Prefeitura Municipal de Ibicuí

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  06/12/2019 - Edição nº 1716

  Resumo: • Lei Nº 110, de 02 de Dezembro de 2019. - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibicuí, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 111/2019 de 02 de Dezembro de 2019 - Concede a servidor público municipal a autorização de gozar benefício de um dia de folga na data do seu respectivo aniversário, dá outras providências.
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  Nº certificação: J7R24YEGQW8OG4M1GG0QKW

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  06/12/2019 - Edição nº 1715

  Resumo: Decreto Nº 077/2019 de 05 de Dezembro de 2019 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA.
  -Decreto N° 078/2019 de 05 de Dezembro de 2019 – Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
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  Nº certificação: V4AO6VVYK7FSAGR51+0W6Q

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  06/12/2019 - Edição nº 1714

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico N° 005/2019.

  Nº certificação: 2RALYM1BRTKL2RLXDMWMQG

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• Novembro - 2019

  28/11/2019 - Edição nº 1713

  Resumo: - Portaria Nº 400/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 401/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 402/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 403/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 404/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 405/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 407/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 408/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 409/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 107/2019 Contratada: Lucas Avila Souza e Cia Ltda
  -- Resumo de Contrato N°240/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 107/2019
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  Nº certificação: IGR7ODRZOVRJZHXI93OELG

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  26/11/2019 - Edição nº 1712

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato do Pregão Eletrônico n° 006/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, equipamentos e eletrodomésticos para implantação e manutenção das atividades do CAPS e da Unidade de Saúde da Família – USF, Bairro Bandinha, no Município de Ibicuí- BA.
  -- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 007/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, material permanente para atender a demanda do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal.
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  Nº certificação: SQ1I99LBWCGTMZI5AOGUXG

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  25/11/2019 - Edição nº 1711

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 105/2019 - Maria Alice Alves dos Santos.
  -Resumo de Contrato n°238/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 105/2019 - Maria Alice Alves dos Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 106/2019 - Uilson Almeida dos Santos.
  -Resumo de Contrato n°239/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 106/2019 - Uilson Almeida dos Santos.
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  Nº certificação: UMZOFTEOX7YGIIZID6BP9G

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  22/11/2019 - Edição nº 1710

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019 - RCX Consultoria e Cobrança Ltda.
  -Resumo de Contrato n° 237/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019 - RCX Consultoria e Cobrança Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 102/2019 - Norisvaldo Felix da Silva.
  -Resumo de Contrato n°234/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 102/2019 - Norisvaldo Felix da Silva.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 103/2019 - Nilza Rosa da Silva.
  -Resumo de Contrato n°235/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 103/2019 - Nilza Rosa da Silva.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 104/2018 - Lucimar Silva Chaves.
  -Resumo de Contrato n°236/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 104/2019 - Lucimar Silva Chaves.
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  Nº certificação: VKQKILAPQJYA5MUSKCD8LA

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  21/11/2019 - Edição nº 1709

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 74 12/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MFWXRH/+KJSE0MKZUOOU7W

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  20/11/2019 - Edição nº 1708

  Resumo: Edital de Audiência Pública - A Prefeitura Municipal de Ibicuí – Bahia, convida a população para Audiência Pública sobre a contratualização com a EMBASA.

  Nº certificação: TDHFWGZDZN6MEJHLSAMIGW

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  20/11/2019 - Edição nº 1707

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 076 18/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NIZHMZD042LYTSKWR40J4Q

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  20/11/2019 - Edição nº 1706

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.
  -• Decreto nº 076-18/11/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 064-01/10/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.015.442,40 (Dois Milhões, Quinze Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação 2° Republicação Pregão Eletrônico n.º 005/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos materiais, para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) durante o ano de 2019.
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  Nº certificação: +JNYGCTNZZKK5WT5YKZO9A

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  19/11/2019 - Edição nº 1705

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: L4OJ1FXDNVK699SCGLG0JW

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  19/11/2019 - Edição nº 1704

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N.º 005/2019.

  Nº certificação: NUED/9LBEC+SSAGHLAUV6Q

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  14/11/2019 - Edição nº 1703

  Resumo: • Decerto N°075/2019 de 12 Novembro de 2019 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de diretor escolar, neste município.

  Nº certificação: GHESBMNF853FLG8YPIJN6G

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  12/11/2019 - Edição nº 1702

  Resumo: • Decreto Nº 74 em 12/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OZDP6U5KUMXGDCY4T+W2PW

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  07/11/2019 - Edição nº 1701

  Resumo: Decreto Nº 073 05/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: C0GAFGHBN+89GNLOGY1NHG

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  06/11/2019 - Edição nº 1700

  Resumo: - Portaria n°01/2019 de 06 de Novembro de 2019-Dispõe Sobre Determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no Tocante à Verificação de Acúmulo de Cargos

  Nº certificação: 4FKW9/DKAR6NHZSWESRMZQ

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  04/11/2019 - Edição nº 1699

  Resumo: • Aviso de Licitação Republicação Pregão Eletrônico N.º 005/2019 - Contratação de empresa para aquisição dos materiais, para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) durante o ano de 2019.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 006/2019 - Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, equipamentos e eletrodomésticos para implantação e manutenção das atividades do CAPS e da Unidade de Saúde da Família – USF, Bairro Bandinha, no Município de Ibicuí-BA
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 007/2019 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, material permanente para atender a demanda do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal,

  Nº certificação: 1FJC8ZAXNUDBEVM6EMDNYQ

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  01/11/2019 - Edição nº 1698

  Resumo: • Decreto Nº 071/2019 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OSMFUW73C2BI8KPPDRNZBG

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  01/11/2019 - Edição nº 1697

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 097/2019. Contratado: Manuel Vieira Santos.
  -• Resumo de Contrato n°228/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 097/2019.Contratado: Manuel Vieira Santos.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 100/2019. Contratado: Hilma Amorim Silva.
  -• Resumo de Contrato N°231/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 100/2019. Contratado: Hilma Amorim Silva.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 101/2019. Contratada: Lucas Avila Souza e Cia Ltda.
  -• Resumo de Contrato n°233/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 101/2019. Contratada: Lucas Avila Souza e Cia Ltda.

  Nº certificação: UXRVFKFMZPQLQD9ITVYJBA

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 1696

  Resumo: • Portaria Nº 378/2019 a Portaria Nº 399/2019 da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: EAQN45UDLSWSDNZQ/UZ4AG

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  30/10/2019 - Edição nº 1695

  Resumo: • Decreto Nº 57 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.988.380,28 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Oito Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Vinte e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XTL/CRTZJLCC0WVEU+THFA

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  30/10/2019 - Edição nº 1694

  Resumo: Decreto Nº 070/2019 de 30 de Outubro de 2019 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: NXID666UWEFOG2VKBTRIHQ

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  29/10/2019 - Edição nº 1693

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 232/2019, Referente ao Pregão Presencial Nº 028/2019 Processo Administrativo 167/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 095/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 225/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 095/2019.
  -• Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 126/2017, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 021/2017.
  -• Termo de Apostilamento Nº 001/2019 ao Contrato nº 046/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 008/2019.

  Nº certificação: 7MQK0HDNBNTXRCUHMICNXG

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  28/10/2019 - Edição nº 1692

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2018 - Consolidado

  Nº certificação: KCAZ7XMLXRKDJDN1WSCQTQ

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  24/10/2019 - Edição nº 1691

  Resumo: • Decreto Nº069/2019 de 24 de Outubro de 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura municipal de Ibicuí/Ba.

  Nº certificação: WW8LSC26NGXUWA9B5IIYFG

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  23/10/2019 - Edição nº 1690

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 099/2019. Contratada: Santa Isabel Construções Ltda Me.
  -- Resumo de Contrato n°230/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 099/2019. Contratada: Santa Isabel Construções Ltda Me.
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  Nº certificação: KSAQSQSPMUGL3RIIKEEBHW

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  22/10/2019 - Edição nº 1689

  Resumo: Decreto Nº068/2019 de 21 de Outubro de 2019 - Dispõe Sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
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  Nº certificação: YZEIGSK30AR8IHIFKN7F1Q

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  18/10/2019 - Edição nº 1688

  Resumo: • Registro de Avaliação Final - 3ª Etapa - Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agente Comunitário de Saúde.

  Nº certificação: DH46SREDXMYALXZFU4OTKA

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  18/10/2019 - Edição nº 1687

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 094/2019 - Arivaldo Celestino dos Santos.
  -Resumo de Contrato n° 224/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 094/2019 - Arivaldo Celestino dos Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 096/2019 - Arnaldo Gonçalves Chagas.
  -Resumo de Contrato n°227/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 096/2019 - Arnaldo Gonçalves Chagas.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 098/2019 - João José dos Santos.
  -Resumo de Contrato n°229/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 098/2019 - João José dos Santos.
  -Termo Aditivo n° 001/2019 ao Contrato nº 003/2019 - ASV Consultoria Tributaria Ltda.
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  Nº certificação: ZXKTYG4CV3ZIVMQZGXFT8Q

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  15/10/2019 - Edição nº 1686

  Resumo: • Decreto n° 066/2019 de 15 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho, a pedido, de servidor público municipal.

  Nº certificação: YDM/LQBGMJMUOFJYSGMISA

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  14/10/2019 - Edição nº 1685

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº028/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de urnas e artigos funerários, visando atender a demanda da secretaria de desenvolvimento social, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referencia do edital.
  -• Errata ao Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº029/2019, Publicado no Diario Oficial do Municipio em 04/102019, Edição 1682.
  -• Errata ao Resumo de Contrato N°221/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº029/2019, Publicado no Diario Oficial do Municipio em 04/102019, Edição 1682.

  Nº certificação: ZVIHSHLJUFR0WVPCJ0YW8A

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  10/10/2019 - Edição nº 1684

  Resumo: • Adjudicação Processo Administrativo N°156/2019 Pregão Presencial N° 027/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para fanfarra municipal de Ibicui-Bahia.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 156/2019 Pregão Presencial N° 027/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 226/2019 Referente ao Pregão Presencial N° 027/2019 Processo Administrativo 156/2019 - Contratada: (Poliana Santos Lopes ME).

  Nº certificação: 6NQL91TMT6TPUXMCG57FIA

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  10/10/2019 - Edição nº 1683

  Resumo: Edital n° 008/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação de resultado dos candidatos que concorreram ao processo seletivo de escolha para o cargo de Conselheiro Tutelar através do voto Popular.

  Nº certificação: IVDGTIBJQ+/HRHCNBLZQTA

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  04/10/2019 - Edição nº 1682

  Resumo:
  -Processo Administrativo N° 154/2019 Credenciamento N.º 005/2019 Adjudicação – Empresa: (SERVITI – Serviços Intinerantes em Saude e Assistência Social).
  -Processo Administrativo N° 154/2019 Credenciamento N.º 005/2019 Homologação.
  -Extrato de Credenciamento 005/2019-FMS.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a realização de atendimentos e procedimentos odontológicos através de unidades móveis de saúde para atender demanda do Município de Ibicui, Estado da Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
  -Contrato Nº 221/2019 Processo Administrativo 157/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2019 Credenciamento N° 005/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Infantil Teatral, no objetivo de realizar atividade coletiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para comemoração do dia das crianças, no município de Ibicuí-BA.
  -Resumo de Contrato N°222/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 092/2019 - Contratado: Carlos Alexandre Prates Alpoim Andrade (Showbar Entretenimentos),
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos para compor o parque infantil na realização de atividades coletivas do Sistema Único de Asssitencia Social, em comemoração ao dia das crianças, na sede do município.
  -Resumo de Contrato N°223/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 093/2019 - Contratado: (Paulo José Rocha Alvares).
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  Nº certificação: Q5BRNVHHLD0G7MUP3LDZBW

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  02/10/2019 - Edição nº 1681

  Resumo: • Aviso de Licitação Republicação Pregão Eletrônico N.º 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos materiais, para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) durante o ano de 2019.
  -• Adjudicação Processo Administrativo N° 149/2019 Pregão Presencial N° 026/2019 - Empresa MVF Cruz Seza Me.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 149/2019 Pregão Presencial N° 026/2019.
  -• Extrato Contrato nº 219/2019, referente ao Pregão Presencial N° 026/2019 Processo Administrativo 149/2019 - Contratada: MVF Cruz Seza Me.
  -• Adjudicação Processo Administrativo N° 133/2019 Pregão Presencial N° 024/2019 - Empresa Edinei Silva Santana Me.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 133/2019 Pregão Presencial N° 024/2019.
  -• Extrato Contrato nº 218/2019, referente ao Pregão Presencial N° 024/2019 Processo Administrativo 133/2019 - Contratada: Edinei Silva Santana Me.
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  Nº certificação: NZ9RBDCBNFLTVQZBWKX0HW

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  02/10/2019 - Edição nº 1680

  Resumo: • Decreto Nº 065/2019 de 02 de outubro de 2019 - Nomeia candidato aprovado em processo seletivo para provimento da função de Coordenador de Polo da UAB no Município de Ibicuí/BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: DRDDVBFFKXTPKCZKDPECJG

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  01/10/2019 - Edição nº 1679

  Resumo:
  -Portaria Nº 357/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 358/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 359/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 360/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 361/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 362/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 363/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 364/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 365/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 366/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 367/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 368/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 369/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 370/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 371/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 372/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 373/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 374/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 375/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 376/2019 de 02 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 377/2019 de 02 de Setembro de 2019.
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  Nº certificação: QHFYQN+BILXPBQZBI9CFMW

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 1678

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2019 Contrato Nº 021/2019 Referente ao Pregão Presencial N° 005/2019 Processo Administrativo 019/2019 – Empresa: (DM Imagem Comercio de Produtos Hosp. e Serv em EQ Ltda ME).
  -Termo de Apostilamento N° 001/2019 Contrato Nº 023/2019 Referente ao Pregão Presencial N° 002/2019 Processo Administrativo 022/2019 – Empresa: (Julival Oliveira Cortes).
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  Nº certificação: VP5OYZW6NPFEAGLPPCTHFA

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  27/09/2019 - Edição nº 1677

  Resumo: Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº084/2019, Publicado no Diario Oficial do Municipio em 19/08/2019, Edição 1646.
  -Errata ao Resumo de Contrato N°189/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº084/2019, Publicado no Diario Oficial do Municipio em 19/08/2019, Edição 1646.
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  Nº certificação: TW3QFTI7BR65ZOURZCE08G

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  26/09/2019 - Edição nº 1676

  Resumo: - Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado n°001/2019-Para Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

  Nº certificação: TZNBLHPVPK6TQDKD9ED8LA

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  26/09/2019 - Edição nº 1675

  Resumo: • Decreto Nº 062, de 25 de Setembro de 2019 - Regulamenta o art. 1º a lei municipal nº 066/2017 com a finalidade de definir as áreas do município e os critérios para gradação dos valores.
  -• Decreto Nº 063/2019, de 25 de Setembro de 2019 - Estabelece critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no Município de Ibicuí, da regularização fundiária urbana prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
  -• Projeto de Regularização Fundiária Processo Administrativo n.º 001/2019 - Faz saber que fora elaborado e aprovado o presente de regularização fundiária, a fim de estabelecer que foram cumpridos os seguintes critérios:
  -

  Nº certificação: JAHDFJQ/VWRKKG5FDNI4IW

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  25/09/2019 - Edição nº 1674

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2019 - Giusdate José dos Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 220/2019, referente à Dispensa de Licitação N° 091/2019 - Giusdate José dos Santos.
  -Errata ao Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019, Publicado no Diario Oficial do Municipio em 30/08/2019, Edição 1653.
  -Errata ao Resumo de Contrato Nº 210/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019, Publicado no Diario Oficial do Municipio em 30/08/2019, Edição 1653.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 216/2018, Referente ao Pregão Presencial Nº 032/2018 - China Comercio, Representações e Serviços em Equipamentos Medicos Odontologicos e Hospitalares Eireli.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019, referente ao Pregão Presencial N° 018/2019 - Edinei Silva Santana ME.
  -

  Nº certificação: BG7IHHHVOLHTNBPZVXPFVA

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  25/09/2019 - Edição nº 1673

  Resumo: Edital 008/2019 - Torna público o Resultado Final do Certame - Processo Seletivo Simplificado 01/2019, para Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB, para atuar no Polo UAB do Município de Ibicuí-Ba.
  -Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019 - Para coordenador do polo da universidade aberta do Brasil – UAB.
  -

  Nº certificação: N4DLIWIHGOP8WJL8DT2BTQ

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  24/09/2019 - Edição nº 1672

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para fanfarra municipal de Ibicui -Bahia.

  Nº certificação: A726J4IWADBA8/M+FSR6OA

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  24/09/2019 - Edição nº 1671

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 51 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.597.855,01 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Um Centavo), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 56 02/09/2019 - Abre crédito especial no valor total de 69.176,94 (Sessenta e Nove Mil e Cento e Setenta e Seis Reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LDLYXF/6XGPMM9GXSSFNZW

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  23/09/2019 - Edição nº 1670

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
  -- Decreto Financeiro nº 51, 01/08/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.597.855,01 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Um Centavo) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5AUWVZQ0X2PDS0SLXYLMVA

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  20/09/2019 - Edição nº 1669

  Resumo: - Decreto Nº 060/2019 de 09 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal
  -- Decreto Nº 061/2019 de 20 de setembro de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibicuí- Bahia, para o Biênio 2019/2021
  -

  Nº certificação: GTJMPPDCCV/TOUHDO5E3DA

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  20/09/2019 - Edição nº 1668

  Resumo: Lei nº 107/2019 de 29 de Julho de 2019 - Institui o Programa de Incentivo Fiscal do ITBI consistente em redução da alíquota incidente sobre imóveis adquiridos por meio de programas sociais, na forma que especifica.
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  -

  Nº certificação: Y7MS7ZNZNR9ANXSJS/QZOG

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  19/09/2019 - Edição nº 1667

  Resumo: Edital de Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: JT3NMQQQ/JY3XBQWY5GYHA

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  19/09/2019 - Edição nº 1666

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 005/2019-FMS- Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços na realização de atendimentos e procedimentos odontológicos, através de unidades móveis de saúde para atender demanda do Município de Ibicuí – Estado da Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
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  -

  Nº certificação: R0J3FX5TU7RF/BQ4Z/T6AA

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  18/09/2019 - Edição nº 1665

  Resumo:
  -Portaria Nº 319 a 356.
  -

  Nº certificação: ET47ZD5NWFAA/0UXSROLRQ

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  18/09/2019 - Edição nº 1664

  Resumo:
  -Edital 007/2019 - Torna público a Pontuação Final do Processo Seletivo Simplificado 01/2019, para Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, para atuar no Polo UAB do Município de Ibicuí-Ba.
  -

  Nº certificação: A1AZETA651NAMEHXOKTRWA

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  16/09/2019 - Edição nº 1663

  Resumo: - Ficha de Inscrição Colégio Estadual Doutor Manoel Novais.
  -- Ficha de Inscrição Escola Maria Quitéria.
  -- Ficha de Inscrição Colégio Municipal São Pedro.
  -- Ficha de Inscrição Escola Municipal João Manoel da Silva.
  -

  Nº certificação: SM54/L6G9OZESSDIDHG1CG

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  11/09/2019 - Edição nº 1662

  Resumo: • Adjudicação Pregão Eletrônico n.º 004/2019 Processo Administrativo n° 132/2019 - Maxwell de Novais Santos ME.
  -• Homologação Pregão Eletrônico n.º 004/2019 Processo Administrativo n° 132/2019.
  -• Extrato Contrato nº 217/2019, Referente Ao Processo Administrativo n° 132/2019 Pregão Eletrônico n.º 004/2019 - Maxwell de Novais Santos ME.
  -• Adjudicação Pregão Presencial n° 025/2019 Processo Administrativo n° 146/2019 - Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.
  -• Homologação Pregão Presencial n° 025/2019 Processo Administrativo n° 146/2019.
  -• Extrato Contrato nº 216/2019 Referente ao Pregão Presencial n° 025/2019 Processo Administrativo 146/2019 - Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.
  -• Termo de Apostilamento n° 001/2019 Contrato nº 102/2019 Referente ao Pregão Presencial n° 018/2019 Processo Administrativo 073/2019 - AMM Comercio Atacadista de Instrumentos e Materiais Hospitalares Eireli ME.
  -

  Nº certificação: PSTLCIHKNZ/U9UBLFWGR+G

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  10/09/2019 - Edição nº 1661

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos materiais, para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) durante o ano de 2019.

  Nº certificação: X7TVITCSF0EFZMN2U/Z+ZQ

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  09/09/2019 - Edição nº 1660

  Resumo: • Decreto Nº 059/2019 de 06 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Ibicuí - BAHIA e da outras providências para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibicuí (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: DWJMPFDJFB+YPUKKXCAU8G

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  09/09/2019 - Edição nº 1659

  Resumo: - Edital 006/2019 - Torna público a Relação de Candidatos Inscritos para Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, para atuar no Polo UAB do Município de Ibicuí-BA.

  Nº certificação: LMBE/RI6NJU5XNT8NCVN2G

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  06/09/2019 - Edição nº 1658

  Resumo: • Edital n° 007/2019, de 06 de Setembro de 2019 – Dispõe sobre a divulgação do local de votação para eleição do Conselho tutelar para o pleito de 2020 a 2023.

  Nº certificação: 7IYPW2HP8RGYC9NUAFLA1W

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  05/09/2019 - Edição nº 1657

  Resumo:
  -Decreto nº 058/2019 de 05 de Setembro de 2019 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: WEIIFHKGNJR+IBYZICVVGQ

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  04/09/2019 - Edição nº 1656

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019 – Objeto: Prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores – Internet, em benefício da Sec. de Administração e Planejamento, Sec. de educação e Sec. de Saúde.

  Nº certificação: VUJYBXJOHCAACATZ5QPB7A

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  02/09/2019 - Edição nº 1655

  Resumo: - Decreto Nº 055/2019 de 21 de Agosto de 2019 - Exonera, a pedido, secretária municipal de saúde, neste município.

  Nº certificação: BMUNA8OC52HTCMYJ9FB+XW

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  02/09/2019 - Edição nº 1654

  Resumo: - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica e Hospital Municipal).

  Nº certificação: +BBF0L1HA6QXQ+LJSBT6ZG

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 1653

  Resumo: • Lei nº 108/2019 de 30 de Agosto de 2019 - Institui no Município de Ibicuí/BA o Serviço Individual de Passageiros em Motocicletas denominado mototaxi, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta o quantitativo de alvarás provisórios no período dos festejos juninos e, dá outras providências.
  -• Lei n.º 109/2019 de 30 de Agosto de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 227.022,35, e dá outras providências.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019.
  -• Contrato nº 208/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019.
  -• Contrato nº 209/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2019.
  -• Contrato nº 210/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 023/2019.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2019.
  -• Contrato nº 211/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 024/2019.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019.
  -• Contrato nº 212/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019.
  -• Contrato nº 213/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2019.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019.
  -• Contrato nº 214/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019.
  -• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019.
  -• Contrato nº 215/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019.
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  -
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  -
  -
  -

  Nº certificação: 6WDG1LRZ2AUESN/4TAVTGQ

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  30/08/2019 - Edição nº 1652

  Resumo: Auto demarcação urbanística referente ao Projeto de Regularização Fundiária de Ibicuí – BA.

  Nº certificação: 2MXPFHD6HAW84NJN21XDMW

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  30/08/2019 - Edição nº 1651

  Resumo: • Adjudicação Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Homologação Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 193/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 194/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 195/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 196/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 197/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 198/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 199/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 200/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 201/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 202/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 203/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 204/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 205/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 206/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 207/2019, Vinculado a Chamada Pública Nº 002/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 087/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 192/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2019.
  -

  Nº certificação: Z5S/XH0NDTFB2AHJCPVO5A

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  27/08/2019 - Edição nº 1650

  Resumo: • Portaria Nº 297/2019 de 15 de Julho de 2019.
  -• Portaria Nº 298/2019 de 18 de Julho de 2019.
  -• Portaria da Nº 300/2019 até a Portaria Nº 318/2019.
  -

  Nº certificação: JKWTVVS2E75FSKAL+RDOCA

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  26/08/2019 - Edição nº 1649

  Resumo: • Republicação - Decreto Financeiro Nº 042 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.789.717,13 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Dezessete Reais e Treze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: H0EED2IIJ5JR9HP0SEMLSA

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  21/08/2019 - Edição nº 1648

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019 – Objeto: Aquisição de braço comum galvanizado e braço curvo, e cabo PP 3X1,5MM, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital, para atender a demanda da iluminação pública.

  Nº certificação: HATQDEJWK29GI4HFDDHRDA

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  19/08/2019 - Edição nº 1647

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 042 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.789.717,13 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Dezessete Reais e Treze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EM0YJGNF29MWAQJT7XNO2A

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  19/08/2019 - Edição nº 1646

  Resumo:
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 084/2019 - Compeças Comércio de Peças Ltda.
  -• Resumo de Contrato n°189/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 084/2019 - Compeças Comércio de Peças Ltda.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 085/2019 - José Fábio Vieira Santos MEI.
  -• Resumo de Contrato n°190/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 085/2019 - José Fábio Vieira Santos MEI.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 086/2019 - Helena de Sousa.
  -• Resumo de Contrato n°191/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 086/2019 - Helena de Sousa.
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  -

  Nº certificação: /U1LZID9IBDUAYGDJZW25W

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  19/08/2019 - Edição nº 1645

  Resumo: • Regimento Escolar unificado das Escolas do Município de Ibicuí-Bahia

  Nº certificação: LJXPSJSNL609BJXYQYHB6A

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  16/08/2019 - Edição nº 1644

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde( atenção básica e hospital municipal).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 082/2019 - Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua Bandinha, nº 200 terreo, Centro - Ibicuí-BA, a ser utilizado como concessão de auxilio moradia, a fim de atender as necessidade de moradia da familia da Sra. Arleane Oliveira dos Santos.
  -Resumo de Contrato N°187/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 082/2019 - Contratado: (Gilberto Alves de Sousa).
  -

  Nº certificação: LR7+/ELN0VBU1RCBVTJRKG

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  14/08/2019 - Edição nº 1643

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e acessórios, conforme descrição dos produtos estabelecida no Edital e seus anexos, que serão utilizados no CRAS, SCFV, SEC, e na equipe volante da Secretaria de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: UWE5GUYEMM8/O/2Q0HO+DQ

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  14/08/2019 - Edição nº 1642

  Resumo: • Portaria Nº. 003/2019 de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – Pme do Município de Ibicuí-Ba, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DL+R/DT4FZQZMKVJM1GCBA

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  14/08/2019 - Edição nº 1641

  Resumo: -
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 079/2019 Contratado: Rosimeire Evangelista dos Santos
  -- Resumo de Contrato N°184/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 079/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 080/2019 Contratado: Helenita Santos de Jesus
  -- Resumo de Contrato N°185/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 080/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 081/2019 Contratada: Nilza Rosa da Silva
  -- Resumo de Contrato N°186/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 081/2019.
  -

  Nº certificação: WBQMPWKE2RJHKTG8GEO8NG

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  13/08/2019 - Edição nº 1640

  Resumo: Decreto N° 053/2019 de 09 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação para a VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
  -Portarias Nº 265 a 395/2019.
  -

  Nº certificação: ETRCZVRJQ5EMOZ2G+YDFRA

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  09/08/2019 - Edição nº 1639

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 083/2019 - Contratada: Lucas Avila Souza e Cia Ltda.
  -- Resumo de Contrato N°188/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 083/2019 - Contratada: Lucas Avila Souza e Cia Ltda
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  -

  Nº certificação: RDKH80NDTNK1RDODXA/BEQ

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  08/08/2019 - Edição nº 1638

  Resumo: Decreto N° 052/2019 de 01 de Agosto de 2019 - Regulamenta o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.

  Nº certificação: RRFHD2SWHEMANUIDL2VGAA

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  08/08/2019 - Edição nº 1637

  Resumo: • Resolução CMAS n.° 06, de 08 de Agosto 2019 - Aprova o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do Município de Ibicuí/Ba- referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: N+TBIHHENHKERGIKD2F2UG

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  07/08/2019 - Edição nº 1636

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 - Contratada: Instituto Baiano de Desenvolvimento e Sócio Produtivo – Ecobahia.
  -• Contrato Nº 183/2019 Processo Administrativo 124/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 020/2019 - Contratada: Instituto Baiano de Desenvolvimento e Sócio Produtivo – Ecobahia.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019, referente ao Pregão Presencial N° 008/2019 - Edinei Silva Santana Me.
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  Nº certificação: F9QR2DA9V553LRLBSGA3VA

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  07/08/2019 - Edição nº 1635

  Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação - Pregão Eletrônico N.º 003/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e acessórios,

  Nº certificação: X297OTL6/6QI4C4EH2UYQA

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  01/08/2019 - Edição nº 1634

  Resumo: Decreto N° 045/2019 de 24 de Julho de 2019 – Regulamenta o Controle Social do Saneamento Básico de Ibicuí/Bahia (COMUSB) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046/2019 de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do gerente de programa bolsa família, neste município.
  -Decreto N° 047/2019 de 24 de Julho de 2019 - Regulamenta o conselho municipal de proteção e defesa dos animais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 048/2019 de 29 de Julho de 2019 - Exonera, a pedido, Vice-diretora escolar, neste município.
  -Decreto N° 049/2019 de 31 de Julho de 2019 - Cria comissão de processo seletivo, nomeia seus membros, e dá outras providências.
  -Edital Processo Seletivo Simplificado Nº01/2019 - Torna público a seleção para Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, para atuar no polo UAB do município de Ibicuí-BA, a qual reger-se-á pelas instruções contidas neste edital.
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  Nº certificação: JVL6G2TUV9C+49EDFGJ+8G

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  01/08/2019 - Edição nº 1633

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 002/2019 - Objetivando futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

  Nº certificação: +ZZK1V/EE/GIP76MYMMWDW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1632

  Resumo: Resolução SMS Nº 002/2019 29 de julho de 2019 - Aprovar o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Saúde (CMSI), biênio 2019/2021. Elaborado pela Comissão Eleitoral de acordo com a Lei Municipal nº 002 de 05 de abril de 1991 e o Decreto Municipal nº 032, de 09 de abril de 2019.
  -Edital de Convocação Nº 02 /2019.
  -Convocação - Conselho Municipal de Saúde de Ibicuí – CMSI - Bahia
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  Nº certificação: 0ZB2UQ83ZU7TGEWUYKPVPA

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  31/07/2019 - Edição nº 1631

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2019 - Locação do Imóvel, Situado na Rua Tiradentes, 35, Bairro Centro, na Cidade de Ibicuí - BA
  -Resumo de Contrato N°182/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 078/2019. (João Edivaldo Oliveira da Silva).
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  Nº certificação: TNDPX6G8RJEMGIVAX8ZSVA

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  29/07/2019 - Edição nº 1630

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 040/2019-Lei 096/2019 de 14 de junho de 2019- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.

  Nº certificação: AL6/P05YLVZK6MU5VF5+NQ

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  26/07/2019 - Edição nº 1629

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e acessórios, conforme descrição dos produtos estabelecida no Edital e seus anexos, que serão utilizados no CRAS, SCFV, SEC, e na equipe volante da Secretaria de Desenvolvimento Social, marcada para o dia 05 de agosto de 2019, às 10h00(dez horas).
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e acessórios, conforme descrição dos produtos estabelecida no Edital e seus anexos, que serão utilizados no CRAS, SCFV, SEC, e na equipe volante da Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -• Edital Nº 006/2019, de 26 de Julho de 2019 – Dispõe sobre a divulgação da avaliação psicológica para eleição de conselheiros tutelares do pleito de 2020 a 2023.
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  Nº certificação: DZ7XUQB68HVU1OHWW8KIPW

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  26/07/2019 - Edição nº 1628

  Resumo: Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato Nº 145/2019. (Durval Nepomuceno de Moura e Filho Ltda).
  -Termo de Apostilamento N° 001/2019 Contrato Nº 054/2019, Referente ao Pregão Presencial N° 011/2019. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda Me).
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  Nº certificação: JX/YLE7W3DBDMXVFZXMTVA

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  24/07/2019 - Edição nº 1627

  Resumo: Errata a Adjudicação Concurso Festival de Quadrilhas n° 001/2019 Publicado no Dia 22 de Julho de 2019, Edição 1626, no Diario Oficial do Município.
  -Errata a Homologação Concurso Festival de Quadrilhas n° 001/2019 Publicado no Dia 22 de Julho de 2019, Edição 1626, no Diario Oficial do Município.
  -Adjudicação Processo Administrativo n° 122/2019 Concurso Festival de Quadrilhas n° 001/2019 - III Festival Estadual de Quadrilhas Juninas de Ibicuí.
  -Homologação Processo Administrativo n° 122/2019 Concurso Festival de Quadrilhas n° 001/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e acessórios, conforme descrição dos produtos estabelecida no Edital e seus anexos, que serão utilizados no CRAS, SCFV, SEC, e na equipe volante da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: 8C5WNFTNZNGWPRLYPPNWMG

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  22/07/2019 - Edição nº 1626

  Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo n° 122/2019- Concurso Festival de Quadrilhas n° 001/2019.
  -- Homologação do Processo Administrativo n° 122/2019- Concurso Festival de Quadrilhas n° 001/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 077/2019. Contratado: Jackson Novaes da Costa .
  -- Resumo de Contrato n°181/2019, Vinculado a Dispensa de licitação nº 077/2019. Contratado: Jackson Novaes da Costa.
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  Nº certificação: 54AQNH2SKKTRDAVEJFXW+A

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  18/07/2019 - Edição nº 1625

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2019.
  -Decreto Financeiro nº 038 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.638.238,84 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: G7U0EKARBYDRMNKXYHTWWG

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  12/07/2019 - Edição nº 1624

  Resumo: Edital Nº 005/2019, de 11 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação dos candidatos aprovados e reprovados para Eleição a Conselheiro Tutelar de Ibicuí - Ba no pleito de 2020 a 2023.

  Nº certificação: 09X58HUEBRQDMVMOAZCZUG

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  10/07/2019 - Edição nº 1623

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 104/2019 Pregão Eletrônico N.º 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria de saúde.
  -Homologação Processo Administrativo N° 104/2019 Pregão Eletrônico N° 001/2019.
  -Extrato Contrato Nº 164/2019 Referente ao Pregão Eletrônico N° 001/2019 Processo Administrativo 104/2019 - Contratada: (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda ME).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075-A/2019 - Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua José Benicio dos Santos, nº 15, fundos, Bairro Tancredo Neves, Ibicuí-BA, a ser utilizado como concessão de auxilio moradia, a fim de atender as necessidade de moradia da familia da Sra. Eliana Soares de Souza.
  -Resumo de Contrato N°165-A/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 075-A/2019 - Contratado: (José Carlos Almeida de Sousa).
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Objeto: A Contratada, neste ato e por este instrumento, compromete-se a fornecer para o Município de Ibicuí, serviços na apresentação de shows artísticos musicais, conforme a programação, em comemoração aos Festejos Juninos de 2019.
  -Contrato Nº 170/2019 Processo Administrativo 110/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019 - Contratado: (Diego Januario Ramos).
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 - Objeto: A Contratada, neste ato e por este instrumento, compromete-se a fornecer para o Município de Ibicuí, serviços na apresentação de shows artísticos musicais, conforme a programação, em comemoração aos Festejos Juninos de 2019.
  -Contrato Nº 180/2019 Processo Administrativo 120/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 - Contratada: (Leandro Sanjuan Fernandes Andrade).
  -Contrato N.º 162/2019 Credenciamento N° 003/2019 - Contratada: (Laerte Silva Costa).
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  Nº certificação: TSPEISGVGYMLFGUUR4A1DQ

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  08/07/2019 - Edição nº 1622

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 074/2019 - Sady Gonçalves Farias & Cia LTDA.
  -Resumo de Contrato n°161/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 074/2019 - Sady Gonçalves Farias & Cia LTDA.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 075/2019 - Jacilene Oliveira de Menezes.
  -Resumo de Contrato n°165/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 075/2019 - Jacilene Oliveira de Menezes.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 076/2019 - MVF Cruz Seza ME.
  -Resumo de Contrato n°173/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 076/2019 - MVF Cruz Seza ME.
  -Distrato Referente ao Contrato PMI 094/2017 - Portal Link Intercomunicação e Inf LTDA.
  -Termo Aditivo n° 003/2019 ao Contrato nº 156/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: DBFXXT+XTUTZTHUQ6QJT5A

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  05/07/2019 - Edição nº 1621

  Resumo: Decreto Nº 043/2019 de 05 de julho de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a Comissão Examinadora para elaborar o exame de conhecimento específico, analisar, corrigir e encaminhar os resultados à comissão Especial, para segunda etapa da escolha unificada de Membros para o Conselho Tutelar do município de Ibicuí 2020/2023.
  -Decreto N° 044/2019 de 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.
  -

  Nº certificação: ZNZNOOVQJIM9AEL9KBUAUW

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  03/07/2019 - Edição nº 1620

  Resumo: Edital n° 04/2019 de 03 de Julho 2019 – Dispõe sobre a divulgação do local para realização da prova de Conselheiros Tutelares no pleito 2020 a 2023.

  Nº certificação: UV/OABWMCRBXW/VLVBE0OA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1619

  Resumo: • Decreto nº 041/2019 de 28 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 249/2019 de 22 de Maio de 2019.
  -• Portaria nº 250/2019 de 22 de Maio de 2019.
  -• Portaria nº 251/2019 de 22 de Maio de 2019.
  -• Portaria nº 252/2019 de 22 de Maio de 2019.
  -• Portaria nº 253/2019 de 28 de Maio de 2019.
  -• Portaria nº 254/2019 de 28 de Maio de 2019.
  -• Portaria nº 255/2019 de 03 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 256/2019 de 03 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 257/2019 de 03 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 258/2019 de 03 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 259/2019 de 03 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 260/2019 de 05 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 261/2019 de 05 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 262/2019 de 07 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 263/2019 de 07 de Junho de 2019.
  -• Portaria nº 264/2019 de 18 de Junho de 2019.
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  Nº certificação: 2SKRZRHWUHSZLUZDXXKV/Q

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  26/06/2019 - Edição nº 1618

  Resumo: - Termo de Apostilamento n° 001/2019 Contrato nº 026/2019, Referente ao Pregão Presencial n° 006/2019 do Processo Administrativo 017/2019. Empresa Rogerio Braga Brito – Me.

  Nº certificação: U3ZT886C3DVLBAH8XH2CCQ

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  26/06/2019 - Edição nº 1617

  Resumo: Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 062/2019, Publicado no Diario Oficial do Municipio em 05/06/2019, Edição 1608.
  -Errata ao Resumo de Contrato n°147/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação nº 062/2019. Publicado no Diario Oficial do Municipio em 05/06/2019, Edição 1608.
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  Nº certificação: G4C5AOWABQQBKLMP9K6ZXQ

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  25/06/2019 - Edição nº 1616

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 036 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.246.530,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0+IC0MXN/V9GLGZWOBMPLQ

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  19/06/2019 - Edição nº 1615

  Resumo:
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  -Adjudicação Processo Administrativo N° 115/2019 Pregão Presencial N° 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de segurança, ornamentação compreendendo confecção e aquisição de acessórios, refeições, limpeza, fornecimento de salgados e lanches, água mineral e refrigerante, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos Juninos do ano de 2019.
  -Homologação Processo Administrativo N° 115/2019 Pregão Presencial N° 022/2019.
  -Extrato Contrato Nº 175/2019 Referente ao Pregão Presencial N° 022/2019 Processo Administrativo 115/2019 - Contratada: (Julio Herminio Luz).
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
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  Nº certificação: OJRLHSMRKN0Z/W68IASM6Q

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  18/06/2019 - Edição nº 1614

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 Contratada: GM4 Serviços Produções Musicais e Organização de Festas Ltda.
  -• Contrato Nº 163/2019 Processo Administrativo 103/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - Contratada: GM4 Serviços Produções Musicais e Organização de Festas Ltda.
  -

  Nº certificação: L43JP+D01NKF4KD8J/E/GW

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  18/06/2019 - Edição nº 1613

  Resumo: Decreto nº 039/2019 de 03 de Junho de 2019 - Exonera, a pedido, Gerente de Programa Bolsa Família, neste Município.
  -Decreto n° 040/2019 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.
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  -

  Nº certificação: S9FFM4TVK4OLIRIRRIZQ1W

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  14/06/2019 - Edição nº 1612

  Resumo: Lei n° 106 de 14 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 do Município de IBICUÍ e dá outras providências.

  Nº certificação: P5S3WUIRACLKHZ3M2NDI8W

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  12/06/2019 - Edição nº 1611

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2019 - Contratada: M A da Silva de Ibicuí, Nome Fantasia “ Ibicui Web FM.
  -- Resumo de Contrato N°160/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 073/2019 - Contratada: M A da Silva de Ibicuí, Nome Fantasia “ Ibicui WEB FM.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 Contratada: Miranda Silva Advogados Associados.
  -- Resumo de Contrato N° 150/2019, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Contratada: Miranda Silva Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: /OLH0C2WAZVTP/91QWQU0W

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  06/06/2019 - Edição nº 1610

  Resumo: Portaria Nº 249/2019 de 22 de Maio de 2019 - Ementa: Cancela, tornando sem efeito, a Portaria Municipal nº. 385/2017 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 250/2019 de 22 de Maio de 2019 - Ementa: Designa Servidor para o exercício da função que específica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: S1FLZGYY+EJU9HSL0M2CVQ

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  06/06/2019 - Edição nº 1609

  Resumo: Errata do Decreto nº 037/2019 de 30 de Maio de 2019.

  Nº certificação: 7OURR1TLAPA2VIAH5YOOIG

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  05/06/2019 - Edição nº 1608

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicuí.

  Nº certificação: SDZOADHZALINHTH0OW3JZA

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  05/06/2019 - Edição nº 1607

  Resumo: - Decreto Nº 037/2019 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos Juninos, e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: SWTLY8BLAWWQ/65TOBTZ+W

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  05/06/2019 - Edição nº 1606

  Resumo: - Edital 003/2019, de 05 de junho de 2019- Dispõe sobre a divulgação dos candidatos aptos a Eleição do Conselho Tutelar de Ibicuí-Bahia.

  Nº certificação: LVVP/1STPGCII8HMVFNSHW

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  04/06/2019 - Edição nº 1605

  Resumo: • Edital 002/2019 - Tornar Público, Alteração de Cronograma, conforme disposto nos itens 5.1 a 5.21 do Edital de Abertura n.º 001/2019, passando a vigorar com os seguintes prazos:

  Nº certificação: DUXUSH09H+ODFOG2RSYBBQ

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  03/06/2019 - Edição nº 1604

  Resumo: Edital Nº 004/2019 - I Festival de quadrilhas juninas infantis de Ibicuí – Bahia

  Nº certificação: RX5RCSHQDFSFVFWKXOQR0Q

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• Maio - 2019

  29/05/2019 - Edição nº 1603

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de segurança, ornamentação compreendendo confecção e aquisição de acessórios, refeições, limpeza, fornecimento de salgados e lanches, água mineral e refrigerante, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos Juninos do ano de 2019.

  Nº certificação: 7KFH+WO2HALWQLNQMV+HSA

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  28/05/2019 - Edição nº 1602

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
  - - Decreto Financeiro Nº 028 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.934.760,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: TXXDSACVBM/RWOYCYJYOVG

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  27/05/2019 - Edição nº 1601

  Resumo: - Lei Nº 105/2019 de 27 de Maio de 2019 - Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Ibicuí e da outras providências.
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  -

  Nº certificação: FHUQVHSFBRKNTN1ERWYPSW

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  27/05/2019 - Edição nº 1600

  Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo N° 073/2019 Credenciamento N.º 003/2019.
  -Homologação do Processo Administrativo N° 073/2019 Credenciamento N.º 003/2019.
  -Contrato N.º 105/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 106/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 107/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 108/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 109/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 110/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 111/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 112/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 113/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 114/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 115/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 116/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 117/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 118/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 119/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 120/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 121/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 122/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 124/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 125/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 126/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 127/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 128/2019 Credenciamento N° 003/2019.
  -Contrato N.º 129/2019 Credenciamento N° 003/2019.
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  Nº certificação: SBA8I9EAJDAQBTHII0DDXQ

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  22/05/2019 - Edição nº 1599

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caixas acústicas de som, suporte para caixa, e microfone, conforme descrição completa dos produtos na proposta comercial para atender a Sec. de Assistência e Previdência.
  -- Resumo de Contrato N°149/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caixas acústicas de som, suporte para caixa, e microfone, conforme descrição completa dos produtos na proposta comercial para atender a Sec. de Assistência e Previdência.
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  Nº certificação: DM1TWYSOPTBHWXXSR82ZZQ

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  22/05/2019 - Edição nº 1598

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N.º 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de condicionador de ar split – Empresa: (Maxwell de Novais Santos ME).
  -Homologação Processo Administrativo N° 082/2019 Pregão Eletrônico N° 002/2019.
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  Nº certificação: BHD2OKZLQZI3EKHACW1Q6W

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  20/05/2019 - Edição nº 1597

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Convidamos a população em geral, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 27/05/2019, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade, a partir das 09:00h, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019, e apresentação da minuta e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, em cumprimento da legislação vigente, especificamente o §4º do Art. 9º e o Parágrafo único do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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  Nº certificação: T8AQ99C7QYZOIPZ6++QTOA

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  17/05/2019 - Edição nº 1596

  Resumo: - Portaria Nº 209/2019 de 27 de Abril de 2019
  - - Portaria Nº 210/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 211/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 212/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 213/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 214/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 215/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 216/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 217/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 218/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 219/2019 de 27 de Abril de 2019
  -- Portaria Nº 220/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 221/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 222/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 223/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 224/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 225/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 226/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 227/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 228/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 229/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 230/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 231/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 233/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 234/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 235/2019 de 02 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 236/2019 de 06 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 237/2019 de 06 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 238/2019 de 06 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 239/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 240/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 241/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 242/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 243/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 244/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 245/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 246/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 247/2019 de 13 de Maio de 2019
  -- Portaria Nº 248/2019 de 16 de Maio de 2019
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  Nº certificação: 1TWC37AKPK0AK3HUW5Q0XQ

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  15/05/2019 - Edição nº 1595

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo n° 070/2019 Concurso Liga de Futsal/2019 n° 001/2019 - Desenvolver o intercambio esportivo entre as entidades esportiva de Ibicuí-BA.
  -Homologação Processo Administrativo n° 070/2019 Concurso Liga de Futsal/2019 n° 001/2019.
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  Nº certificação: CT6J1MASSB1NUTW945ZZQA

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  13/05/2019 - Edição nº 1594

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2019 Referente a Tomada de Preços N° 001/2019 – Empresa: (Cabral e Rocha Construções Ltda).
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  Nº certificação: ROMIRDTQGMQBYF8EEK759W

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  10/05/2019 - Edição nº 1593

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019 - Canguçu Loteamentos e Empreendimentos Imobialiario Eireli ME.
  -Resumo de Contrato n° 093/2019, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019 - Canguçu Loteamentos e Empreendimentos Imobialiario Eireli ME.
  -Distrato Referente ao Contrato PMI 010/2017 - Cleones Silva Matos.
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  Nº certificação: CD/JKV5DZIDCPEUXZLKQCG

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  09/05/2019 - Edição nº 1592

  Resumo: Errata Decreto nº 035/2019 de 02 de Maio de 2019.
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  Nº certificação: EUQJYELKD+YYDPY0GTBSXQ

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  08/05/2019 - Edição nº 1591

  Resumo: Processo Administrativo N° 081/2019- Pregão Presencial N° 020/2019- Adjudicação.
  -Processo Administrativo N° 081/2019- Pregão Presencial N° 020/2019- Homologação.
  -Extrato De Contrato Nº 139/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 020/2019- Processo Administrativo 081/2019- Contratada: Railto Ribeiro De Oliveira ME.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 054/2019.
  -Resumo De Contrato N° 134/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 054/2019.
  -Termo Aditivo Ao Contrato Nº 211/2017 Que Entre Si Fazem O Município De Ibicuí E A Empresa Construtora Ferreira Prado LTDA ME.
  -Errata Ao Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2019, Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 06 De Maio De 2019, Edição N°1589.
  -Errata Ao Resumo De Contrato N° 095/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 049/2019 Publicada No Diário Oficial Do Município, Em 06 De Maio De 2019, Edição N°1589.
  -Errata Ao Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 057/2019, Publicada Do Diário Oficial Do Município, Em 06 De Maio De 2019, Edição N° 1589.
  -Errata Ao Resumo De Contrato N°137/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 057/2019, Publicada Do Diário Oficial Do Município, Em 06 De Maio De 2019, Edição N° 1589.
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  Nº certificação: W7+HP8JTVZEVUTD4BYDCJW

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  07/05/2019 - Edição nº 1590

  Resumo: • Decreto Nº 035/2019 de 02 de Maio de 2019 - Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras de 14,1139 há, localizada neste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: D5S8NGPDUKCXWRFP1EYWOQ

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  06/05/2019 - Edição nº 1589

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 014/2019
  -- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 015/2019
  -- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos - Pregão Presencial N° 016/2019
  -- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 017/2019
  -- Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos - Pregão Presencial N° 018/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2019
  -- Resumo de Contrato N°092/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 047/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2019
  -- Resumo de Contrato N° 0942019, Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2019
  -- Resumo de Contrato N° 095/2019, Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2019
  -- Resumo de Contrato N° 096/2019, Dispensa de Licitação Nº 050/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019
  -- Resumo de Contrato N°098/2019, Dispensa de Licitação Nº 052/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019
  -- Resumo de Contrato N°131/2019, Dispensa de Licitação Nº 053/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2019
  -- Resumo de Contrato N°135/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 055/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2019
  -- Resumo de Contrato N°136/2019, Dispensa de Licitação Nº 056/2019
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2019
  -- Resumo de Contrato N°136/2019, Dispensa de Licitação Nº 057/2019
  -- Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 138/2019
  -- Distrato referente ao Contrato PMI 176/2012 e Termos Aditivos de Valores
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  Nº certificação: LGTWOYQF/8VZPK+EOFYYMG

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  06/05/2019 - Edição nº 1588

  Resumo: - Portaria N° 195/2019 de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências
  -- Portaria N° 196/2019 de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências
  -- Portaria N° 197/2019 de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre, Licença sem Remuneração e dá outras providências
  -- Portaria N° 198/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 199/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 200/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 201/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 202/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 203/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 204/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 205/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 206/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 207/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -- Portaria N° 208/2019 de 27 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: HBJNDMR46BQFZOQ+4BNL4W

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  03/05/2019 - Edição nº 1587

  Resumo: Decreto Nº 034/2019 de 26 de abril de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Exoneração, à pedido, da Diretora do Prédio Escolar Professora Josefa Viana Santos, neste Município.

  Nº certificação: TETKINWYSF7VBF+STNFY/Q

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• Abril - 2019

  26/04/2019 - Edição nº 1586

  Resumo: - Lei Nº 102/2019 de 26 de abril de 2019 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Ibicuí-BA, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010, e dá outras providências
  -- Lei Nº 103/2019 de 26 de abril de 2019 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos docentes da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibicuí, Estado da Bahia
  -- Lei N° 104/2019 de 26 de abril de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 033/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Ibicuí/BA, e dá outras providências.
  -- Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2019, publicada do Diário Oficial do município, em 08 de abril de 2019, Edição n° 1573.
  -- Edital Nº 003/2019 - III Festival Estadual de Quadrilhas Juninas de Ibicuí - Bahia - Regulamento
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  Nº certificação: FIZIWG4K5XP8FDH/VSA8BG

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  23/04/2019 - Edição nº 1585

  Resumo: - Despacho - Tomada de Preços n° 001/2019, Processo Administrativo 075/2019 Empresa: Cabral e Rocha Construções Ltda
  -- Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo nº. 075/2019
  -- Extrato - Contrato nº 132/2019 Contratada: Cabral e Rocha Construções Ltda
  -

  Nº certificação: /NLSECDFBQVPF1J3B32FLW

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  22/04/2019 - Edição nº 1584

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº019/2019-PRO Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda
  -Homologação Pregão Presencial Nº019/2019
  -Extrato Contrato nº133/2019, Referente ao Pregão Presencial Nº019/2019-PRO Inova Tecnologias Sustentáveis Ltda
  -

  Nº certificação: QUPWH6HT0Y6EC9YKFARY0W

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  18/04/2019 - Edição nº 1583

  Resumo: Decreto Financeiro nº 015 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.704.880,00 (Um Milhão, Setecentos e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CUPX3AY154ND0TYHMG1D0Q

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  17/04/2019 - Edição nº 1582

  Resumo: - Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 018/2017 Inexigibilidade N° 005/2017 - Empresa Mascarenhas Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.c

  Nº certificação: 5DQS+9/IYEZKMDO/DESLUQ

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  17/04/2019 - Edição nº 1581

  Resumo: Lei Nº 101/2019 16 de abril de 2019-Ementa:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

  Nº certificação: VSNBRS2ELWICKXFVKGAYYA

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  16/04/2019 - Edição nº 1580

  Resumo: Portaria Nº 192/2019 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 193/2019 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 194/2019 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre, licença sem remuneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: HPVQ6OIJT6H0EQ6FAU+VJQ

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  16/04/2019 - Edição nº 1579

  Resumo: Portarias Nº156/2019 até Nº191/2019.

  Nº certificação: OBBJHPQPAETEM0RJ41SSTW

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  15/04/2019 - Edição nº 1578

  Resumo: Aviso de Licitação de Abertura de Propostas de Preços Envelope "B" Tomada de Preços Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa para execução de remanescente da obra de pavimentação de ruas no bairro pe. edugênio e leonor lima matos referente ao contrato de repasses Nº 0329841-27/2010-MCIDADES
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº021/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de peças para maquinas pesadas, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.
  -Errata ao Distrato Referente ao Contrato Administrativo Nº175/2012, Contrato de Repasse Nº 0329841-27/2010 - ministério das cidades/caixa, visando a execução de serviços de pavimentação em paralelepipedo, com drenagem suerficial de vias, no municipio de Ibicuí-Ba.
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  Nº certificação: 3F0YBOMKX1FHQAKFNH/GBQ

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  10/04/2019 - Edição nº 1577

  Resumo: Errata Decreto nº 030 de 05 de abril de 2019, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2019, na Edição nº 1576, de 09 de Abril de 2019
  -Edital nº 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibicuí - Bahia.
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  Nº certificação: DFFI5ZA+36VEQMWLT1JWSG

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  09/04/2019 - Edição nº 1576

  Resumo: Decreto Nº 030/2019- De 05 De Abril De 2019- Constitui Comissão sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação para coordenar e organizar o “Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Ibicuí 2019”.
  -Decreto N° 032/2019- De 09 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a organização, e o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Ibicuí para o Biênio 2019/2021.
  -Resolução SMS Nº 001/2019- 09 De Abril De 2019 - Aprovar o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Saúde (CMSI),
  -Processo Administrativo N° 059/2019- Pregão Presencial N° 012/2019- Adjudicação.
  -Processo Administrativo N° 059/2019- Pregão Presencial N° 012/2019- Homologação.
  -Extrato- Contrato Nº 080 A 082/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 012/2019- Processo Administrativo 059/2019.
  -Processo Administrativo N° 062/2019- Pregão Presencial N° 013/2019- Adjudicação.
  -Processo Administrativo N° 062/2019- Pregão Presencial N° 013/2019- Homologação.
  -Extrato- Contrato Nº 085 A 089/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 013/2019- Processo Administrativo 062/2019.
  -Edital De Convocação Nº 01/2019 – Convoca todos os segmentos representativos da sociedade Ibicuense.
  -Convocação - Instituições e Entidades a participar do processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ibicuí para o período 2019/2021.
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  Nº certificação: 2HE5DKBJWSK7RTNYHB+A0G

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  09/04/2019 - Edição nº 1575

  Resumo: Portaria Nº 001/2019 de 09 de Abril de 2019 - Institui o Comitê do PDDE Interativo e dar outras providências.

  Nº certificação: SGPVDQVRLGCRUPTAXENGAW

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  08/04/2019 - Edição nº 1574

  Resumo: - DECRETO N° 031/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial

  Nº certificação: G+RN522YA5AP2A/ZRU6S8A

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  08/04/2019 - Edição nº 1573

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua José Benicio dos Santos, nº 15, fundos, Bairro Tancredo Neves, Ibicuí-BA, a ser utilizado como concessão de auxilio moradia, a fim de atender as necessidade de moradia da familia da Sra. Eliana Soares de Souza.
  -Resumo de Contrato N°074/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 040/2019 - Contratado: (osé Carlos Almeida de Sousa).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de salgados e doces, conforme descrição dos itens e quantitativo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
  -Resumo de Contrato N°075/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Contratada: (Marlene da Cruz Carmo).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de lavagem, limpeza nos veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Ibicuí-Ba.
  -Resumo de Contrato N°077/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Contratada: (Valdemir Pinheiro Portugal, Lava Rapido Pit Stop).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para uso dos garis, pedreiros, eletricistas e equipe de apoio, para segurança dos respectivos servidores, bem como identificar o servidor em vias públicas, facilitando o acesso destes nos locais de serviço.
  -Resumo de Contrato N°079/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - Contratada: (Flávia Rios de Morais, Master Silk Bordados).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para higienização e manutenção do poço artesiano da Prefeitura Municipal, com vistas ao abastecimento de água no Órgãos Públicos.
  -Resumo de Contrato N°083/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Contratada: (R L da Conceição Comercio de Piscinas, Hidrosu).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico em motobomba, com reposição de peças, para manutenção do poço artesiano do Estádio Municipal.
  -Resumo de Contrato N°084/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Contratada: (Lucas Avila Souza ME).
  -Edital 004/2019 de Chamamento de Pessoa Física para termo de credenciamento profissional com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.
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  Nº certificação: KK12YL6/4HFRFYS0A2IHJG

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  08/04/2019 - Edição nº 1572

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2019- Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Reordenação de Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública das avenidas, ruas, vias e logradouros deste município, por 60 meses com fornecimento dos equipamentos necessários, em atendimento às necessidades da Secretária Municipal do Município de IBICUÍ-BA.

  Nº certificação: GOAXGMFXAQDKUXDTAQH8HW

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  05/04/2019 - Edição nº 1571

  Resumo: Tomada de Preços nº 001/2019 - Contratação de empresa para execução de Remanescente da Obra de Pavimentaçãode Ruas no Bairro Pe. Edugênio e Leonor Lima Matos Referente ao Contrato de Repasses nº0329841-27/2010-MCIDADES.
  -Ata da Decisão da Comissao de Licitação Sobre a Fase de Habilitação, Envelope A.
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  Nº certificação: YDRGQBRAPS14NIKQSA6QLA

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  04/04/2019 - Edição nº 1570

  Resumo: Aviso de Adiamento da Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº016/2019-Objeto:Aquisição produtos de limpeza, higiene pessoal, embalagens e descartáveis,destinados as Secretarias Municipais

  Nº certificação: /V7O+ITQ2D2EKVVB2BFL3G

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  03/04/2019 - Edição nº 1569

  Resumo: Regulamento-Liga De Futsal 2019 - Desenvolver o intercambio esportivo entre as entidades esportivas de Ibicuí; proporcionar as boas relações entre dirigentes, técnicos e atletas; estabelecer uma união segura entre os desportistas e o poder público; exaltar a prática desportiva como instrumento de imprescindível para formação da personalidade, incentivar o seguimento de novos valores nos panoramas desportiva municipal, estadual e nacional

  Nº certificação: GZ4RURMOJZRDWWCFDAD6KG

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  03/04/2019 - Edição nº 1568

  Resumo: Adjudicação - Edital 002/2019
  -Homologação - Processo Administrativo N° 050/2019 chamamento de pessoa física para termo de credenciamento profissional N° 002/2019
  -Contratos de Serviços de Arbitragem 2019 Credenciamento 002/2019 Processo Administrativo 050/2019 Contrato N° 055/2019
  -Adjudicação - Processo Administrativo N° 052/2019 Chamada Pública N° 001/2019
  -Homologação - Processo Administrativo N° 052/2019 Chamada Pública N° 001/2019
  -Extrato - Contrato N° 057/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Extrato - Contrato N° 058/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Extrato - Contrato N° 059/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 060/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 061/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 062/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 063/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 064/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 065/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 066/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 067/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 068/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 069/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 070/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 071/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Contrato N° 072/2019, vinculado a Chamada Pública N° 001/2019 Processo Administrativo 052/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2019
  -Resumo de Contrato N°056/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
  -

  Nº certificação: 0C/MHFDKV41KBIWOPUN8UA

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  01/04/2019 - Edição nº 1567

  Resumo: • Decreto N° 029/2019 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.

  Nº certificação: CRAX/UG8825UHOIJBZQ8RW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1566

  Resumo: Lei Nº 100/2019 de 29 de Março de 2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicuí, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

  Nº certificação: MFPLEZSYUZVZZHOZZN3W/G

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  28/03/2019 - Edição nº 1565

  Resumo: - Resolução CMAS Nº 05 de 26 de março de 2019 – Aprova o Plano de Ação para o co-financiamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único da Assistência Social do Município de Ibicuí-Ba referente ao exercício de 2019 através de repasses dos FEAS Fundo Estadual de Assistência Social – para o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social para os Serviços Continuados da PSB – Proteção Social Básica e Benefício Eventuais.
  -- Resolução CMAS Nº 06 de 26 de março de 2019 – Dispõe sobre a Aprovação do Termo Aditivo que firma o órgão gestor da Assistência Social do Município de Ibicuí-Ba com o objetivo de aumentar as metas de atendimento no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infãncia no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de acordo com o parágrafo 1º do art. 1º da Portaria Nº 17 de 22 de agosto de 2018, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano – SNPDH.
  -

  Nº certificação: OGMT4/5WXSFCU564E1JQNG

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  28/03/2019 - Edição nº 1564

  Resumo: - Aviso de Credenciamento n.º 003/2019- Objeto: Credenciamento externo de pessoas físicas para prestação do serviço de transporte, condução de alunos da Rede de Ensino do Município.

  Nº certificação: 2J25GWJBX/3SUOWJMAR/NA

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  27/03/2019 - Edição nº 1563

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, material de consumo, camisas, refeições, salgados, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia, para atender as demandas das campanhas de Vacina no município durante ano de 2019.

  Nº certificação: N1TL/V1JK6T62MIOHIQKAG

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  27/03/2019 - Edição nº 1562

  Resumo: Portaria Nº 115/2019 de 14 de Março de2019.
  -Portaria Nº 116/2019 de 14 de Março de2019.
  -Portaria Nº 117/2019 de 14 de Março de2019.
  -Portaria Nº 118/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 119/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 120/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 121/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 122/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 123/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 124/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 125/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 126/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 127/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 128/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 129/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 130/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 131/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 132/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 133/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 134/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 135/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 136/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 137/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 138/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 139/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 140/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 141/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 142/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 143/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 144/2019 de 14 de Março de2019
  -Portaria Nº 145/2019 de 18 de Março de2019
  -Portaria Nº 146/2019 de 18 de Março de2019
  -Portaria Nº 147/2019 de 18 de Março de2019
  -Portaria Nº 148/2019 de 18 de Março de2019
  -Portaria Nº 149/2019 de 18 de Março de2019
  -Portaria Nº 150/2019 de 20 de Março de2019
  -Portaria Nº 151/2019 de 20 de Março de2019
  -Portaria Nº 152/2019 de 20 de Março de2019
  -Portaria Nº 153/2019 de 20 de Março de2019
  -Portaria Nº 154/2019 de 20 de Março de2019
  -Portaria Nº 155/2019 de 20 de Março de2019
  -

  Nº certificação: X7WBX471NADVUSLTVUCSGG

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  27/03/2019 - Edição nº 1561

  Resumo: Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2019 - Contratado: EBV – Serviço e Assesoria em Gestão Pública LTDA - ME
  -Resumo de Contrato N° 035/2019 Dispensa de Licitação Nº 025/2019 - Contratado: EBV –Serviço e Assesoria em Gestão Pública LTDA - ME
  -

  Nº certificação: JZMNUMM4ETDD4W//1ELM5Q

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  26/03/2019 - Edição nº 1560

  Resumo: Decreto Nº 023/2019 de 14 de março de 2019-Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Edilene Maria dos Santos Soares,do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
  -Decreto Nº 024/2019 de 19 de março de 2019-Ementa:Dispõe sobre a Exoneração, à pedido, da Coordenadora de Acompanhamento de Ações no Programa Saúde da Família, neste Município.
  -Decreto Nº 025/2019 de 19 de março de 2019-Ementa:Dispõe sobre a Exoneração, à pedido, da Coordenadora do Centro de Saúde, neste Município.
  -Decreto Nº 026/2019 de 19 de março de 2019-Ementa:Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Acompanhamento de Ações no Programa Saúde da Família, neste Município.
  -Decreto N° 027/2019 de 26 de março de 2019-Ementa:Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ibicuí – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LV3G3YUKDGNIU0BFPT+UJA

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  25/03/2019 - Edição nº 1559

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2019 – Objeto: Aquisição produtos de limpeza, higiene pessoal, embalagens e descartáveis
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa para compra de material de Laboratório, para atender a demanda do Laboratório Municipal, durante o ano de 2019
  -

  Nº certificação: FFWYQWAADJYGIEMT3FQ8KA

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  25/03/2019 - Edição nº 1558

  Resumo: Edital de Disponibilidade Públicas Contas Anuais de 2018.

  Nº certificação: DOBGDWLD7OOVSHSAKJWU+Q

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  22/03/2019 - Edição nº 1557

  Resumo: - Edital de Convocação - Processo Seletivo Público para Provimento de Vagas em Cargos de Agente de Comunitário de Saúde.

  Nº certificação: X3ISMWGPYJ7ZZWOJJ7AUAA

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  21/03/2019 - Edição nº 1556

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
  -- Decreto Financeiro nº 007-01/02/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 576.410,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos e Dez Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: STHOH+EAH4IIMHJNWCBSKW

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  20/03/2019 - Edição nº 1555

  Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição produtos de limpeza, higiene pessoal, embalagens e descartáveis, destinados as Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos leves da frota municipal.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota de veículos.
  -

  Nº certificação: KEZLINUCUYAFKPPVDQNQ8A

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  14/03/2019 - Edição nº 1554

  Resumo: -Publicação da Ata da audiência do 3º Quadrimestre do RGF e da apresentação da LDO 2020.

  Nº certificação: 2PNHIU/Z6C/ZTKDR/NT54A

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  14/03/2019 - Edição nº 1553

  Resumo: Processo Administrativo N° 024/2019 Pregão Presencial N° 011/2019 Adjudicação – Objeto: Aquisição de material hospitalar, insumos e material odontológico, conforme descrição dos produtos constante no Edital.
  -Processo Administrativo N° 024/2019 Pregão Presencial N° 011/2019 Homologação.
  -Extrato Contrato Nº 054/2019 Referente ao Pregão Presencial N° 011/2019 Processo Administrativo 024/2019 - Contratada: (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda ME).
  -

  Nº certificação: WYJCDNA15XQH0LMNPNASTA

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  14/03/2019 - Edição nº 1552

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2019- Objeto: Contratação de empresa para execução de remanescente da obra de pavimentação de Ruas no Bairro Pe. Edugênio e Leonor Lima Matos Referente ao Contrato de Repasses nº 0329841-27/2010-Mcidades.

  Nº certificação: YOTP2KMK5N58EJZZ9/AMTG

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  13/03/2019 - Edição nº 1551

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços gráficos e de comunicação visual, conforme descrição dos serviços e produtos estabelecida no Edital.

  Nº certificação: DXB9TOSNUDCXWZCHRUBCYW

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  12/03/2019 - Edição nº 1550

  Resumo: -Decreto nº 018/2019 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração, -a pedido, do cargo de Vice- Diretor Escolar, e dá outras providências.
  --Decreto nº 019/2019 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de Diretor Escolar, e dá outras providências.
  --Decreto nº 021/2019 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre nomeação do vice – diretor do Colégio Maria Quitéria e da Escola Municipal Ana Nery, no Distrito de Água Doce, neste município, e dá outras providências.
  --Decreto nº 022/2019 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre nomeação da diretora do Colégio Maria Quitéria e da Escola Municipal Ana Nery, no Distrito de Água Doce, neste município, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FM9LGCRKA0C38G3KB/KU8A

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  12/03/2019 - Edição nº 1549

  Resumo:
  -Decreto nº 017/2019 de 11 de Março de 2019 - Convoca a V etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde, município Ibicuí e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MM4CEHSYFIJMMJV/8WRRUG

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  12/03/2019 - Edição nº 1548

  Resumo: Decreto Nº 016/2019 de 11 Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação, interina, de Coordenadora de Controle Interno neste Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: KASTDMOSCB5TBOGB0DLMUQ

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  11/03/2019 - Edição nº 1547

  Resumo: Processo Administrativo N° 039/2019 Pregão Presencial N° 008/2019 – Adjudicação.
  -Processo Administrativo N° 039/2019- Pregão Presencial N° 008/2019 – Homologação.
  -Extrato Contrato Nº 046/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 008/2019 Processo Administrativo 039/2019.
  -Distrato Referente Ao Contrato PMI 135/2017, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Ibicuí e o Sr. João Edivaldo Oliveira Da Silva
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 031/2019
  -Resumo De Contrato N°042/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 031/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 037/2019.
  -Resumo De Contrato N° 049/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 037/2019.
  -Errata A Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 Publicado No Dia 27 De Fevereiro De 2019, Edição 1538, No Diário Oficial Do Município.
  -Errata Ao Resumo De Contrato Nº 044/2019, Referente À Dispensa De Licitação N° 033/2019, Publicado No Dia 27 De Fevereiro De 2019, Edição 1538, No Diário Oficial Do Município.
  -Errata A Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 034/2019 Publicado No Dia 27 De Fevereiro De 2019, Edição 1538, No Diário Oficial Do Município.
  -Errata Ao Resumo De Contrato Nº 045/2019, Referente À Dispensa De Licitação N° 034/2019, Publicado No Dia 27 De Fevereiro De 2019, Edição 1538, No Diário Oficial Do Município.
  -

  Nº certificação: L6JKQ8+HORLQI6SCPR/FGA

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  11/03/2019 - Edição nº 1546

  Resumo: • Adjudicação Processo Administrativo N° 037/2019 Pregão Presencial N° 007/2019. (Ilma França Dias & Cia LTDA).
  -• Homologação Processo Administrativo N° 037/2019 Pregão Presencial N° 007/2019. (Ilma França Dias & Cia LTDA).
  -• Extrato Contrato Nº 039/2019, Referente ao Pregão Presencial N° 007/2019 Processo Administrativo 037/2019. (Ilma França Dias & Cia LTDA).
  -• Adjudicação Processo Administrativo N° 041/2019 Pregão Presencial N° 010/2019 - Contratação De Empresa Para Futuras Aquisições De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 041/2019 Pregão Presencial N° 010/2019.
  -• Extrato Contrato Nº 050/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 010/2019 Processo Administrativo 041/2019. (Pereira De Jesus Antunes).
  -• Extrato Contrato Nº 051/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 010/2019 Processo Administrativo 041/2019. (Edinei Silva Santana Me CNPJ).
  -• Extrato Contrato Nº 052/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 010/2019 Processo Administrativo 041/2019. (A Silva Do Nascimento De Itabuna Eireli).
  -• Extrato Contrato Nº 053/2019, Referente Ao Pregão Presencial N° 010/2019 Processo Administrativo 041/2019. (Sidinei Brito Magalhães EPP).
  -

  Nº certificação: VYBACD5LSW2/DNZIK44HJA

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  08/03/2019 - Edição nº 1545

  Resumo: Resolução Nº 04/2019 – Aprovar a convocação da V etapa municipal, da XVI conferência nacional de saúde, do município de Ibicuí/Ba.
  -Resolução Nº 05/2019 – Aprovar o regimento e o regulamento da V etapa municipal, da XVI conferência nacional de saúde do município de Ibicuí/Ba.
  -

  Nº certificação: NBSTAIALBKNPYFP1W0V/ZA

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  08/03/2019 - Edição nº 1544

  Resumo: Republicação da Resolução nº. 03/2019 - Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Ibicuí do ano de 2018

  Nº certificação: FX6RCURECXNMIX57/NQUTQ

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  08/03/2019 - Edição nº 1543

  Resumo: - Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objetivando a Contratação de empresa para prestar serviços gráficos, marcada para o dia 14 de março de 2019, às 12h00min (doze) horas, para revisão e acréscimos de alguns itens na planilha orçamentaria constante no termo de referencia, sendo que um novo aviso será publicado nos mesmos veículos publicado anteriormente.

  Nº certificação: AQJRYEDOZFGZT3ZXP8OFBQ

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  06/03/2019 - Edição nº 1542

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 001 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.840.660,00 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7TOYDBWYQLRFRU7N9QWEJQ

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  01/03/2019 - Edição nº 1541

  Resumo: Decreto N° 014/2019 de 28 De Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial.

  Nº certificação: 6YF+ES+AXSHZOZDZEL9OYA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1540

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº002/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de condicionador de ar split.
  -Contrato Nº002/2019 Pregão Eletrônico Nº02/2018-Registro de Preço-Pontual Distribuidora Ltda
  -Aviso de Continuação da Licitação Pregão Presencial Nº009/2019-Objeto:Aquisição produtos de limpeza, higiene pessoal, embalagens e descartáveis
  -

  Nº certificação: HASWZ0FCGWTNOX8H/M44KA

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  28/02/2019 - Edição nº 1539

  Resumo: Ata e parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do município de Ibicuí- Bahia, Exercício de 2018 – PNATE.
  -Ata e parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do município de Ibicuí- Bahia, Exercício de 2018.
  -

  Nº certificação: CJ9L/X5OXPJVTVHX5++9HW

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  27/02/2019 - Edição nº 1538

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial N° 006/2019 Processo Administrativo N° 017/2019
  -Homologação - Pregão Presencial N° 006/2019 Processo Administrativo N° 017/2019
  -Extrato - Contrato N° 026/2019 Pregão Presencial N° 006/2019 Processo Administrativo N° 017/2019
  -Extrato - Contrato N° 027/2019 Pregão Presencial N° 006/2019 Processo Administrativo N° 017/2019
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2019
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 013/2019
  -Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2019, publicado em 13 de fevereiro de 2019, Edição 1528.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2019
  -Resumo de Contrato N° 036/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 026/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2019
  -Resumo de Contrato N°037/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2019
  -Resumo de Contrato N°009/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 028/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2019
  -Resumo de Contrato N° 040/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2019
  -Resumo de Contrato N°041/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 030/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2019
  -Resumo de Contrato nº 043/2019, referente à Dispensa de Licitação N° 032/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2019
  -Resumo de Contrato nº 044/2019, referente à Dispensa de Licitação N° 033/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2019
  -Resumo de Contrato nº 045/2019, referente à Dispensa de Licitação N° 034/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019
  -Resumo de Contrato N°047/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 035/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019
  -Resumo de Contrato N°048/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 036/2019.
  -

  Nº certificação: OMXHXBDISI3CLLCIIGZ53A

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  27/02/2019 - Edição nº 1537

  Resumo: Decreto Nº 013/2019 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo e dá Outras Providências.
  -Resolução Nº 3/2019 - Aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Ibicuí do Ano de 2018.
  -

  Nº certificação: WUKBKXUKISHGXPFFVGWLXQ

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  25/02/2019 - Edição nº 1536

  Resumo: - Portarias Nº 106 a 114/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.

  Nº certificação: IHI1O1IUDS92JXTYTRLCTG

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  22/02/2019 - Edição nº 1535

  Resumo: Portarias de nº 066/2019 a 105/2019 Concedendo Férias e Licença Prêmio

  Nº certificação: UK7ZFXZNN7FWAGHUM4J48A

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  20/02/2019 - Edição nº 1534

  Resumo: Resolução Nº 001 de 18 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2018, referente aos recursos de cofinanciamento do governo estadual e a aprovação da reprogramação de saldos de 2018 referente aos recursos estaduais com os respectivos valores em conta.
  -Resolução Nº 002 de 18 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2018, referente aos recursos de cofinanciamento da reprogramação de saldos de 2018 referente aos recursos federais com os respectivos valores em conta.
  -CMAS Nº 04, de 18 de Fevereiro de 2019.
  -

  Nº certificação: WZTEUKDSLPQ1CKITTJVQQG

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  19/02/2019 - Edição nº 1533

  Resumo: - Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social Nº 03/2019.
  -- Aviso de Cancelamento da Dispensa de Licitação Nº 008/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
  -- Resumo de Contrato N°030/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2019.
  -- Resumo de Contrato N° 035/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2019.
  -- Resumo de Contrato N° 031/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2019.
  -- Resumo de Contrato N° 032/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2019.
  -- Resumo de Contrato N° 033/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2019.
  -- Resumo de Contrato N°009/2019.
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  Nº certificação: EP0CT0PPNBTOI/R3NWWQKQ

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  18/02/2019 - Edição nº 1532

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019- Objeto: Aquisição de material hospitalar, insumos e material odontológico, conforme descrição dos produtos constante no Edital.

  Nº certificação: 0CRA33DOLL/+DL9FVETVNA

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  15/02/2019 - Edição nº 1531

  Resumo: Aviso de Chamamento Pu´blico Nº 002/2019 – Objeto: Contratac¸a~o de pessoas fi´sicas para prestac¸a~o de servic¸os de arbitragem de jogos na modalidade: Futsal, conforme tabela de prec¸os aprovada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através da Coordenadoria de Esportes.

  Nº certificação: TWHZJNGEOO8H25HEDKVFKW

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  15/02/2019 - Edição nº 1530

  Resumo: - Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2019, Publicado do Diario Oficial do Município em 07 de Fevereiro de 2019, na Edição de N° 1522.
  -- Errata ao Resumo de Contrato N°028/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 020/2019, Publicado do Diario Oficial do Município em 07 de Fevereiro de 2019, na Edição de N° 1522.
  -

  Nº certificação: X88JAT0MCEL5FBZKFIVUFQ

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  14/02/2019 - Edição nº 1529

  Resumo: - Ofício nº 21/2019- Ilmº Sr. Alécio Silva Chaves- Diretor do NTE de Itapetinga.

  Nº certificação: VLYNGXQQ3FEXJS3XRJGWVW

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  13/02/2019 - Edição nº 1528

  Resumo: - Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2019, Publicado do Diário Oficial do Município Em 28 de Janeiro de 2019, na Edição de N° 1510.
  -Errata ao Resumo de Contrato N° 013/2019, Vinculado A Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019, Publicado do Diário Oficial do Município em 08 de Fevereiro de 2019, Na Edição de N° 1523.
  -Errata ao Resumo de Contrato N°018/2019, Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 016/2019, Publicado do Diário Oficial do Município em 28 de Janeiro de 2019, na Edição de N° 1510.
  -Errata ao Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019, Publicado do Diário Oficial do Município em 08 de Fevereiro de 2019, na Edição de N° 1523.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2019. (Trator Líder- Com. de Peças Para Tratores Ltda-Me.)
  -Resumo de Contrato N° 029/2019, Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 021/2019. (Trator Líder- Com. de Peças Para Tratores Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: BPINXMVEHXR/YABD+LL3CA

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  13/02/2019 - Edição nº 1527

  Resumo: Decreto Nº 010/2019 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2019 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Meio Ambiente neste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012/2019 de 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Serviços Públicos neste Município, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NZRLQJWMD8YXMYG2MLPRQA

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  12/02/2019 - Edição nº 1526

  Resumo: Portaria n° 056/2019 de 12 de fevereiro de 2019-Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: RJVN+R+EHQ4SBLRQOAYJOW

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  12/02/2019 - Edição nº 1525

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria de saúde

  Nº certificação: QCYLBH7YGMLO40DJ96+LIW

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  11/02/2019 - Edição nº 1524

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Tributária, na identificação, constituição, consolidação e cobranças dos créditos oriundos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN dos Postos de Atendimentos do Bradesco S/A e recuperação de créditos da TFF - Taxa de Fiscalização do Funcionamento das Operadoras de Telefonia - Fixa e Móvel para o Município.
  -Resumo de Contrato N° 003/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Contratada: (ASV Consultoria Tributaria Ltda).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para a manutenção da motoniveladora CASE 845 B, do Município de Ibicuí, compreendendo deslocamentos 270 x 1,80 mais verificação de código de falha, conforme descrição do serviço constante na proposta comercial.
  -Resumo de Contrato N°025/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Contratada: (Adriana de Jesus Amaral 52588465587, “VMJ Peças e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: EIC3ORXINTPHAJEMDGCYYW

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  08/02/2019 - Edição nº 1523

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realização de curso introdutório de Formação Inicial e Continuada para agentes comunitários de Saúde, aprovados na 1ª e 2ª fase do Processo Seletivo Público, conforme descrição no item 10 do Edital em anexo.
  -Resumo de Contrato N°017/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Contratada: (Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC).
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área tributaria e financeira, para execução de medidas que visem ao incremento continuo de receita própria, bem como acompanhamento das execuções fiscais do município e orientação na elaboração de processos que envolvam temas voltados à tributação.
  -Resumo de Contrato N° 013/2019 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Contratada: (Harrison Leite Advogados Associados ME).
  -

  Nº certificação: RBNXCGTSKHQ4342YTC1BPW

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  07/02/2019 - Edição nº 1522

  Resumo: -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 020/2019 - Ilma França Dias & Cia Ltda.
  --Resumo De Contrato N°028/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 020/2019 - Ilma França Dias & Cia Ltda.
  --Termo Aditivo N° 002/2018 Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 126/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº021/2017 - Murilo Veiga Viera Me.
  -

  Nº certificação: M3Y1L35R3SXE60ZTWT4OHQ

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  07/02/2019 - Edição nº 1521

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2019 - Objetivando futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objetivando a aquisição produtos de limpeza, higiene pessoal, embalagens e descartáveis
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objetivando a Contratação de empresa para futuras aquisições de gêneros alimentícios para Merenda Escolar
  -

  Nº certificação: IFLWXZIQS47Q/CMVNHI+4Q

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  06/02/2019 - Edição nº 1520

  Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo n° 014/2019 do Pregão Presencial n° 003/2019.
  -Homologação do Processo Administrativo n° 014/2019 do Pregão Presencial n° 003/2019.
  -Extrato do Contrato nº 019/2019, referente ao Pregão Presencial n° 003/2019 Processo Administrativo 014/2019.
  -Adjudicação do Processo Administrativo n° 015/2019 do Pregão Presencial n° 004/2019.
  -Homologação do Processo Administrativo n° 015/2019 do Pregão Presencial n° 004/2019.
  -Extrato do Contrato nº 020/2019, referente ao Pregão Presencial n° 004/2019 Processo Administrativo 015/2019.
  -Adjudicação do Processo Administrativo n° 019/2019 do Pregão Presencial n° 005/2019.
  -Homologação do Processo Administrativo n° 019/2019 do Pregão Presencial n° 005/2019.
  -Extrato do Contrato nº 021/2019, referente ao Pregão Presencial n° 005/2019 Processo Administrativo 019/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2019.
  -Resumo de Contrato n°009/2019, vinculado a Dispensa de Licitação nº 007/2019.
  -

  Nº certificação: KLHEX0VM+34W7AE3T0CUJW

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  05/02/2019 - Edição nº 1519

  Resumo: Errata Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018
  -Errata Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018
  -Decreto Financeiro Nº 082 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.486.650,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outrasProvidências.
  -

  Nº certificação: A6O6FFHDXN8OFG3N7EUSZQ

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  05/02/2019 - Edição nº 1518

  Resumo: Portaria N.º 055/2019 de 18 de janeiro de 2019-Nomeia comissão para julgamento dos processos licitatórios do município de Ibicuí/BA.
  -Edital de Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2018
  -

  Nº certificação: QGKPLWR2ATACVYY3MBI5QG

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  05/02/2019 - Edição nº 1517

  Resumo: - Despacho de Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2019. (Equimed Instalaçoes e Equipamentos Para Laboratórios e Hospitais Ltda Me, Julival Oliveira Cortes, e AM Tecnologia Ltda EPP.)
  -Homologação Processo Administrativo Nº. 022/2019 Pregão Presencial Nº. 002/2019.
  -Contrato Nº 022/2019 Pregão Presencial N° 002/2019 Processo Administrativo 022/2019. (Equimed Instalaçoes e Equipamentos Para Laboratorios e Hospitais Ltda Me.)
  -Extrato Contrato Nº 023/2019 Pregão Presencial N° 002/2019 Processo Administrativo 022/2019. (Julival Oliveira Cortes.)
  -Extrato Contrato Nº 024/2019 Pregão Presencial N° 002/2019 Processo Administrativo 022/2019. (AM Tecnologia Ltda Epp.)
  -
  -

  Nº certificação: YTJ6ICJNGO+ZEON7Y+ECDW

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  04/02/2019 - Edição nº 1516

  Resumo: Decreto n° 008/2019 de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.
  -Decreto n° 009/2019 de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 002/2019
  -Resumo De Contrato N°004/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 002/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2019.
  -Resumo De Contrato N° 005/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 003/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 004/2019
  -Resumo De Contrato N°006/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 004/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2019
  -Resumo De Contrato N°007/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 005/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 006/2019
  -Resumo De Contrato N°008/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 006/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 008/2019
  -Resumo De Contrato N°010/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 008/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009/2019
  -Resumo De Contrato N°011/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 009/2019.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010/2019
  -Resumo De Contrato N°012/2019, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 010/2019.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019.
  -

  Nº certificação: ZIDKMVC97G6FK+VDRD3AZA

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  01/02/2019 - Edição nº 1515

  Resumo: - Portaria Nº 485/2018 de 26 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição de Comissão para levantar os saldos na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibicuí e lavrar o Termo de Conferência de Caixa e Bancos

  Nº certificação: TJ8CQN8CT4LSHR2R+KPT0W

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  01/02/2019 - Edição nº 1514

  Resumo: Decreto Nº 006/2019 de 31 de janeiro de 2019-Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: KP+O7W6YLQOTEJ/H53GXXA

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1513

  Resumo:
  - - Portaria Nº 010/2019 até Portaria Nº 055 de Janeiro de 2019.
  -Ofício e Edital de Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2018 e LDO-2020.
  -

  Nº certificação: PEQG3SBB4OC5W+ITPOO20A

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  30/01/2019 - Edição nº 1512

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
  -

  Nº certificação: JJQOBCKNQVUKKUD3OBQLJA

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  30/01/2019 - Edição nº 1511

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Ibicuí BA.

  Nº certificação: UB9DOUZVZOYGBS6OIP7NGQ

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  28/01/2019 - Edição nº 1510

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 016/2019-Valter Silva Morais ME, Pousada Vista da Serra
  -Resumo de Contrato 018/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação 016/2019-Valter Silva Morais ME, Pousada Vista da Serra
  -

  Nº certificação: 4THNBFSBP5IVHS/XNXMNWQ

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  23/01/2019 - Edição nº 1509

  Resumo: Resolução Nº 01/2019 – Aprova o relatório de gestão de 2017.
  -Resolução Nº 02/2019 – Aprova a Programação Anual de Saúde de 2019.
  -
  -
  -

  Nº certificação: X7SO4ZPKBYOX5HEGCGGU+G

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  18/01/2019 - Edição nº 1508

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2019-Objeto:Aquisição de Água Mineral e serviços de Recarga de Gás de Cozinha, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da Atenção Básica e das Secretarias Municipais

  Nº certificação: H5E9BCPP4AQGQSWOAEMZVA

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  18/01/2019 - Edição nº 1507

  Resumo: - Decreto Nº 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, Denilton José de Brito, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.
  -- Decreto Nº 004/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Lúcia Maria de Oliveira Santos, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal. Nº 002/2019
  -

  Nº certificação: NIQNNZM07PZEJHSQFJQZYW

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  18/01/2019 - Edição nº 1506

  Resumo: - Decreto N° 005/2019 de 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho, a pedido, de servidor público municipal.

  Nº certificação: 6EMMOYLISYZSENR25V2ZJA

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  17/01/2019 - Edição nº 1505

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Contratada: ADM Sistemas Ltda EPP.
  -- Resumo de Contrato N°001/2019, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2019. - Contratada: Adm Sistemas Ltda Epp.
  -

  Nº certificação: ONSTP3W9OO4F/U4TCDEPLA

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  17/01/2019 - Edição nº 1504

  Resumo: - Republicação com correção do Decreto Financeiro nº 070 01/11/2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.583.800,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6+BOS8P5QKCFZ++ACF0UJW

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  14/01/2019 - Edição nº 1503

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 080/2018 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.583.800,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal, Denilton José de Brito,do quadro de funcionários desta prefeitura municipal.
  -- Portarias de Férias Coletiva- Servidores da Educação - Nº 01/2019 a 09/2019.
  -

  Nº certificação: MI3AG6BCXAQHYZPF4R0QDW

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  14/01/2019 - Edição nº 1502

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório, material permanente(eletrodomésticos) referente ao PMAQ - secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: MPJB5NXKQR55H8K//GKN+A

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  11/01/2019 - Edição nº 1501

  Resumo: Aviso de Cancelamento Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 – Objeto: Locação, licenciamento de Sistema (software) de Tributos
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de Raio X do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, como também para futuras aquisições de material de consumo para funcionamento do Raio X.
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  Nº certificação: CYLMPGYUEYM06DJJ8AM9RA

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  10/01/2019 - Edição nº 1500

  Resumo: -2° Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 096/2017, Referente Ao Pregão Presencial N° 009/2017 - Instituto Municipal De Administração Pública - Imap

  Nº certificação: U03FXACJBB/EGBVZDT6QHQ

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  07/01/2019 - Edição nº 1499

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, com entrega parcelada para o ano de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de construção, conforme a descrição dos produtos constante do termo de referência.
  -Termo aditivo N° 001/2018 ao Contrato Nº 071/2018, referente ao Pregão Presencial N° 018/2018 Processo Administrativo 040/2018 – Empresa: (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda ME).
  -Termo aditivo N° 001/2018 ao Contrato Nº 074/2018, Referente ao Pregão Presencial N° 019/2018 Processo Administrativo 042/2018 – Empresa: (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda ME).
  -Termo de Apostilamento N° 001/2018 ao Contrato Nº 112/2018, Referente ao Pregão Presencial N° 022/2018 Processo Administrativo 050/2018 – Empresa: (Ilma França Dias & Cia Ltda, Nome Fantasia Dias Auto Peças).
  -Termo de Apostilamento N° 001/2018 ao Contrato Nº 115/2018 Referente ao Pregão Presencial N° 023/2018 Processo Administrativo 051/2018 – Empresa: (Comercial Felix Ltda).
  -

  Nº certificação: HOAZXQXWSXILVJ8BDB2EFA

  ---

  03/01/2019 - Edição nº 1498

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para locação, licenciamento de Sistema (software) de Tributos.

  Nº certificação: HNJWVDGELIAXH6EGBD5QWG

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