Prefeitura Municipal de Ibicuí

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  28/10/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: • Decreto Nº 88, 01/09/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.140.806,42(Três Milhões Cento e Quarenta Mil Oitocentos e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

  Nº certificação: IHFAUE4R8ASLXUYIXRMBYG

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  26/10/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 098/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, das ambulâncias deste município, conforme descrição dos produtos e quantidades constantes na Apólice atual n° 0531410415489.
  -• Resumo de Contrato N° 150/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 098/2020 Processo Administrativo Nº 133/2020 - Contratada: Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: +8MCW0W2DQOVNT8AX7+TBG

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  23/10/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: • 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 216/2018, Referente ao Pregão Presencial N° 032/2018 – Empresa: China Comercio, Representações e Serviços Em Equipamentos Medicos Odontologicos e Hospitalares Eireli.
  -• Termo de Apostilamento N° 001/2020, Contrato Nº 019/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 – Empresa: Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda.
  -• Termo de Apostilamento N° 001/2020, Contrato Nº 136/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 012/2020 – Empresa: A P L Gomes Magazine Ltda – Anabelle Magazine.
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  Nº certificação: OX4JHH/39RO8V2KGA0NQJQ

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  22/10/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: • Decreto Nº 090/2020 de 21 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HODON9OOYTUNXRNNSWSELA

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  22/10/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 104/2020 - Contratada: Lucio Lacerda De Andrade (Andrade Máquinas E Equipamentos).
  -• Resumo De Contrato N° 158/2020, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 104/2020- Processo Administrativo Nº 141/2020 - Contratada: Lucio Lacerda De Andrade (Andrade Máquinas E Equipamentos).
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  Nº certificação: 3FVZTZG2P5GBIO6W4T5SPW

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  20/10/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: • Aviso de Adiamento da Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.

  Nº certificação: ST8OZA6ZTCQPWTEMI+MVNG

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  16/10/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: • Edital 005/2020 de Credenciamento de Pessoa Jurídica para credenciamento de laboratório para análise de exames citopatológicos e anatomopatológicos, atendendo as demandas do município.
  -• Adjudicação Credenciamento Nº 005/2020.
  -• Homologação Chamamento de Pessoa Jurídica para Termo de Credenciamento Nº 005/2020.
  -• Contratos Pessoa Jurídica Nº 160/2020, Serviços Laboratório 2020 Credenciamento Nº 005/2020.
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  Nº certificação: 9+TZR/LTSR145/T2YWS1YQ

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  14/10/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: • Decreto Nº 089/2020 de 14 de Outubro de 2020 - Prorroga as Medidas Excepcionais de Prevenção para Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: QYBR8ITUB7C3M+AX+RMG/A

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  07/10/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: • Portaria Nº 002/2020 de 07 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (RE) elaboração curricular do município de Ibicuí, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 5KBLMIKYDU/PSN5EI3+Q2W

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  06/10/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 100/2020 - CONCRETAR Construções e Edificações Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº 152/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 100/2020 - CONCRETAR Construções e Edificações Ltda.
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  Nº certificação: 2DKIH9AZMT6GZGQR3B0AWG

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  05/10/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N° 014/2020. (WM Apoio à Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda).
  -• Homologação Pregão Presencial N° 014/2020.
  -• Extrato Contrato nº 159/2020, referente ao Pregão Presencial N° 014/2020.
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  Nº certificação: X40/OFQKDPVMIKJF04NIEG

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  02/10/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 101/2020 - Consórcio Público de Desnvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB.
  -• Resumo de Contrato Nº 153/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 101/2020 - Consórcio Público de Desnvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB.
  -• Extrato Contrato Nº 156/2020, referente ao Pregão Eletrônico N° 011/2020 Processo Administrativo 108/2020 - Mascarello Carrocerias e Onibus Ltda,
  -• Extrato Contrato Nº 157/2020, referente ao Pregão Eletrônico N° 011/2020 Processo Administrativo 108/2020 - Manupa Com. Exp. Imp. de Equip e Veículos Adaptados EIRELI.
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  Nº certificação: EF5FOPOIZNZTMFHFSXNLMG

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  02/10/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 099/2020.
  -• Resumo de Contrato N° 151/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 099/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 102/2020.
  -• Resumo de Contrato N° 154/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 102/2020. Processo Administrativo Nº 137/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 103/2020.
  -• Resumo de Contrato N° 155/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 103/2020.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2020, referente ao Pregão Eletronico N° 003/2020.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2020, referente ao Pregão Eletronico N° 004/2020.
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  Nº certificação: FJAQO0TDCOV8KHGB7PLHFG

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  01/10/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 – Objeto: Execução de obras na reforma e ampliação do colégio, execução de obras na construção de um campo gramado, com iluminação, alambrado e vestiário e execução de obras na reforma e cobertura de quadra esportiva, no Distrito Ibitupã no município de Ibicuí Bahia.

  Nº certificação: /C8VRQB+HGY0B3E6BPNUFA

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• Setembro - 2020

  28/09/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Portaria Nº 212/2020 de 03 de Agosto de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZO5GC2OLQYOAQWIBXBQGQG

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  28/09/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: • Termo de Apostilamento n° 001/2020 Contrato nº 025/2020, referente ao Pregão Presencial N° 004/2020 Processo Administrativo 022/2020 – Empresa: Sara Menezes Pinto Barreto ME.

  Nº certificação: GULFTVLEAQ+UMC0DU8ZO7Q

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  28/09/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
  -• Decreto Nº 074/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.143.618,97(Dois Milhões Cento e Quarenta e Tres Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -• Decreto Nº 079/2020 - Abre credito adicional extraordinário no valor de R$ 116.911,05 (cento e Dezesseis mil,novecentos e onze reais e cinco centavos) para custeio de ações e serviços relacionados a atenção primaria a saúde e a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coronavirus-COVID19.
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  Nº certificação: EZPZO6WJLCV3Z6MCQ0J6ZQ

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  23/09/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: • Adjudicação Pregão Eletrônico n.º 011/2020 Processo Administrativo n° 108/2020 - Manupa Com. Exp. Imp. de Equip e Veículos Adaptados Eireli.
  -• Homologação Pregão Eletronico n° 011/2020 Processo Administrativo n° 108/2020.
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  Nº certificação: 1ZRMMGFTTSRPOEEFLARO+A

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  22/09/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: • Edital de Audiência Pública 006/2020.

  Nº certificação: +B6QNWWFRP82PGYJ3DQ+1Q

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  22/09/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: • Aviso de Credenciamento N.º 005/2020 - Credenciamento de laboratório para análise de exames citopatológicos e anatomopatológicos, atendendo as demandas do município.

  Nº certificação: GD0AUXDA9EBEBUONAQVHKQ

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  22/09/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de serviços especializados para informatização das Unidades Básicas de Saúde – UBS com uso do e-SUS APS disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Informatização da Central de Marcação e Regulação de Procedimentos; Unidade de Atendimento ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), Vigilância em Saúde; Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Farmácias Básicas; Ouvidoria do SUS, Hospital Municipal, com uso de softwares próprios. Faturamento de contas médicas de todas as unidades especializadas (ambulatoriais e internamentos) com auditoria de prontuários. Serviços de implantação, capacitação, gerenciamento, auditoria e qualificação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, manutenção, suporte técnico remoto e presencial. Disponibilização dos equipamentos de informática, servidor em nuvem, impressão e tablets em regime comodatário no âmbito da rede municipal de saúde de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: XK4GCPCALIARPBRAEWNZSW

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  21/09/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Decreto n° 087/2020 de 20 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

  Nº certificação: 73FQ+BDMINDGAKCEWEW+4A

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  18/09/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: • Decreto Nº 085/2020, de 16 de Setembro de 2020 - Autoriza treinos coletivos de atividades esportivas e medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, e, determina outras providências.

  Nº certificação: TMKII1GDZIG8LTHP70RVOQ

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  17/09/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: • Decreto Nº 083/2020 de 15 de Setembro de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ibicuí - Ba.
  -• Decreto Nº 084/2020 de 15 de Setembro de 2020 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Ibicuí/Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UOGRXNXTDZGYOUSBFIGRIA

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  09/09/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 097/2020 - Robson Marques de Almeida.
  -• Resumo de Contrato n°149/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 097/2020 Processo Administrativo nº132/2020 - Robson Marques de Almeida.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 Referente ao Pregão Presencial n° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020 - Laura dos Santos Vaz.
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  Nº certificação: IMX7LZJV2HAQBPIV4TGUPG

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  09/09/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: • Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato nº 070/2020, referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Processo Administrativo 043/2020 - Sidnei Brito Magalhães EPP “Comercial Magalhães.

  Nº certificação: OQTPV4F1TJWMD/BCNWN7LQ

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  02/09/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: • Decreto Nº 082/2020 de 01 de Setembro de 2020 - Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal, do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: XHA0B01+QTSAYSHSYUIPGG

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  02/09/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Errata a Adjudicação, Referente ao Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo 117/2020, Publicado no Diário Oficial do Município em 14/08/2020, Edição 1902.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 089/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 141/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 089/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 090/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 142/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 090/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 143/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 091/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 144/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 092/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 145/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 093/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 146/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 095/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 147/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 095/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 096/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 148/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 096/2020.
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  Nº certificação: CJIY6COAVQZGBQVOKTZSJA

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  01/09/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: • Portaria nº 191/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 192/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 193/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 194/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 195/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 196/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 197/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 198/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 199/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 200/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 201/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 202/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 203/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 204/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 205/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 206/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 207/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 208/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 209/2020 de 30 de Julho de 2020.
  -• Portaria nº 210/2020 de 30 de Julho de 2020.
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  Nº certificação: LK5ODCVZOSJ9XDJ5FW4VYQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Decreto Nº 080/2020 de 31 de Agosto de 2020 - Prorroga As Medidas Excepcionais de Prevenção Para Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Ibicuí - Ba.

  Nº certificação: 8UP2ZINOLSBREQVOWWQD3G

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: • Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 096/2017, Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: ZPYV8YQD6NBLMKUSKUPA0G

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  31/08/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: • 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 198/2018 - Credenciamento Nº 001/2018. (Bernardo Ruy Santos Costa).

  Nº certificação: 4MVMTVQB/GPZBCVRRIB/EA

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  31/08/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: • Termo aditivo n° 001/2020 ao Contrato N° 128/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 083/2020 Processo Administrativo N° 113/2020 - Movel Motores e Veículos Ltda.

  Nº certificação: YE/BAC1MMN/ZYH0Q4RACXG

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  31/08/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: Decreto Nº 063, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.192.626,25 (Um Milhão Cento e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto Nº 066, 07/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 349.746,84(Trezentos e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
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  Nº certificação: NI41KDYG9JVYBY1QHRRQSA

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  27/08/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: • Republicação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de veículos, Lote 03-VAN, para transporte Sanitário destinados à Secretaria de Saúde, conforme termo de convenio n° 019/2020-SESAB.

  Nº certificação: 3DFMED4NCLPVYUB6D0H4AQ

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  20/08/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N.º 015/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Equipamento e Material Permanente Para Unidade Especializada Em Saúde, Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal.

  Nº certificação: IGTR1AOJJKIZD/KKE/RKMQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 088/2020 - EQUIMED Instalações e Equip P Laborat e Hospitais EIREL.
  -• Processo Administrativo Nº 122/2020 Resumo de Contrato N° 140/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 088/2020 - EQUIMED Instalações e Equip P Laborat e Hospitais EIREL.
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  Nº certificação: JTSGDFYUQFA/2A6HHS4ZHQ

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  17/08/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: • Decreto Nº 070/2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 1.422.889,00 (Hum Milhão Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais) para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  -• Decreto Nº 070/2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 1.422.889,01 (Hum Milhão Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Hum Centavo) para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coronavírus - COVID-19.
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  Nº certificação: AN6KCS0WXBOC0PMHBH3GAA

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  16/08/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: - Decreto nº 078/2020, de 15 de agosto de 2020- Dispõe sobre o protocolo para funcionamento do comercio local em atenção as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, e, determina outras providências.

  Nº certificação: 7PX/ZPSWKV8W7GYQ6RJJPA

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  14/08/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: BPIKGXKRTMNOO7XTHOZBYG

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  14/08/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: • Resolução nº. 03/2020 - Aprova o Plano de Execução Financeira de recurso referente à Portaria n° 1.666/2020 para enfrentamento da Covid-19.

  Nº certificação: AMYNKHDPI1LXOACNMTCYHW

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  12/08/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: Aviso Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2020.

  Nº certificação: XDG4SAWCTVEWRKKM9CMCYQ

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  09/08/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: Errata Tendo em vista que foi publicado o Decreto nº 077/2020 de 06 de Agosto de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão de atividades no município de Ibicuí com o objetivo de conter o avanço do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19), e, determina outras providências”, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2020, na Edição nº 1898, de 07 de Agosto de 2020.

  Nº certificação: 5SBJHLFVEEV0TVAZOVVMDQ

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  07/08/2020 - Edição nº 1898

  Resumo:
  -Decreto nº 077/2020, de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no município de Ibicuí com o objetivo de conter o avanço do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19), e, determina outras providências.
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  Nº certificação: L9YZN4LTYRCSGSEXTJ/BBQ

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  07/08/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 014/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido o combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: /RDTH/DJMQQDBL7FMAHS1A

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  06/08/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: • Decreto Nº 075/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí – Ba.
  -• Decreto N° 076/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Ibicuí/Bahia (COMUSB).
  -

  Nº certificação: BIJMQ8VUUVLQOL5LYA2APG

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  05/08/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibicuí BA.

  Nº certificação: 53ZOCGUL9NCJVWBALANQMQ

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  04/08/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: • Edital de Notificação de Proprietários, Confrontantes e Terceiros Interessados da Comunidade Bairro Guarani, Ibicuí/Ba Conforme Lei Federal 13.465/17.

  Nº certificação: XRGU9+I6SMOSTD48FTI7WG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: Distrato Referente ao Contrato PMI 104/2020 - Frederico Vasconcelos Ribeiro ME (RM Agroflorestal).

  Nº certificação: 9N/XKLVJ+E+9YCNMBUMTYW

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  30/07/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Termo de Adesão ao Programa Tempo de Aprender.

  Nº certificação: DAN4GROQAAYUIECAAIFYFQ

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  30/07/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: Portaria N° 189/2020 de 30 de Julho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: 2A/14IRQQKZQMPSW6B+H3G

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  30/07/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: RXD2EKS9E2SAZF2/DYKXDG

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  29/07/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: Decreto N° 073/2020 de 27 de Julho de 2020 - Ementa: Regulamenta o Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Ibicuí/Bahia (COMUSB) e dá outras providências.

  Nº certificação: 6YK77Q1FDAZJT1FAVSI23A

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  29/07/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2020 Contrato N° 058/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Antonio Marcos Santos da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: YPM7SNZE2LPLMM0BCHUGUQ

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  29/07/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: GXONFNXRZNXW3HSSTEGD7Q

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  29/07/2020 - Edição nº 1886

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
  -Resumo de Contrato Nº 122/2020 Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
  -

  Nº certificação: NY0JN7PS/WJEQHYZTIFXLW

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  29/07/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020, Publicado no Diário Oficial do Município Em 26/06/2020, Edição 1856.
  -Errata ao Resumo de Contrato N° 105/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 065/2020, Processo Administrativo N° 092/2020, Publicado no Diário Oficial do Município Em 26/06/2020, Edição 1856.
  -

  Nº certificação: FF7NQOFVIAN94JPQOIQCCG

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  28/07/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: Decreto Nº 052 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.137.555,12 (Um Milhão Cento e Trinta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto nº. 060/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 90.380,00 (noventa mil trezentos e oitenta reais)para o custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID-19.
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  Nº certificação: FLR5PRHLSLXADEKNTZIQIA

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  27/07/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto Nº 072/2020, de 24 de julho de 2020 - Dispõe sobre o protocolo para reabertura das academias, e, determina outras providências.

  Nº certificação: XIBG/DTBN4O93HDQDM/CIA

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  24/07/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: Lei Nº 114/2020 de 24 de Julho de 2020 - Institui a Isenção e a Progressividade na Alíquota do Imposto de Transmissão Intervivos no Município de Ibicuí/Ba, Enquanto Perdurar a Vigência do Decreto de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Covid-19, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DBEBNZH3MLEQXQYL2FURNW

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  24/07/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N.º 013/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para Tratamento da Covid-19 Para Atender a Secretaria de Saúde do Município.

  Nº certificação: VTZBKDA6MBLYGMJJGOWNKQ

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  23/07/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: Decreto Nº 071/2020, de 20 de Julho de 2020 - Prorroga as Medidas Excepcionais de Prevenção Para Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Ibicuí - Ba.

  Nº certificação: UAUY735X+IORU7UMZIVXNQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de maquinas pesadas e prestação de serviços mecânicos, linha pesada, conforme descrição dos produtos constante no termo de referencia do edital.
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  Nº certificação: MACKMDM79Y2MJ/HFWTA36W

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  21/07/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: Resolução CMAS Nº 11, de 08 de julho de 2020 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Requerimento da segunda parcela de recursos federais para Equipamentos de Proteção individual – EPI.
  -Resolução CMAS Nº 12, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário e emergencial no cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual - Funeral, face à Pandemia/2020.
  -

  Nº certificação: RC8ZB72P4ADTHIKXUGHG4G

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  21/07/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 012/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Fim de Atender da Demanda a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município.

  Nº certificação: SLWO4SIXALLXVZIYXZFQJG

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  20/07/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: Errata do Decreto n.º 068/2020 de 17 de Julho de 2020.

  Nº certificação: E4RG6XLB4OY/KOZ4YPNZHG

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  19/07/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: - Decreto n° 070/2020 de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.
  -- Decreto nº 071/2020, de 17 de julho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, e, determina outras providências.
  -

  Nº certificação: IWK22YX3X3WMHSLIPCYOUW

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  17/07/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: Decreto Nº 068, de 17 de julho de 2020 - Aprova o plano de aplicações dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef, de exercícios anteriores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 069, de 17 de julho de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Ibicuí/BA afetado pela doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0 e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).
  -
  -

  Nº certificação: HRVBDWK1CTPICDY07HJYGA

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  17/07/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020, Vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020 – Empresa: Cabral e Rocha Construções Ltda Me.
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  -

  Nº certificação: QYSXKKFW2C1KLDB8S5N7WW

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  17/07/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: Lei nº 113/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

  Nº certificação: YBCUVJK6U9CCNIYPOAKNXG

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  16/07/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: Errata Decreto N.º 080/2019 de 30 de Dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município de Ibicuí/BA, Ano 2019, na Edição N.º 1725, de 30 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: PR9LQZYVKSRNDHHG0FDKMA

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  14/07/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de Veículos Para Transporte Sanitário Destinados à Secretaria de Saúde, Conforme Termo de Convenio N° 019/2020, Celebrado Com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/SESAB.

  Nº certificação: /USN1R3FVF3BEZWHEJOKQQ

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  08/07/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: Portaria Nº 166/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 167/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 168/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 169/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 170/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 171/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 172/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 173/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 174/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 175/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 176/2020 de 01 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 177/2020 de 08 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 178/2020 de 08 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 179/2020 de 08 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 180/2020 de 08 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 181/2020 de 15 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 182/2020 de 15 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 183/2020 de 15 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 184/2020 de 15 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 185/2020 de 15 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 186/2020 de 15 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 187/2020 de 15 Junho de 2020.
  -Portaria Nº 188/2020 de 15 Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: C2QY3EICHNMUIFBABR3G1W

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  08/07/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Material Hospitalar, Insumos e EPIS para o combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde. (Officermaq Comercio de Máquinas Equipamentos Eireli).
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Officermaq Comercio de Máquinas Equipamentos Eireli).
  -Extrato de Contrato Nº 113/2020. (Officermaq Comercio de Máquinas Equipamentos Eireli).
  -Termo Aditivo N° 001/2020 ao Contrato Nº 034/2020. (Edson Vando Alves da Silva Junior).
  -

  Nº certificação: YJT9EGS/YBXLLJ8X51ELZG

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  07/07/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: Decreto N° 066/2020 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre a Decretação de luto oficial.
  -Resolução CMAS Nº 09, de 30 de Junho de 2020 – Dispõe sobre a aprovação do plano de contingência para enfrentamento do COVID-19 da Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Resolução CMAS Nº 10, de 30 de junho de 2020 – Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite que estabelece as metas de atendimento físico e financeiro para operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede SUAS.
  -

  Nº certificação: XLESKWRCHMPN2+Q824XK8Q

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  06/07/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: Decreto Nº 065/2020, de 06 de julho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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  Nº certificação: SBZEVEYARREQTOCS4AWAMQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: Decreto nº 064/2020 de 02 de Julho de 2020 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, do quadro de funcionários desta prefeitura municipal.

  Nº certificação: WZKONG0OQ6LEEMILLS5RTQ

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  03/07/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Errata a Adjudicação, Referente ao Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo 084/2020, Publicado No Diário Oficial do Municipio Em 15/06/2020, Edição 1849.
  -Errata ao Contrato N° 100/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo 084/2020, Publicado No Diário Oficial do Municipio Em 15/06/2020, Edição 1849.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 102/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 062/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 115/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2020, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 099/2020.
  -

  Nº certificação: LIMXNHSTJUCOMAIO3L2RHW

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  03/07/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: - Decreto Nº 45/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.477.390,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto N° 048/2020 - Abre crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 22.590,00 para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do Coranavírus - COVID-19
  -

  Nº certificação: JZESHMUAT91L4NLRI4VTQG

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  02/07/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: Termo de Convênio Nº 001/2020 - Termo de convênio de cessão de recursos humanos que entre si Celebram o DETRAN e o município de Ibicuí.

  Nº certificação: W44YKNVP900HGAD+RKS6XQ

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  02/07/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: Decreto Nº 062/2020, de 02 de Julho de 2020. - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: CSZQLFOCBHDSH6UULZJIEA

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  01/07/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: Portaria nº 150/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 151/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 152/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 153/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 154/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 155/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 156/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 157/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 158/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 160/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 161/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 162/2020 de 25 de Maio de 2020.
  -Portaria nº 163/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -Portaria nº 164/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -Portaria nº 165/2020 de 01 de Junho de 2020.
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  Nº certificação: ZRRDFDY5WCARGA4QTCXCTG

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  01/07/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Aviso de Credenciamento n.º 004/2020 - Prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais no Hospital e Maternidade Municipal Anita Rodrigues Leal, e para prestação de serviços nas unidades de saúde,
  -Adjudicação Pregão Eletrônico n.º 010/2020 Processo Administrativo n° 089/2020 - Itaclean Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
  -Homologação Pregão Eletronico n° 010/2020 Processo Administrativo n° 089/2020.
  -Extrato de Contrato nº 114/2020 Referente ao Pregão Eletronico n° 010/2020 Processo Administrativo 089/2020 - Itaclean Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - ASV Consultoria Tributaria Ltda.
  -Resumo de Contrato n° 108/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 - ASV Consultoria Tributaria Ltda.
  -

  Nº certificação: +P0DC+FBERXBQYIWZASI+W

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: Portaria nº 133/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 134/2020, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre, 06 (seis) meses de Licença Maternidade e dá outras providências.
  -Portaria nº 135/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 136/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 137/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 138/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 139/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 140/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 141/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 142/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 143/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 144/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 145/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 146/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 147/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 148/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -Portaria nº 149/2020, de 25 de maio de 2020 - Concessão de Férias.
  -

  Nº certificação: KV4OERWEIRCXQYXKJZ9ICW

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  30/06/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: Lei nº 112/2020, em 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 do Município de IBICUÍ e dá outras providências.
  -Decreto 061/2020, de 25 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes à servidora para requerer extratos e comprovantes em estabelecimentos bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: CJ6AYRWFWXE1YZQXTJLT3G

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  26/06/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: YCDZSI7G8H2ONCGQF5WECG

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  25/06/2020 - Edição nº 1855

  Resumo:
  -Decreto nº 059/2020 de 25 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o feriado municipal do dia de São Pedro, padroeiro do município, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LR0RCBWLWG/1WYFHNXQCNA

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  22/06/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: • Decreto nº 058/2020, de 22 de junho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: G//GEKB5NJKSBEURNDVROW

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  22/06/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Contratada: Agnaldo da Silva Santos de Jequié.
  -• Resumo de Contrato N° 103/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Processo Administrativo Nº 090/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2020 - Contratada: Leandro Abade dos Santos (ADONAIMED Dist. de Med. e Prod. Hospitalares).
  -• Resumo de Contrato N° 106/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 066/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - Contratado(a): Evaní Leal Vitorino.
  -• Resumo de Contrato N° 109/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 067/2020 Processo Administrativo N° 096/2020.
  -

  Nº certificação: BJPEPVXCLKWFVSQ1JTH3UA

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  18/06/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: - Decreto Nº 057/2020, de 17 de junho de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, e dispõe sobre a abertura e o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, e, determina outras providências.
  -- Ordem de Início de Serviço Nº 002/2020 Contrato nº 096/2020 – Processo Administrativo 035/2020 Tomada de Preços 001/2020.
  -- Ordem de Início de Serviço Nº 003/2020 Contrato nº 096/2020 – Processo Administrativo 035/2020 Tomada de Preços 001/2020
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  Nº certificação: 2JPYOW8KAWU7EYC6W8KCOG

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  17/06/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: - Decreto nº 056-17/06/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.904,00 (Cinquenta e Dois Mil e Novecentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FAVR7UEM8YAQTGTARGDMLG

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  17/06/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: • Errata ao Resumo de Despacho de Adjudicação, vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 28/05/2020, Edição 1839.
  -• Errata ao Resumo de Contrato N° 096/2020, vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Municipio em 28/05/2020, Edição 1839.
  -• Errata ao Resumo Contrato Nº 100/2020, referente ao Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo 084/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 15/06/2020, Edição 1849.
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  Nº certificação: LIJITKOIXT9HPTRM1XIIDW

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  15/06/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Extrato Contrato Nº 099/2020, Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo 083/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -• Extrato Contrato Nº 100/2020, Referente ao Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo 084/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 098/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020.
  -• Processo Administrativo Nº 085/2020, Resumo de Contrato Nº 101/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 061/2020.
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  Nº certificação: ODFNJVICE5CKRIUOE7PYDQ

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  12/06/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: Decreto Nº 055/2020, de 12 de junho de 2020 - Altera o Decreto nº 053, de 04 de junho de 2020, dispondo sobre o horário dos serviços de entrega em domicílio de alimentação (“delivery?) e a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: VV1KHMOYCEGWTTA5S0M4JQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: - Ordem de Início de Serviço nº 001/2020 do Contrato nº 097/2020 – Processo Administrativo 036/2020 da Tomada de Preços 003/2020- Empresa Ordf Construções e Edificações Eireli Me.

  Nº certificação: TZD5IIBGKCN7M29O4UZL/Q

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  05/06/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: • Decreto nº 054/2020, de 04 de junho de 2020- Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: RWRDYM5UXVJVFIXKWELHAG

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  04/06/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: • Decreto Nº 053/2020, De 03 De Junho De 2020 - Estabelece novas medidas de enfrentamento a covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: HQ/0JEDERR6LVTUMQJA3QQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: - Decreto Nº 052/2020, de 01 de junho de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento a covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 008/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, insumos e EPIs para o Combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde.
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 009/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido o combate à COVID-19, destinados à Secretaria de Saúde.
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos de limpeza, destinados à Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: KG1SRY5QRH/TNKDN6NKEOQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: • Despachos de Adjudicação e Homologação TP 001/2020. (Cabral e Rocha Construções Ltda Me.)
  -• Despachos de Adjudicação e Homologação TP 003/2020. (ORDF Construções e Edificações Eireli Me.)
  -• Extrato Contrato Nº 096/2020. (Cabral e Rocha Construções Ltda Me.)
  -• Extrato Contrato Nº 096/2020. (ORDF Construções e Edificações Eireli Me.)
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  Nº certificação: QIEQQYPN/QO9LLAYMRJZAG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -• Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -• Decreto Nº 032 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 590.286,00 (Quinhentos e Noventa Mil e Duzentos e Oitenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KXDTXUHV9PFSSBVKU8FQAG

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  29/05/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - IRRIGAFERTIL Representações Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 092/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - IRRIGAFERTIL Representações Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - LUZICLER Miranda Militão.
  -Resumo de Contrato Nº 090/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - LUZICLER Miranda Militão.
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  Nº certificação: NZ1HZ89CRB0MSU0EZVG+ZQ

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  28/05/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 2020.
  -• Decreto Nº 032 - Abre crédito suplementar no valor total de 590.286,00 (Quinhentos e noventa mil e duzentos e oitenta e seis reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2OA06ZMQTMPILPTROHPBWW

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  28/05/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: - Despachos de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 001/2020.
  -- Despachos de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 003/2020.
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  Nº certificação: 3MPQ8NVSHY4MPMGF2XETLW

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  26/05/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: • Portaria nº 001/2020 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ibicuí, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: MW1F3ILNN9Y4GQRFQCIB+A

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  26/05/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: Portaria N.º 132/2020 de 25 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a Constituição de uma comissão para realizar uma audiência pública eletrônica.
  -Edital N.º 005/2020 - Ementa: Dispõe sobre a realização de audiência pública eletrônica para demonstração e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 5TZSLZ8N289HA4KTLGXAYA

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  25/05/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: • Decreto Nº 051/2020, de 25 de Maio de 2020. - Prorroga as medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: AOIK6TRNTGR4MBIAFCJKTA

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  22/05/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: • Auto de Demarcação Urbanística Processo Administrativo nº 001/2020.

  Nº certificação: C0U98WWK9RZ/W1B5L8YR3G

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  21/05/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: • Decreto nº 012 - Abre crédito suplementar no valor total de 991.250,00 (Novecentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TM65MJRSCCTPU6D03HLWGA

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  21/05/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: - Portaria Nº 131/2020 de 04 de Maio de 2020 - Designa Servidor Como Pregoeiro,No Âmbito da Prefeitura Municipal de Ibicuí/Ba, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: QAKWPU7D6YAP3TAE4KFM3Q

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  19/05/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: • Resolução CMAS N° 08, de 19 de Maio 2020.

  Nº certificação: GDN7HGNKWGX1EKOXAUUYNA

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  19/05/2020 - Edição nº 1831

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - ITACLEAN Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 095/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - ITACLEAN Com de Prod de Limp e Desc Ltda.
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  Nº certificação: +YDZGTBT8GZI0YSN5EQ9WA

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  19/05/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: - Decreto Nº 049/2020, de 18 de maio de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.
  -- Decreto Nº 050/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência- CMAS como instância de controle do Programa Bolsa Família – PBF no Município de Ibicuí - BA e dá outras providências.
  -- Portaria 01/2020 - Dispõe acerca das medidas de enfrentamento a covid-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no município de Ibicuí – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: AH3WQNV+OTUXZLGXY+D+XQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020, Publicado no Diario Oficial do Município, Dia 08 de Maio de 2020 • Ano • Edição Nº 1818.

  Nº certificação: UHU9OZBIM9NQARVQF3C6AQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Despacho/Adjudicação Pregão Eletrônico N.º 005/2020 Processo Administrativo N° 055/2020.
  -• Despacho/Homologação Pregão Eletrônico N.º 005/2020 Processo Administrativo N° 055/2020.
  -• Extrato Contrato Nº 094/2020 Pregão Eletrônico N.º 005/2020 Processo Administrativo N° 055/2020.
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  Nº certificação: YSRQOMX+IUCBLKYAKV/D8W

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  15/05/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: Aviso de Sessão Abertura da Proposta de Preços – Envelope “B” – Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 – Objeto: Revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do Auditório Municipal e Pavimentação de ruas no Município, contrato de repasse Nº 867208/2018/MCIDADES/CAIXA.

  Nº certificação: UDSYIHDTUPTUWCBR9W1DZG

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  15/05/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: • Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à revitalização da praça São Pedro com a conclusão do auditório municipal e pavimentação de ruas no município.
  -• Despacho Tomada de Preços N° 003/2020 - ORDF Construções e Edificações Eireili ME.
  -• Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 003/2020 - contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à revitalização da praça São Pedro com a conclusão do auditório municipal e pavimentação de ruas no município.
  -• Despacho da Tomada de Preços N° 003/2020 - Mario Orlando Santos & Cia LTDA.
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  Nº certificação: +UQ/9JWFFFICLNEXXPUHGG

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  14/05/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2020. (Lucimaster Distrib.de Medic. e Prod.Médico Hospitalar Eirelli.)
  -• Resumo de Contrato N° 093/2020, Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 058/2020. (Lucimaster Distrib.de Medic. e Prod.Médico Hospitalar Eirelli.)
  -

  Nº certificação: Q29AGD0MNGFIFZK4IWB25A

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  13/05/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Josafa Feitosa Oliveira.
  -• Resumo de Contrato N° 091/2020 - Josafa Feitosa Oliveira.
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  Nº certificação: YJLH/36MG06AM1FRD4MSOW

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  13/05/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: • Decreto n° 046-A/2020, de 09 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial.

  Nº certificação: PF7HS6IS8IIGVY1EWFQCXA

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  13/05/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: • Decreto nº 048/2020 de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do diretor do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, neste município.

  Nº certificação: 1TFT4FCHW1HF6/8I7PB8JG

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  12/05/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anual 2019.

  Nº certificação: ZIVGUHI3VLFDMYM2EXTR1G

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  12/05/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: - Decreto Nº 047/2020, de 11 de maio de 2020 - Prorroga e complementa as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: RQWRQ5DHEZEKII7BP1VIEQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: • Aviso de Sessão Abertura da Proposta de Preços – Envelope “B”. Licitação Tomada de Preços Nº 001/202 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 853005/2017/MSAÚDE/CAIXA, e reforma de Maternidade Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 863488/2017/MSAÚDE/CAIXA.

  Nº certificação: YG+M20TC+VKMIVN0XZUZTQ

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  08/05/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmeras de ar para a manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de peças de veículos leves da frota municipal, conforme descrição dos itens constante no edital.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 Contratada: Multilaser Industrial S.A.,
  -- Resumo de Contrato N° 089/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
  -
  -

  Nº certificação: NPSDC8GDELYISMQ/EWRM9G

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  06/05/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: Contrato de Credenciamento de Médico Nº 085/2020 - Amanda Fernandes Vieira.

  Nº certificação: JBCXYGNVA17RHAD7C0FVKG

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  05/05/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: - Decreto Nº 045/2020, de 04 de maio de 2020 - Prorroga as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.
  -- Decreto Nº 046/2020, de 04 de maio de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.
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  Nº certificação: C8A7YALSYFGC3W4AB4NEAQ

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  04/05/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Edital 003/2020 de Chamamento de Pessoa Física para Termo de Credenciamento Profissional com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.
  -• Contratos Médicos 2020.
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  Nº certificação: YM5CCHE504HK785YLQTS1Q

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: • Portaria nº 130/2020, de 30 de abril de 2020 - Instaura Processo Administrativo para apurar a legalidade de adimplemento de obrigação por meio de indenização de débitos apurados da gestão anterior, e dá outras providências.

  Nº certificação: WLA4OQSD0I4VNHX6XW2FCA

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  30/04/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 146ª Zona Eleitoral e o Município de Ibicui-BA, visando ao atendimento ao eleitor dos eleitores deste último.

  Nº certificação: LYPOXBGRN8AHBWILCST7NA

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  29/04/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí BA.

  Nº certificação: OAX44RBUR/O83GGYJ/GYOQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: - Decreto N° 044/2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: TYF4ROSQYPADI9IXTW/J5Q

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  27/04/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: - Decreto nº 043/2020- Abre Crédito adicional extraordinário no valor de R$ 59.731,72 (cinquenta de nove mil setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) para custeio de ações e serviços relacionados a atenção primária a saúde e a assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus-COVID-19.

  Nº certificação: NIHF9LL9NWEPPKJU1FUGDG

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  24/04/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • Adjudicação Processo Administrativo N° 057/2020.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 057/2020.
  -• Extrato Contrato Nº 087/2020.
  -

  Nº certificação: HA5AI0UYNVL88HB3465H8A

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  21/04/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: - Decreto Nº 042/2020, de 20 de Abril de 2020. - Altera o Decreto nº 033, de 06 de abril de 2020, dispondo sobre a abertura controlada do comércio e a continuidade do enfrentamento da emergência de saúde pública de decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e determina outras providências.

  Nº certificação: JVMJDHHNWTBZSKDOPAICXA

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  17/04/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: Decreto N.º 041/2020 de 17 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Ibicuí/BA afetado pela doença infecciosa viral – COBRADE 1.5.1.1.0 e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: FWANDE4XA8SCIJVX4CTRGW

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  17/04/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Decreto Nº 040/2020 de 17 de Abril de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA.

  Nº certificação: TDZIWVYAXUSZEWG7DUSQPW

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  17/04/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - SERVITI - Serviços Intinerantes em Saude e Assistencia Social.
  -Contrato Nº 061/2020 Processo Administrativo 051/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 Credenciamento n° 005/2019 - SERVITI - Serviços Intinerantes em Saude e Assistencia Social.
  -

  Nº certificação: NBOJJSLODFPTN51ZOPAFGG

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  16/04/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Decreto Nº 039/2020, de 16 de Abril de 2020 - Prorroga e determina as medidas excepcionais de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí – Ba.

  Nº certificação: 7YV0DZ8YF2AS0UZI34UUKA

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  15/04/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: - Decreto N° 038/2020 de 14 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: QNLGN6BV4OAY8DKFJ1AS8G

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  15/04/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: - Decreto Nº 037/2020 de 14 de abril de 2020 - Nomeia os membros do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo coronavírus (Covid-19).
  -- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí – Bahia.
  -

  Nº certificação: KGLZNDSS/LXTBH3OWW3DWG

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  14/04/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Portaria nº. 091 até 129/2020.

  Nº certificação: 73O3VB/GHFAXZYPDSDELVG

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  13/04/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Decreto Nº 036/2020, de 13 de abril de 2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: WI0OA6VDU01OTFNHT0OXVW

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  08/04/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: • Decreto Nº 035/2020 de 08 de Abril de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Ibicuí/ BA.

  Nº certificação: FUWJSU6A2RY+OF3GQY80UA

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  08/04/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: - Decreto Nº 034/2020 de 07 de Abril de 2020 - Dispensa de licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: 7J5GFRTKCQUKEANZ2Q4G7Q

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  06/04/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: - Decreto Nº 033/2020, de 06 de abril de 2020 - Dispõe de novas medidas temporárias de combate à pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: QLWSB7OWAAKSKJMSIDW1DW

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  03/04/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: - Decreto Nº 032/2020 de 03 de Abril de 2020 - Exonera, a pedido, o Sr. Renildo Alves Santos do cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente de Ibicuí/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: B1E+NHC3VHWGWBANUWR53Q

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  02/04/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: - Edital de Notificação de Proprietários, Confrontantes e Terceiros Interessados da Comunidade Centro, Ibicuí/Ba Conforme Lei Federal 13.465/17.
  -- Certidão de Inteiro Teor com Negativa de Ônus - Matrícula N° 1.141 - Livro 2-L
  -

  Nº certificação: YGXGFUIWTXYED72JBIL+9Q

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  01/04/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: Decreto Nº 031/2020, de 01 de Abril de 2020 - Prorroga e determina, na rede publica e privada, a suspensão das aulas como medida excepcional de prevenção para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: AQA7PO3B2TCY74DU81TV9A

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública.

  Nº certificação: IAGV/OAU0IF6V4BCPQ/DRW

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  31/03/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: - Adjudicação Processo Administrativo N°043/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020.
  -Homologação Processo Administrativo N°043/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020.
  -Extrato Contrato Nº 070/2020, Referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Processo Administrativo 043/2020.
  -Extrato Contrato Nº 071/2020, Referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Processo Administrativo 043/2020.
  -Extrato Contrato Nº 072/2020, Referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2020 Processo Administrativo 043/2020.
  -

  Nº certificação: Z6AHAAUFS740SMP3QS6JRQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.
  -• Decreto Nº 08 01/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 477.037,56 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CJ6BKEAULL3VINCI7PMGLQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Contratada: Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
  -- Resumo de Contrato N°069/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Contratada: Lucia de Fatima M Matos de Andrade – ME.
  -

  Nº certificação: REH7K5I/LLK2RWSJMEBRUA

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  30/03/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: - Resolução Nº. 02/2020 - “Aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Ibicuí do Ano de 2019.

  Nº certificação: CPZ2QIQKFUTYTVTPJNPGGW

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  24/03/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: Portaria SMS Nº 001/2020 de 23 de Março de 2020 – Dispõe sobre o funcionamento da secretaria municipal de saúde, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ibicuí – Ba e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HSLBC3FZGTSLLLZ2KQE84Q

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  24/03/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Contratada: ITACLEAN COM de PROD de LIMP e DESC LTDA.
  -• Resumo de contrato N° 070/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Contratada: ITACLEAN COM de PROD de LIMP e DESC LTDA.
  -

  Nº certificação: 1/ACOJE5QYVRWA7OW+OOAQ

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  21/03/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: • Decreto Nº 030/2020, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no que pertine ao comércio local e declara situação de emergência no âmbito do município de Ibicuí - BA.

  Nº certificação: ZIUTWUPTQ689O98KYKUXJW

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  20/03/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2020 - Ilma França Dias & Cia Ltda (Dias Auto Peças).
  -Resumo de Contrato nº062/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 033/2020 - Ilma França Dias & Cia Ltda (Dias Auto Peças).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2020 - Giusdate José dos Santos.
  -Resumo de Contrato nº 063/2020 Referente à Dispensa de Licitação n° 034/2020 - Giusdate José dos Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2020 - Valdemir Pinheiro Portugal, Lava Rapido Pit Stop.
  -Resumo de Contrato n°064/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 035/2020 - Valdemir Pinheiro Portugal, Lava Rapido Pit Stop.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2020 - Edgar de Cerqueira Lobo Junior.
  -Resumo de Contrato n° 067/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 036/2020 - Edgar de Cerqueira Lobo Junior.
  -

  Nº certificação: MMPRT3HFZOHSPJCZWFIOGA

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  18/03/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços nº 001/2020 - Reforma de unidade de atenção especializada em sáude-hospital Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 853005/2017/msaúde/caixa, e reforma de maternidade Anita Rodrigues Leal, contrato de repasse nº 863488/2017/msaúde/caixa.

  Nº certificação: /RLTF3E8WXDCD22KHJY9JW

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  18/03/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: Decreto Nº 028/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador da Atenção Básica neste município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 029/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19.
  -Portaria Nº 094/2020 de 16 de março de 2020 - Designa Servidor para o exercício da função que específica, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: LQISRVWKQJ8R+TQRL5ZPPG

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  18/03/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: • Decreto Nº 027/2020, de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ibicuí - Ba.

  Nº certificação: WN6+8FGJCSJXOII1XQJRAQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -
  -

  Nº certificação: H77IHGM5RONC+IL7VEZCQW

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  16/03/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: • Edital de Audiência Pública 004/2020 - Discussão do piso salarial do Magistério Público Municipal, juntamente com a APLB Sindicato – Núcleo de Ibicuí.

  Nº certificação: PGT1RH2YX5NIYSBYAXG5CQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Contratada: Antonio Marcos Santos da Silva Me.
  -Resumo de Contrato N°058/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Contratada: Antonio Marcos Santos da Silva Me.
  -Termo Renovação ao Termo de Credenciamento N° 005/2019 que entre si fazem o município de Ibicuí e SERVITI – Serviços Intinerantes em Saude e Assistencia Social.
  -

  Nº certificação: SHMDD8KIAGNSYG/P0IEVUG

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  13/03/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do Auditório Municipal e pavimentação de ruas no município.

  Nº certificação: YGA8O+FAKC+RSWMLK0QHFG

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  12/03/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Portaria Nº 062/2020 a Portaria Nº 090/2020.

  Nº certificação: ZQYVR1B1J0NNUJBA3B8AQW

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  12/03/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: • Decreto Nº 019/2020 de 10 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Ibicuí/Ba, e dá Outras Providências”.
  -- Decreto 025/2020 de 10 de Março de 2020 - Autoriza E Outorga Poderes à Secretária Municipal de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Ibicuí-Bahia e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: WKSKTMM4ZNDDO9+FG64VHA

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  12/03/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 006/2020 – Objeto: Fornecimento de material odontológico para secretaria municipal de saúde.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 007/2020 – Objeto: Fornecimento de material de laboratório para secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: EAIKRS+4Q7XUPPWMTDGIHG

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  11/03/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Decreto Nº 017/2020 de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 018/2020 de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 026/2020 de 11 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 020/2020 de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 021/2020 de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 022/2020 de 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 023/2020 10 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 024/2020 de 10 de Março de 2020.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.
  -Edital de Audiência Pública 003/2020.
  -

  Nº certificação: WV4VONB2P5CCNUQL1GYULA

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  06/03/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico N.º 001/2020.
  -- Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico N.º 002/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020
  -- Resumo de Contrato N° 034/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 027/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2020
  -- Resumo de Contrato N° 035/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020
  -- Resumo de Contrato Nº 057/2020 Processo Administrativo 048/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020
  -

  Nº certificação: 4XJZ+YXW3BTT1RCA+L4+JG

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  05/03/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: • Errata do Decreto nº 010/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: CONHA0F9+4FRADEDD+JQYQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 010/2020 de 19 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: ITD/HA7HP7ORCQ4C3GOLLW

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  04/03/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -• Resumo de Contrato N° 033/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -• Resumo de Contrato N° 036/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -• Adjudicação Processo Administrativo N° 022/2020 Pregão Presencial N° 004/2020.
  -• Homologação Processo Administrativo N° 022/2020 Pregão Presencial N° 004/2020.
  -• Extrato Contrato nº 025/2020, referente ao Pregão Presencial N° 004/2020 Processo Administrativo 022/2020.
  -• 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 126/2017 vinculado ao Pregão Presencial Nº021/2017.
  -

  Nº certificação: V4BKTUXV00PPP2A2PCJG0G

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  04/03/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Resolução n°. 01/2020 - Aprova a programação anual de saúde de 2020.
  -Resolução n°. 06/2019 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de saúde de Ibicuí-BA.
  -Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Ibicuí-BA.
  -

  Nº certificação: QQZI3RLJJADFZ6RYRRZQCA

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  03/03/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Decreto Nº 016/2020 de 03 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência, em todo território do Município de Ibicuí, Estado da Bahia, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
  -• Aviso de Cancelamento Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Revitalização da praça São Pedro com a conclusão do auditório municipal e pavimentação de ruas no município, contrato de repasse Nº 867208/2018/MCIDADES/CAIXA.
  -

  Nº certificação: 6SXLLZZWOAM+2BO0QN1SYQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: Republicação Do Anexo 6 Do Relatório Gestão Fiscal, Onde Lê-Se Demonstrativo Consolidado Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal, Leia-Se Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal.

  Nº certificação: PFDIOGHDKWA7FQWFMQHWKA

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  02/03/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Decreto Nº 013/2020 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, como Abaixo se Específica, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 014/2020 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, como Abaixo se Específica, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 015/2020 de 02 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Ato de Nomeação de Servidor, como Abaixo se Específica, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: EOGSDTZRVWHDGISAYY4K6W

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  02/03/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 005/2020 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba, conforme descrição completa do veiculo no termo de referencia do edital e proposta n° 002388/2019 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.

  Nº certificação: QH1PCP8M66IBCKJ044VJ/G

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Decreto Nº 001 de 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.132.980,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KFNHVAZU4MUFMLGL2WIA0W

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  28/02/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: Publicação da Ata de Audiência Pública do 4º Quadrimestre 2019 e apresentação do projeto LDO 2021.

  Nº certificação: SHNNXUXW+OSBVAST7QPVIQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Decreto nº 011/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

  Nº certificação: WJVTTZ5RNKAT28TXHGG28A

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  19/02/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
  -Homologação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 027/2020.
  -Extrato Contrato nº 026/2020 Referente ao Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo 027/2020 - Laura dos Santos Vaz.
  -

  Nº certificação: VEF3GGDOU1FK31FPXVGFIG

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  19/02/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: Decreto Nº 010/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

  Nº certificação: A4RPV62UW5QLKWZSA1FZLG

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  18/02/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Decreto nº 009/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -Portaria nº 009/2020 de 13 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 011/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 012/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 013/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 014/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 015/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 016/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 017/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 018/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 020/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 021/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 022/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 023/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 024/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 025/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 026/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 027/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 028/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 029/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 030/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 031/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 032/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 033/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 034/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 035/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 036/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 037/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 038/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 039/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 040/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 041/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 042/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 043/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 044/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 045/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 046/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 047/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 048/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 049/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 050/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 051/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 052/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 053/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 054/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 055/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 056/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 057/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 058/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 059/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 060/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Portaria nº 061/2020 de 20 de janeiro de 2020.
  -Edital De Audiência Pública 002/2020.

  Nº certificação: O98XABCTAVIIWVLQFD3B9A

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  17/02/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicui.

  Nº certificação: TLRORSGMHD8KQRK28BCE/G

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  13/02/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: CMAS Nº 05, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira do governo estadual dos serviços da proteção social básica e beneficio eventual do governo estadual – sistema único de assistência social – SUAS – município de Ibicuí/Ba.
  -CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo estadual.
  -CMAS Nº 06, de 12 de Fevereiro 2020 – Dispõe sobre a prestação de contas do ano de 2019, referente aos recursos de cofinanciamento do governo federal.
  -

  Nº certificação: E7ZO5XGGEQ1J18RBCMEK0G

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  13/02/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos nos projetos referente à reforma de unidade de atenção especializada em sáude-hospital Anita Rodrigues Leal.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços previstos no projeto referente à revitalização da Praça São Pedro com a conclusão do auditorio municipal e pavimentação de ruas no município.
  -Aviso de Credenciamento N.º 002/2020 - Credenciamento externo de pessoas físicas para prestação do serviço de transporte, condução de alunos da rede de ensino do município, conforme anexo I deste edital, remunerado por meio de contrato entre o prestador e o usuário/contratante.
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  Nº certificação: R+2JBEUE2CGVSKTTXWWZXQ

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  12/02/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Aviso de Credenciamento N.º 003/2020 – Objeto: Chamamento de Pessoa Física para termo de credenciamento profissional médico com vistas a atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibicuí/BA.

  Nº certificação: HJFELNWMGP/625T1BDRZ4W

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  11/02/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados à secretaria de saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, insumos destinados à secretaria de saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às secretarias municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
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  Nº certificação: RSQTSD3P8GDGVYFJMUKXPA

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  10/02/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: - Adjudicação - Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020
  -- Homologação - Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020
  -- Extrato - Contrato nº 021/2020, referente ao Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020.
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  Nº certificação: CC3IRBXCZYP4STNWZXXD0A

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  07/02/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: Aviso de Licitação Cancelamento Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresas das seguintes atividades, para prestação de serviços de palestras conferencista, serviços de ornamentação, Grupo musical regional, com repertório diversificado, Serviço de sonorização, preparação de Jantar buffet, Camisetas de personalizadas tamanhos variados, para a Jornada pedagógica 2020, marcada para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 12h00(doze horas), na sede da Prefeitura Municipal.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
  -Resumo de Contrato N° 018/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Contratada: Compeças Comercio de Peças Ltda.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
  -Homologação Processo Administrativo N° 012/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
  -Extrato Contrato Nº 019/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 001/2020 Processo Administrativo 012/2020 - Contratada: Passarela Comercio de Derivados de Combustíveis Ltda.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
  -Homologação Processo Administrativo N° 013/2020 Pregão Presencial N° 002/2020.
  -Extrato Contrato Nº 020/2020, referente ao Pregão Presencial N° 002/2020 Processo Administrativo 013/2020 - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
  -Homologação Processo Administrativo N° 019/2020 Pregão Presencial N° 003/2020.
  -Extrato Contrato Nº 020/2020, Referente ao Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo 019/2020. - Contratada: Luci Oliveira dos Santos ME.
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  Nº certificação: GUHBZA9Q4VT3J9RUZD8E1Q

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  06/02/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Resolução CMAS N.º 03, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Aprovação da Reprogramação de Saldos de 2019 Referente aos Recursos Estaduais Com os Respectivos Valores em Conta.
  -• Resolução CMAS N.º 04, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Aprovação da Reprogramação de Saldos de 2019 Referente aos Recursos Federais Com os Respectivos Valores em Conta.
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  Nº certificação: 5T5BJS/XOTSPOZWJX1ECSG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Decreto nº 077 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.162.546,37 (tres milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: +9NV+OFFHWIPX/QX0TZ3WG

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  31/01/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: Resolução CMAS nº. 01, de 30 de janeiro 2020.
  -Resolução CMAS nº. 02, de 30 de janeiro 2020.
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  Nº certificação: GQ7XKH352O+MUDRRLAPM8A

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  30/01/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: W62RFZ8GVAZVGPLJUAO2XA

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  29/01/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Serviços de recarga de gás de cozinha, lote 01- botijão de gás, no qual foi considerado deserto, no último certame, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da atenção básica e das secretarias municipais.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresas das seguintes atividades, para prestação de serviços de palestras conferencista, serviços de ornamentação, grupo musical regional, com repertório diversificado, serviço de sonorização, preparação de jantar buffet, camisetas de personalizadas tamanhos variados, para a jornada pedagógica 2020.
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  Nº certificação: UQB6J8I4GM5PVBBCIZJ5RG

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  29/01/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, destinados as secretarias municipais, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: 6U+HNQ/WC/AIRDBZWO2G0G

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  27/01/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 - Objetivando futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: BC21SWWP9WELPBCGDPNA4W

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  24/01/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: • Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
  -• Errata ao Resumo de Contrato N° 014/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Publicado no Diário Oficial do município em 20/01/2020, Edição 1738.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem, conforme descrição dos serviços constante na proposta comercial.
  -• Resumo de Contrato N°017/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Contratada: Valter Silva Morais ME, “Pousada Vista da Serra”.
  -• Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato Nº 091/2019, Referente ao Pregão Presencial N° 015/2019 – Empresa: Nilson dos Santos Souza.
  -• Termo Aditivo N° 001/2019 ao Contrato N° 224/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2019 – Contratado: Arivaldo Celestino dos Santos.
  -• Termo de Apostilamento N° 001/2019 ao Contrato N° 043/2019, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Empresa: Hilberto Sousa Junior.
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  Nº certificação: A3I98QT9NPVRNBCMKDNYWW

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  23/01/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições de material de construção, conforme a descrição dos produtos constante do termo de referência.

  Nº certificação: PZFXMQTVI/FTKMSASLJGTQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Portaria N.º 010/2020 de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Para Julgamento dos Processos Licitatórios do Município de Ibicuí/BA.

  Nº certificação: ZQ408VJGV+ZYWFLVGIRUTW

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  22/01/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato N° 016/2020 Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Marcos Vinicius de Souza Junior.
  -3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 122/2017 Inexigibilidade N° 013/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de assessoria e consultoria em Elaboração e Gestão de Projetos e Captação de Recursos através das atividades.
  -

  Nº certificação: M3QEU/H0DX302KQGQKAWBW

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  22/01/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: Portaria Nº 007/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2020 de 13 de Janeiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IEFBNJHUTJCQZ8FCFDUVMG

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  21/01/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: Edital nº 001/2020 - 1º Edital de convocação para nomeação referente ao edital de concurso público nº 001/2018.

  Nº certificação: ZE69/78ONIVML1NJR5OXFA

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  20/01/2020 - Edição nº 1738

  Resumo:
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Laura dos Santos Vaz.
  -• Resumo de Contrato n° 014/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 013/2020 - Aura dos Santos Vaz.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
  -• Resumo de Contrato n°015/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 014/2020 - Raysa Lindaura Silva Barbosa ME.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 237/2019 Inexigibilidade n° 030/2019 - Roberto Cleber Oliveira Rego.
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  Nº certificação: EO+U8XZV05SZPYN1ZCB37W

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  20/01/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
  -Resumo de Contrato Nº 013/2020, Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
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  Nº certificação: FENUL3UW6WYFXQGC5OG46W

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  17/01/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: Portaria 410/2019 - Instaura Processo Administrativo com o fim de apurar data de admissão de servidor.

  Nº certificação: KXSUQCOIEQ8SEIVQLBHI6W

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  17/01/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Resumo de Contrato N° 001/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -- Resumo de Contrato N°002/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Resumo de Contrato N°003/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Resumo de Contrato N°004/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -- Resumo de Contrato N°005/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -- Resumo de Contrato N°006/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -- Resumo de Contrato N°008/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -- Resumo de Contrato N°009/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -- Resumo de Contrato N°010/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -- Resumo de Contrato N°011/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -- Resumo de Contrato N° 012/2020, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -- Resumo de Contrato N° 007/2020, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 5JAW1DX3DEVZLYPKTSSJ4W

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  15/01/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados para a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Ação Social, conforme descrição dos produtos constante no termo de referência do edital.

  Nº certificação: VMHO1E/I/TVXX+3PQCZBEW

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  14/01/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: - Portaria Nº 469/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 470/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 471/2019 de 20 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 001/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 002/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 003/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 004/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 005/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 006/2020 de 06 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YXS5SNASNL0SMWHCRRZRKW

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  10/01/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicuí.

  Nº certificação: AJ4RGFRB15JEPZM89RSBHG

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  10/01/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Portaria Nº 458/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 459/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 460/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 461/2019 de 19 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 462/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 463/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 464/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências
  -• Portaria Nº 465/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 466/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Concede Férias Coletiva aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 467/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Férias, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 468/2019 de 20 de Dezembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U3+S1IIW9OEYN7YLAF/Y9W

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  09/01/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: Errata - Decreto nº 004/2020 de 06 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: 5HV+AOGPAPW4MY69RMQKCW

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  09/01/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Combustíveis e lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas do Município.

  Nº certificação: 0NBCS/L44A7XL3LGRHP6OG

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  08/01/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: Decreto nº 002/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da diretora do Colégio Municipal São Pedro.
  -Decreto nº 003/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da assessora de gabinete, neste município.
  -Decreto nº 004/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da assessora de gabinete, neste município.
  -Decreto nº 005/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Exonera do cargo de coordenador de serviços gerais, neste município.
  -Decreto nº 006/2020 de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do coordenador da guarda municipal, neste município.
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  Nº certificação: IJCLZ/BEE2X7NMAUZVG5MG

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  08/01/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Aquisição de água mineral e serviços de recarga de gás de cozinha, para atender as demandas do Hospital Maternidade Anita Rodrigues Leal, da atenção básica e das secretarias municipais.

  Nº certificação: 4P+QU8RG9MYEIC5T16X2HW

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  07/01/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: Decreto nº 82 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 7.978,68 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: IGQ0+FPLJLROMDTDFBZ0SW

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