pregão Presencial N° 015/2021.
  -4° Termo Aditivo Ao Contrato N° 198/2018 - Credenciamento Nº001/2018.
  -4° Termo Aditivo Ao Contrato N° 019/2018 - Credenciamento Nº001/2018.
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  Nº certificação: TIIKBOY993FZOKMEBTR3RG

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  28/01/2022 - Edição nº 2314

  Resumo: Portaria N.º 016/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletivas aos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
  -Portaria N.º 017/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Cancela, Tornando Sem Efeito, a Portaria Municipal Nº. 014/2022 e dá Outras Providências.
  -Portaria N.º 018/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Designação de Responsável Para Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos do Município de Ibicuí.
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  Nº certificação: 9HXBCIL3I9ERCA1H4CL5RW

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  27/01/2022 - Edição nº 2313

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço Médicos Nº 097/2021 - C. Antunes Serviços Medicos LTDA.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato N° 062/2021 - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 – Iracema Moreira Farias Coelho.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato N° 074/2021 - Dispensa de Licitação Nº 049/2021 - Graça Maria Pires Antunes.
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  Nº certificação: KZRQDMFJ2MXFW7KUNBRO0G

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  27/01/2022 - Edição nº 2312

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: D2N1TZ9/Z+CKO3ON85QLIQ

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  27/01/2022 - Edição nº 2311

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 200/2021 - Objeto: Contratação de empresa para instalação dos ar condicionados, do auditório do Colégio Municipal São Pedro, deste município, conforme solicitação da Secretaria de Educação, deste município, de acordo descrição dos serviços e quantidades constantes na proposta comercial.
  -Resumo de Contrato n° 308/2021, vinculado a Dispensa de Licitação nº 200/2021 - Contratado: Maicon Chaves Silva.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato n° 308/2021, vinculado a Dispensa de Licitação nº 200/2021 - Empresa Maicon Chaves Silva.
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  Nº certificação: X5UHJNFDZCX14UE1ONBPCA

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  25/01/2022 - Edição nº 2310

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: O8DRBGFV2BNIZFWFODP28G

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  25/01/2022 - Edição nº 2309

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 001/2021
  -Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato 025/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 003/2021
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 004/2021
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 038/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 005/2021
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 041/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 007/2021
  -Termo Aditivo 001/2021 ao Contrato 116/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 010/2021
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 127/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 011/2021
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 222/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 016/2021
  -3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº Contrato 093/2019, Referente a Inexigibilidade 003/2019
  -2º Termo Aditivo ao Contrato 049/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação 008/2021
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  Nº certificação: IGKQIFV5OKBT3CEQRJD2+Q

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  25/01/2022 - Edição nº 2308

  Resumo: Decreto Nº 006/2022, de 14 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a instituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências
  -Portaria N.º 014/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos do Município de Ibicuí.
  -Portaria Nº 015/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - "Designa profissional de saúde para atuação no Programa Mais Médicos Para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicuí/BA, e dá outras providências".
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  Nº certificação: IIIDUEV4V0J2VLQT6JFBTG

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  25/01/2022 - Edição nº 2307

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197/2021.
  -Resumo de Contrato N° 305/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197/2021 do Processo Administrativo Nº 268/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197-A/2021.
  -Resumo de Contrato N° 305-A/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197-A/2021 do Processo Administrativo Nº 268-A/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 200/2021.
  -Resumo de Contrato N° 308/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 200/2021 do Processo Administrativo Nº 271/2021.
  -Resumo Extrato do Contrato N° 302-A/2021.
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  Nº certificação: UAE094YUXS3TZRJX6RAP8Q

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  24/01/2022 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto nº 008/2022 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ibicuí/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: DHYZNBPV90TLZOH6VVOKWA

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  24/01/2022 - Edição nº 2305

  Resumo: Portaria N.º 012/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 013/2022 de 24 de Janeiro de 2022 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQNDIGFYKWQDNCCUCEDLKA

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  18/01/2022 - Edição nº 2304

  Resumo: Portaria N.º 009/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 010/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 011/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DGX3WFW/BF08FWZMNXWDYA

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  17/01/2022 - Edição nº 2303

  Resumo:
  -Portaria N.º 003/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 005/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 006/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: B4N4LTYGPZUM3AXIEIP6SA

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  14/01/2022 - Edição nº 2302

  Resumo: Decreto N° 005/2022 De 14 De Janeiro De 2022 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Ibicuí- Bahia, Para O Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: STXMDLOZTP7NQW8BWNXE8G

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  12/01/2022 - Edição nº 2301

  Resumo: Portaria N.º 004/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Designa Servidores Para Assinar Declaração De Habilitação De Saque Do FGTSE Da Outras Providências.

  Nº certificação: 0HPWCDCE943UN+UOIT22MQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2300

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 Sessão Abertura de Proposta de Preços Envelope “B” - Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí, Convênio 526/2021, CAR/SDR Estado da Bahia

  Nº certificação: 9WPPEMKLHMPGYN9PWTRGVG

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  10/01/2022 - Edição nº 2299

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Sessão da Licitação – Pregão Presencial Nº 036/2021 - Sistema Registro de Preços – Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: 3PA3VXCFVI7NOVOXOUIIRW

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  10/01/2022 - Edição nº 2298

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 191/2021.
  -Resumo de Contrato N° 291/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 191/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 192/2021
  -Resumo de Contrato N° 292/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 192/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 193/2020
  -Resumo de Contrato N° 297/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 193/2021 - Processo Administrativo N° 263/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 194/2021
  -Resumo de Contrato N° 299/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 194/2021 - Processo Administrativo Nº 264/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 195/2021
  -Resumo de Contrato N° 303/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 195/2021 - Processo Administrativo Nº 266/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 196/2021
  -Resumo de Contrato N° 304/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 196/2021 - Processo Administrativo Nº 267/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197/2021
  -Resumo de Contrato N° 305/2021, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197/2021 - Processo Administrativo Nº 268/2021
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021
  -Resumo de Contrato N° 300/2021, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 265/2021
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  Nº certificação: NXGJT5VVQPQOGFGEK6P/ZG

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  10/01/2022 - Edição nº 2297

  Resumo: • Aviso de Cancelamento da Sessão Abertura de Proposta de Preços Envelope “B” Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: JM0FWVGKPK3JLL18LEHUPG

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  07/01/2022 - Edição nº 2296

  Resumo: Decreto Nº 104A - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.130.469,02 (Dois milhões cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto Nº 105 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 383.790,00 (Trezentos e oitenta e três mil setecentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 106 - 01/11/2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 747.292,18 (Setecentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZC8DNSSRR/YHQHKUT0HTUA

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  07/01/2022 - Edição nº 2295

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato de Programa. Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A – Embasa.

  Nº certificação: TZXY6IT6CPHJSGIHSQX/RG

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  06/01/2022 - Edição nº 2294

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2021 Sessão Abertura de Proposta de Preços - Envelope B - Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Mercado Municipal de Ibicuí, Convênio 526/2021, CAR/SDR Estado da Bahia.

  Nº certificação: QX0AT/M1VEQ6+DTBXI8RPQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2293

  Resumo: Decreto Nº 03/2022 De 03 De Janeiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Vice - Diretora Escolar, neste Município.
  -Decreto Nº 04/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora Escolar, neste Município.
  -Portaria N.º 001/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Nomeia comissão para julgamento dos processos licitatórios do município de Ibicuí/Ba.
  -Portaria Nº 002/2022 De 03 De Janeiro De 2022 - Ementa: Designa Servidor como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QJ7K5HVQ3YLU2QODPT6NAA

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  04/01/2022 - Edição nº 2292

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 198/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey, conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
  -Resumo de Contrato N° 306/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 198/2021 do Processo Administrativo Nº 269/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliários para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey, conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 199/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey (fogão industrial, computadores, impressora e notebook), conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
  -Resumo de Contrato N° 307/2021, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 199/2021 do Processo Administrativo Nº 270/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento dos alunos da educação infantil da Creche Suzigrey (fogão industrial, computadores, impressora e notebook), conforme descrição dos produtos constante na proposta comercial, de acordo solicitação da Secretaria de Educação.
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  Nº certificação: DMOOEO8HULI5WSNH0DSEVA

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  03/01/2022 - Edição nº 2291

  Resumo: Decreto Nº 117/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
  -Decreto Nº 118/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
  -Decreto Nº 119/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
  -Decreto Nº 120/2021 de 31 de dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: C0WUWZ+X/GAIR9CBOG0DTG

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  03/01/2022 - Edição nº 2290

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial N° 030/2021.
  -Homologação - Pregão Presencial N° 030/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 296/2021.
  -Resumo Extrato do Contrato N° 293/2021.
  -Resumo Extrato do Contrato N° 294/2021.
  -Resumo Extrato do Contrato N° 298/2021.
  -Resumo Extrato do Contrato N° 301/2021.
  -Resumo Extrato do Contrato N° 302/2021.
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  Nº certificação: SOELQG81IZQA3PAW0YLW6Q

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  03/01/2022 - Edição nº 2289

  Resumo:
  -Adjudicação do Pregão Presencial n° 029/2021 - Processo Administrativo n° 253/2021 - Objeto: Aquisição de mudas de plantas e flores destinadas à ornamentação e paisagismo dos espaços e prédios públicos.
  -Homologação do Pregão Presencial n° 029/2021 - Processo Administrativo n° 253/2021.
  -Extrato do Contrato nº 295/2021 referente ao Pregão Presencial n° 029/2021 - Processo Administrativo 253/2021 – Contratada: Comercio Pinheiro Plantas Art. e Serv. Ltda Me.
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  Nº certificação: 9R7R5AIE9HGFFNY/7BO23A

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